Uma das coisas mais deplor\u00e1veis nas actuais lideran\u00e7as europeias \u00e9 esta pat\u00e9tica \u00abdemofobia\u00bb, o medo do povo, o pavor da express\u00e3o popular directa J\u00e1 houve uma festa assim. E, depois, tudo ficou pelo caminho. Refiro-me \u00e0 quest\u00e3o do novo Tratado europeu. O Tratado Constitucional, ou a chamada “Constitui\u00e7\u00e3o Europeia”, foi festivamente assinado no final de 2004 em Roma, era ent\u00e3o primeiro-ministro Santana Lopes. A solenidade seguia-se a um longo processo iniciado na pr\u00f3pria noite em que se acordou o Tratado de Nice, em Dezembro de 2000, passando pela Conven\u00e7\u00e3o Europeia que trabalhou em 2002 e 2003, pela Confer\u00eancia Intergovernamental (CIG) sem sucesso na presid\u00eancia italiana no 2\u00ba semestre de 2003 e, finalmente, pelo acordo geral alcan\u00e7ado na presid\u00eancia irlandesa no 1\u00ba semestre de 2004. A festa oficial feita em Roma com a assinatura do Tratado Constitucional parecia s\u00f3lida, insuscept\u00edvel de frustra\u00e7\u00f5es. E todavia\u2026 poucos meses depois, em meados de 2005, era o fracasso diante dos referendos em Fran\u00e7a e na Holanda, pa\u00edses fundadores das Comunidades Europeias. As cautelas, por isso, justificam-se plenamente com o Tratado de Lisboa. N\u00e3o chega a assinatura. \u00c9 essencial a ratifica\u00e7\u00e3o por todos os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia. Essa ser\u00e1, sem d\u00favida, a quest\u00e3o mais importante, no plano institucional e pol\u00edtico, do ano europeu em 2008. Disso depende, afinal, que o Tratado possa entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2009. E que possa estar j\u00e1 em aplica\u00e7\u00e3o, aquando das elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu em Junho de 2009, como tinha sido a meta lan\u00e7ada pela chanceler alem\u00e3 Angela Merkel, ao relan\u00e7ar a prioridade do novo Tratado Reformador. Ser\u00e1 lament\u00e1vel, nesse quadro, se Portugal n\u00e3o fizer o prometido referendo europeu: primeiro, porque \u00e9 essencial que fa\u00e7amos aquele debate europeu que \u00e9 indispens\u00e1vel a vencermos a “periferia mental” em que ainda nos arrastamos colectivamente quanto \u00e0s quest\u00f5es europeias; segundo, porque vencer essa “periferia mental” \u00e9 condi\u00e7\u00e3o do nosso sucesso nacional no quadro europeu comunit\u00e1rio; terceiro, porque as quest\u00f5es que Maastricht abriu em 1992 e que o Tratado de Lisboa leva muit\u00edssimo mais longe, em termos de Uni\u00e3o Pol\u00edtica e de intensidade da integra\u00e7\u00e3o europeia, recomendam uma legitima\u00e7\u00e3o mais profunda, no plano pol\u00edtico e social, do que um simples carimbo parlamentar; quarto, porque foi prometido por todos e democracia n\u00e3o pode ser sin\u00f3nimo de fraude; quinto, porque a integra\u00e7\u00e3o europeia constr\u00f3i-se em base de areias movedi\u00e7as, se avan\u00e7ar sistematicamente naquilo que Adriano Moreira chama de “democracia furtiva” e Romano Prodi, quando presidente da Comiss\u00e3o Europeia, elogiou como a “ambiguidade construtiva”; e, sexto, porque acredito que o “Sim” ganharia com seguran\u00e7a. Uma das coisas mais deplor\u00e1veis nas actuais lideran\u00e7as europeias \u00e9 esta pat\u00e9tica “demofobia”, o medo do povo, o pavor da express\u00e3o popular directa. Foi isso que levou a optar pelo modelo de um Tratado em vers\u00e3o de tabeli\u00e3o, cheio de remiss\u00f5es, com redac\u00e7\u00e3o cifrada e claramente consciente da sua “ilegibilidade”. E \u00e9 isso tamb\u00e9m que, abundando at\u00e9 nessa alegada “tecnicidade”, leva a recusar, agora, qualquer referendo. \u00c9 um grav\u00edssimo erro, de fundo e de forma. Estas lideran\u00e7as europeias, apavoradas com o espectro dos referendos franc\u00eas e holand\u00eas, n\u00e3o prestam bom servi\u00e7o \u00e0 Europa se n\u00e3o se libertarem dessa “demofobia” e n\u00e3o forem capazes de ousar, com convic\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, a defesa e afirma\u00e7\u00e3o do que contrataram no novo Tratado de Lisboa. Essa Uni\u00e3o Europeia ser\u00e1 bem mais fr\u00e1gil do que precisamos. E poderia mesmo trope\u00e7ar logo no referendo irland\u00eas, que, esse, \u00e9 inevit\u00e1vel. Quanto mais medo as lideran\u00e7as europeias continuarem a exibir diante da possibilidade de referendos, tanto pior poder\u00e3o resultar as coisas naqueles que se fizerem: a Irlanda, ao menos. O referendo europeu em Portugal, ao contr\u00e1rio do que tem sido o discurso dominante, entre n\u00f3s e na Europa, poderia justamente ser uma prova de confian\u00e7a: aquela ousadia que falta para consolidar o processo do Tratado de Lisboa. Para que, chegados ao final de 2008, a sua ratifica\u00e7\u00e3o geral esteja realmente confirmada e plenamente legitimada. No mais, duas outras quest\u00f5es dominar\u00e3o a realidade europeia em 2008: no plano econ\u00f3mico, caber\u00e1 ver em que termos resistir\u00e1 (e reagir\u00e1?) a economia europeia \u00e0 crise que se iniciou nos Estados Unidos da Am\u00e9rica e continua a arrastar-se; e, no plano social, as quest\u00f5es ligadas \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o a ser o desafio (e a interpela\u00e7\u00e3o) mais flagrante. Ano de incertezas, portanto. Jos\u00e9 Ribeiro e Castro, Deputado no Parlamento Europeu <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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