Rui Marques, Alto Comiss\u00e1rio para a Imigra\u00e7\u00e3o e o Di\u00e1logo Intercultural, fala da mobilidade humana no contexto europeu A Europa vive uma encruzilhada dif\u00edcil nas suas pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o. O desconforto e a sensa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a, a atitude defensiva e o fechamento v\u00e3o marcando a atitude sobre imigra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias sociedades europeus. Condicionadas por um ambiente medi\u00e1tico que amplia todas as crises e as transforma na \u00fanica verdade, como se imigra\u00e7\u00e3o fosse sempre sin\u00f3nimo de problema, os europeus parecem assustados. Por mais dif\u00edcil que seja, imp\u00f5e-se uma resposta corajosa e com vis\u00e3o larga a este desafio fundamental, quer por parte dos Estados, quer da Sociedade civil. Os Europeus t\u00eam que saber encontrar na sua matriz civilizacional um caminho que transforme esta situa\u00e7\u00e3o e que nos fa\u00e7a passar do medo \u00e0 esperan\u00e7a. Que reforce uma sociedade inclusiva, humanista e com verdadeira igualdade de dignidade e de oportunidades. Esse \u00e9 o grande desafio do momento actual. Mas como responder a isto? N\u00e3o h\u00e1, obviamente, uma s\u00f3 resposta, nem uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica. Mas h\u00e1 seguramente caminhos para ir dando passos, ainda que pequenos, na direc\u00e7\u00e3o certa. Nesse caminho uma das primeiras armadilhas a evitar \u00e9 a de tentar abordar uma quest\u00e3o complexa como a da imigra\u00e7\u00e3o na Europa, atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise fragmentada dos problemas, da hipertrofia artificial de algumas quest\u00f5es e de uma resposta pol\u00edtica sectorial sem articula\u00e7\u00e3o. Assim, a op\u00e7\u00e3o por uma abordagem integrada entre as tem\u00e1ticas migra\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e anti-discrimina\u00e7\u00e3o representa um dos maiores desafios das pol\u00edticas p\u00fablicas contempor\u00e2neas. A busca de coer\u00eancia entre diferentes \u00e1reas e diversas perspectivas representa um caminho incontorn\u00e1vel para quem procura efic\u00e1cia nas pol\u00edticas p\u00fablicas de imigra\u00e7\u00e3o. Ao n\u00edvel macro, o eixo essencial de procura de coer\u00eancia passa pela vis\u00e3o articulada das quest\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses de origem, da gest\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios e da integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes. Quase sempre temos falhado este eixo de coer\u00eancia. A sobre-valoriza\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o da gest\u00e3o dos fluxos migrat\u00f3rios e, sobretudo, a sua abordagem desintegrada, originou uma das maiores frustra\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o: a sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia no controle de fronteiras, perante a press\u00e3o externa. Concretizando um pouco mais: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o coerente e equilibrada, se continuarmos a ter as actuais pol\u00edticas proteccionistas de com\u00e9rcio, fazendo empobrecer os nossos vizinhos ao lhes fecharmos o nosso mercado comum. Se n\u00e3o quisermos repartir a riqueza, ser\u00e1 imposs\u00edvel parar quem procura sobreviver e a gest\u00e3o dos fluxos migrat\u00f3rios ser\u00e1 uma miss\u00e3o imposs\u00edvel. Por outro lado, sabemos que a afirma\u00e7\u00e3o do co-desenvolvimento depende muito da exist\u00eancia de capital humano suficiente nos pa\u00edses em vias de desenvolvimento. Ora sistematicamente fazemos apelo \u00e0 vinda de imigrantes altamente qualificados, desnatando estas sociedades dos seus principais recursos. Como poder\u00e1 o co-desenvolvimento funcionar quando se desertificam os pa\u00edses de origem? Mas tamb\u00e9m no pilar da integra\u00e7\u00e3o de imigrantes se verificam incoer\u00eancias significativas. Como podemos desejar uma integra\u00e7\u00e3o bem sucedida, se a m\u00e1 gest\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios produz essencialmente imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, sem direitos, nem futuro? Como podemos ter uma boa integra\u00e7\u00e3o se gastamos parte do nosso discurso e dos meios que temos a incentivar o retorno aos pa\u00edses de origem dos imigrantes legalmente estabelecidos na Europa, como se fossem indesej\u00e1veis aqui? Que sentido de perten\u00e7a pode ter uma comunidade que se sente \u201cconvidada\u201d a ir embora? Estes s\u00e3o algumas das incoer\u00eancias entre os tr\u00eas pilares essenciais na pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o: rela\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses de origem, gest\u00e3o de fluxo migrat\u00f3rios e integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes. Na busca de caminhos de coer\u00eancia pol\u00edtica entre estes tr\u00eas pilares \u00e9 fundamental avan\u00e7ar, de uma forma corajosa, atrav\u00e9s de novas estrat\u00e9gias. Para o aprofundamento da coer\u00eancia pol\u00edtica entre os tr\u00eas pilares, a redu\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0s importa\u00e7\u00f5es vindas dos pa\u00edses vizinhos, o aumento da ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento e do investimento directo estrangeiro, nomeadamente na cria\u00e7\u00e3o de empresas e respectivos postos de trabalho, s\u00e3o alguns caminhos poss\u00edveis. Neste \u00faltimo eixo, a participa\u00e7\u00e3o crescente de imigrantes estabelecidos na Europa, como protagonistas alternativos e complementares \u00e0s estruturas p\u00fablicas dos seus pa\u00edses, \u00e9 fundamental. Os imigrantes s\u00e3o j\u00e1, atrav\u00e9s das suas remessas, o principal actor na ajuda ao seu pais de origem, mas poderiam ser ainda mais \u00fateis. O papel das di\u00e1sporas vai sendo cada vez mais conhecido e valorizado e pode representar um poderoso instrumento de desenvolvimento, ao qual a Europa se deve associar fortemente. Por outro lado, a coer\u00eancia pol\u00edtica, ao n\u00edvel da redu\u00e7\u00e3o dos efeitos negativos da \u201cdrenagem de c\u00e9rebros\u201d, ganharia muito em apostar forte na efectiva migra\u00e7\u00e3o circular, bem como no reconhecimento que n\u00e3o necessita s\u00f3 de imigrantes altamente qualificados, mas tamb\u00e9m imigrantes pouco qualificados. Ao n\u00edvel do pilar da gest\u00e3o dos fluxos migrat\u00f3rios, sendo claro que todos defendemos a imigra\u00e7\u00e3o legal, \u00e9 fundamental fazer funcionar efectivamente os canais legais de imigra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos manter uma atitude defensiva e reactiva. Temos que ser capazes de ser pr\u00f3-activos e tornar a imigra\u00e7\u00e3o legal uma realidade f\u00e1cil e \u00e1gil, orientada pelas necessidades concretas dos mercados de trabalho. Finalmente, last but not least<\/i>, o pilar da integra\u00e7\u00e3o deve assumir um outro relevo. Muitas vezes, este tem sido o \u201cparente pobre\u201d das pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o, quer pelo baixo investimento que nele se faz, quer tamb\u00e9m pela sucess\u00e3o de erros que se t\u00eam verificado. \u00c9 urgente investir mais e melhor na integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes nos nossos pa\u00edses. A inspira\u00e7\u00e3o proporcionada pelos Princ\u00edpios B\u00e1sicos Comuns de Integra\u00e7\u00e3o \u00e9 muito positiva e pode ajudar a desenhar boas pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o. Estas devem ser marcadas tamb\u00e9m por uma coer\u00eancia interna, para al\u00e9m da coer\u00eancia com os outros dois pilares da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o. Uma \u00faltima palavra sobre coer\u00eancia. Em tempo de crise do projecto europeu, vale a pena sermos coerentes com os \u00faltimos cinquenta anos da nossa Hist\u00f3ria, porque neles encontraremos uma boa inspira\u00e7\u00e3o para o futuro. Ao lado da ajuda ao desenvolvimento, a op\u00e7\u00e3o corajosa e ousada pela cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o comum (1) , sem fronteiras, com liberdade de circula\u00e7\u00e3o de bens, de capitais e, sobretudo, de trabalhadores, veio a revelar-se uma op\u00e7\u00e3o eficaz nomeadamente na gest\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios internos. A perspectiva subjacente de solidariedade e de apoio ao desenvolvimento, bem como uma matriz nuclear comum em termos de valores essenciais (Democracia, Estado de Direito, respeito pelos Direitos Humanos, entre outros) viabilizou essa op\u00e7\u00e3o, que tem vindo a alargar-se significativamente. Desde o n\u00facleo inicial de seis pa\u00edses fundadores aos actuais vinte e sete membros, muito caminho foi percorrido em cinco d\u00e9cadas com grande sucesso, independentemente da crise actual. \u00c9 na fidelidade a esse esp\u00edrito que devemos prosseguir. Rui Marques, Alto Comiss\u00e1rio para a Imigra\u00e7\u00e3o e o Di\u00e1logo Intercultural<\/i> NOTA (1) Com o Acto \u00danico Europeu em 1987 e posteriormente o Tratado da Uni\u00e3o Europeia em 1992 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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