Nota da Confer\u00eancia Episcopal de Angola e S. Tom\u00e9 I. UM FACTO POL\u00cdTICO? 1. A R\u00e1dio Ecclesia foi, recentemente, o que alguns cr\u00edticos apelidariam de facto pol\u00edtico e n\u00e3o s\u00f3 religioso, principalmente quanto \u00e0 extens\u00e3o do seu sinal a todas as Dioceses do Pa\u00eds. Na tr\u00e9mula caminhada da nossa democracia para a sua maioridade, h\u00e1 barreiras dif\u00edceis de ultrapassar. E uma delas \u00e9 a liberdade de express\u00e3o, que n\u00e3o pode existir sem o livre acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, atrav\u00e9s dos quais ela se faz ouvir. A pedra de toque da democracia, sem a qual n\u00e3o pode existir um estado de direito, reside na liberdade de express\u00e3o, manifestada na liberdade de imprensa. 2. Por feliz coincid\u00eancia, celebramos, no dia 19 do m\u00eas corrente, o DIA MUNDIAL DAS MISS\u00d5ES, data esta em que nos cumpre reavivar a consci\u00eancia do imperativo deixado por Cristo \u00e0 sua Igreja, a saber: “Ide pelo mundo inteiro, e anunciai a Boa Nova a toda a criatura” (Mc 16,15). Neste grave imperativo est\u00e1 contido o dever e o direito de a Igreja anunciar o Evangelho aos homens e mulheres de todos os tempos e lugares. Enquanto dever, ele obriga todos os baptizados, a cada um segundo a sua condi\u00e7\u00e3o, a difundir a doutrina de Cristo. Enquanto direito, ele diz-nos que nenhuma inst\u00e2ncia humana pode licitamente obstar o cumprimento desse dever. 3. No desempenho desta nobre miss\u00e3o, a Igreja tem o direito de utilizar os meios que a tecnologia moderna lhe proporciona, tais como a imprensa, a r\u00e1dio e a televis\u00e3o, cumprindo assim a palavra do mesmo Cristo que ordenou: “O que vos digo \u00e0s escuras, dizei-o \u00e0 luz do dia; o que escutais ao ouvido, proclamai-o sobre os terra\u00e7os” (Mt 10, 27). Este inviol\u00e1vel direito foi solenemente proclamado pelo Conc\u00edlio Ecum\u00e9nico Vaticano II, quando afirmou: “A Igreja Cat\u00f3lica, fundada por Nosso Senhor Jesus para levar a salva\u00e7\u00e3o a todos os homens, e por isso mesmo obrigada a evangelizar, considera seu dever pregar a mensagem da salva\u00e7\u00e3o servindo-se dos meios da comunica\u00e7\u00e3o social (…). \u00c0 Igreja, pois, compete o direito nativo de usar e de possuir toda a esp\u00e9cie destes meios, enquanto s\u00e3o necess\u00e1rios ou \u00fateis \u00e0 educa\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e a toda a sua obra de salva\u00e7\u00e3o das almas” (Inter Mirifica, 3). No exerc\u00edcio dos seus direitos, por\u00e9m, a Igreja faz quest\u00e3o de respeitar sempre as justas leis de cada Pa\u00eds. II. Sentimento de discrimina\u00e7\u00e3o. 4. Damos gra\u00e7as a Deus porque a R\u00e1dio Ecclesia, Emissora Cat\u00f3lica de Angola, ap\u00f3s dezoito anos de aus\u00eancia, foi devolvida \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, com suas ondas curtas, ondas m\u00e9dias e frequ\u00eancia modulada, tal como declara, em of\u00edcio de 30 de Setembro de 1993, o Ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social. E desde ent\u00e3o para c\u00e1, a R\u00e1dio Ecclesia \u00e9 ouvida em frequ\u00eancia modulada pelos utentes de Luanda. Por\u00e9m, sendo a R\u00e1dio Ecclesia Emissora Cat\u00f3lica de Angola e n\u00e3o Emissora Cat\u00f3lica de Luanda, os crentes das outras Dioceses questionam, com ineg\u00e1vel raz\u00e3o, por que motivo \u00e9 que o direito de ouvir a R\u00e1dio Ecclesia \u00e9 s\u00f3 dos Luandenses e n\u00e3o dos habitantes das outras Dioceses. A esta pergunta tem sido oportunamente explicado que o emissor de ondas curtas n\u00e3o est\u00e1 operacional, e tem faltado verba para o reabilitar. 5. Depois de tanto esperar, apareceram, felizmente, doadores gra\u00e7as aos quais \u00e9 poss\u00edvel estender o sinal da R\u00e1dio Ecclesia a todas as Diocese. Perante esta boa not\u00edcia, algumas Dioceses come\u00e7aram logo, de plena boa f\u00e9, a preparar as condi\u00e7\u00f5es para o desejado efeito. Mas esta opera\u00e7\u00e3o foi suspensa por alegada falta de condi\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas que se pretendiam, principalmente, com a falta da atribui\u00e7\u00e3o expressa das frequ\u00eancias por parte do INACOM (Instituto Angolano das Comunica\u00e7\u00f5es). Neste momento, j\u00e1 est\u00e3o atribu\u00eddas as referidas frequ\u00eancias. Por isso, rogamos a Deus para que a R\u00e1dio Ecclesia chegue, quanto antes, a todas as nossas Dioceses, como verdadeira Emissora Cat\u00f3lica de Angola. III. Dia da R\u00c1DIO ECCLESIA. 6. Considerando a R\u00e1dio Ecclesia como um instrumento insubstitu\u00edvel na ac\u00e7\u00e3o mission\u00e1ria da Igreja, mormente nos tempos actuais, em que novos problemas nos desafiam para uma evangeliza\u00e7\u00e3o nova no m\u00e9todo e na express\u00e3o, solicitamos a todos os Fi\u00e9is que elevem preces ao Senhor para que, sem obst\u00e1culos de esp\u00e9cie alguma, nem mesmo pol\u00edticos, o sinal da R\u00e1dio Ecclesia possa chegar quanto antes a todas as nossas Dioceses. 7. E para que todos os Angolanos cat\u00f3licos amem esta r\u00e1dio verdadeiramente como sua, apoiando-a com generosa colabora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 espiritual e profissional mas tamb\u00e9m financeira, havemos por bem determinar que: a) o dia 8 de Dezembro seja o DIA NACIONAL DA R\u00c1DIO ECCLESIA, o qual h\u00e1-de ser celebrado, anualmente, em todas as Par\u00f3quias, com um programa de antem\u00e3o preparado pela Comiss\u00e3o Episcopal da Comunica\u00e7\u00e3o Social; b) na Ora\u00e7\u00e3o dos Fi\u00e9is, mormente em dias festivos, acrescente-se esta invoca\u00e7\u00e3o: Para que a extens\u00e3o da R\u00e1dio Ecclesia chegue, quanto antes a todas as Dioceses de Angola, rezemos, irm\u00e3os. Confiamos a Emissora Cat\u00f3lica de Angola a Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, \u00e0 Qual pedimos seja a sua sol\u00edcita Madrinha e Protectora. Luanda, 12 de Outubro de 2003 Os Bispos Cat\u00f3licos de Angola e S. 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