{"id":275967,"date":"2023-03-25T11:16:30","date_gmt":"2023-03-25T11:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=275967"},"modified":"2023-10-04T09:20:16","modified_gmt":"2023-10-04T08:20:16","slug":"vaticano-papa-confirma-procedimentos-da-igreja-catolica-contra-abusos-sexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/vaticano-papa-confirma-procedimentos-da-igreja-catolica-contra-abusos-sexuais\/","title":{"rendered":"Vaticano: Papa confirma procedimentos contra abusos sexuais na Igreja"},"content":{"rendered":"

Vers\u00e3o atualizada inclui responsabiliza\u00e7\u00e3o a \u00abl\u00edderes leigos das associa\u00e7\u00f5es de fi\u00e9is\u00bb, substitui \u00abpessoa vulner\u00e1vel\u00bb por \u00abadultos vulner\u00e1veis\u00bb e passa a abranger \u00abviol\u00eancia e ass\u00e9dio sexual contra mulheres, resultante de abuso de autoridade\u00bb<\/em><\/p>\n

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Cidade do Vaticano, 25 mar 2023 (Ecclesia) \u2013 O Papa promulgou hoje as normas para prevenir e combater o abuso sexual na Igreja Cat\u00f3lica, atrav\u00e9s de uma \u201cvers\u00e3o actualizada\u201d, alargando-as a \u201cl\u00edderes leigos das associa\u00e7\u00f5es internacionais de fi\u00e9is\u201d, a \u201cmulheres v\u00edtimas\u201d e a \u201cadultos vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s quase quatro anos de experimenta\u00e7\u00e3o e extensa consulta aos bispos e aos Dicast\u00e9rios da C\u00faria Romana, o Papa Francisco promulgou definitivamente procedimentos\u201d, informa hoje a Sala de Imprensa da Santa S\u00e9, indicando que o motu proprio<\/em> entrar\u00e1 em vigor a 30 de abril.<\/p>\n

A vers\u00e3o atualizada do motu proprio ‘Vos estis lux mundi’<\/em> introduz responsabilidades a \u201cfi\u00e9is leigos que s\u00e3o ou foram moderadores de associa\u00e7\u00f5es internacionais de fi\u00e9is reconhecidos ou criados pela S\u00e9 Apost\u00f3lica\u201d, sublinhando que \u201c[s\u00e3o respons\u00e1veis] por atos cometidos\u201d enquanto estavam em fun\u00e7\u00f5es, acrescendo \u00e0 responsabilidade que o texto atribu\u00eda j\u00e1 a \u201cbispos, superiores religiosos e cl\u00e9rigos respons\u00e1veis por uma determinada Igreja ou Prelatura\u201d.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o de adultos \u201cvulner\u00e1veis\u201d no texto.<\/p>\n

A vers\u00e3o anterior referia-se a \u201catos sexuais com um menor ou uma pessoa vulner\u00e1vel\u201d e o texto atualizado fala de “um crime contra o Sexto Mandamento do Dec\u00e1logo cometido com um menor, ou com uma pessoa que habitualmente tem um uso imperfeito da raz\u00e3o, ou com um adulto vulner\u00e1vel”.<\/p>\n

Outra modifica\u00e7\u00e3o introduzida diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da pessoa que apresenta uma den\u00fancia de alegado abuso, refor\u00e7ando a salvaguarda \u201cda leg\u00edtima prote\u00e7\u00e3o do bom nome e da privacidade de todas as pessoas envolvidas\u201d, bem como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia para aqueles que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo em que as determina\u00e7\u00f5es de responsabilidade est\u00e3o em curso, indica o texto.<\/p>\n

\u201cEnquanto o texto anterior afirmava que n\u00e3o pode ser imposto qualquer constrangimento de sil\u00eancio \u00e0 pessoa que relata um alegado abuso, esta prote\u00e7\u00e3o foi agora alargada \u00e0 \u00abpessoa que afirma ter sido ofendida e \u00e0queles que foram testemunhas\u00bb\u201d, indica o Dicast\u00e9rio para a Comunica\u00e7\u00e3o (Santa S\u00e9).<\/p>\n

A vers\u00e3o atualizada confirma a orienta\u00e7\u00e3o de as dioceses e \u201ceparquias\u201d – correspondente a uma diocese nas comunidades de rito oriental \u2013 operacionalizarem uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o ou escrit\u00f3rio, facilmente acess\u00edvel ao p\u00fablico para receber den\u00fancias de casos de abuso\u201d.<\/p>\n

O Papa Francisco sublinha tamb\u00e9m que a \u201ctarefa de investiga\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 da responsabilidade \u201cdo bispo ou do ordin\u00e1rio do local onde alegadamente ocorreram os factos denunciados\u201d.<\/p>\n

\u201cOs procedimentos introduzidos em 2019 estabelecem diretrizes precisas sobre como lidar com as den\u00fancias de abusos e asseguram que os bispos e superiores religiosos – que agora incluem leigos com responsabilidade por associa\u00e7\u00f5es internacionais – s\u00e3o responsabilizados e s\u00e3o obrigados, atrav\u00e9s de um preceito legal universalmente estabelecido, a denunciar os abusos de que tomaram conhecimento\u201d, indica o texto.<\/p>\n

O motu proprio ‘Vos estis lux mundi’<\/em> inclui \u201cabuso e viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis\u201d e passa a abranger \u201ca viol\u00eancia e o ass\u00e9dio sexual resultantes do abuso de autoridade\u201d, ou seja, passa a haver \u201cobriga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia\u201d de casos de viol\u00eancia contra \u201cmulheres religiosas por cl\u00e9rigos\u201d ou \u201ccasos de ass\u00e9dio de seminaristas ou novi\u00e7os adultos\u201d.<\/p>\n

A vers\u00e3o atualizada substitui a vers\u00e3o anterior publicada em maio de 2019, decorrente do encontro, em fevereiro de 2019, que decorreu<\/a> no Vaticano com os bispos das Conferencias Episcopais do mundo, sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e abusos sexuais na Igreja, e confirma o desejo de continuar a combater os crimes de abuso sexual na Igreja cat\u00f3lica.<\/p>\n

As atualiza\u00e7\u00f5es no texto tornadas hoje p\u00fablicas<\/a>, inclui a revis\u00e3o do motu proprio ‘Sacramentorum sanctitatis tutela’<\/em> (normas alteradas em 2021), altera\u00e7\u00f5es feitas ao Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico (reforma de 2021), e a nova Constitui\u00e7\u00e3o sobre a C\u00faria Romana ‘Praedicate Evangelium’<\/em> (promulgada em 2022).<\/p>\n

LS<\/em><\/p>\n

Especial: 15 pontos para entender como a Igreja trata casos de abusos sexuais<\/a><\/p><\/blockquote>\n