Confer\u00eancia de D. Jos\u00e9 Policarpo \u00e0 Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusal\u00e9m Introdu\u00e7\u00e3o<\/b> 1. Com o tema desta palestra n\u00e3o pretendo acender um debate ideol\u00f3gico e, ainda menos, um confronto pol\u00edtico entre cren\u00e7a e laicidade, entre Igreja e Estado laico, mas somente reflectir sobre o contexto da realiza\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o da Igreja na sociedade concreta, que \u00e9 a nossa, e no quadro da muta\u00e7\u00e3o cultural que todo o Ocidente tem sofrido de h\u00e1 s\u00e9culos a esta parte. Vivemos um momento da nossa hist\u00f3ria, carregado de sintomas de um conjunto de for\u00e7as laicistas, que estendem abusivamente o conceito de laicidade, transformando-o num laicismo que se afirma com os contornos de uma religi\u00e3o laica. Por outro lado, a Igreja n\u00e3o desistiu de inspirar a sociedade com os grandes valores evang\u00e9licos, inspiradores da dignidade da pessoa humana, do justo sentido \u00e9tico da exist\u00eancia, elemento importante no caldear do nosso quadro cultural. Neste confronto, a Igreja n\u00e3o deve afirmar-se como poder, paralelo ao poder pol\u00edtico, porque se trata de um campo de batalha que n\u00e3o \u00e9 consent\u00e2neo com a sua natureza e miss\u00e3o e onde, ao contr\u00e1rio de outros tempos passados, a sua vit\u00f3ria n\u00e3o est\u00e1 assegurada. O campo de interven\u00e7\u00e3o da Igreja tem de ser o debate cultural e a ilumina\u00e7\u00e3o das consci\u00eancias pela sua doutrina e pelo seu testemunho de vida. A novidade desta fase da hist\u00f3ria da Igreja e da sociedade, \u00e9 que a convic\u00e7\u00e3o religiosa j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno social, mas uma op\u00e7\u00e3o pessoal da consci\u00eancia. O testemunho, o an\u00fancio sincero, o di\u00e1logo e o debate cultural s\u00e3o o campo onde a Igreja deve continuar a sua luta pela transforma\u00e7\u00e3o do mundo. A for\u00e7a das palavras<\/b> 2. Neste debate h\u00e1 palavras chave, de significa\u00e7\u00e3o alargada e evolutiva, tais como: laicidade, laicismo, dimens\u00e3o secular, seculariza\u00e7\u00e3o, secularismo, modernidade, etc. Procuremos definir o sentido destas palavras. * Laicidade. A etimologia mais prov\u00e1vel \u00e9 o voc\u00e1bulo grego \u201claik\u00f3s\u201d, que significa profano, em oposi\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 sagrado. Em contextos culturais e religiosos em que todas as coisas eram consideradas sagradas, a afirma\u00e7\u00e3o da laicidade podia parecer chocante e, mesmo, escandalosa. Ela prop\u00f5e a dessacraliza\u00e7\u00e3o do mundo e de todas as componentes da sociedade, que t\u00eam em si mesmas uma dignidade e um sentido, sem precisarem de o definir a partir do divino. No \u00e2mbito do Conc\u00edlio Vaticano II falou-se de \u201cautonomia das realidades terrestres\u201d. No quadro de uma vis\u00e3o crist\u00e3 do homem e do mundo, a laicidade concebida como autonomia de sentido das realidades deste mundo, choca com o dogma da cria\u00e7\u00e3o. N\u00f3s acreditamos que Deus \u00e9 criador e Senhor de todas as coisas, que t\u00eam n\u2019Ele a sua origem e o seu fim. Esta rela\u00e7\u00e3o a Deus, criador e fim \u00faltimo, n\u00e3o encerra uma dimens\u00e3o sagrada de todas as coisas? Ser\u00e1 poss\u00edvel uma total autonomia de sentido do homem e do mundo, que exclua esta rela\u00e7\u00e3o a Deus criador? O pensamento teol\u00f3gico evoluiu no sentido de considerar essa autonomia das realidades terrestres como uma dignidade que lhes adv\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o, o que obriga a situar, em \u00e2mbito mais restrito, o conceito de sagrado. Mas a Igreja n\u00e3o pode, em nome do respeito pela laicidade, renunciar a uma vis\u00e3o do homem, do mundo e da hist\u00f3ria, inspirada na cria\u00e7\u00e3o e na presen\u00e7a de Deus na hist\u00f3ria. * Laicismo. Os \u201cismos\u201d indicam um uso abusivo de uma dimens\u00e3o defens\u00e1vel. Porque a laicidade, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao Estado, se afirmou ao longo de um processo dial\u00e9ctico, muitas vezes recusado pela Igreja, que via nela uma amea\u00e7a \u00e0 f\u00e9 como atitude inspiradora do sentido de todas as coisas, os defensores da laicidade atacaram a Igreja considerando-a trav\u00e3o ao progresso, rejeitaram a ordem pr\u00f3pria da f\u00e9, procuraram bani-la da sociedade, constituindo uma mudivid\u00eancia laica, que fundamenta a moral, inspira as leis, regula o viver comum da sociedade, tornando-se uma sabedoria laica, substituta da religi\u00e3o que, quando n\u00e3o foi proibida e perseguida, foi relegada para o estrito \u00e2mbito do privado e pessoal, sem direito a express\u00e3o na cidade. Ora um recto conceito de laicidade ressitua a dignidade e a transcend\u00eancia da f\u00e9 crist\u00e3. A este alargamento abusivo do \u00e2mbito da laicidade costuma chamar-se laicismo. Em portugu\u00eas, existe um outro voc\u00e1bulo, relacionado com a laicidade, que conv\u00e9m esclarecer: a palavra \u201claico\u201d. \u00c0 primeira vista \u00e9 um adjectivo, que qualifica uma realidade \u00e0 qual se atribui a laicidade; \u00e9 o caso do Estado laico. Mas \u00e9 tamb\u00e9m usado como substantivo. Um \u201claico\u201d \u00e9 aquele que, al\u00e9m de defender a laicidade, se apresenta normalmente como agn\u00f3stico, como se o afirmar a laicidade significasse, necessariamente, a exclus\u00e3o da f\u00e9 e da vis\u00e3o do homem e do mundo que ela cont\u00e9m. J\u00e1 vi o termo \u201claico\u201d usado como correspondente a \u201cleigo\u201d, um termo explicitamente teol\u00f3gico, que significa o crist\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 cl\u00e9rigo ou religioso. Chamar aos \u201cleigos\u201d \u201claicos\u201d \u00e9 uma confus\u00e3o que s\u00f3 a ignor\u00e2ncia pode gerar e que \u00e9 mais uma manifesta\u00e7\u00e3o de \u201claicismo\u201d. * Secular, secularidade, seculariza\u00e7\u00e3o. Estes termos t\u00eam origem crist\u00e3. Nos primeiros tempos do cristianismo fala-se de \u201choc saeculum\u201d, que significa o tempo presente, a hist\u00f3ria humana como n\u00f3s a conhecemos, a vida neste mundo, e de \u201cfuturum saeculum\u201d, significando o tempo futuro, escatol\u00f3gico, nova cria\u00e7\u00e3o, a P\u00e1tria celeste, a grande e definitiva promessa que mobiliza a esperan\u00e7a e situa a vida crist\u00e3 neste mundo como uma peregrina\u00e7\u00e3o em demanda da \u201cterra prometida\u201d. O problema que se p\u00f5e \u00e9 o de saber se o sentido do tempo presente, \u201choc saeculum\u201d \u00e9 aut\u00f3nomo ou depende radicalmente do \u201ctempo futuro\u201d. \u00c9 claro que \u201choc saeculum\u201d tem de encontrar, dentro de si mesmo, o seu sentido. Mas com a ressurrei\u00e7\u00e3o de Cristo, de que o crist\u00e3o participa pelo baptismo, o tempo futuro irrompeu no tempo presente. Em Cristo o tempo atingiu a sua plenitude, o que exige que a esperan\u00e7a fa\u00e7a parte do sentido do tempo presente. O significado dos termos laicidade e seculariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3ximos, mas n\u00e3o id\u00eanticos, pois a \u201csecularidade\u201d do mundo e da hist\u00f3ria t\u00eam de incluir a f\u00e9 e a esperan\u00e7a como tens\u00e3o escatol\u00f3gica no tempo presente. * Modernidade. Um dos elementos importantes do longo processo que levou \u00e0 consci\u00eancia da laicidade, foi a import\u00e2ncia da raz\u00e3o como fonte de sentido e de verdade. A valoriza\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o gerou a consci\u00eancia euf\u00f3rica da autonomia do homem, que pensa poder dispensar deuses e religi\u00f5es na descoberta do sentido da sua exist\u00eancia. A raz\u00e3o tem a perspic\u00e1cia da descoberta, a exactid\u00e3o da ci\u00eancia, \u00e9 a luz que guia o homem na constru\u00e7\u00e3o da sua dignidade. A esta autonomia da raz\u00e3o como \u00fanica luz que guia o homem para a sua plena realiza\u00e7\u00e3o, chamou-se modernidade. A valoriza\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e a relativiza\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o relacional e comunit\u00e1ria, levou a uma concep\u00e7\u00e3o individualista e ao subjectivismo radical na busca da verdade e do sentido, pondo em quest\u00e3o a estabilidade e a solidez da racionalidade. Come\u00e7ou, assim, a falar-se de \u201cpost-modernidade\u201d. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o da laicidade<\/b> 3. O caminho feito at\u00e9 chegar ao conceito de laicidade andou, sobretudo, \u00e0 volta do Estado, origem e natureza do poder, rela\u00e7\u00e3o do Estado com o divino e com a Igreja enquanto realidade sobrenatural e, consequentemente, da rela\u00e7\u00e3o do Estado com a sociedade, o que levou, espontaneamente, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o da f\u00e9 religiosa com a pol\u00edtica. Hoje sente-se, na nossa sociedade, a tend\u00eancia dos defensores radicais da laicidade, de estender a toda a sociedade a laicidade do Estado, o que \u00e9 abusivo e manifesta\u00e7\u00e3o de laicismo, porque a sociedade n\u00e3o \u00e9 laica, no seu todo, pois, na sua pluralidade, \u00e9 o espa\u00e7o de afirma\u00e7\u00e3o, tanto da descren\u00e7a e do ate\u00edsmo, como das diversas cren\u00e7as religiosas. Na antiguidade, a diviniza\u00e7\u00e3o do Estado e do poder era comum. O mundo antigo era \u201cum mundo sagrado onde a autoridade do Estado era a manifesta\u00e7\u00e3o da autoridade divina. A diviniza\u00e7\u00e3o do Imperador, no caso do Imp\u00e9rio Romano, significava que o Imperador era igual aos deuses, era divino; nele manifestavam-se ao mundo as leis divinas\u201d. Na Gr\u00e9cia antiga, S\u00f3crates foi condenado por ter posto em quest\u00e3o a religi\u00e3o da cidade1\u00a0. O Reino de Israel era uma teocracia, embora com a pureza do Deus da Alian\u00e7a, e os que exerciam o poder, ju\u00edzes, reis e sacerdotes, faziam as vezes de Deus, sendo por Ele escolhidos e ungidos. Curiosamente o cristianismo, surgido em pleno Imp\u00e9rio Romano, protagoniza a primeira tentativa de dessacraliza\u00e7\u00e3o do poder e do Estado, expressa na frase de Jesus: \u201cDai a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar e a Deus o que \u00e9 de Deus\u201d (Mc. 12,17). O cristianismo prop\u00f5e, assim, a dessacraliza\u00e7\u00e3o do Estado e do poder, situando o poder de Deus num espa\u00e7o de transcend\u00eancia. A raz\u00e3o do Estado deixa de ser, como no paganismo, a manifesta\u00e7\u00e3o do divino. \u00c9 humana, humilde, relativa e fal\u00edvel2\u00a0. Esta atitude vai ditar as rela\u00e7\u00f5es dos crist\u00e3os com o poder pol\u00edtico. Para eles h\u00e1 um \u00fanico Senhor, Jesus Cristo e s\u00f3 a Ele obedecem. Isso merece-lhes a acusa\u00e7\u00e3o de ateus e de impuros, porque n\u00e3o adoram o Imperador e destabilizam a ordem estabelecida. Esta perspectiva era ousada demais para vingar rapidamente na hist\u00f3ria: o Edito de Mil\u00e3o, no tempo do Imperador Constantino, no ano de 313, que estabelece a paz do Imp\u00e9rio com o cristianismo, pode considerar-se o acto de nascimento do Estado laico, que renuncia a penetrar no \u00e2mbito reservado da consci\u00eancia pessoal e das convic\u00e7\u00f5es religiosas3\u00a0. Mas, menos de um s\u00e9culo depois, com o Edito de Tessal\u00f3nica, prolonga-se a velha situa\u00e7\u00e3o. Dessacralizado o Imperador, a Roma religiosa torna-se, de certo modo, a sua herdeira. \u201cVolta a sacraliza\u00e7\u00e3o do Estado, tornado crist\u00e3o, legitimado pela investidura da Igreja\u201d4\u00a0. Inaugura-se, assim, um per\u00edodo da hist\u00f3ria e das institui\u00e7\u00f5es, baseado nos seguintes elementos: origem sagrada do poder temporal, que para ser leg\u00edtimo tem de ser confirmado pela entidade religiosa. Esta concep\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o do poder mant\u00e9m-se at\u00e9 ao momento em que a monarquia absoluta foi posta em quest\u00e3o, e o poder passou a ser legitimado pela vontade popular. A unidade do Estado, que tinha tend\u00eancia a identificar-se com a sociedade, baseada na unidade de religi\u00e3o, segundo o conhecido princ\u00edpio, \u201ccujus Regio, eius religio\u201d \u2013 a religi\u00e3o do Rei \u00e9 a religi\u00e3o do Povo. Este princ\u00edpio, se por um lado protegia a Igreja Cat\u00f3lica, por outro lado teve consequ\u00eancias dram\u00e1ticas na aus\u00eancia de liberdade religiosa e viola\u00e7\u00e3o da liberdade de consci\u00eancia, em que a Igreja se viu envolvida, agudizadas na Europa com a reforma protestante, conhecida como cisma do Ocidente. A inquisi\u00e7\u00e3o e as guerras de religi\u00e3o foram manifesta\u00e7\u00f5es graves desse princ\u00edpio. O Estado confessional, com uma religi\u00e3o de Estado foi uma consequ\u00eancia natural. Por seu lado, a Igreja, que pela sua voca\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e de evangeliza\u00e7\u00e3o, exerceu um papel importante na estrutura\u00e7\u00e3o das sociedades, organizou-se como sociedade e viu-se envolvida no poder temporal, de certo modo co-respons\u00e1vel dessas viola\u00e7\u00f5es de liberdade de consci\u00eancia e liberdade religiosa. \u00c9 esta situa\u00e7\u00e3o que a \u00e9poca moderna come\u00e7a a p\u00f4r em quest\u00e3o. O acento vai ser posto na liberdade e na igualdade de todos. A primeira manifesta\u00e7\u00e3o do culto da liberdade \u00e9 a liberdade de pensamento, fruto da dignidade da raz\u00e3o, exercida nas filosofias e orgulhosa da ci\u00eancia nascente, que nunca mais parou de progredir. A modernidade vai afirmar-se, precisamente, por essa autonomia da raz\u00e3o, que rejeita toda a verdade que n\u00e3o tenha nela a sua origem. A pessoa humana compreendida como indiv\u00edduo, relativiza progressivamente a import\u00e2ncia da comunidade e da dimens\u00e3o comunit\u00e1ria na busca da verdade e na concep\u00e7\u00e3o da liberdade. Uma dimens\u00e3o individual da verdade e da liberdade p\u00f4s em quest\u00e3o a base da verdade da Igreja e da concep\u00e7\u00e3o da liberdade como co-responsabilidade comunit\u00e1ria. N\u00e3o admira que a Igreja visse nesses ventos de modernidade, com que se identificava o progresso, uma amea\u00e7a \u00e0 sua compreens\u00e3o do homem, da verdade e da comunidade. Seguiram-se as den\u00fancias e as condena\u00e7\u00f5es da modernidade, o que fez com que, at\u00e9 hoje, as for\u00e7as defensoras dos novos ventos, vejam a Igreja como retr\u00f3grada, inimiga do progresso e da modernidade. 4. \u00c9 neste contexto dial\u00e9ctico que se vai burilando o conceito de laicidade, aplicado prioritariamente ao Estado, enquanto dessacraliza\u00e7\u00e3o do poder, que deixa de ter a sua legitima\u00e7\u00e3o no poder divino, encarnado no poder da Igreja, mas sim no Povo, para quem se defendem valores universais, como a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Ao Estado teocr\u00e1tico segue-se o Estado democr\u00e1tico que tem um longo caminho a percorrer, para afirmar a sua legitimidade e a sua dignidade. Para ser coerente com os princ\u00edpios da modernidade, tem de defender a igualdade de todos e a dignidade da pessoa humana, a liberdade de consci\u00eancia e de religi\u00e3o e a liberdade de express\u00e3o, princ\u00edpios inspiradores do Estado democr\u00e1tico. Pelo que afirm\u00e1mos, o conceito de laicidade afirmou-se contra a Igreja e foi, tantas vezes, anti-clerical. A laicidade deslizou, facilmente, para o laicismo e pretendeu estender-se a toda a sociedade, progressivamente marcada pelo individualismo, recusando espa\u00e7o na sociedade para a incid\u00eancia cultural dos valores religiosos e, sobretudo, evang\u00e9licos. A laicidade passou a fazer parte da defini\u00e7\u00e3o dos Estados democr\u00e1ticos. \u201cP\u00f4r em quest\u00e3o a laicidade \u00e9 p\u00f4r em perigo o Estado e a liberdade\u201d5\u00a0. Se as express\u00f5es desta laicidade assustaram a Igreja, a pouco e pouco tomou-se consci\u00eancia de que a laiciza\u00e7\u00e3o, enquanto dessacraliza\u00e7\u00e3o do Estado e do poder \u00e9 uma exig\u00eancia do cristianismo. C. Duquoc escreveu nos tempos do Vaticano II: \u201cSe esta interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, \u00e9 preciso considerar a laiciza\u00e7\u00e3o das sociedades modernas, a neutralidade da ci\u00eancia, n\u00e3o j\u00e1 com uma degeneresc\u00eancia ou uma apostasia, mas como um progresso objectivo: em todo o caso, como a melhor condi\u00e7\u00e3o para que o cristianismo manifeste a sua transcend\u00eancia, isto \u00e9, o seu alcance supra-temporal e celeste\u201d6\u00a0. A Igreja hoje aceita a laicidade do Estado e mesmo onde os cat\u00f3licos s\u00e3o a maioria, ela n\u00e3o exige a confessionalidade do Estado nem conta com o poder estatal para realizar a sua miss\u00e3o. Preocupa-se, isso sim, com os crit\u00e9rios laicistas estendidos a toda a sociedade, mais uma vez identificada com o Estado, em termos de laicidade, sobretudo nos valores culturais que fundamentam a \u00e9tica colectiva, no respeito pela liberdade de consci\u00eancia e pela sua presen\u00e7a na cidade, em termos de miss\u00e3o. A Igreja faz parte da sociedade e n\u00e3o pode esconder-se, tem de continuar a lutar pela verdadeira dignidade do homem. O Estado laico situa-se no \u00e2mbito dos valores terrenos, que tamb\u00e9m t\u00eam a sua dimens\u00e3o de transcend\u00eancia e n\u00e3o deve fechar-se \u00e0 dimens\u00e3o transcendente desses valores, veiculados pelas religi\u00f5es. A Igreja e o Estado laico<\/b> 5. A Igreja aceita e respeita a laicidade do Estado, enquanto servi\u00e7o estruturante da sociedade. Sabe que a \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 a ordem temporal do presente hist\u00f3rico, \u201choc saeculum\u201d, onde o respeito pela dignidade da pessoa humana, da sua consci\u00eancia e das express\u00f5es leg\u00edtimas da sua liberdade, a constru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e os caminhos de desenvolvimento e de progresso s\u00e3o valores fundamentais. Mas se a esfera natural dos valores a promover e defender pelo Estado, \u00e9 a ordem temporal, n\u00e3o pode desconhecer ou atacar valores transcendentes, tamb\u00e9m eles presentes na din\u00e2mica da sociedade. Por isso, a Igreja nunca aceitar\u00e1 que a laicidade do Estado se transforme em laicismo a impor-se a toda a sociedade, que \u00e0 partida n\u00e3o se pode definir como laica ou crente, pois isso depende da consci\u00eancia dos cidad\u00e3os. A Igreja est\u00e1 presente na sociedade, de que faz parte, atrav\u00e9s de dois caminhos complementares: a sua visibilidade organizativa \u2013 entre n\u00f3s a Igreja \u00e9, a seguir ao Estado, a estrutura mais organizada e presente em toda a sociedade \u2013 e a presen\u00e7a dos crist\u00e3os, com a vis\u00e3o da vida que brota da sua f\u00e9, em toda a realidade social. A estrutura organizada da Igreja \u00e9 ampla, e engloba, para al\u00e9m da sua organiza\u00e7\u00e3o religiosa, as institui\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o \u00e0 sociedade, no campo da interven\u00e7\u00e3o social, da educa\u00e7\u00e3o, da comunica\u00e7\u00e3o e da cultura. Estas concretizam o seu servi\u00e7o \u00e0 pessoa humana e \u00e0 sociedade, pondo em realce a natureza da miss\u00e3o da Igreja na sociedade: servir a pessoa humana e o bem comum. E \u00e9 por isso que as rela\u00e7\u00f5es da Igreja com o Estado, na medida que este se assuma como servi\u00e7o \u00e0 sociedade, s\u00f3 podem ser de coopera\u00e7\u00e3o em prol do bem comum, respeitando as esferas espec\u00edficas e a natureza de cada Institui\u00e7\u00e3o. Esse princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o inspira todos os conte\u00fados da nova Concordata celebrada entre a Santa S\u00e9 e o Estado Portugu\u00eas. Tudo o que seja dificultar ou mesmo tentar irradicar da sociedade estas estruturas de servi\u00e7o, protagonizadas pela Igreja, \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de laicismo ultrapassado e retr\u00f3grado. At\u00e9 porque ao promover o bem dos cidad\u00e3os, o Estado n\u00e3o pode ignorar o bem espiritual, aspecto que \u00e9 miss\u00e3o espec\u00edfica das Igrejas e outras religi\u00f5es. N\u00f3s n\u00e3o defendemos um Estado confessional, cultivamos o respeito pela liberdade religiosa, express\u00e3o maior da liberdade de consci\u00eancia. N\u00e3o pedimos ao Estado que nos proteja, mas que nos reconhe\u00e7a no servi\u00e7o que prestamos e que integra a nossa miss\u00e3o explicitamente espiritual. Nesta coopera\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia da Igreja com o Estado laico, ao servi\u00e7o de uma mesma sociedade, h\u00e1 um ponto de clivagem a analisar com clarivid\u00eancia: a dimens\u00e3o \u00e9tica da sociedade. Tem-se verificado, nos \u00faltimos tempos, a tend\u00eancia para acantonar todos os valores morais que a Igreja defende na categoria de valores religiosos, que n\u00e3o dizem respeito ao Estado. Um caso flagrante foi o recente debate a prop\u00f3sito do referendo que legalizou o aborto. Esquecem que os principais valores da moral cat\u00f3lica s\u00e3o valores humanos, da esfera da lei natural e, por conseguinte, universais. A f\u00e9 crist\u00e3 traz a esses valores apenas a exig\u00eancia da perfei\u00e7\u00e3o e da radicalidade. Entre a moral crist\u00e3 e a \u00e9tica de um Estado justo, ainda que laico, h\u00e1 uma vasta base comum de um universal humano, cuja afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas religiosa, mas cultural. N\u00e3o h\u00e1 identidade completa entre religioso e transcendente. E se n\u00e3o compete ao Estado laico promover ou defender os valores exclusivamente religiosos, ele n\u00e3o pode desconhecer ou alhear-se dos valores transcendentes, sob pena de cair na degeneresc\u00eancia cultural. Ali\u00e1s todos os valores que definem o Estado democr\u00e1tico, a promo\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, defesa da liberdade, sobretudo da liberdade de consci\u00eancia, igualdade de todos, promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, no contexto do Estado de Direito, pertencem a esse universal humano, partilhado pela pr\u00f3pria Igreja. Quando a Igreja defende esses valores, como \u00e9 o caso do car\u00e1cter inviol\u00e1vel da vida humana desde o seu in\u00edcio ou a condena\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, f\u00e1-lo por serem valores humanos universais, que ganham nova densidade na exig\u00eancia existencial da f\u00e9. 6. O actual quadro cultural com que a Igreja se confronta \u00e9 o de um laicismo envolvente, que tende a tudo inspirar, e que p\u00f5e problemas espec\u00edficos que se situam no quadro da miss\u00e3o da Igreja e do comportamento dos crist\u00e3os em sociedade. Indico algumas das suas principais concretiza\u00e7\u00f5es: o naturalismo, que leva \u00e0 perda da dimens\u00e3o sobrenatural; o individualismo que destr\u00f3i a voca\u00e7\u00e3o de comunh\u00e3o, em comunidade; o triunfalismo da raz\u00e3o, que compromete a ades\u00e3o a uma verdade que nos \u00e9 revelada; a altera\u00e7\u00e3o \u00e9tica, fruto de um exerc\u00edcio individualista da liberdade; a perda do sentido da verdadeira felicidade. Estes s\u00e3o os principais pontos de confronto da perspectiva crist\u00e3 do homem e da exist\u00eancia com uma cultura marcada pelo laicismo. A natureza e a gra\u00e7a<\/b> 7. Foi uma quest\u00e3o central na cultura europeia. Trata-se de perceber a rela\u00e7\u00e3o que, no concreto da nossa exist\u00eancia, h\u00e1 entre as capacidades da natureza humana para realizar a plenitude do homem, com as suas pr\u00f3prias for\u00e7as e dinamismos e a necessidade de a potenciar com a interven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da for\u00e7a de Deus para a fazer alcan\u00e7ar o que deseja e de lhes permitir levar \u00e0 plenitude as capacidades de bem que n\u00e3o perdeu, apesar do pecado. Na busca desta harmonia oscilou-se entre o optimismo e o pessimismo acerca das possibilidades naturais do homem para construir a sua plenitude. Desde Pel\u00e1gio, para quem o homem era naturalmente bom e capaz de alcan\u00e7ar a plenitude s\u00f3 com as for\u00e7as naturais, a quem respondeu Santo Agostinho, fiel \u00e0 mensagem evang\u00e9lica, defendendo a necessidade da gra\u00e7a para que a natureza realize as suas potencialidades; passando por Lutero, que n\u00e3o acredita nas possibilidades da natureza, irremediavelmente corrompida, defendendo a primazia exclusiva da gra\u00e7a na salva\u00e7\u00e3o do homem; at\u00e9 \u00e1 \u00e9poca moderna, muito marcada pelo triunfalismo da raz\u00e3o, para quem a realiza\u00e7\u00e3o do homem est\u00e1 ao alcance das suas capacidades naturais. Hoje vive-se num ambiente de naturalismo, de triunfo da natureza. O que \u00e9 mais grave \u00e9 que hoje j\u00e1 n\u00e3o se discute se a natureza pode conduzir-nos \u00e0 plenitude da vida, mas caiu-se na vis\u00e3o pragm\u00e1tica de que ao homem basta aquilo que a natureza lhe pode dar. Da\u00ed que seja decisiva, para a equa\u00e7\u00e3o deste problema, a no\u00e7\u00e3o de felicidade e de plenitude para que se caminha. A aus\u00eancia de Deus na vida das pessoas e nas equa\u00e7\u00f5es culturais da sociedade \u00e9 decisiva: sem Deus n\u00e3o se pode intuir o que \u00e9 a plenitude da vida, n\u00e3o se pode, sequer, desejar a bem-aventuran\u00e7a eterna, embora a sua not\u00edcia esteja gravada no cora\u00e7\u00e3o do homem. A perda da dimens\u00e3o sobrenatural, o sintoma mais grave de uma cultura naturalista, impede, at\u00e9, de compreender a mensagem crist\u00e3 e por ela s\u00e3o atingidos mesmo muitos crist\u00e3os. A mensagem crist\u00e3 n\u00e3o \u00e9 contra as capacidades da natureza, mas sabe por f\u00e9 e por verifica\u00e7\u00e3o existencial que sem a for\u00e7a do amor de Deus que nos criou e nos redimiu em Jesus Cristo, a nossa natureza n\u00e3o atingir\u00e1 a plenitude do que deseja. \u00c9 urgente aprofundar, em chave antropol\u00f3gica, esta harmonia entre as capacidades da natureza e a for\u00e7a amorosa da presen\u00e7a de Deus na nossa vida e na nossa hist\u00f3ria. Caso contr\u00e1rio, o homem, no seu desejo de viver, deixar\u00e1 de apontar para uma verdadeira plenitude da vida. Basta, para compreender o que acabo de afirmar, verificar o que se passa hoje na busca do amor. A perda da dimens\u00e3o comunit\u00e1ria da vida<\/b> 8. Esta perda \u00e9 o fruto do individualismo no exerc\u00edcio da liberdade, na busca do amor, na defini\u00e7\u00e3o da verdade, na compreens\u00e3o dos princ\u00edpios \u00e9ticos da exist\u00eancia. Tudo \u00e9 reduzido ao que parece bom e \u00fatil para o indiv\u00edduo. Ora o homem foi criado como ser em rela\u00e7\u00e3o, que encontra a sua felicidade e a sua verdade na abertura generosa ao outro. \u201cN\u00e3o \u00e9 bom que o homem esteja s\u00f3\u201d (Gen. 2,18). A dimens\u00e3o comunial do ser humano est\u00e1 radicada no mais fundo do seu pr\u00f3prio ser. Exprime-se no amor, no dom da pr\u00f3pria vida em favor dos outros, na certeza de que isso n\u00e3o significa renunciar \u00e0 vida, mas encontr\u00e1-la: s\u00f3 encontrar\u00e1 a vida quem aceitar perd\u00ea-la, disse Jesus. O ego\u00edsmo, que \u00e9 viver a vida centrada no pr\u00f3prio indiv\u00edduo, destr\u00f3i a comunidade, compromete a fam\u00edlia, altera a amizade, corr\u00f3i o sentido profundo das rela\u00e7\u00f5es entre pessoas. Durante s\u00e9culos o egocentrismo era um defeito; hoje est\u00e1 a transformar-se numa filosofia de vida. A sociedade, concebida como conjunto de indiv\u00edduos que defendem os seus interesses, deixa de ter din\u00e2mica comunit\u00e1ria. Valores como a corresponsabilidade e a solidariedade entram em crise e o Estado corre o risco de ver a sua interven\u00e7\u00e3o reduzida a conciliar conflitos e a punir abusos que sejam il\u00edcitos ilegais. O problema \u00e9 que o pragmatismo influencia, cada vez mais, a fun\u00e7\u00e3o legislativa do Estado, que vai legalizando interesses individuais de pessoas e grupos, mesmo que estes agridam a \u00e9tica fundamental e a dimens\u00e3o comunit\u00e1ria da sociedade. A dimens\u00e3o comunit\u00e1ria e a dimens\u00e3o oblativa do amor s\u00e3o constitutivos do cristianismo. A Igreja tem de ser, cada vez mais, a \u201ccasa da comunh\u00e3o\u201d, na express\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo II e a sua palavra e o seu testemunho ganham, mais do que nunca, na sociedade actual, a densidade de uma profecia. A verdade pode-nos ser comunicada<\/b> 9. O triunfalismo da raz\u00e3o, enquanto dinamismo de busca e defini\u00e7\u00e3o da verdade para o homem, pode conduzir ao racionalismo que exclui outra qualquer fonte da verdade que n\u00e3o seja a raz\u00e3o humana. Esta \u00e9 a mais nobre das faculdades humanas, onde melhor se exprime a semelhan\u00e7a entre o homem e Deus. A sua capacidade de verdade \u00e9 a capacidade de compreender e discernir a realidade, mas tamb\u00e9m de acolher e compreender o que nos \u00e9 comunicado. Para tomar consci\u00eancia de que a raz\u00e3o humana tem capacidade de perscrutar a realidade profunda de todos os seres, basta verificar a maravilhosa aventura da ci\u00eancia. Mas o que \u00e9 o homem e o seu mundo, sup\u00f5e um des\u00edgnio, que re\u00fane o passado, o presente e o futuro. E esse des\u00edgnio s\u00f3 nos pode ser revelado. Ora o racionalismo exclui qualquer verdade revelada, esquecendo que, para al\u00e9m da verdade a que o homem chega na sua busca, a verdade pode ser-lhe comunicada e a\u00ed o papel da raz\u00e3o \u00e9 acolher a verdade que nos \u00e9 anunciada e integr\u00e1-la no universo do saber e da compreens\u00e3o humanos. A verdade \u00e9 dial\u00f3gica, insere-se no quadro da dimens\u00e3o relacional do ser humano. O amor \u00e9 fonte de comunica\u00e7\u00e3o da verdade e o caminho mais pr\u00f3prio para a compreens\u00e3o profunda do ser humano. A pr\u00f3pria ci\u00eancia deve ser motivada pelo bem da pessoa e da comunidade. A Igreja busca a verdade como todos os outros homens. Mas a dimens\u00e3o transcendente da verdade, a revela\u00e7\u00e3o do tal des\u00edgnio envolvente, \u00e9-lhe comunicada por Deus, por Cristo, pela Igreja. Essa verdade \u00e9 acolhida na f\u00e9, que n\u00e3o exclui a participa\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o. Mas a raz\u00e3o l\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica express\u00e3o da racionalidade humana. A est\u00e9tica, a atrac\u00e7\u00e3o da beleza, o amor, a f\u00e9, s\u00e3o fontes de uma verdade, acolhida e compreendida pela raz\u00e3o, que n\u00e3o precisa de as justificar, abrindo o horizonte de uma verdadeira racionalidade humana. A responsabilidade da liberdade<\/b> 10. O individualismo da raz\u00e3o estende-se ao exerc\u00edcio da liberdade, que passa a ser o direito de cada um escolher e decidir o que lhe interessa, anulando no exerc\u00edcio da liberdade a responsabilidade pelos outros, o que altera o sentido de uma \u00e9tica universal e comunit\u00e1ria. Ser livre \u00e9 ser respons\u00e1vel, o que sup\u00f5e o empenho com a comunidade e o respeito por valores \u00e9ticos comuns. Vimos atr\u00e1s que a eclos\u00e3o da modernidade foi, tamb\u00e9m, uma express\u00e3o da liberdade, sobretudo da liberdade individual. A Igreja foi acusada de n\u00e3o saber lidar com a liberdade7\u00a0 e por isso reagiu \u00e0 modernidade. Admitindo, embora, que h\u00e1 alguma objectividade nessa afirma\u00e7\u00e3o, referida a um per\u00edodo concreto da hist\u00f3ria e do magist\u00e9rio da Igreja, a quest\u00e3o de fundo \u00e9 de outra ordem: o sentido da liberdade no horizonte de compreens\u00e3o da vida humana e da sua perfei\u00e7\u00e3o, na perspectiva do Evangelho. A liberdade \u00e9 a escolha do amor e da vida o que sup\u00f5e a renova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do cora\u00e7\u00e3o. E a escolha do amor, em todas as circunst\u00e2ncias, sup\u00f5e a generosidade da liberdade. Ser livre, no ideal crist\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 escolher o que, em cada momento, apetece a cada um, mas escolher aquilo que leva \u00e0 plenitude da vida. \u00c9 nesse sentido que S\u00e3o Paulo afirma: \u201cfoi para a liberdade que Cristo nos libertou\u201d (Gal. 5,1). O exerc\u00edcio individualista da liberdade altera o pr\u00f3prio sentido da felicidade, dimens\u00e3o da vida humana das mais alteradas na cultura laicista e naturalista. A natureza da felicidade que conv\u00e9m ao homem est\u00e1 definida, por Deus, no acto da cria\u00e7\u00e3o, \u00e9 busca cont\u00ednua da exist\u00eancia e objecto da nossa esperan\u00e7a. \u00c9 um caminho a percorrer, com o empenho de todas as nossas capacidades humanas. Guia-nos nesse caminho a luz da verdade revelada, que ao desafiar a nossa liberdade nos mostra que a busca da felicidade \u00e9 um caminho humano, de cada um, em comunidade, na confian\u00e7a de que Deus \u00e9 a nossa Terra prometida. D. Jos\u00e9 Policarpo, Cardeal-Patriarca<\/i> 1 Cf. Cristian DUQUOC, L\u2019\u00c9glise et le progress, pg. 98 2 Ibidem, pg. 99 3 Cf. Mario GOZZINI, in Laici, laicit\u00e0 e Popolo di Dio, pg. 372 4 Ibidem; cf. C. DUQUOC, op. cit. Pg. 99 5 C. DUQUOC, op. cit. Pg. 105 6 Ibidem, pg. 100 7 Cf. Ibidem, pg. 102 e ss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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