{"id":285779,"date":"2023-06-18T09:31:28","date_gmt":"2023-06-18T08:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=285779"},"modified":"2023-06-15T16:55:34","modified_gmt":"2023-06-15T15:55:34","slug":"refugiados-falta-garantir-que-as-pessoas-efetivamente-podem-pedir-asilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/refugiados-falta-garantir-que-as-pessoas-efetivamente-podem-pedir-asilo\/","title":{"rendered":"Refugiados: \u00abFalta garantir que as pessoas, efetivamente, podem pedir asilo\u00bb"},"content":{"rendered":"

Na celebra\u00e7\u00e3o do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) \u00e9 convidado da Renascen\u00e7a e da Ag\u00eancia Ecclesia Tito Campos e Matos, vice-presidente do Conselho portugu\u00eas para os refugiados<\/em><\/p>\n

Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/OC<\/figcaption><\/figure>\n

No final de 2022, de acordo com dados do ACNUR, havia mais de 108 milh\u00f5es de pessoas deslocadas em todo o mundo. Os conflitos internacionais potenciam a fuga cont\u00ednua, como vemos agora no Sud\u00e3o. Pergunto, por isso, se \u00e9 expect\u00e1vel que esse n\u00famero possa ser superior, este ano?<\/em><\/p>\n

Na realidade \u00e9 um pouco imprevis\u00edvel, porque os conflitos tamb\u00e9m s\u00e3o imprevis\u00edveis, mas, de qualquer forma, espera-se que o n\u00famero venha a aumentar. Ali\u00e1s, j\u00e1 aumentou relativamente ao ano anterior, sobretudo o n\u00famero de refugiados, porque estes 108 milh\u00f5es incluem os deslocados internos, que \u00e9 um n\u00famero bastante grande, s\u00e3o pessoas que n\u00e3o conseguem sair dos pa\u00edses onde est\u00e3o, ainda que estejam em fuga. O n\u00famero de refugiados tamb\u00e9m tem vindo a aumentar, foram 35 milh\u00f5es nos \u00faltimos dados, e prev\u00ea-se que isso venha a aumentar, inclusivamente tamb\u00e9m em Portugal, embora a realidade em Portugal seja muito mais simb\u00f3lica, neste contexto mundial.<\/p>\n

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Esta press\u00e3o dos n\u00fameros tamb\u00e9m se faz sentir ao n\u00edvel do acolhimento em Portugal? E n\u00e3o me refiro \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de refugiados oriundos da Ucr\u00e2nia que t\u00eam canais pr\u00f3prios para chegar ao nosso pa\u00eds….<\/em><\/p>\n

Em Portugal, o n\u00famero de pedidos tem vindo a aumentar, havia uma tend\u00eancia de grande aumento at\u00e9 2019. Depois, com a pandemia, com o fecho das fronteiras por via da pandemia, houve uma diminui\u00e7\u00e3o significativa – o que n\u00e3o quer dizer que tenha diminu\u00eddo o n\u00famero de refugiados, quer dizer \u00e9 que eles n\u00e3o conseguiam aceder aos territ\u00f3rios seguros. No ano passado j\u00e1 tivemos 2136 pedidos, o que em Portugal \u00e9 um n\u00famero representativo de pedidos espont\u00e2neos, por pessoas que pedem asilo s\u00f3 \u00e0 chegada. Durante muitos anos, tivemos 200 a 300 pedidos por ano, t\u00eam vindo a aumentar e estamos em 2 mil e tal por ano. A eles juntam-se, depois, outros programas que n\u00f3s temos, como o Programa Nacional de Reinstala\u00e7\u00e3o, que acolhe pessoas com estatuto de refugiado noutros pa\u00edses, ao abrigo de um acordo com o Governo portugu\u00eas e com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os refugiados. Tamb\u00e9m o resgate de pessoas de barcos humanit\u00e1rios, que tem acontecido com alguma regularidade, ao longo do ano, acresce este n\u00famero; depois o programa de emerg\u00eancia do Afeganist\u00e3o, que foi bastante representativo: Portugal recebeu um n\u00famero bastante significativo de pessoas. Mesmo entre estes 2186 pedidos espont\u00e2neos, verifica-se que h\u00e1 mais de 73 nacionalidades, o que quer dizer que Portugal, apesar de n\u00e3o ser um pa\u00eds de grande procura de asilo, o que tamb\u00e9m tem a ver com a sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, acaba por acolher pessoas de uma grande diversidade de culturas, muito diferentes, e isso acaba por ser uma riqueza, mas tamb\u00e9m apresenta desafios, claro.<\/p>\n

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\u00c9 de sublinhar esse aumento significativo<\/em> de pedidos espont\u00e2neos de ajuda?\u00a0<\/em><\/p>\n

Exato, \u00e9 um aumento que tem vindo a crescer. Em 2019 j\u00e1 eram mil e tal, portanto, tem vindo a crescer ao longo dos anos. Em 2023, at\u00e9 31 de maio tivemos 880 pedidos; normalmente no segundo semestre h\u00e1 sempre mais pedidos do que no primeiro, portanto provavelmente vamos ultrapassar estes 2000 por ano. Vamos chegar provavelmente aos 2500 ou mais pedidos por ano.<\/p>\n

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Estamos muito voltados para as consequ\u00eancias da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia. Esquecemos, ou desvalorizados, a import\u00e2ncia de outros conflitos \u00e0 escala global, no aumento do n\u00famero de refugiados?<\/em><\/p>\n

Sim, acho que falta essa sensibilidade. \u00c9 humano as pessoas a terem uma aten\u00e7\u00e3o maior para os conflitos que acontecem perto do seu territ\u00f3rio. Nesse aspeto, a Ucr\u00e2nia representa a primeira vez, em muitos anos, que temos um conflito dentro da Europa, muito pr\u00f3ximo e com escala t\u00e3o grande, acho que isso \u00e9 humano. No caso do Afeganist\u00e3o, houve um programa de emerg\u00eancia. Tamb\u00e9m havia a quest\u00e3o de haver portugueses que trabalhavam l\u00e1 e alguns desses afeg\u00e3os terem familiares portugueses, portanto, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diferente, mas em geral as pessoas n\u00e3o t\u00eam muito essa percep\u00e7\u00e3o e, sobretudo, a percep\u00e7\u00e3o de que em \u00c1frica, na Am\u00e9rica Latina, em muitos outros pa\u00edses do mundo, h\u00e1 conflitos e conflitos que geram refugiados e, portanto, que \u00e9 necess\u00e1rio dar essa prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas. Se calhar, n\u00e3o t\u00eam essa no\u00e7\u00e3o t\u00e3o presente, digamos, no seu dia a dia.<\/p>\n

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Nesta altura, para al\u00e9m da Ucr\u00e2nia, de onde chegam mais refugiados?<\/em><\/p>\n

O ano passado foi sobretudo do Afeganist\u00e3o da \u00cdndia, al\u00e9m Ucr\u00e2nia, obviamente, da G\u00e2mbia e do Paquist\u00e3o. Mas, como eu digo, s\u00e3o 73 nacionalidades\u2026<\/p>\n

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Falou, por exemplo, da G\u00e2mbia. \u00c9 prov\u00e1vel que as pessoas n\u00e3o saibam o que se passa nesse pa\u00eds\u2026<\/em><\/p>\n

Exato, a maior parte das pessoas n\u00e3o t\u00eam essa no\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque a cobertura noticiosa nesses pa\u00edses \u00e9 muito mais restrita. Por exemplo, h\u00e1 a quest\u00e3o da Venezuela, que afeta muitos milhares de pessoas em todo o mundo, que \u00e0s vezes n\u00e3o \u00e9 coberta de uma forma t\u00e3o sistem\u00e1tica como outras situa\u00e7\u00f5es. At\u00e9 porque \u00e0s vezes h\u00e1 uma grande confus\u00e3o entre migrantes econ\u00f3micos e refugiados, h\u00e1 fen\u00f3menos efetivamente que n\u00e3o s\u00e3o do conhecimento p\u00fablico, as pessoas n\u00e3o t\u00eam essa essa informa\u00e7\u00e3o e, por isso, se calhar, quando veem um fen\u00f3meno mais pr\u00f3ximo, ficam mais alertas para isso.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Da \u00faltima semana chegam mais not\u00edcias tr\u00e1gicas de naufr\u00e1gios no Mediterr\u00e2neo. O que falta para uma resposta \u00e0 altura dos valores europeus, nesta mat\u00e9ria?<\/em><\/p>\n

Eu acho que falta mais solidariedade e, sobretudo, mais partilha de responsabilidades. Efetivamente, mesmo Portugal sendo um pa\u00eds que recebeu 2 mil pedidos de asilo ano passado, esse \u00e9 um n\u00famero muito baixo se compararmos com a Espanha, com a It\u00e1lia, com a Gr\u00e9cia, com outros pa\u00edses onde a press\u00e3o dos refugiados \u00e9 muito maior. Efetivamente, falta mais partilha e mais solidariedade entre os Estados-membros, o programa de resgates humanit\u00e1rios no Mediterr\u00e2neo \u00e9 um exemplo de como se pode fazer esse tipo de apoio e como, coordenadamente, se pode receber pessoas que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o. O programa de reinstala\u00e7\u00e3o com o ACNUR tamb\u00e9m \u00e9 um exemplo disso, de como podemos acolher pessoas que j\u00e1 t\u00eam estatuto noutro pa\u00eds, mas que n\u00e3o podem ficar nesse pa\u00eds por qualquer raz\u00e3o. Mas falta mais partilha de responsabilidades e uma solidariedade maior, no sentido de percebermos que a prote\u00e7\u00e3o internacional dos refugiados \u00e9 diferente. Obviamente que toda a gente tem o direito de migrar, \u00e9 natural que as pessoas migrem, mas a migra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e a prote\u00e7\u00e3o Internacional s\u00e3o distintas: na prote\u00e7\u00e3o internacional, as pessoas n\u00e3o t\u00eam escolha e, portanto, t\u00eam de sair do s\u00edtio onde est\u00e3o, porque correm risco de vida ou porque est\u00e3o a ser perseguidas, individualmente ou coletivamente. N\u00e3o h\u00e1 outra possibilidade sen\u00e3o sair e, nesse aspeto, h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o Internacional, de acordo com a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, com a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, de proteger estas pessoas e de dar prote\u00e7\u00e3o Internacional a estas pessoas.<\/p>\n

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Diferentes associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es alertam para a necessidade de serem criadas rotas seguras para os refugiados. H\u00e1 poucos progressos a este n\u00edvel?<\/em><\/p>\n

Falta ainda um grande percurso e tamb\u00e9m falta garantir que as pessoas, efetivamente, podem pedir asilo. Basta ver o n\u00famero de deslocados internos, que \u00e9 muito superior ao n\u00famero de refugiados: quer dizer que a maior parte das pessoas nunca chega a ter a possibilidade de sair do pa\u00eds onde est\u00e1 e pedir asilo, portanto, logo aqui h\u00e1 um acesso aos direitos que \u00e9 negado. De facto, h\u00e1 um controlo das fronteiras que \u00e9 necess\u00e1rio, que \u00e9 preciso fazer, mas que n\u00e3o pode p\u00f4r em risco o direito ao asilo e o direito a aceder \u00e0 prote\u00e7\u00e3o internacional. H\u00e1 melhorias a fazer nesse aspeto, com mais partilha de responsabilidades e um investimento maior nesta nesta \u00e1rea.<\/p>\n

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Por c\u00e1, estamos a meio de um processo que vai promover altera\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do organismo que trata dos processos de legaliza\u00e7\u00e3o. Falo em concreto da extin\u00e7\u00e3o do SEF. No terreno notam dificuldades acrescidas no acolhimento?<\/em><\/p>\n

H\u00e1 alguns desafios que temos encontrado, nomeadamente a n\u00edvel financeiro, do financiamento das nossas atividades do CPR, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental sem fins lucrativos que, ao abrigo de um acordo com o Estado portugu\u00eas, presta apoio a todos os requerentes que pedem asilo espontaneamente em Portugal, para al\u00e9m de participar nos outros programas de que eu j\u00e1 falei. Sendo a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o que presta apoio a estes requerentes de prote\u00e7\u00e3o internacional, temos um acordo com o SEF que permite oferecer acolhimento e, portanto, garantir que as pessoas t\u00eam alojamento, t\u00eam apoio social, que t\u00eam apoio jur\u00eddico, no processo de asilo.<\/p>\n

Neste processo de transi\u00e7\u00e3o temos sentido algumas dificuldades, porque as coisas n\u00e3o funcionam nas din\u00e2micas que n\u00f3s queremos, de que precisamos, e \u00e0s vezes \u00e9 dif\u00edcil garantir o financiamento das atividades. Tamb\u00e9m \u00e9 verdade que o SEF tem feito um esfor\u00e7o grande para garantir o apoio aos requerentes, juntamente com os outros organismos do Estado e, portanto, temos trabalhado em conjunto para resolver estes problemas e para assegurar que o direito ao asilo durante este processo continua a ser garantido.<\/p>\n

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Mas n\u00e3o tem posto em causa esse direito ao asilo?<\/em><\/p>\n

Eu acho que n\u00e3o. Ali\u00e1s, os n\u00fameros mostram que o n\u00famero de pedidos de asilo tem vindo a aumentar, a quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem posto em causa o asilo.<\/p>\n

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Mas demora mais tempo\u2026<\/em><\/p>\n

Demora mais, sobretudo ao n\u00edvel da an\u00e1lise dos pedidos. Obviamente que h\u00e1 atrasos, porque neste momento h\u00e1 um processo de extin\u00e7\u00e3o do SEF em curso e isso implica que t\u00eam menos recursos humanos. A an\u00e1lise dos processos \u00e9 mais demorada e, por outro lado, tamb\u00e9m ao n\u00edvel do financiamento temos tido dificuldades acrescidas. Apesar de j\u00e1 estar criada a nova ag\u00eancia, ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento e, portanto, temos aqui alguns desafios acrescidos.<\/p>\n

N\u00e3o diria que o direito ao asilo est\u00e1 em causa ou em risco. Diria, sim, que os processos estar\u00e3o mais atrasados e que, efetivamente, isto coloca desafios \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que apoiam.<\/p>\n

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Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o do Governo para que os documentos e vistos relativos \u00e0 perman\u00eancia em territ\u00f3rio portugu\u00eas permane\u00e7am v\u00e1lidos at\u00e9 ao final de 2023, h\u00e1 dificuldades pr\u00e1ticas, para quem tem de responder aos refugiados?<\/em><\/p>\n

O processo de asilo \u00e9 diferente do processo dos emigrantes, em geral, e nesse aspeto h\u00e1 mais garantias. Houve uma importante altera\u00e7\u00e3o legislativa, no ano passado, com o qual o CPR se congratula, que foi o facto de os requerentes poderem agora trabalhar durante o processo de admissibilidade, durante o processo de asilo, o que n\u00e3o acontecia antes. Eles s\u00f3 podiam trabalhar se fossem admitidos na primeira fase, mas quem tinha uma decis\u00e3o negativa ia para recurso e, durante esse per\u00edodo, n\u00e3o podia trabalhar. \u00c0s vezes o recurso demorava um, dois anos, o que queria dizer que as pessoas ficavam numa situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, uma situa\u00e7\u00e3o social muito vulner\u00e1vel, porque os apoios s\u00e3o reduzidos, e neste momento isso j\u00e1 n\u00e3o acontece, as pessoas podem logo aceder ao mercado de trabalho. Portanto, nesse aspecto h\u00e1 garantias. Sabemos que, do ponto de vista pr\u00e1tico, e porque a maior parte dos pedidos de asilo na segunda fase do processo, quando passam para a Seguran\u00e7a Social, s\u00e3o colocados em em munic\u00edpios pelo pa\u00eds todo, n\u00e3o escolhem onde querem ficar. Os reinstalados est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes h\u00e1 problemas operacionais de acesso \u00e0 sa\u00fade, de criar o cart\u00e3o de utente, de reconhecer algumas compet\u00eancias, h\u00e1 problemas operacionais, mas em todo o caso, desde h\u00e1 uns anos para c\u00e1 foi feita uma evolu\u00e7\u00e3o muito positiva. Realmente podemos dizer que hoje, comparando h\u00e1 10 anos, h\u00e1 15 anos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 francamente melhor. Obviamente, ainda subsistem problemas\u2026<\/p>\n

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Depois de se instalarem em Portugal, alguns ou muitos refugiados pouco tempo depois, t\u00eam a tend\u00eancia de deixar o pa\u00eds. H\u00e1 explica\u00e7\u00f5es para isso?<\/em><\/p>\n

Hoje isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o suportado pelas estat\u00edsticas. Efetivamente, durante o programa de recoloca\u00e7\u00e3o de refugiados na Europa, em 2015 e 2016, verificou-se que uma grande parte dos recolocados que vinham para Portugal, que j\u00e1 vinham com prote\u00e7\u00e3o para Portugal, acabavam por ir para outros pa\u00edses. Na altura, estudou-se ao de leve esse fen\u00f3meno e verificou-se que isso acontecia porque em Portugal havia poucas estruturas de apoio aos refugiados, porque tamb\u00e9m muitos deles tinham comunidades da mesma nacionalidade noutros pa\u00edses, como a Alemanha e outros pa\u00edses da Europa. E, portanto, preferiam ir para esses pa\u00edses onde tinham uma comunidade mais alargada. Neste momento isso j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 tanto assim. Ali\u00e1s, se formos analisar o Programa Nacional de Reinstala\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de pessoas que sai do pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 muito mais reduzido.<\/p>\n

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At\u00e9 porque se v\u00e3o criando comunidades\u2026<\/em><\/p>\n

Exato. Entretanto, tamb\u00e9m se criam comunidades, porque n\u00f3s tivemos uma grande aposta no acolhimento e na cria\u00e7\u00e3o de vagas de acolhimento para estes grupos. Talvez o que ainda esteja por fazer, agora, ser\u00e1 trabalhar mais a integra\u00e7\u00e3o, mas houve um grande investimento. Come\u00e7aram a gerar-se essas comunidades e, efetivamente, as pessoas acabaram por ficar tamb\u00e9m em Portugal. Tamb\u00e9m h\u00e1 outra quest\u00e3o: durante o programa de recoloca\u00e7\u00e3o, o nosso pa\u00eds estava em crise econ\u00f3mica, o que obviamente tamb\u00e9m n\u00e3o era gerador de ofertas de emprego, de oportunidades de forma\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

Hoje, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco diferente. N\u00f3s sabemos que at\u00e9 h\u00e1 muitos migrantes a virepara Portugal, porque h\u00e1 muitas oportunidades de emprego e, portanto, \u00e0 partida, os pr\u00f3prios refugiados acabam por ter mais acesso tamb\u00e9m a essas oportunidades e, portanto, mais raz\u00f5es para ficar em Portugal. Al\u00e9m de que n\u00f3s temos outros aspetos que funcionam muito bem, como seja, por exemplo, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, a sa\u00fade em geral, comparativamente com outros pa\u00edses, at\u00e9 com o Reino Unido n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o m\u00e1 como a partida poder\u00e1 parecer, embora com problemas que subsistem.<\/p>\n

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Uma reflex\u00e3o agora sobre o tema que as Na\u00e7\u00f5es Unidas escolheram para o Dia Mundial do Refugiado 2023 que vamos celebrar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira: “Esperan\u00e7a, longe de casa, por um mundo inclusivo, com as pessoas refugiadas”. Falamos aqui das oportunidades que s\u00e3o criadas para que estas pessoas possam desenvolver-se, mas tamb\u00e9m para o que a integra\u00e7\u00e3o dessas pessoas de que falava ainda pouco representa para a valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades que as acolhem. Isso \u00e9 importante ter em vista tamb\u00e9m?<\/em><\/p>\n

Sim. Eu acho que neste momento o grande desafio que Portugal enfrenta \u00e9, realmente, trabalhar a integra\u00e7\u00e3o dos refugiados e a verdadeira inclus\u00e3o. Como eu disse, n\u00f3s trabalhamos muito na cria\u00e7\u00e3o de vagas de acolhimento em trazer pessoas e garantir que elas tinham acesso a um territ\u00f3rio seguro, mas efetivamente, ainda n\u00e3o estruturamos muito bem o desenvolvimento do processo de integra\u00e7\u00e3o, que tem duas partes. A parte do refugiado, de tentar criar condi\u00e7\u00f5es para que possam ver reconhecidos os seus cursos, suas profiss\u00f5es. Por exemplo ainda n\u00e3o existe um sistema em Portugal para que, por exemplo, um canalizador possa fazer um teste para testar que \u00e9 canalizador e tem uma certifica\u00e7\u00e3o. Para que uma pessoa que tenha um curso superior possa fazer uma equival\u00eancia se n\u00e3o conseguiu trazer os documentos que o comprovam. Esse sistema ainda est\u00e1 em cria\u00e7\u00e3o e, portanto, \u00e9 uma coisa que faz muita falta, tanto das compet\u00eancias profissionais, como das escolares, mas depois, ao n\u00edvel tamb\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o em posto de trabalho, da aprendizagem da l\u00edngua… N\u00f3s temos cursos de aprendizagem da l\u00edngua, mas que n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Sobretudo ao n\u00edvel avan\u00e7ado, n\u00e3o \u00e9? <\/em><\/p>\n

Exato. N\u00f3s temos cursos muito b\u00e1sicos. A rede, inclusivamente de que o CPR disp\u00f5e por falta de financiamento, tamb\u00e9m \u00e9 muito b\u00e1sica. E j\u00e1 n\u00e3o falo da comunidade oriunda do mundo acad\u00e9mico. Para profiss\u00f5es que requerem um n\u00edvel de secund\u00e1rio ou interm\u00e9dio, como por exemplo a agricultura, na ind\u00fastria \u00e9 preciso um conhecimento de um portugu\u00eas mais t\u00e9cnico e, portanto, n\u00f3s temos trabalhado e temos sensibilizado o Governo para a necessidade de criar n\u00edveis mais aprofundados de forma\u00e7\u00e3o e que seja muito uma forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, no contexto de trabalho envolvendo as empresas para que, no fundo, as pessoas consigam tamb\u00e9m aceder a empregos melhores. Porque se as pessoas n\u00e3o desenvolverem o portugu\u00eas e n\u00e3o reconhecerem as suas compet\u00eancias escolares e profissionais, nunca passam daqueles empregos com baixa qualifica\u00e7\u00e3o de baixos sal\u00e1rios e prec\u00e1rios no fundo. Portanto, \u00e9 isso que n\u00f3s queremos um pouco combater. Isso do ponto de vista do refugiado. Do ponto de vista da sociedade de acolhimento, efetivamente, com o n\u00famero de refugiados a aumentar, criam-se mais oportunidades e criam-se mais formas de a sociedade interagir com os refugiados e h\u00e1 bons exemplos disso nos munic\u00edpios do interior, em que, por exemplo, as escolas estavam quase a fechar se os refugiados n\u00e3o fossem para l\u00e1. S\u00e3o muito bem acolhidos pela comunidade e, portanto, eu acho que h\u00e1 bons exemplos disso.<\/p>\n

A escola acaba por ser um ve\u00edculo fenomenal nisso. Ali\u00e1s, o CPR tem uma creche e um Jardim de inf\u00e2ncia na Bobadela por causa disso. N\u00f3s temos dois centros na Bobadela e S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e achamos que a forma mais f\u00e1cil de as pessoas conhecerem os refugiados, de compreenderem os refugiados \u00e9 exatamente na intera\u00e7\u00e3o, por exemplo, que a escola facilita, porque as crian\u00e7as, tornam-se amigas umas das outras, e os pais conhecem-se uns aos outros. E \u00e9 assim que a inclus\u00e3o se faz. Nesse aspeto, eu acho que ainda falta trabalhar um pouco mais, at\u00e9 porque os portugueses t\u00eam um pouco \u00e0s vezes de receio daquilo que \u00e9 diferente e, sobretudo quando s\u00e3o culturas diferentes e n\u00f3s temos 73 nacionalidades, n\u00e3o \u00e9\u2026. Portanto, s\u00e3o muito diferentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Precisamente epis\u00f3dios como o que ocorreu no Centro Ismaelita de Lisboa e estamos ainda a falar da quest\u00e3o da inclus\u00e3o, acabam por ser considerados atos isolados ou marcam de alguma forma a imagem que vamos tendo do refugiado? <\/em><\/p>\n

Eu acho que s\u00e3o atos isolados e que podem acontecer em qualquer circunst\u00e2ncia, em qualquer pa\u00eds, sendo ou n\u00e3o refugiados. Portanto, eu acho que o que aconteceu e n\u00f3s temos exemplos in\u00fameros de situa\u00e7\u00f5es que aconteceram, que n\u00e3o tem a ver com refugiados nos Estados Unidos e noutros pa\u00edses, e outras que aconteceram tamb\u00e9m com refugiados.<\/p>\n

Portanto, acho que isso n\u00e3o marca nada a quest\u00e3o dos refugiados. Acho que foi um ato isolado, um ato obviamente muito negativo e que causa grande tristeza, obviamente pelo impacto que teve, mas s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que muito esporadicamente podem acontecer. Agora tamb\u00e9m \u00e9 verdade que isso tamb\u00e9m \u00e9 uma das quest\u00f5es que n\u00f3s temos alertado, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos ao n\u00edvel dos refugiados e tamb\u00e9m dos migrantes em geral, que se prendem, por exemplo, com a sa\u00fade mental, com acompanhamento. E a\u00ed, obviamente as respostas que existem n\u00e3o s\u00f3 em Portugal, mas na realidade dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, s\u00e3o diminutas ainda. efetivamente, quando n\u00f3s temos pessoas que t\u00eam percursos de fuga muito longos, que passam por situa\u00e7\u00f5es muito complicadas poder\u00e1 haver motivos que potenciem certas a\u00e7\u00f5es. N\u00e3o fa\u00e7o ideia nesse caso de que falou qual foi a motiva\u00e7\u00e3o. Poder\u00e1 n\u00e3o ter nada a ver com isto, mas, o que eu digo \u00e9 que esses casos s\u00e3o casos muito espor\u00e1dicos, e que \u00e9 preciso efetivamente tamb\u00e9m criar condi\u00e7\u00f5es para dar um apoio aos refugiados e para dar um apoio mais premente aos refugiados no seu processo de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Temos duas perguntas finais e uma delas, \u00e9 como \u00e9 que v\u00ea a inten\u00e7\u00e3o de o Papa se encontrar com estudantes refugiados na sua pr\u00f3xima visita a Portugal?<\/em><\/p>\n

Olhe, n\u00f3s, inclusivamente, j\u00e1 dirigimos tamb\u00e9m um convite para que o Papa pudesse visitar os nossos centros se assim entendesse. Atrav\u00e9s do Governo, dirigimos esse convite.<\/p>\n

Eu acho muito positivo. Ali\u00e1s, acho que as Jornadas Mundiais da Juventude quer sobretudo para os Cat\u00f3licos, mas tamb\u00e9m para quem n\u00e3o \u00e9 cat\u00f3lico \u00e9 um momento de esperan\u00e7a e de conv\u00edvio de jovens que obviamente s\u00e3o esses jovens que no futuro v\u00e3o intervir na sociedade e v\u00e3o trabalhar na sociedade para determinar o mundo melhor, digamos assim. Portanto \u00e9 muito bom que contactem com esta realidade e acho que a vinda do Papa \u00e9 sempre um momento de esperan\u00e7a nesse sentido, de tamb\u00e9m sensibilizar. E o Papa tem-no feito muitas vezes in\u00fameras vezes, talvez seja das pessoas que mais alerta para a quest\u00e3o dos refugiados no mundo e para os seus problemas, e prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Internacional. Portanto, acho que \u00e9 um momento de grande esperan\u00e7a e vejo isso muito positivamente. Inclusivamente, se o Papa, por raz\u00f5es de agenda, n\u00e3o poder ir ao nosso centro e for a outro, ou falar com refugiados, isso \u00e9 que \u00e9 o mais importante. Portanto, n\u00e3o \u00e9 tanto o ir ao CPR. O importante \u00e9 realmente estar com os refugiados e contactar com uma esperan\u00e7a, mesmo que as pessoas sejam de outras religi\u00f5es porque n\u00f3s tamb\u00e9m recebemos muitos refugiados que n\u00e3o s\u00e3o cat\u00f3licos, mas o Papa \u00e9 sempre um sinal de esperan\u00e7a, e um ve\u00edculo transmissor da melhoria que se pretende com o mundo tenha e de alertar para os problemas do mundo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Falava das v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e \u00e9 a minha \u00faltima pergunta vai para a forma como avalia a articula\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios centros, os v\u00e1rios organismos que trabalham com refugiados em Portugal?\u00a0<\/em><\/p>\n

Eu acho que a articula\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi bastante pior. Ainda est\u00e1 Longe de ser perfeita. N\u00f3s temos um grupo operativo \u00fanico que existe, foi criado pelo Governo, que engloba v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es que trabalham com refugiados, no qual o CPR est\u00e1 inclu\u00eddo. E tem procurado fazer um trabalho e um caminho de trabalhar todas estas quest\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o e do acolhimento em conjunto. Tem feito o seu caminho e tem feito um bom trabalho, mas efetivamente, ainda se nota uma falta de articula\u00e7\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es, sobretudo nesta din\u00e2mica entre o que \u00e9 que \u00e9 o acolhimento e a integra\u00e7\u00e3o. E vemos, por exemplo, ao n\u00edvel da ANQEP – Ag\u00eancia para as Qualifica\u00e7\u00f5es do IEFP, da Seguran\u00e7a Social; \u00e0s vezes h\u00e1 uma certa desarticula\u00e7\u00e3o. Acho sobretudo que falta uma dimens\u00e3o da inclus\u00e3o em Portugal. Para dar um exemplo muito concreto, os refugiados s\u00e3o apoiados pelo CPR na parte inicial do processo, depois s\u00e3o transferidos para a Seguran\u00e7a Social ou para a Santa Casa e a Seguran\u00e7a Social tem compet\u00eancias no acolhimento, mas n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancias na integra\u00e7\u00e3o. E esta articula\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes \u00e9 que falha um pouco. Mas tamb\u00e9m falha para os portugueses. Ali\u00e1s, eu costumo dizer que os problemas que os refugiados enfrentam em Portugal, muitos deles os portugueses, tamb\u00e9m enfrentam, quer no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, quer no acesso ao IEFP. Portanto, h\u00e1 aqui uma operacionaliza\u00e7\u00e3o que eu acho que \u00e9 necess\u00e1rio e que eu acho que se podia fazer envolvendo mais associa\u00e7\u00f5es empresariais o setor privado porque no fundo s\u00e3o eles que v\u00e3o ser o motor desta integra\u00e7\u00e3o e, no fundo, n\u00e3o deixar tudo para o Estado.<\/p>\n

O Estado tem de ter um papel central, e eu sou defensor que o Estado tem de assumir essa responsabilidade e que a responsabilidade de apoiar requerentes de prote\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 do Estado. O Estado deve chamar a si outras entidades para poderem dar um apoio nesta integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Na celebra\u00e7\u00e3o do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) \u00e9 convidado da Renascen\u00e7a e da Ag\u00eancia Ecclesia Tito Campos e Matos, vice-presidente do Conselho portugu\u00eas para os refugiados<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":285722,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6,630],"tags":[291],"class_list":["post-285779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-entrevistas-ecclesia-rr","tag-refugiados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=285779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285779\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/285722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=285779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=285779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=285779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}