{"id":286385,"date":"2023-06-21T14:36:53","date_gmt":"2023-06-21T13:36:53","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=286385"},"modified":"2023-06-22T12:13:05","modified_gmt":"2023-06-22T11:13:05","slug":"jmj-2023-perdao-de-penas-e-amnistia-de-infracoes-vai-tornar-a-vida-de-alguns-jovens-reclusos-menos-pesada-diz-coordenador-da-pastoral-penitenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/jmj-2023-perdao-de-penas-e-amnistia-de-infracoes-vai-tornar-a-vida-de-alguns-jovens-reclusos-menos-pesada-diz-coordenador-da-pastoral-penitenciaria\/","title":{"rendered":"JMJ 2023: Perd\u00e3o de penas e amnistia de infra\u00e7\u00f5es \u00abvai tornar a vida de alguns jovens reclusos menos pesada\u00bb, diz coordenador da Pastoral Penitenci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\u00abN\u00e3o podemos ficar felizes porque o Sistema Penitencial p\u00f5e 12, 13 mil homens e mulheres privados de liberdade\u00bb – Padre Jos\u00e9 Lu\u00eds Costa<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Folha do Domingo\/Samuel Mendon\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n

Oeiras, 21 jun 2023 (Ecclesia) \u2013 O coordenador da Pastoral Penitenci\u00e1ria de Portugal, da Igreja Cat\u00f3lica, considerou \u201cuma not\u00edcia boa\u201d a aprova\u00e7\u00e3o do perd\u00e3o de penas e amnistia de infra\u00e7\u00f5es praticadas por jovens, pelo Governo Portugu\u00eas, por ocasi\u00e3o da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) em Lisboa.<\/p>\n

\u201cO an\u00fancio de perd\u00e3o encaixa com alguma perfei\u00e7\u00e3o como sinal de grande boa vontade que se deve repercutir noutras realidades, e vai tornar a vida de alguns dos nossos jovens reclusos menos pesada e com mais gosto de esperan\u00e7a\u201d, disse o padre Jos\u00e9 Lu\u00eds Costa \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O Governo portugu\u00eas anunciou a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de lei que estabelece \u201cperd\u00e3o de penas e amnistia de infra\u00e7\u00f5es\u201d praticadas por jovens, entre 16 e 30 anos de idade, at\u00e9 19 de junho de 2023, no quadro da JMJ Lisboa 2023.<\/p>\n

Dou os parab\u00e9ns aos agentes pol\u00edticos que tiveram a ousadia e coragem de avan\u00e7ar com este processo sabendo que n\u00e3o ser\u00e1 consensual na sociedade, mas h\u00e1 que come\u00e7ar por alguma realidade e passar para a pr\u00e1tica um sistema que se quer integrador e n\u00e3o apenas penitenci\u00e1rio e excluindo os condenados\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Para o coordenador da Pastoral Penitenci\u00e1ria da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal esta not\u00edcia mostra \u201calguma sensibilidade da parte da sociedade\u201d com uma realidade que \u201c\u00e9 de esperan\u00e7a\u201d, e assinala que o encontro com o Papa, de 1 a 6 de agosto, em Lisboa, \u201cn\u00e3o toca s\u00f3 o cora\u00e7\u00e3o da Igreja mais empenhada mas toda a sociedade\u201d, por isso \u00e9 \u201cum sinal de esperan\u00e7a, de miss\u00e3o, que tem reflexo tamb\u00e9m forte na comunidade prisional\u201d.<\/p>\n

O diploma, divulgado esta segunda-feira, estabelece \u201cum perd\u00e3o de um ano a todas as penas de pris\u00e3o at\u00e9 oito anos\u201d, sendo ainda fixado um regime de amnistia que \u201ccompreende as contraordena\u00e7\u00f5es cujo limite m\u00e1ximo de coima aplic\u00e1vel n\u00e3o exceda mil euros e as infra\u00e7\u00f5es penais cuja pena n\u00e3o seja superior a um ano de pris\u00e3o ou a 120 dias de pena de multa\u201d.<\/p>\n

O comunicado do Conselho de Ministros eletr\u00f3nico destaca a presen\u00e7a do Papa Francisco, em Portugal, para a JMJ, e o seu testemunho de vida e de pontificado \u201cfortemente marcado pela exorta\u00e7\u00e3o da reinser\u00e7\u00e3o social das pessoas em conflito com a lei penal\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Padre Jos\u00e9 Luis Costa Foto: Ag\u00eancia ECCLESIa<\/figcaption><\/figure>\n

O entrevistado afirma que \u201c\u00e9 muito f\u00e1cil\u201d considerar \u201ca priva\u00e7\u00e3o de liberdade como a \u00fanica forma de exerc\u00edcio de justi\u00e7a\u201d sobre \u201cos irm\u00e3os\u201d que cometeram crimes e, \u201cinconscientemente\u201d, quase que se trata \u201cn\u00e3o como desafio de perd\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o, mas uma esp\u00e9cie de omiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos ficar felizes porque o nosso Sistema Penitencial p\u00f5e 12, 13 mil homens e mulheres privados de liberdade durante algum tempo e isso basta. Se em outras realidades desenvolvemo-nos com capacidade tremenda aceita\u00e7\u00e3o, de acolhimento da diferen\u00e7a, tamb\u00e9m nesta realidade temos de fazer este ensaio de come\u00e7ar a ter uma justi\u00e7a que n\u00e3o descanse somente e apenas na priva\u00e7\u00e3o e liberdade\u201d, desenvolveu.<\/p>\n

Sobre a amnistia e perd\u00e3o de penas aos reclusos no contexto das visitas papais, o coordenador da Pastoral Penitenci\u00e1ria de Portugal salienta ainda que os reclusos \u201cesperam sempre um sinal forte pela parte da pr\u00f3pria comunidade\u201d, um sinal de integra\u00e7\u00e3o e de reinser\u00e7\u00e3o, que \u201cn\u00e3o deve ser desvalorizado\u201d, mas \u201cn\u00e3o deixa de ser um ato de generosidade, podia n\u00e3o ter sido feito\u201d.<\/p>\n

A Proposta de Lei<\/a>, que vai ser submetida \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, compreende ainda exce\u00e7\u00f5es ao perd\u00e3o e amnistia.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/a>
Foto: JMJ Lisboa 2023 \/ Carlos Leit\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O coordenador da Pastoral Penitenci\u00e1ria de Portugal destaca que este setor da Igreja Cat\u00f3lica tem estado envolvida na prepara\u00e7\u00e3o da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa e na visita do Papa Francisco, em projetos mais vis\u00edveis, como a constru\u00e7\u00e3o dos 150 confession\u00e1rios<\/a>, para o \u2018Parque do Perd\u00e3o\u2019, pelos reclusos dos Estabelecimentos Prisionais de Pa\u00e7os de Ferreira, Porto e Coimbra, e a passagem dos s\u00edmbolos da JMJ – a cruz e o \u00edcone mariano – por alguns estabelecimentos prisionais, na peregrina\u00e7\u00e3o pelas dioceses portuguesas.<\/p>\n

Neste contexto, destaca, como menos vis\u00edvel, o Projeto \u2018Janela Aberta\u2019, a troca de cartas com os reclusos, desenvolvido pela equipa do \u2018Caminho 23\u2019, dire\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Organizador Local (COL) da JMJ, assinalando que \u201ca comunica\u00e7\u00e3o dentro dos Estabelecimentos Prisionais \u00e9 bastante limitada\u201d.<\/p>\n

\u201cConseguiu-se ter esta disponibilidade que passa pelas capelanias e pelas equipas da assist\u00eancia religiosa, de permitir uma palavra das equipas que est\u00e3o a preparar Jornada Mundial da Juventude com os reclusos. E tem estado a decorrer envolvendo algumas centenas de reclusos que desejam\u201d, explicou, sobre o projeto que termina no final da Jornada.<\/p>\n

O padre Jos\u00e9 Lu\u00eds Costa lembrou tamb\u00e9m o \u2018gesto mission\u00e1rio\u2019 que vai decorrer nas equipas das pr\u00e9-jornadas da prepara\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios para o acontecimento central, referindo que nas Dioceses de Acolhimento da Jornada – Lisboa, Set\u00fabal, Santar\u00e9m – est\u00e3o a preparar \u201cuma intera\u00e7\u00e3o dentro dos Estabelecimentos Prisionais entre volunt\u00e1rios e reclusos\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 nossa vontade que os reclusos n\u00e3o fiquem de fora, como o ambiente prisional, temos tamb\u00e9m a realidade de trabalhadores, dos funcion\u00e1rios e fam\u00edlias, que giram \u00e0 volta desta realidade, e devem fazer parte deste grande movimento de esperan\u00e7a que \u00e9 a Jornada Mundial da Juventude\u201d, concluiu o respons\u00e1vel pela Pastoral das Pris\u00f5es da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00abN\u00e3o podemos ficar felizes porque o Sistema Penitencial p\u00f5e 12, 13 mil homens e mulheres privados de liberdade\u00bb – Padre Jos\u00e9 Lu\u00eds Costa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":220704,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[89,3],"tags":[558,278],"class_list":["post-286385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque2","category-nacional","tag-jmj-lisboa-2023","tag-pastoral-das-prisoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=286385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286385\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/220704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=286385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=286385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=286385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}