Uma vez levada a efeito a reestrutura\u00e7\u00e3o da C\u00faria Patriarcal, chegou a vez de instituir-se, com car\u00e1cter definitivo, a Assembleia Diocesana de Movimentos e Obras, segundo decis\u00e3o do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Jos\u00e9 da Cruz Policarpo, de que se publicam os respectivos Estatutos, com data de 22 de Novembro de 2007. Introdu\u00e7\u00e3o<\/b> As estruturas pastorais devem cobrir, na medida do poss\u00edvel, toda a realidade do Povo de Deus da Diocese, em ordem \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o dos diversos sectores na constru\u00e7\u00e3o da unidade da Igreja diocesana. A \u00e1rea dos leigos, sobretudo daqueles que assumem responsabilidades concretas na miss\u00e3o da Igreja, sendo a que representa o maior n\u00famero de fi\u00e9is, tem sofrido de uma certa hesita\u00e7\u00e3o no que toca \u00e0s formas adequadas para a sua forma\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o, talvez porque eles est\u00e3o presentes em todas as estruturas da Igreja, com a excep\u00e7\u00e3o \u00f3bvia dos minist\u00e9rios ordenados. Nas primeiras defini\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de pastoral da Diocese apontou-se sempre, \u00e0 imita\u00e7\u00e3o do que se passa na estrutura nacional e universal da Igreja, para a cria\u00e7\u00e3o de um Departamento para os Leigos, um Conselho de Leigos, etc. Enquanto isso n\u00e3o acontecia, o meu predecessor criou a Assembleia Diocesana de Movimentos e Obras, com car\u00e1cter provis\u00f3rio, enquanto aquela estrutura mais definitiva n\u00e3o surgia. A sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento, pesados e pouco definidos, levaram a que este \u00f3rg\u00e3o deixasse de reunir, no momento em que um grupo de trabalho encetou a prepara\u00e7\u00e3o para a constitui\u00e7\u00e3o do Departamento dos Leigos. Na \u00faltima revis\u00e3o dos organismos diocesanos, de modo particular a C\u00faria e o Conselho de Pastoral Diocesano, tomou-se a op\u00e7\u00e3o de atribuir ao Conselho de Pastoral a fun\u00e7\u00e3o de dinamizar o laicado diocesano em geral, e de manter a Assembleia Diocesana de Movimentos e Obras, onde est\u00e3o representados os leigos reunidos em Associa\u00e7\u00f5es de Fi\u00e9is, tendo como fun\u00e7\u00e3o a inser\u00e7\u00e3o harm\u00f3nica dessas associa\u00e7\u00f5es no conjunto da vida da Diocese, correspondendo ao desafio lan\u00e7ado por Sua Santidade Bento XVI na mensagem que dirigiu \u00e0 Diocese de Lisboa no encerramento da 3\u00aa Sess\u00e3o do Congresso Internacional para a Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o. Assim instituo a Assembleia Diocesana de Movimentos e Obras, com as seguintes normas estatut\u00e1rias: Artigo 1\u00ba Natureza e fins 1. Trata-se de uma Assembleia e n\u00e3o de uma estrutura permanente da C\u00faria, Departamento, Sector ou Conselho. Funciona quando for convocada pelo Patriarca de Lisboa, que lhe fixar\u00e1 a agenda. 2. Procura aprofundar a inser\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Fi\u00e9is no conjunto da Igreja diocesana, tendo em conta a sua pluralidade e unidade de miss\u00e3o. \u00c9 particularmente importante a sintonia dos Movimentos e Obras com as op\u00e7\u00f5es pastorais da Diocese e a sua articula\u00e7\u00e3o com as comunidades paroquiais. Artigo 2\u00ba Membros 1. Ser\u00e3o convocados para a Assembleia as Associa\u00e7\u00f5es de Fi\u00e9is previstas nos cc. 215 e 216 do C.D.C., com actividade na Diocese de Lisboa. 2. Sup\u00f5e que essas Associa\u00e7\u00f5es tenham aprova\u00e7\u00e3o can\u00f3nica e constem dos registos da C\u00faria Patriarcal. A lista destas Associa\u00e7\u00f5es \u00e9 anualmente publicada no Anu\u00e1rio Diocesano. 3. Porque se admite que esse registo esteja incompleto, uma Associa\u00e7\u00e3o que esteja em condi\u00e7\u00f5es de o integrar poder\u00e1 sempre pedi-lo. Artigo 3\u00ba Representa\u00e7\u00e3o na Assembleia 1. Cada uma das Associa\u00e7\u00f5es de Fi\u00e9is, referidas no artigo anterior, far-se-\u00e1 representar na Assembleia Diocesana de Movimentos e Obras por um membro. 2. Para garantir uma continuidade nos trabalhos, esse membro designado representar\u00e1 a sua Associa\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de tr\u00eas anos. 3. Os Movimentos e novas comunidades que congregam fi\u00e9is leigos, sacerdotes e religiosos, procurar\u00e3o fazer-se representar na Assembleia por um membro leigo. Artigo 4\u00ba Periocidade das Reuni\u00f5es 1. A Assembleia reunir\u00e1 por convoca\u00e7\u00e3o do Patriarca de Lisboa. 2. A Assembleia reunir\u00e1 obrigatoriamente uma vez por ano, de prefer\u00eancia no in\u00edcio do Ano Pastoral, no contexto do lan\u00e7amento do Programa Diocesano de Pastoral para cada ano. Artigo 5\u00ba Comiss\u00e3o Permanente 1. Na sua primeira reuni\u00e3o de cada tri\u00e9nio, a Assembleia escolher\u00e1 5 (cinco) membros que integrar\u00e3o uma Comiss\u00e3o Permanente. 2. S\u00e3o fun\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente: reunir com o Patriarca de Lisboa ou com o Bispo Auxiliar para isso designado, em ordem a uma avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da vida das Associa\u00e7\u00f5es de Fi\u00e9is e a sua inser\u00e7\u00e3o na pastoral diocesana; decidir da conveni\u00eancia ou necessidade de convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia. Artigo 6\u00ba Representa\u00e7\u00e3o nos \u00d3rg\u00e3os Diocesanos 1. A Assembleia designar\u00e1 os membros para o Conselho de Pastoral Diocesano, previstos nos Estatutos do referido Conselho (art.\u00ba 10\u00ba, n.\u00ba 4, al.c)). Lisboa, 22 de Novembro de 2007 JOS\u00c9, Cardeal-Patriarca <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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