Registaram-se, em 2007, 200 pedidos de asilo para refugiados em Portugal. Um n\u00famero que indica, simultaneamente, o aumento registado no nosso pais de acolhimento aos refugiados. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada pelo Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados – CPR, que na palavra da Presidente da Direc\u00e7\u00e3o do CPR, Teresa Tito de Morais, adianta que \u201ca ideia de refugiado ainda n\u00e3o est\u00e1 clara para o cidad\u00e3o comum\u201d. Confunde-se entre o que \u00e9 um refugiado, um imigrante, um clandestino e at\u00e9 mesmo um terrorista. \u201cH\u00e1 ainda um grande trabalho a fazer de informa\u00e7\u00e3o e de sensibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, manifesta a Presidente da Direc\u00e7\u00e3o da CPR. A opini\u00e3o p\u00fablica \u201cn\u00e3o \u00e9 muito aberta, por falta de informa\u00e7\u00e3o, a repartir as suas oportunidades, seja de emprego ou de vida\u201d. No ano passado, foi assinado um acordo que estabelece a \u201cQuota de Reinstala\u00e7\u00e3o\u201d, entre o Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Refugiados (ACNUR), Ant\u00f3nio Guterres e o Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Rui Pereira, onde se estipula que Portugal receba refugiados indicados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, permitindo ajudar outros pa\u00edses cujo fluxo de refugiados \u00e9 alto. No \u00e2mbito deste acordo, o CPR regista 17 casos de reinstala\u00e7\u00e3o. Criado em 1991, o CPR conta j\u00e1 com 17 anos de trabalho, sendo a \u00fanica ONG que se ocupa do acolhimento e apoio jur\u00eddico e assistencial aos refugiados e requerentes de asilo a Portugal. O seu objectivo principal \u00e9 promover, atrav\u00e9s de an\u00e1lises, trabalhos e trocas de informa\u00e7\u00f5es, uma pol\u00edtica de asilo mais humana e liberal, a n\u00edvel nacional e internacional. Teresa Tito de Morais regista grandes progressos na evolu\u00e7\u00e3o do acolhimento, frisando que \u201cas infra estruturas que possu\u00edmos actualmente s\u00e3o bem melhores que as iniciais\u201d. Os refugiados, j\u00e1 em solo portugu\u00eas, apresentam o seu pedido \u00e0s autoridades portuguesas, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Estrangeiras e Fronteiras, que informa o CPR sobre um pedido de asilo, e este desloca-se ou ao aeroporto, ou \u00e0 fronteira, locais onde s\u00e3o apresentados os pedidos de asilo, e emite um parecer jur\u00eddico sobre a admissibilidade ou o enquadramento legal do pedido de asilo. As pessoas admitidas, s\u00e3o alojadas no Centro de Acolhimento da Bobadela, em Loures (CAB), onde actualmente se encontram 39 pessoas \u2013 um conjunto de homens, mulheres e crian\u00e7as, com duas fam\u00edlias integradas neste n\u00famero. Aqui os residentes beneficiam de alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o, subs\u00eddios de emerg\u00eancia, apoio m\u00e9dico, apoio para transportes, dispondo tamb\u00e9m de cursos de portugu\u00eas e inform\u00e1tica. Estes servi\u00e7os pretendem dar um \u201cacolhimento com qualidade\u201d. Pa\u00eds de acolhimento<\/b> Portugal assume-se cada vez mais como pa\u00eds de acolhimento, mas \u00e9 tamb\u00e9m um pa\u00eds de tr\u00e2nsito. Teresa Tito de Morais explica que \u201ch\u00e1 pessoas que gostariam de ir para outros pa\u00edses e ao abrigo da Conven\u00e7\u00e3o de Dublin, o primeiro pa\u00eds onde chegam \u00e9 Portugal e portanto s\u00e3o obrigados a ficar\u201d. A sua perman\u00eancia em Portugal relaciona-se com as facilidades de integra\u00e7\u00e3o. \u201cMas se houver mais dificuldades e tiverem familiares e amigos noutros pa\u00edses da Europa, acabam por sair\u201d, regista. Em termos de nacionalidade, os colombianos s\u00e3o os que mais pedem asilo ao nosso pa\u00eds. Segue-se a Som\u00e1lia, a Guin\u00e9-Conacri e da a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Surgem depois outras nacionalidades \u201cmais dispersas\u201d, como o Nepal e da Costa do Marfim. A sua viagem, pode dar-se de v\u00e1rias formas. Muitas vezes clandestinamente, \u201cem contentores, em barco ou terra\u201d, dos pa\u00edses de origem, os refugiados trazem um grande sofrimento. A situa\u00e7\u00e3o que trazem, ou dos pa\u00edses de origem ou at\u00e9 mesmo dos pa\u00edses de tr\u00e2nsito, s\u00e3o muitas vezes penosas. Os pa\u00edses de acolhimento \u201cfazem o que podem\u201d para suavizar o trauma dos refugiados, mas s\u00e3o muitas vezes confrontados com dificuldades, pois \u201ch\u00e1 sempre uma tend\u00eancia para pouca abertura nas fronteiras e na Europa para receber pessoas que carecem de protec\u00e7\u00e3o\u201d. Teresa Tito de Morais sublinha a sua preocupa\u00e7\u00e3o para as pol\u00edticas restritivas que existem na Uni\u00e3o Europeia, a que Portugal n\u00e3o foge. As condi\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o s\u00e3o outra quest\u00e3o, pois \u201ch\u00e1 de facto dificuldades na integra\u00e7\u00e3o na sociedade portuguesa\u201d. Procura de emprego e de habita\u00e7\u00e3o, s\u00e3o alguns deles, \u201caliados a um conjunto de estigmas que n\u00e3o facilitam uma integra\u00e7\u00e3o t\u00e3o c\u00e9lere como se gostaria\u201d. O Centro de Acolhimento para Refugiados tem \u201cmuitas condi\u00e7\u00f5es\u201d, manifesta a Presidente da direc\u00e7\u00e3o do CPR, de servi\u00e7o e alojamento que \u201cdignificam o acolhimento dos requerentes\u201d. Mas ao sair do Centro de Acolhimento, \u201celes v\u00e3o enfrentar dificuldades de integra\u00e7\u00e3o, nomeadamente no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d. O CPR, em colabora\u00e7\u00e3o com a Seguran\u00e7a Social procura acompanhar estas pessoas, ajudando na sua integra\u00e7\u00e3o. Teresa Tito de Morais manifesta optimismo nesta colabora\u00e7\u00e3o, mas assume ser uma tarefa dif\u00edcil. Desafio da integra\u00e7\u00e3o<\/b> Apesar dos esfor\u00e7os j\u00e1 realizados, a Presidente da direc\u00e7\u00e3o da CPR assume que \u00e9 ainda poss\u00edvel ter uma pol\u00edtica mais generosa, mais aberta e tornar Portugal num pa\u00eds mais receptivo de forma a contribuir na ajuda a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia humanit\u00e1ria no mundo. Atrav\u00e9s do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, \u201cPortugal pode ter um papel mais activo neste contributo\u201d. \u201c\u00c9 preciso ter uma papel mais interveniente, e que o nosso pa\u00eds abra mais a sua quota de apoio a pessoas que precisam de protec\u00e7\u00e3o\u201d. A Presidente da Direc\u00e7\u00e3o do CPR afirma que junto da Uni\u00e3o Europeia, Portugal pode ter uma voz activa \u201cpara que n\u00e3o se feche, mas que defenda os direitos humanos\u201d. Como prioridades para o novo ano, Teresa Tito de Morais apresenta para 2008 o grande desafio de integrar melhor os refugiados em Portugal. As indica\u00e7\u00f5es ministeriais de aceitar casos de reinstala\u00e7\u00e3o, oferecem novos desafios muito concretos de pessoas \u201ccom expectativas altas de boa integra\u00e7\u00e3o\u201d. O CPR aponta a necessidade de se trabalhar com as autarquias e ter programas \u201cespec\u00edficos para os casos de reinstala\u00e7\u00e3o\u201d. N\u00e3o esquecendo a preocupa\u00e7\u00e3o de acolher as pessoas que precisam de protec\u00e7\u00e3o e sensibilizar as autoridades portuguesas para este efeito. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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