{"id":29191,"date":"2008-01-08T18:26:47","date_gmt":"2008-01-08T18:26:47","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2008\/01\/08\/igreja-e-governo-mais-perto-de-um-acordo\/"},"modified":"2008-01-08T18:26:47","modified_gmt":"2008-01-08T18:26:47","slug":"igreja-e-governo-mais-perto-de-um-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-e-governo-mais-perto-de-um-acordo\/","title":{"rendered":"Igreja e governo mais perto de um acordo"},"content":{"rendered":"<p>Quest\u00e3o das capelanias hospitalares pode ficar resolvida proximamente, ap\u00f3s mudan\u00e7as nas posi\u00e7\u00f5es da tutela <!--more--> As negocia\u00e7\u00f5es entre a Igreja Cat\u00f3lica e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o das capelanias hospitalares est\u00e3o na sua \u201cfase final\u201d. A revela\u00e7\u00e3o \u00e9 feita \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA pelo secret\u00e1rio da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP), D. Carlos Azevedo, ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho Permanente da CEP que hoje decorreu em F\u00e1tima.  Os Bispos abordaram o \u201ctexto final\u201d do projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, tendo deixado apenas \u201cpequenas emendas\u201d.  \u201cEste \u00e9 um texto elaborado depois de muitas reuni\u00f5es, que partiu de uma base que n\u00e3o tem nada a ver com a de Junho (ver hist\u00f3rico do processo), feito com outro entendimento que respeita a Concordata e a Lei da Liberdade Religiosa&#8221;, assegura.  Agora, segue-se uma nova reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para ultimar os pormenores antes do projecto seguir para a Comiss\u00e3o de Liberdade Religiosa. O texto consagra o apoio espiritual aos utentes e permite  a &#8220;integra\u00e7\u00e3o de outras confiss\u00f5es&#8221; religiosas que sejam requeridas por estes.  Na reuni\u00e3o de hoje foi apresentado um novo logotipo para a CEPe foi aprovada a renova\u00e7\u00e3o do mandato do Pe. Jos\u00e9 Cordeiro como reitor do Pontif\u00edcio Col\u00e9gio Portugu\u00eas, em Roma.  D. Carlos Azevedo disse ainda que o Conselho Permanente da CEP se \u201cregozijou\u201d com as nomea\u00e7\u00f5es episcopais conhecidas esta Ter\u00e7a-feira.  Para a Assembleia Plen\u00e1ria da CEP do pr\u00f3ximo m\u00eas de Abril, os bispos v\u00e3o \u201ccontinuar a reflex\u00e3o feita j\u00e1 em Roma, decorrente do discurso do Papa\u201d na \u00faltima visita Ad limina, para perceber as \u201cprioridades e caminhos pastorais para os pr\u00f3ximos anos\u201d. Nessa reuni\u00e3o ser\u00e1 elaborado um \u201cdocumento de reflex\u00e3o\u201d e ter\u00e3o ainda lugar as elei\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo tri\u00e9nio.  As pr\u00f3ximas jornadas pastorais do episcopado, por seu lado, dever\u00e3o girar em volta das quest\u00f5es relacionadas com os \u201ccrit\u00e9rios, modos e modelos de organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e lideran\u00e7a numa Igreja em comunh\u00e3o&#8221;.  Quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica nas comemora\u00e7\u00f5es do Centen\u00e1rio da Rep\u00fablica, D. Carlos Azevedo revelou que a Comiss\u00e3o Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais da Igreja e o Centro de Estudos de Hist\u00f3ria Religiosa da UCP ir\u00e3o promover iniciativas destinadas a \u201ccomplementar a leitura dos acontecimentos\u201d de 1910.  Segundo este respons\u00e1vel, \u00e9 importante \u201crespeitar a totalidade do fen\u00f3meno\u201d.  <b>Capelanias Hospitalares: Um processo que se arrasta<\/b> J\u00e1 na I Assembleia Nacional de Capel\u00e3es, Assistentes Espirituais e Animadores Pastorais Hospitalares, realizada a 27 de Novembro de 2006, se pedia que o estatuto desta dimens\u00e3o religiosa e espiritual dos cuidados e dos seus prestadores fosse &#8220;claramente definida legislativamente, de modo a evitar as situa\u00e7\u00f5es de recusa ou omiss\u00e3o por parte das Institui\u00e7\u00f5es Hospitalares&#8221;. Quase um ano depois, foi o segundo projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a estar no centro da contesta\u00e7\u00e3o. Uma primeira formula\u00e7\u00e3o do texto obtivera j\u00e1 a concord\u00e2ncia das Capelanias Hospitalares, que depois se mostraram surpreendida com as &#8220;novas&#8221; propostas apresentadas pelo Minist\u00e9rio. O primeiro texto, por outro lado, mereceu tamb\u00e9m o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa (CLR), em Abril de 2007. A CLR recomenda que a assist\u00eancia religiosa nos hospitais seja um direito fundamental dos doentes e reitera tamb\u00e9m que os doentes devem ser informados desse direito.  A 21 de Junho do ano passado, a CNCH deixara votos de que &#8220;o processo em curso de regulamenta\u00e7\u00e3o do acompanhamento espiritual e religioso nos estabelecimentos do SNS possa em breve ser conclu\u00eddo&#8221;. Relativamente ao projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa enviou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no Ver\u00e3o passado, o parecer requerido. No dia 11 de Julho, o Conselho Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou a sua discord\u00e2ncia relativamente a alguns pontos do projecto de decreto de lei para regulamentar a assist\u00eancia religiosa nos hospitais, apresentado pelo governo. A Igreja criticava o facto do novo diploma obrigar a que a assist\u00eancia ter de ser pedida pelos doentes por escrito e assinada. Por seu lado, os m\u00e9dicos n\u00e3o poderiam recomendar assist\u00eancia religiosa e espiritual aos doentes. A CEP esperava que o projecto fosse \u201crevisto&#8221; e n\u00e3o avan\u00e7asse nesses moldes. Hoje, D. Carlos Azevedo revelou que este processo se encontra mais perto do seu fim, com uma base de entendimento entre as duas partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quest\u00e3o das capelanias hospitalares pode ficar resolvida proximamente, ap\u00f3s mudan\u00e7as nas posi\u00e7\u00f5es da tutela<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[128,138,140,146,147,207,321,327],"class_list":["post-29191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-centenario-da-republica","tag-comissao-episcopal-da-cultura","tag-comunicacoes-sociais","tag-concordata","tag-conferencia-episcopal-portuguesa","tag-fatima","tag-ucp","tag-visita-ad-limina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29191\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}