{"id":273870,"date":"2023-03-07T12:15:03","date_gmt":"2023-03-07T12:15:03","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=273870"},"modified":"2023-03-07T12:15:03","modified_gmt":"2023-03-07T12:15:03","slug":"igreja-financas-papa-ajusta-estatutos-do-banco-do-vaticano-quatro-anos-depois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-financas-papa-ajusta-estatutos-do-banco-do-vaticano-quatro-anos-depois\/","title":{"rendered":"Igreja\/Finan\u00e7as: Papa ajusta estatutos do \u00abBanco do Vaticano\u00bb, quatro anos depois"},"content":{"rendered":"

Instituto para as Obras de Religi\u00e3o passa a ter estrutura de governo simplificada<\/em><\/p>\n

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Foto: Sede do IOR<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vaticano, 07 mar 2023 (Ecclesia) \u2013 O Papa promoveu hoje novas altera\u00e7\u00f5es aos estatutos do Instituto para as Obras de Religi\u00e3o (IOR), conhecido como \u2018Banco do Vaticano\u2019, quatro anos depois das \u00faltimas mudan\u00e7as, simplificando a sua estrutura de governo.<\/p>\n

\u201cDesejo renovar ainda mais os estatutos do Instituto para as Obras de Religi\u00e3o, de modo a torn\u00e1-lo coerente com as mais modernas necessidades organizacionais, bem como com as necessidades operacionais que surgem diariamente\u201d, justifica Francisco, num quir\u00f3grafo (documento pontif\u00edcio) divulgado pela Santa S\u00e9.<\/p>\n

O texto destaca a necessidade de \u201cdefinir de forma clara e clara as compet\u00eancias e responsabilidades respetivas dos \u00f3rg\u00e3os do Instituto mais intervenientes na sua gest\u00e3o (estrat\u00e9gica e operacional)\u201d.<\/p>\n

As novas normas, no esp\u00edrito da reforma da C\u00faria Romana promovida em mar\u00e7o de 2022, preveem mandatos de cinco anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por uma vez, e estruturas de governo simplificadas, para evitar sobreposi\u00e7\u00f5es ou duplica\u00e7\u00f5es de atividades.<\/p>\n

O IOR, indica o Papa, visa \u201cprover \u00e0 cust\u00f3dia e administra\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis que lhe s\u00e3o transferidos ou confiados por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e destinados a obras religiosas ou de caridade\u201d.<\/p>\n

Francisco determina a n\u00e3o simultaneidade do mandato dos membros da Comiss\u00e3o Cardinal\u00edcia e do Conselho de Superintend\u00eancia, cujos membros se devem abster de \u201cparticipar nas vota\u00e7\u00f5es relativas a delibera\u00e7\u00f5es em que tenham interesse, atual ou potencial, por conta pr\u00f3pria ou de terceiros\u201d.<\/p>\n

O Conselho de Superintend\u00eancia, com especialistas de v\u00e1rias \u00e1reas, tem como miss\u00e3o \u201cdefinir as linhas estrat\u00e9gicas, as pol\u00edticas gerais e de supervis\u00e3o da atividade do IOR\u201d, sendo o diretor-geral respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O diretor-geral ser\u00e1 nomeado pelo Conselho de Superintend\u00eancia e aprovado pela Comiss\u00e3o Cardinal\u00edcia, “com base numa lista de, pelo menos, tr\u00eas candidatos id\u00f3neos”.<\/p>\n

Este respons\u00e1vel pode ser nomeado por um per\u00edodo fixo (cinco anos, renov\u00e1veis uma vez) ou por um per\u00edodo indeterminado, num mandato que termina obrigatoriamente aos 70 anos de idade.<\/p>\n

Em 2019, o Papa aprovou novos estatutos o IOR, fundado em 1942, que passou a ter funcion\u00e1rios em exclusividade, com renova\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos \u00f3rg\u00e3os de governo, introduzindo a figura do \u201crevisor externo\u201d.<\/p>\n

Todos os funcion\u00e1rios devem ainda cumprir o \u201cC\u00f3digo de \u00c9tica\u201d aprovado pelo Conselho de Superintend\u00eancia.<\/p>\n

A primeira lei contra o branqueamento de capitais no Estado da Cidade do Vaticano entrou em vigor a 1 de abril de 2011, no pontificado de Bento XVI; entre 2011 e 2012 foram fechadas mais de 2000 contas \u201cinativas\u201d no IOR.<\/p>\n

OC <\/em><\/p>\n

Vaticano: Instituto para as Obras de Religi\u00e3o vai administrar patrim\u00f3nio mobili\u00e1rio da Santa S\u00e9<\/a><\/p><\/blockquote>\n