Bispos de Angola pedem programas s\u00e9rios e duradouros para uma verdadeira pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o para a democracia ASPIRA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL \u00c0 DEMOCRACIA 1. Conscientes do seu m\u00fanus de Pastores do Povo de Deus que est\u00e1 em Angola, os Bispos da CEAST, reunidos na sua segunda assembleia anual de 2003, reflectiram profundamente sobre o estado da Na\u00e7\u00e3o, cerca de um ano e meio ap\u00f3s a assinatura do Memorandum de Lwena que devolveu a esperan\u00e7a ao Pa\u00eds e abriu uma nova \u00e9poca que permite vislumbrar um futuro de progresso e desenvolvimento na Paz. Da nossa reflex\u00e3o comum saiu esta Nota Pastoral que propomos a todos os nossos fi\u00e9is cat\u00f3licos, \u00e0s Autoridades do Governo, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias, bem como aos homens e mulheres de boa vontade como resumo do nosso pensamento e oferta de subs\u00eddio para um seguro caminhar na senda da democracia que queremos ver cada vez mais institucionalizada em Angola. Da leitura atenta da Hist\u00f3ria, vemos que muitas foram as formas de governo utilizadas pelos povos desde as antigas monarquias absolutas consideradas de direito divino at\u00e9 \u00e0s actuais formas democr\u00e1ticas de governo laico participativo. Dentre todas estas formas de governo que a hist\u00f3ria registou, parece n\u00e3o restarem d\u00favidas que o sistema democr\u00e1tico, actualmente vigente na maioria das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas, \u00e9 a melhor forma de governo at\u00e9 hoje concebida. Na verdade, a democracia tem-se mostrado, at\u00e9 ao momento presente, provavelmente a melhor forma de governo dos povos. Mas \u00e9 tamb\u00e9m mais do que prov\u00e1vel, que o pr\u00f3prio sistema democr\u00e1tico actual n\u00e3o seja a derradeira forma de governo das na\u00e7\u00f5es, pois, a humanidade no seu caminhar hist\u00f3rico ir\u00e1 progredindo sempre na busca de modelos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cada vez mais perfeitos de modo que o est\u00e1dio hodierno de democracia poder\u00e1 evoluir, no futuro, para formas ainda mais desenvolvidas que as actuais. 2. A democracia, por\u00e9m, como se pode ver pelo estudo da hist\u00f3ria das ideias pol\u00edticas, n\u00e3o foi a primeira forma do sistema de governo das sociedades. O ideal democr\u00e1tico \u00e9 recente e a democracia exige uma forma\u00e7\u00e3o da mente aliada a um grande respeito pelos direitos naturais e fundamentais da pessoa. Ao utilizar o sintagma educa\u00e7\u00e3o para a democracia estamos implicitamente a falar de um processo tendente \u00e0 conquista de um objectivo. O processo \u00e9 educar, que etimologicamente significa conduzir, guiar ou tirar algu\u00e9m de um determinado est\u00e1dio de desenvolvimento em que se encontra para um outro melhor, para alcan\u00e7ar um objectivo que, no caso vertente, \u00e9 a pr\u00f3pria democracia e cidadania como valores a conquistar. A democracia define-se a partir da pr\u00f3pria etimologia como governo do povo pelo pr\u00f3prio povo. Trata-se, portanto, de uma forma de governo em que o povo participa activa e conscientemente na escolha dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, os quais sabem que t\u00eam que governar da melhor forma poss\u00edvel aqueles que os elegeram e neles depositaram toda a esperan\u00e7a de vida melhor. A Hist\u00f3ria demonstra, com efeito, que para se atingir o ideal democr\u00e1tico \u00e9 necess\u00e1rio percorrer um longo caminho, por vezes de dif\u00edcil aprendizagem, na base do qual deve existir um sadio patriotismo que esteja acima de todas as diferen\u00e7as \u00e9tnico-culturais ou partid\u00e1rias. Ora, a impedir o crescimento de uma verdadeira e s\u00e3 democracia avulta, entre outros, o fen\u00f3meno bem conhecido da corrup\u00e7\u00e3o que vai ganhando contornos de certa gravidade. Ela penetra facilmente todo o tecido social e passa de forma subtil para a \u00e1rea sens\u00edvel do mercado de capitais destinados ao investimento p\u00fablico os quais n\u00e3o redundam numa efectiva\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica por busca de lucro imoderado e falta de transpar\u00eancia por quem tem poder de os efectivar sendo realizados de forma fraudulenta em detrimento do Bem Comum que deve ser a suprema norma do agir pol\u00edtico democr\u00e1tico. Em nada ajudam igualmente a implanta\u00e7\u00e3o da democracia certas formas demag\u00f3gicas como o vincar a pr\u00f3pria presen\u00e7a por meio do uso unilateral de s\u00edmbolos pol\u00edtico-partid\u00e1rios ou a presen\u00e7a maci\u00e7a em certos ambientes de uma for\u00e7a pol\u00edtica que, por ser omnipotente e omnipresente, toma conta de algumas \u00e1reas do pa\u00eds como se de terreno pr\u00f3prio se tratasse. Nestas zonas o termo democracia corre o risco de se tornar palavra oca. De igual modo s\u00e3o antidemocr\u00e1ticas todas as atitudes de intoler\u00e2ncia face \u00e0 diferen\u00e7a de filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou outras atitudes de igual teor. Todos os partidos pol\u00edticos que possuem ide\u00e1rios verdadeiramente democr\u00e1ticos devem ser respeitados. \u00c1FRICA E A DEMOCRACIA 3. H\u00e1 quem diga que a \u00c1frica n\u00e3o teve a experi\u00eancia democr\u00e1tica nas suas formas de governo tradicionais. Ora este ju\u00edzo parece incorrecto. Nenhum pa\u00eds se pode apontar como tendo nascido democr\u00e1tico no sentido em que hoje se entende a democracia pol\u00edtica pluripartid\u00e1ria. Foi a partir da evolu\u00e7\u00e3o das formas governativas e da leitura da respectiva hist\u00f3ria que os povos chegaram \u00e0 concep\u00e7\u00e3o da democracia tal como hoje a entendemos. Se considerarmos a hist\u00f3ria das ideias pol\u00edticas, poderemos encontrar uma linha que parte da Antiguidade cl\u00e1ssica grega, atravessa depois a Idade M\u00e9dia, passando pelo absolutismo r\u00e9gio do s\u00e9culo XVII, pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa do s\u00e9culo XVIII com os seus ideais de liberdade e igualdade e pelas ideias dos Utopistas do s\u00e9culo XIX at\u00e9 desembocar nas democracias no s\u00e9culo XX que hoje se consideram uma verdadeira conquista de toda a humanidade. Daqui se pode facilmente concluir que tamb\u00e9m no velho continente, geralmente considerado como a p\u00e1tria das liberdades, a democracia \u00e9 de recente aquisi\u00e7\u00e3o como forma de governo daqueles povos. A democracia aprende-se e, portanto, n\u00e3o \u00e9 de admirar que se fa\u00e7a em Angola uma educa\u00e7\u00e3o para a democracia e a cidadania. Ali\u00e1s, uma das graves sequelas da guerra que assolou o nosso pa\u00eds \u00e9 sem d\u00favida o grande d\u00e9fice de um s\u00e3o patriotismo que urge fazer despertar na mente dos angolanos para que, governantes e governados, adquiram a consci\u00eancia de que \u00e9 urgente a abertura a uma concep\u00e7\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o de acordo com as conquistas da humanidade no campo do moderno pensamento pol\u00edtico. O PAPEL DO CRIST\u00c3O NA DEMOCRACIA 4. O crist\u00e3o, embora n\u00e3o tenha na terra a sua morada permanente, \u00e9 um cidad\u00e3o deste mundo e deve empenhar-se em trabalhar para o transformar (cf. Gn 2,15). Para esta transforma\u00e7\u00e3o urge aplicar a l\u00f3gica do Evangelho \u00e0s realidades terrestres dando sempre a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar e a Deus o que \u00e9 de Deus (cf. Lc 20,25). Neste empenho, o crist\u00e3o deve viver no mundo \u00e0 maneira de Cristo que veio n\u00e3o para ser servido mas para servir e dar a Sua vida pelos Seus amigos (cf. Jo 15,13). Por isso \u00e9 necess\u00e1rio que o crist\u00e3o seja um cidad\u00e3o com todos os direitos e deveres da Cidade dos Homens e deixe transparecer na sua actua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, as caracter\u00edsticas t\u00edpicas da Cidade de Deus para onde se dirige enquanto peregrina neste mundo. Neste conviver ou viver com os outros, procurando testemunhar os valores humanos e divinos, o crist\u00e3o deve comprometer-se seriamente com a vida temporal, levando a cabo a miss\u00e3o que o Pai lhe confiou no Mundo (Lumen Gentium 48). Por isso \u00e9 que a Igreja n\u00e3o pode deixar de ser a “guardi\u00e3 atenta da vida espiritual entre os povos nem deixar de promover, pela caridade e pela justi\u00e7a, a nobreza e o progresso da vida social” (Pio XII, carta de 11.07.41). Desta maneira, os crist\u00e3os devem colaborar em todas as actividades que visem o bem da Na\u00e7\u00e3o, contribuam para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e sirvam para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida tanto m\u00e9dico-sanit\u00e1rias como educacionais dos nossos aglomerados populacionais. Assim, “embora a miss\u00e3o pr\u00f3pria da Igreja n\u00e3o seja de ordem pol\u00edtica, econ\u00f3mica ou social mas religiosa, no entanto, desta miss\u00e3o religiosa deriva um encargo, uma luz e uma energia que podem servir para o estabelecimento e consolida\u00e7\u00e3o da comunidade humana segundo a Lei Divina” (Gaudium et Spes 42). 5. A democracia \u00e9 o livre exerc\u00edcio da cidadania. A este prop\u00f3sito e numa perspectiva crist\u00e3 a Igreja recorda a regra de ouro do Evangelho que \u00e9 sempre universalmente v\u00e1lida: faz aos outros o que queres que te fa\u00e7am a ti (cf. Mt 7,12). Por isso a democracia exige uma solidariedade a todos os n\u00edveis. Ora a solidariedade s\u00f3 se realiza quando todos os seres humanos participam do conjunto dos bens dispon\u00edveis pois os bens s\u00e3o de todos e para todos. Neste sentido, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos maiores bens que o homem deve possuir. A democracia obriga a todos, tanto governantes como governados. Mas para ser alcan\u00e7ada necessita primeiro de uma aprendizagem e depois de um exerc\u00edcio que todos t\u00eam que fazer independentemente do estatuto social, econ\u00f3mico e pol\u00edtico sendo que quem deve dar mais exemplo neste \u00e2mbito \u00e9 exactamente o poder constitu\u00eddo o qual tem que demonstrar, por meio de uma praxis transparente, que \u00e9 o primeiro garante da democracia como tal. Da mesma forma, o povo, que tantas vezes reivindica os seus direitos, n\u00e3o pode esquecer o cumprimento dos correlativos deveres: respeito pela Autoridade, profissionalismo no exerc\u00edcio da actividade laboral, participa\u00e7\u00e3o em tudo o que seja promo\u00e7\u00e3o do bem da comunidade. Neste sentido, o direito \u00e0 vida, ao trabalho, \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e as liberdades fundamentais de associa\u00e7\u00e3o, religi\u00e3o, imprensa, r\u00e1dio, etc., devem ser absolutamente respeitadas. Para isso \u00e9 urgente criar uma verdadeira cultura da democracia. No entanto, h\u00e1 que reconhecer que o conceito de democracia n\u00e3o \u00e9 igual em todas as na\u00e7\u00f5es do globo. Falar de democracia nos pa\u00edses mais desenvolvidos \u00e9 diferente de falar da mesma realidade nos pa\u00edses em vias de desenvolvimento em que nem as necessidades b\u00e1sicas dos cidad\u00e3os est\u00e3o asseguradas. O subdesenvolvimento e o analfabetismo s\u00e3o grandes obst\u00e1culos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da democracia. FORMA\u00c7\u00c3O PARA A DEMOCRACIA 6. Ao declarar o ano 2003 como o Ano da Educa\u00e7\u00e3o, a CEAST veio exactamente procurar iniciar um caminho tendente a colmatar este grave d\u00e9fice de que padece a nossa sociedade. Na verdade, h\u00e1 muito que a Igreja sente a necessidade da promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Com efeito, j\u00e1 o afirmou peremptoriamente o Vaticano II: “O sagrado Conc\u00edlio Ecum\u00e9nico considerou atentamente a grav\u00edssima import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o do homem e a sua influ\u00eancia cada vez maior no progresso social do nosso tempo” (Gravissimum Educationis, Pro\u00e9mio). Esta educa\u00e7\u00e3o acompanha a vida do homem desde o nascimento at\u00e9 \u00e0 morte. Por isso “todos os homens, de qualquer estirpe, condi\u00e7\u00e3o e idade, visto gozarem da dignidade de pessoa, t\u00eam direito inalien\u00e1vel a uma educa\u00e7\u00e3o correspondente ao pr\u00f3prio fim, acomodada \u00e0 pr\u00f3pria \u00edndole, sexo, cultura e tradi\u00e7\u00f5es p\u00e1trias, e, ao mesmo tempo, aberta ao cons\u00f3rcio fraterno com os outros povos para favorecer a verdadeira unidade e paz na terra” (Gravissimum Educationis, 1). Da mesma forma, “os pais, cujo primeiro e inalien\u00e1vel dever e direito \u00e9 educar os filhos, devem gozar de verdadeira liberdade na escolha da escola. Por isso, o poder p\u00fablico, a quem pertence proteger e defender as liberdades dos cidad\u00e3os, deve cuidar, segundo a justi\u00e7a distributiva, que sejam concedidos subs\u00eddios p\u00fablicos de tal modo que os pais possam escolher, segundo a pr\u00f3pria consci\u00eancia, com toda a liberdade, as escolas para os seus filhos” (Gravissimum Educationis, 6). A educa\u00e7\u00e3o para a democracia abrange todas as faixas et\u00e1rias e tem a mesma import\u00e2ncia relativa a cada uma delas. Daqui deriva o papel dos Pais na educa\u00e7\u00e3o dos filhos de que s\u00e3o os primeiros e principais educadores ( cf. Gravissimum Educationis, 3; Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica 2223; Art. 26 da Declara\u00e7\u00e3o Universal do Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o). 7. Para que se realize uma verdadeira educa\u00e7\u00e3o para a democracia e para a cidadania devem-se utilizar todos os meios que a ci\u00eancia e a tecnologia colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos povos na actualidade. Dentre eles est\u00e3o os chamados meios de comunica\u00e7\u00e3o de massas: imprensa, r\u00e1dio, TV, e as modernas ci\u00eancias e t\u00e9cnicas da inform\u00e1tica. H\u00e1 muito que a Igreja alertou os seus membros para esta realidade: “A Igreja…obrigada a evangelizar, considera seu dever pregar a mensagem da salva\u00e7\u00e3o servindo-se dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, e ensina aos homens a usar rectamente estes meios. \u00c0 Igreja compete o direito nativo de usar e de possuir toda a esp\u00e9cie destes meios, enquanto s\u00e3o necess\u00e1rios e \u00fateis \u00e0 educa\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e a toda a sua obra de salva\u00e7\u00e3o das almas.” (Inter Mirifica, 3). Neste sentido a Igreja sente o inalien\u00e1vel direito ao uso dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o de Massas para cumprir cabalmente a miss\u00e3o que Cristo lhe confiou e lembra aos Governos dos povos a palavra do Conc\u00edlio: “As Autoridades t\u00eam peculiares deveres nesta mat\u00e9ria em raz\u00e3o do bem comum ao qual se ordenam estes meios. Em virtude da sua autoridade e em fun\u00e7\u00e3o da mesma, compete-lhes defender e tutelar a verdadeira e justa liberdade de que a sociedade moderna necessita inteiramente para seu proveito, sobretudo no que se refere \u00e0 imprensa; promover a religi\u00e3o, a cultura e as belas artes; defender os receptores, para que possam gozar livremente dos seus leg\u00edtimos direitos” (Inter Mirifica, 12). PALAVRAS FINAIS 8. Os Bispos da CEAST alegram-se com o refor\u00e7o do clima de paz em Angola e encorajam o Governo e as for\u00e7as pol\u00edtico-partid\u00e1rias da Na\u00e7\u00e3o a continuarem a envidar todos os esfor\u00e7os que levem ao seu fortalecimento de modo a que a paz chegue tamb\u00e9m \u00e0 Prov\u00edncia de Cabinda. Semelhante clima de paz constitui a melhor plataforma para a implanta\u00e7\u00e3o de programas s\u00e9rios e duradouros para uma verdadeira pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o para a democracia e a cidadania. Os Bispos convidam veementemente todos os fi\u00e9is a orarem pela consolida\u00e7\u00e3o da paz e a colaborarem nas iniciativas que visem alcan\u00e7ar um clima de verdadeira democracia no Pa\u00eds. Que cada crist\u00e3o se torne um cidad\u00e3o exemplar para que Angola possa apresentar-se ao mundo como um verdadeiro Estado de Direito soberano e democr\u00e1tico em que o Povo se sinta feliz e orgulhoso na constru\u00e7\u00e3o do seu futuro tendo em conta o plano pastoral para o pr\u00f3ximo tri\u00e9nio e a semana social que ser\u00e1 brevemente realizada. Que o Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, Padroeira de Angola, ao terminar o ano do Ros\u00e1rio decretado por Sua Santidade o Papa Jo\u00e3o Paulo II, aben\u00e7oe todo o nosso Pa\u00eds e seus habitantes e nos guie no caminho da Paz e da Fraternidade. Luanda, 15 de Outubro de 2003 Os Bispos Cat\u00f3licos de Angola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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