{"id":275104,"date":"2023-03-19T09:31:34","date_gmt":"2023-03-19T09:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=275104"},"modified":"2023-03-21T08:29:00","modified_gmt":"2023-03-21T08:29:00","slug":"igreja-abusos-questao-das-indeminizacoes-deve-situar-se-num-plano-moral-pedro-vaz-patto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-abusos-questao-das-indeminizacoes-deve-situar-se-num-plano-moral-pedro-vaz-patto\/","title":{"rendered":"Igreja\/Abusos: Quest\u00e3o das indeminiza\u00e7\u00f5es deve \u00absituar-se num plano moral\u00bb – Pedro Vaz Patto"},"content":{"rendered":"

Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz lamenta confus\u00e3o entre o cuidado processual, na investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, com tentativas de ocultamento<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Joana Gon\u00e7alves\/RR<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Lisboa, 19 mar 2023 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz (CNJP) disse \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA e Renascen\u00e7a que a decis\u00e3o sobre eventuais indeminiza\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas de abusos sexuais, na Igreja, deve partir do \u201cplano moral\u201d.<\/p>\n

\u201cAcho que a quest\u00e3o deve situar-se num plano moral, porque h\u00e1 um dever de solidariedade para com estas pessoas\u201d, sustenta Pedro Vaz Patto, jurista, convidado da entrevista semanal conjunta que \u00e9 emitida e publicada semanalmente, aos domingos.<\/p>\n

Para o respons\u00e1vel, a resposta \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de abusos passa por \u201cgestos concretos, no sentido do apoio \u00e0s v\u00edtimas\u201d, recordando que, ap\u00f3s a assembleia plen\u00e1ria da CEP, a 3 de mar\u00e7o, \u201cfoi afirmado que a Igreja garantiria o apoio psicoterap\u00eautico a todas as v\u00edtimas, independentemente da quest\u00e3o jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode dizer que h\u00e1 responsabilidade jur\u00eddica sempre e tamb\u00e9m n\u00e3o se pode dizer que nunca h\u00e1 responsabilidade jur\u00eddica, da parte institucional\u201d, acrescentou, a respeito da quest\u00e3o das indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da CNJP recorda que, al\u00e9m de muitos dos alegados abusadores j\u00e1 terem falecido, \u201cem muitas situa\u00e7\u00f5es, as possibilidades econ\u00f3micas do abusador n\u00e3o contemplam a possibilidade de reparar de uma forma significativa as v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata de conceder um pre\u00e7o ao sofrimento\u201d, real\u00e7a, apontando \u00e0 necessidade de se chegar a \u201cum valor que seja significativo, que n\u00e3o seja meramente simb\u00f3lico\u201d.<\/p>\n

Se f\u00f4ssemos discutir esta quest\u00e3o no plano jur\u00eddico, seria muito complexo, n\u00e3o seria a forma de estabelecer esta reconcilia\u00e7\u00e3o entre as v\u00edtimas e a Igreja, ou pelo menos de tentar\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Pedro Vaz Patto abordou o tratamento dado \u00e0 lista de nomes entregue aos bispos das v\u00e1rias dioceses, pela Comiss\u00e3o Independente (CI), considerando \u201cuma conclus\u00e3o precipitada\u201d ver tentativas de ocultamento no cuidado processual que a investiga\u00e7\u00e3o implica.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 pelo facto de uma diocese n\u00e3o ter de imediato, logo a seguir, proibido ou afastado o sacerdote da pr\u00e1tica do minist\u00e9rio sacerdotal, como medida cautelar, que podemos concluir que h\u00e1 alguma tentativa de encobrimento, como ter\u00e1 havido no passado\u201d, precisa<\/a>.<\/p>\n

O jurista diz que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cdistinguir a condena\u00e7\u00e3o numa pena e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares\u201d, as quais tamb\u00e9m exigem \u201cuma an\u00e1lise m\u00ednima de ind\u00edcios\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se deve contrapor a necessidade de prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com a necessidade de garantir as exig\u00eancias m\u00ednimas de um processo penal equitativo, com garantias de defesa\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O presidente da CNJP diz ser compreens\u00edvel que um bispo exija mais elementos, \u201cquando o \u00fanico elemento que existe \u00e9 o nome desta pessoa, numa lista fornecida pela Comiss\u00e3o Independente\u201d.<\/p>\n

\u201cSe o \u00fanico elemento que existe \u00e9 uma den\u00fancia an\u00f3nima, isto n\u00e3o \u00e9 suficiente para uma condena\u00e7\u00e3o, nem no \u00e2mbito can\u00f3nico, nem no \u00e2mbito civil\u201d, alerta.<\/p>\n

Pedro Vaz Patto admite que se deve afastar, por outro lado, a \u201cperspetiva corporativa de defesa da imagem da Igreja, quando o mais importante, \u00e9 defender as v\u00edtimas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso evitar essa imagem corporativa, mas tamb\u00e9m quero dizer que n\u00e3o podemos concluir isso s\u00f3 pelo facto de uma determinada diocese n\u00e3o ter suspendido imediatamente um sacerdote, quando isso pode vir a verificar-se alguns dias depois, quando forem obtidos estes elementos\u201d, conclui.<\/p>\n

Henrique Cunha (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n

Igreja\/Sociedade: Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz sublinha necessidade de \u00abdescer \u00e0 realidade\u00bb, perante crise em v\u00e1rios setores<\/a><\/p><\/blockquote>\n