{"id":276523,"date":"2023-03-30T11:01:06","date_gmt":"2023-03-30T10:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=276523"},"modified":"2023-03-31T10:10:38","modified_gmt":"2023-03-31T09:10:38","slug":"especial-vaticano-repudia-doutrina-da-descoberta-e-apela-ao-respeito-de-todos-os-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/especial-vaticano-repudia-doutrina-da-descoberta-e-apela-ao-respeito-de-todos-os-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Especial: Vaticano repudia \u00abDoutrina da Descoberta\u00bb e apela ao respeito de todos os povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Nota conjunta dos Dicast\u00e9rios para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o e para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral aborda apropria\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de territ\u00f3rios, por parte das pot\u00eancias europeias<\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa\/EPA<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vaticano, 30 mar 2023 (Ecclesia) \u2013 O Vaticano publicou hoje uma nota em que \u201crepudia\u201d as pol\u00edticas e princ\u00edpios hist\u00f3ricos conhecidos como \u201cdoutrina da descoberta\u201d, que serviram como fundamento para expulsar povos ind\u00edgenas dos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cA Igreja Cat\u00f3lica repudia os conceitos que n\u00e3o reconhecem os direitos humanos inerentes aos povos ind\u00edgenas, incluindo a doutrina que ficou conhecida, legal e politicamente, como a \u2018doutrina da descoberta\u2019\u201d, indica uma nota conjunta dos Dicast\u00e9rios para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o (presidido pelo cardeal portugu\u00eas D. Jos\u00e9 Tolentino Mendon\u00e7a) e para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral.<\/p>\n

A quest\u00e3o liga-se a\u00a0documentos papais, do s\u00e9c. XV, utilizados para justificar a apropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, por parte das pot\u00eancias europeias; o conceito chegou a ser aplicado nos processos entre os novos Estados da federa\u00e7\u00e3o americana e os povos nativos.<\/p>\n

A nota do Vaticano, divulgada esta quinta-feira, recorda que o conceito jur\u00eddico de \u201cdescoberta\u201d foi debatido pelas pot\u00eancias coloniais a partir do s\u00e9culo XVI e \u201cencontrou particular express\u00e3o na jurisprud\u00eancia dos tribunais de v\u00e1rios pa\u00edses do s\u00e9culo XIX\u201d, segundo a qual a descoberta de terras pelos colonos conferia um \u201cdireito exclusivo de extinguir, por meio de compra ou conquista, o t\u00edtulo ou a posse destas terras pelas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

Entre as bases para esta \u201cdoutrina\u201d s\u00e3o referidos documentos papais, como as bulas \u2018Dum Diversas\u2019 (1452, de Nicolau V, que, entre outras, concede a Portugal o dom\u00ednio sobre os territ\u00f3rios \u201csubtra\u00eddos aos mu\u00e7ulmanos e aos infi\u00e9is\u201d), \u2018Romanus Pontifex\u2019 (Nicolau V, 1455) e \u2018Inter Caetera<\/a>\u2019 (Papa Alexandre VI, 1493).<\/p>\n

A \u2018doutrina da descoberta\u2019 n\u00e3o faz parte do ensinamento da Igreja Cat\u00f3lica. A pesquisa hist\u00f3rica demonstra claramente que os documentos papais em quest\u00e3o, escritos num per\u00edodo hist\u00f3rico espec\u00edfico e ligados a quest\u00f5es pol\u00edticas, nunca foram considerados express\u00f5es da f\u00e9 cat\u00f3lica\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A nota conjunta assume que as referidas bulas papais \u201cn\u00e3o refletiam adequadamente a igual dignidade e os direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

\u201cA Igreja est\u00e1 consciente tamb\u00e9m do facto que o conte\u00fado destes documentos foi manipulado com fins pol\u00edticos pelas pot\u00eancias coloniais em competi\u00e7\u00e3o para justificar atos imorais contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, \u00e0s vezes realizados sem oposi\u00e7\u00e3o das autoridades eclesi\u00e1sticas\u201d, indica o documento.<\/p>\n

No decorrer da hist\u00f3ria, acrescenta o texto, os Papas \u201ccondenaram atos de viol\u00eancia, opress\u00e3o, injusti\u00e7a social e escravid\u00e3o, incluindo os atos cometidos contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

O Vaticano sublinha que esta posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava presente na bula \u2018Sublimis Deus\u2019<\/em>, de Paulo III, de 1537: \u201cDefinimos e declaramos (…) que os chamados \u00cdndios e todos os outros povos que forem em seguida descobertos pelos crist\u00e3os em caso algum devem ser privados da sua liberdade ou da posse dos seus bens, mesmo que n\u00e3o sejam de f\u00e9 crist\u00e3; e que podem e devem, livre e legitimamente, gozar da sua liberdade e da posse dos seus bens; nem devem ser de forma alguma escravizados; caso contr\u00e1rio, o ato ser\u00e1 nulo e sem qualquer efeito\u201d.<\/p>\n

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Foto: Lusa\/EPA<\/figcaption><\/figure>\n

O tema marcou a viagem do Papa e os seus v\u00e1rios encontros com l\u00edderes de povos ind\u00edgenas no Canad\u00e1, entre 24 e 30 de julho de 2022, onde passou pelas cidades de Edmonton, Quebeque e Iqaluit \u2013 que abriga o maior n\u00famero de Inu\u00edtes, junto ao \u00c1rtico.<\/p>\n

No in\u00edcio de uma celebra\u00e7\u00e3o, dois manifestantes seguraram uma faixa pedindo o fim da \u201cDoutrina da Descoberta\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 justo reconhecer estes erros, consciencializar-se dos efeitos terr\u00edveis das pol\u00edticas de assimila\u00e7\u00e3o e do sofrimento vivido pelas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, e pedir perd\u00e3o\u201d, assinala agora o Vaticano.<\/p>\n

Segundo a nota conjunta, a Igreja \u201cadquiriu uma maior consci\u00eancia\u201d dos sofrimentos destes povos, \u201cdevido \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o das suas terras, que consideram um dom sagrado de Deus e dos seus antepassados, e \u00e0s pol\u00edticas de assimila\u00e7\u00e3o for\u00e7ada promovidas pelas autoridades governamentais da \u00e9poca, que visavam eliminar as suas culturas ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

A Santa S\u00e9 convida os cat\u00f3licos a \u201cpromover a fraternidade universal\u201d e a \u201cabandonar a mentalidade colonizadora\u201d.<\/p>\n

\u201cMuitos crist\u00e3os cometeram atos criminosos contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, pelos quais pediram perd\u00e3o em v\u00e1rias ocasi\u00f5es os \u00faltimos Papas\u201d, refere a nota, com nove pontos.<\/p>\n

A Igreja, indica o Vaticano, \u201ccompromete-se a acompanhar os povos ind\u00edgenas e a promover esfor\u00e7os destinados a favorecer a reconcilia\u00e7\u00e3o e a cura\u201d.<\/p>\n

O texto<\/a> conclui-se com uma refer\u00eancia aos princ\u00edpios contidos na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o destes princ\u00edpios melhoraria as condi\u00e7\u00f5es de vida e ajudaria a proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas, al\u00e9m de facilitar o seu desenvolvimento no respeito pela sua identidade, l\u00edngua e cultura\u201d, sustentam os Dicast\u00e9rios para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o e para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Canad\u00e1: Papa fala em \u00abgenoc\u00eddio\u00bb das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/a><\/p><\/blockquote>\n