{"id":281530,"date":"2023-05-09T16:53:55","date_gmt":"2023-05-09T15:53:55","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=281530"},"modified":"2023-05-09T16:53:55","modified_gmt":"2023-05-09T15:53:55","slug":"espanha-conferencia-episcopal-publica-instrucao-sobre-abusos-sexuais-de-menores-e-pessoas-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/espanha-conferencia-episcopal-publica-instrucao-sobre-abusos-sexuais-de-menores-e-pessoas-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Espanha: Confer\u00eancia Episcopal publica Instru\u00e7\u00e3o sobre abusos sexuais de menores e pessoas vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Documento destaca necessidade de colabora\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a civil<\/em><\/p>\n

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Foto: Confer\u00eancia Episcopal Espanhola<\/figcaption><\/figure>\n

Madrid, 09 mai 2023 (Ecclesia) \u2013 A Confer\u00eancia Episcopal Espanhola (CEE) publicou hoje uma Instru\u00e7\u00e3o sobre o tratamento de casos de abusos sexuais de menores e pessoas vulner\u00e1veis, com car\u00e1ter normativo, concluindo um trabalho iniciado em 2019.<\/p>\n

\u201cA Igreja comove-se perante a dor das v\u00edtimas e dos seus familiares, pede perd\u00e3o e compromete-se na busca da verdade e na realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, tanto no \u00e2mbito can\u00f4nico como no \u00e2mbito civil\u201d, pode ler-se no pre\u00e2mbulo do documento, publicado online.<\/p>\n

Os bispos cat\u00f3licos de Espanha sublinham a necessidade de criar um ambiente \u201csaud\u00e1vel e seguro\u201d para todos, rejeitando \u201co autoritarismo, o abuso de poder e, de modo muito especial, o abuso sexual de menores\u201d.<\/p>\n

Citando o Papa Jo\u00e3o Paulo II, a CEE refere que \u201cn\u00e3o h\u00e1 lugar no sacerd\u00f3cio para quem abusa de menores\u201d, assumindo o compromisso de \u201cprevenir e, na medida do poss\u00edvel, paliar o terr\u00edvel mal que deriva das faltas no seio da Igreja\u201d.<\/p>\n

A nova Instru\u00e7\u00e3o \u00e9 apresenta como sinal do \u201ccompromisso institucional e normativo\u201d da Igreja Cat\u00f3lica na Espanha contra os abusos, visando garantir um \u201cprocedimento unit\u00e1rio em todo o territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Os bispos espanh\u00f3is reafirmam a colabora\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a\u201d sublinhando que a investiga\u00e7\u00e3o can\u00f3nica \u201cn\u00e3o obstaculiza a que se possa realizar perante as autoridades civis, antes pelo contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cTendo em considera\u00e7\u00e3o que as condutas que se perseguem n\u00e3o constituem apenas um delito can\u00f3nico, reafirmamos o princ\u00edpio de colabora\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a secular, comprometendo-nos a respeitar e, inclusivamente, a alentar que as v\u00edtimas exer\u00e7am o direito de atuar segundo a sua consci\u00eancia no que se refere \u00e0 den\u00fancia perante as autoridades estatais\u201d, pode ler-se<\/a>.<\/p>\n

O documento, em seis cap\u00edtulos, aborda \u201co tipo penal de abuso sexual de menores\u201d, o \u201cprocedimento inicial\u201d perante as den\u00fancias, a \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u201d, a decis\u00e3o no Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9 (Santa S\u00e9), o procedimento extrajudicial e o processo judicial.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Especial: 15 pontos para entender como a Igreja trata casos de abusos sexuais<\/a><\/p><\/blockquote>\n