{"id":276763,"date":"2023-04-01T09:46:53","date_gmt":"2023-04-01T08:46:53","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=276763"},"modified":"2023-04-02T19:32:52","modified_gmt":"2023-04-02T18:32:52","slug":"portugal-instituicoes-de-solidariedade-reivindicam-regime-especial-de-iva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-instituicoes-de-solidariedade-reivindicam-regime-especial-de-iva\/","title":{"rendered":"Portugal: Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade reivindicam regime especial de IVA"},"content":{"rendered":"

Infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a \u00abenfraquecer\u00bb resposta solid\u00e1ria, alerta presidente da Assembleia Geral da CNIS<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 01 abr 2023 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Assembleia Geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade Social (CNIS) alertou para o impacto da crise no setor, pedindo ao Governo que implemente um regime especial de IVA.<\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos Batalha refere \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA que a infla\u00e7\u00e3o, em particular o aumento do pre\u00e7o dos bens de consumo, est\u00e1 a \u201cenfraquecer\u201d as Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, que j\u00e1 se encontram numa \u201csitua\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica muito dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n

O tamb\u00e9m presidente do Centro Social Paroquial de Azambuja, no Patriarcado de Lisboa, aponta como solu\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas de fundo\u201d para as institui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

\u201cAumenta o n\u00famero das pessoas que nos batem \u00e0 porta diariamente\u201d, reconhece este respons\u00e1vel.<\/p>\n

Perante uma situa\u00e7\u00e3o que \u201cdeteriora a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es\u201d, Jos\u00e9 Carlos Batalha aponta \u201cmedidas concretas estruturais\u201d, com capacidade efetiva para assegurar a sustentabilidade futura.<\/p>\n

\u201cA isen\u00e7\u00e3o do IVA nos bens alimentares e na constru\u00e7\u00e3o, apoios a n\u00edvel fiscal, dariam outro alento \u00e0 tesouraria das institui\u00e7\u00f5es\u201d, indica o respons\u00e1vel, que pede um regime especial de IVA que, como diz, o Estado j\u00e1 p\u00f5e em pr\u00e1tica para alguns setores.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Geral da CNIS indica que o Estado n\u00e3o \u201cpaga\u201d \u00e0s IPSS, mas \u201ccomparticipa\u201d nas diferentes respostas sociais.<\/p>\n

Desse valor, acrescenta, \u201cuma parte muito significativa regressa aos cofres dos Estado em forma de IVA, TSU, IRS\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o reivindicamos algo que o Estado n\u00e3o fa\u00e7a j\u00e1\u201d, acrescenta o entrevistado, que lembra o estatuto das autarquias e das corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros volunt\u00e1rios.<\/p>\n

Elas beneficiam de um regime especial de IVA e poder\u00edamos tamb\u00e9m n\u00f3s beneficiar dele, por parte deste Estado que se diz parceiro, mas que poucas vezes se posiciona nessa qualidade\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Para Jos\u00e9 Carlos Batalha, se as IPSS n\u00e3o existissem, as desigualdades sociais eram \u201cmuito mais vincadas e vis\u00edveis\u201d assumindo que as institui\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam contribu\u00eddo para a \u201ccoes\u00e3o social\u201d do pa\u00eds. Real\u00e7a tamb\u00e9m a proximidade com que as IPSS se posicionam perante a condi\u00e7\u00e3o real do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos aqui para servir as comunidades naquilo que elas precisam\u201d, acrescenta, lembrando as palavras do presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, quando este reconheceu que as IPSS \u201cchegam onde o bra\u00e7o do Estado n\u00e3o chega\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da Assembleia Geral da CNIS, as Institui\u00e7\u00f5es Sociais existem \u201cpor direito pr\u00f3prio\u201d e competiria ao Estado \u201cvalorizar este papel sem obstaculizar ou ter atitudes persecut\u00f3rias\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos Batalha lembra ainda a import\u00e2ncia de o Estado valorizar quem se dedica a este trabalho.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos um ex\u00e9rcito de volunt\u00e1rios ao servi\u00e7o do bem comum, prestamos um servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, aponta.<\/p>\n

A CNIS conta, em todo o pa\u00eds, com mais de 3 mil Institui\u00e7\u00f5es Sociais associadas, sendo uma voz ativa na defesa do setor social e no incremento do envolvimento do Estado na promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

HM\/OC<\/em><\/p>\n

Solidariedade: \u00abAjudamos fam\u00edlias que trabalham, e que est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil\u00bb – C\u00e1ritas Paroquial da Cova da Piedade<\/a><\/p><\/blockquote>\n