{"id":272907,"date":"2023-02-26T09:30:32","date_gmt":"2023-02-26T09:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=272907"},"modified":"2023-02-25T17:01:53","modified_gmt":"2023-02-25T17:01:53","slug":"migracoes-portugal-medidas-de-regulacao-devem-ser-mais-alargadas-e-proteger-todas-as-pessoas-andre-costa-jorge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/migracoes-portugal-medidas-de-regulacao-devem-ser-mais-alargadas-e-proteger-todas-as-pessoas-andre-costa-jorge\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00f5es\/Portugal: \u00abMedidas de regula\u00e7\u00e3o devem ser mais alargadas e proteger todas as pessoas\u00bb \u2013 Andr\u00e9 Costa Jorge"},"content":{"rendered":"

Diretor do Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados (JRS) e coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) \u00e9 o convidado desta semana da Renascen\u00e7a e da Ag\u00eancia Ecclesia<\/em><\/p>\n

Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Um ano depois da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia que balan\u00e7o \u00e9 poss\u00edvel fazer das pol\u00edticas de acolhimento de refugiados no nosso pa\u00eds? <\/em><\/p>\n

Parece-nos que, do ponto de vista global, reconhecemos que aconteceram coisas muito positivas, uma delas a n\u00edvel nacional, que tem a ver com a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, e, a n\u00edvel da resposta do Estado, a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de via r\u00e1pida para a integra\u00e7\u00e3o destas pessoas.<\/p>\n

Um exemplo disto foi a iniciativa de uma s\u00e9rie de entidades p\u00fablicas e privadas, por exemplo, que concederam vagas especiais para os estudantes para o Ensino Superior, oriundos da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

A n\u00edvel europeu – e Portugal tamb\u00e9m acompanhou esta medida – foi a liberdade de circula\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia, que n\u00e3o aconteceu, por exemplo, com os s\u00edrios. Isso \u00e9 muito importante, percebermos que houve uma pol\u00edtica europeia de acolhimento, hospitalidade. De facto, este \u00e9 um sinal positivo, mesmo tendo em conta, por contraponto, tudo aquilo que n\u00e3o tem sido feito, o que n\u00e3o foi feito, por exemplo, na crise de 2015, em que a Europa impediu que as pessoas pudessem chegar de forma legal e segura. Impediu na pr\u00e1tica\u2026 Na verdade, as pessoas chegaram \u00e0 Gr\u00e9cia, como todos os vimos, de barco correndo risco de vida, muitos morreram no processo, atravessando, atravessando o mar.<\/p>\n

No caso dos cidad\u00e3os da Ucr\u00e2nia \u2013 digo cidad\u00e3os oriundos da Ucr\u00e2nia, n\u00e3o apenas ucranianos – todos n\u00f3s presenciamos aqui algumas dificuldades que aconteceram nas fronteiras da Ucr\u00e2nia, em que as pessoas n\u00e3o-ucranianas foram barradas ou foram impedidas, numa primeira etapa, de sair da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Essa dicotomia de tratamento persiste?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o nos t\u00eam chegado relatos nesse sentido. Foi na altura, isto \u00e9, nos primeiros meses, na maior vaga de sa\u00eddas da Ucr\u00e2nia. Foi reportado, em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social, que cidad\u00e3os n\u00e3o-ucranianos – estudantes universit\u00e1rios, trabalhadores migrantes que estavam na Ucr\u00e2nia – estavam a ser impedidos de sair da Ucr\u00e2nia. N\u00e3o temos relatos atuais de que isso esteja a acontecer, mas admito que seja uma dificuldade para os cidad\u00e3os n\u00e3o-ucranianos ou n\u00e3o objetivamente reconhecidos como cidad\u00e3os da Ucr\u00e2nia\u2026<\/p>\n

 <\/p>\n

At\u00e9 porque ser\u00e1 dif\u00edcil perceber quantos \u00e9 que efetivamente permanecem no pa\u00eds ainda, depois de um ano de guerra\u2026<\/em><\/p>\n

Exatamente. Os dados de Portugal, todos sabemos, t\u00eam sido divulgados, o Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras e o Governo publicaram-nos: aproximam-se das 58 mil prote\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, durante este ano de guerra na Ucr\u00e2nia. Lisboa, Cascais, Porto, Sintra e Albufeira, porque tamb\u00e9m j\u00e1 existe uma comunidade ucraniana no Algarve, s\u00e3o os concelhos que receberam mais popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Falou de uma s\u00e9rie de concelhos que os portugueses rapidamente reconhecem e em que, falando popularmente, as casas s\u00e3o caras? A habita\u00e7\u00e3o continua a ser um dos principais problemas para a integra\u00e7\u00e3o destes refugiados?<\/em><\/p>\n

Esses s\u00e3o os aspetos mais dif\u00edceis ou menos positivos, neste processo. Antes de irmos \u00e0 quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o \u2013 porque o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o que, neste momento, est\u00e1 em grande debate na sociedade portuguesa, h\u00e1 uma crise de \u00e2mbito nacional, n\u00e3o afeta apenas os migrantes, os estrangeiros, afeta a sociedade portuguesa, de maneira geral, afeta os jovens, afeta os idosos\u2026<\/p>\n

 <\/p>\n

Torna o tema mais sens\u00edvel, imagino\u2026<\/em><\/p>\n

\u00c9 um tema transversal \u00e0 sociedade portuguesa. Sabemos, na pr\u00e1tica, que todas as pessoas estrangeiras, migrantes, minorias, s\u00e3o, digamos, mais afetadas pela crise do mercado de habita\u00e7\u00e3o ou do acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Havia tamb\u00e9m a den\u00fancia de que muitos propriet\u00e1rios eram renitentes a alugar as casas a pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o\u2026<\/em><\/p>\n

Sim. Por exemplo, criou-se o programa Porta de Entrada, mas o Porta de Entrada, na nossa perspetiva, n\u00e3o responde \u00e0 urg\u00eancia. Na maioria das vezes, n\u00e3o temos respostas: ou s\u00e3o demasiado lentas ou n\u00e3o acompanham as necessidades habitacionais urgentes destas pessoas. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o t\u00eam s\u00edtio onde estar.<\/p>\n

Aqui fa\u00e7o a liga\u00e7\u00e3o com aquilo que foi a resposta da sociedade civil portuguesa, que foi, nalguns aspetos, muito dispon\u00edvel para o acolhimento. Centenas, diria mesmo milhares de fam\u00edlias portuguesas, disponibilizaram-se para acolhimento. Muitas destas iniciativas n\u00e3o muito pensadas, n\u00e3o muito organizadas ou estruturadas, mas cheias de boa inten\u00e7\u00e3o, cheias de cora\u00e7\u00e3o. Algumas destas iniciativas, por exemplo, quer no \u00e2mbito do trabalho que fazemos no Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados, quer ao n\u00edvel da Plataforma de Apoio aos Refugiados, n\u00f3s conseguimos aproveitar e tamb\u00e9m acabamos por recorrer \u00e0 disponibilidade das fam\u00edlias acolhedoras, numa primeira etapa. Tamb\u00e9m criamos, atrav\u00e9s destas destes grupos de volunt\u00e1rios espalhados por todo o pa\u00eds, a que n\u00f3s chamamos comunidades de hospitalidade, uma rede de senhorios amigos, pessoas com quem j\u00e1 t\u00ednhamos uma rela\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do acolhimento de cidad\u00e3os do Afeganist\u00e3o. Algumas destas pessoas acabaram tamb\u00e9m por manter o arrendamento e alargar a sua disponibilidade para o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o a pessoas vindas da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

De uma maneira geral, a resposta p\u00fablica \u00e9 uma resposta que veio tarde, lenta, e nem sempre adaptada \u00e0s necessidades das pessoas, de acolhimento de urg\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o querendo, sobretudo, salientar aspetos negativos – volto a dizer, correu muita coisa bem do ponto de vista da disponibilidade, quer da sociedade civil, quer da resposta da Uni\u00e3o Europeia e do Governo portugu\u00eas – por exemplo, uma das coisas que n\u00f3s percebemos \u00e9 que n\u00e3o existiu propriamente um programa de acolhimento, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu com outros programas, que estabeleciam um itiner\u00e1rio de acolhimento de urg\u00eancia ou de emerg\u00eancia, de um ano e meio. Isso permitia que organiza\u00e7\u00f5es que trabalham no terreno, acompanham migrantes e refugiados, tivessem um quadro de funcionamento, pudessem fazer um acompanhamento t\u00e9cnico especializado. \u00c9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m a dimens\u00e3o profissional, nestas mat\u00e9rias, para que as pessoas tamb\u00e9m tenham acompanhamento especializado.<\/p>\n

S\u00f3 muito recentemente a Secretaria-Geral do MAI abriu um aviso para o acolhimento integra\u00e7\u00e3o, passaram-se quase oito meses at\u00e9 abrir um aviso que j\u00e1 permite, neste momento, financiar algumas medidas de acolhimento. At\u00e9 a\u00ed, o esfor\u00e7o de acolhimento assentou, sobretudo, na disponibilidade de algumas autarquias da sociedade civil.<\/p>\n

N\u00f3s temos uma experi\u00eancia concreta: felizmente conseguimos, gra\u00e7as ao generoso apoio, dos muitos donativos que as pessoas nos fizeram chegar, que o Semin\u00e1rio de Cristo-Rei, em Vila Nova de Gaia – que acolhe neste momento cerca de 100 pessoas vindas da Ucr\u00e2nia -, com o apoio dos Redentoristas, transformar um semin\u00e1rio, que n\u00e3o estava propriamente a ser utilizado como tal, numa estrutura de acolhimento que ainda est\u00e1 a funcionar.<\/p>\n

 <\/p>\n

EH\u00e1 v\u00e1rios pr\u00e9dios do Estado que est\u00e3o devolutos nesta altura e que poderiam servir tamb\u00e9m para esse efeito?<\/em><\/p>\n

Isso \u00e9 verdade. H\u00e1 muitos anos que fazemos este apelo, para que o Estado disponibilize equipamentos que tem – estruturas grandes, estruturas com grande capacidade – para que possam constituir-se estruturas de acolhimento de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Porque tamb\u00e9m se percebemos, e a experi\u00eancia diz-nos isto, que antes de colocar as pessoas em habita\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma, muitas vezes \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m perceber bem qual \u00e9 o perfil das pessoas, qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 do ponto de vista da sa\u00fade mental, se t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de sustentabilidade\u2026<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

T\u00eam de ter alguma serenidade antes de dar esse passo\u2026<\/em><\/p>\n

Exatamente. As estruturas de acolhimento de emerg\u00eancia s\u00e3o sempre necess\u00e1rias para responder a emerg\u00eancias, quando as pessoas apenas trazem a roupa do corpo, v\u00eam desestruturadas. Nalguns casos, transportam nelas pr\u00f3prias uma hist\u00f3ria de separa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica, as fam\u00edlias vieram incompletas, os maridos ficaram a combater, as mulheres vieram com filhos\u2026.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Isso no caso do caso em que em que n\u00e3o morreu ningu\u00e9m\u2026<\/em><\/p>\n

Exatamente. A experi\u00eancia da perda – j\u00e1 percebemos isto desde o tempo em que acompanhamos os primeiros refugiados, seja do Sud\u00e3o, da S\u00edria, da Eritreia e do Iraque, mais recentemente do Afeganist\u00e3o e agora da Ucr\u00e2nia – tem dimens\u00f5es que s\u00e3o comuns \u00e0s pessoas que saem deslocadas \u00e0 for\u00e7a as pessoas, que deixam tudo para tr\u00e1s.<\/p>\n

Este foi um aspeto que, de alguma forma, n\u00e3o foi tido em conta ou n\u00e3o foi t\u00e3o considerado no in\u00edcio deste ano. Houve uma grande disponibilidade para que as pessoas conseguissem – e isso est\u00e1 certo- os chamados n\u00fameros m\u00e1gicos que permitem o acesso \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, nomeadamente o acesso ao n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, n\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal e o acesso \u00e0 sa\u00fade. Esses tr\u00eas n\u00fameros permitem que as pessoas rapidamente possam autonomizar-se, no entanto, focou-se muito nesta perspetiva de que as pessoas, rapidamente, tivessem acesso ao mercado de trabalho, empregabilidade, que se autonomizam-se. Nestes casos, tamb\u00e9m nos diz a experi\u00eancia, as pessoas refugiadas nem sempre est\u00e3o dispon\u00edveis logo para aceder ao mercado de trabalho.<\/p>\n

Por exemplo, as pessoas com crian\u00e7as a cargo, e tivemos muitas mulheres com filhos a cargo, n\u00e3o est\u00e3o propriamente dispon\u00edveis para deixar os filhos e nem h\u00e1 estruturas de acolhimento capazes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Depois de uma experi\u00eancia t\u00e3o traum\u00e1tica\u2026<\/em><\/p>\n

As pessoas t\u00eam de ter um tempo para respirar um pouco, para se estruturar, e esse acompanhamento tem de ser feito no terreno, quase diria caso a caso.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Confirma que a maioria dos refugiados ucranianos que Portugal acolheu j\u00e1 partiu para outras paragens?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o sei, mas bem, a mobilidade, os chamados movimentos secund\u00e1rios – perdoem-me esta designa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica – n\u00e3o \u00e9 uma novidade no acolhimento de pessoas refugiadas e deslocadas \u00e0 for\u00e7a, porque as pessoas n\u00e3o t\u00eam propriamente uma perspetiva. No caso, as pessoas ucranianas que tinham c\u00e1 familiares conseguem mais rapidamente fixar-se no pa\u00eds de acolhimento. As outras pessoas t\u00eam de tomar decis\u00f5es\u2026 E, enfim, tendo em conta o seu desenquadramento com o pa\u00eds de acolhimento, muitas vezes n\u00e3o \u00e9 aqui que querem permanecer, at\u00e9, no momento seguinte ao acolhimento. Isso \u00e9 normal e \u00e9 natural que as pessoas, sendo adultas e aut\u00f3nomas, possam muitas vezes pensar em ir para outro para outro pa\u00eds.<\/p>\n

No caso concreto dos cidad\u00e3os ucranianos, acresce um outro fator, que tem a ver com o facto de esta guerra ter conhecido tamb\u00e9m v\u00e1rias fases, v\u00e1rias etapas. Numa primeira etapa, pensava-se que a guerra estava perdida, que a invas\u00e3o russa iria ser r\u00e1pida, ali\u00e1s, pensavam os pr\u00f3prios russos que iria ser r\u00e1pida e o colapso do Governo iria ser tamb\u00e9m r\u00e1pido e, portanto, as pessoas queriam sair o mais depressa poss\u00edvel. Mas depois, \u00e0 medida que se foi percebendo que o ex\u00e9rcito ucraniano e o Governo ofereciam resist\u00eancia, que algumas zonas do pa\u00eds n\u00e3o estavam a ser assim t\u00e3o afetadas, algumas pessoas pensaram em regressar. Portanto, \u00e9 normal que regressam ao pa\u00eds de origem.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 bom lembrar que Portugal est\u00e1 no extremo oposto, digamos assim, \u00e0 Ucr\u00e2nia. Entre Portugal e a Ucr\u00e2nia h\u00e1 uma s\u00e9rie de outros pa\u00edses e, dada a mobilidade que as pessoas t\u00eam garantida, podem circular no espa\u00e7o europeu e optar por melhor, noutro pa\u00eds. Muitas destas pessoas acabaram por decidir regressar, sen\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia, a pa\u00edses mais pr\u00f3ximos da Ucr\u00e2nia, como por exemplo a Pol\u00f3nia, a Alemanha, ou at\u00e9 pa\u00edses que ficam a meio caminho como a Fran\u00e7a, por a\u00ed fora\u2026.<\/p>\n

Apesar de tudo, acho interessante que tenham permanecido tantas pessoas ainda, ao longo deste tempo, em Portugal, porque n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Sabemos o custo da habita\u00e7\u00e3o, que a aprendizagem da l\u00edngua portuguesa \u00e9 dif\u00edcil. Portanto, o desafio da integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio muito exigente para quem chega. E, volto a dizer isto, as pessoas, as fam\u00edlias estavam incompletas, \u00e9 normal que algumas queiram estar o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel dos seus familiares.<\/p>\n

 <\/p>\n

J\u00e1 falou aqui do esfor\u00e7o da sociedade no acolhimento de refugiados da Ucr\u00e2nia e gostaria de colocar em contraponto, o por vezes, n\u00e3o t\u00e3o efusivo de acolhimento de refugiados de outras paragens, e a dificuldade de integra\u00e7\u00e3o. As pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o em Portugal est\u00e3o sob grande discuss\u00e3o p\u00fablica, com v\u00e1rias tomadas de posi\u00e7\u00e3o diferentes dos partidos, e seria at\u00e9 questionar se isso n\u00e3o est\u00e1 a ter alguma influ\u00eancia na sociedade civil, numa altura em que assistimos a epis\u00f3dios de intoler\u00e2ncia. <\/em><\/p>\n

Perante agress\u00f5es a imigrantes ou atos de xenofobia e racismo, \u00e9 necess\u00e1ria uma condena\u00e7\u00e3o mais veemente por parte das autoridades?<\/em><\/p>\n

Parece-me importante sublinhar \u00e9 que a posi\u00e7\u00e3o do senhor Presidente da Rep\u00fablica nesta mat\u00e9ria – e ele, que \u00e9 o mais alto magistrado do pa\u00eds – creio que foi muito esclarecedor. Os atos de agress\u00e3o a cidad\u00e3os migrantes, seja por que raz\u00f5es for s\u00e3o altamente conden\u00e1veis. Quer dizer, n\u00e3o podem acontecer e, sobretudo, n\u00e3o podem ser desculpadas, n\u00e3o \u00e9? N\u00e3o pode haver uma esp\u00e9cie de sil\u00eancio sobre esse tipo de gestos… sejam de agress\u00f5es f\u00edsicas, sejam de exclus\u00e3o, de xenofobia. \u00c9 preciso que todos n\u00f3s percebamos uma vez por todas que as palavras tamb\u00e9m matam; vamos dizer assim, tamb\u00e9m podem fomentar sentimentos xen\u00f3fobos.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

E encontra em alguns discursos pol\u00edticos mat\u00e9ria para se falar de xenofobia e discrimina\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/em><\/p>\n

Sim h\u00e1 sempre este tem sido de discurso. O meu receio \u00e9 a tem\u00e1tica das migra\u00e7\u00f5es seja polarizada, em posi\u00e7\u00f5es conflituais. Claro que temos de ter, na minha perspetiva, ideias claras sobre isto, sobre a quest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es. E as ideias claras, na minha perspetiva, tem a ver com o seguinte: Em primeiro lugar, Portugal \u00e9 um pa\u00eds aberto, um pa\u00eds de emigrantes, e \u00e9 bom recordar que recordar que Portugal tem mais de 5 milh\u00f5es de portugueses l\u00e1 fora, e em cada dia, 10 de Junho, celebramos as comunidades portuguesas no mundo. Em primeiro lugar Portugal \u00e9 um pa\u00eds aberto ao mundo, um pa\u00eds que tem uma tradi\u00e7\u00e3o, digamos, universalista.<\/p>\n

Em segundo lugar, Portugal tem uma tradi\u00e7\u00e3o de hospitalidade que deve honrar. Acolhe bem \u00e9 um pa\u00eds que que que \u00e9 reconhecida internacionalmente pelas suas pol\u00edticas de acolhimento. \u00c9 dos pa\u00edses mais bem classificados em termos de pol\u00edticas de acolhimento e de integra\u00e7\u00e3o de migrantes.<\/p>\n

Em terceiro lugar, eu creio que n\u00e3o devemos estar descansados por nenhuma das duas primeiras propostas, ou seja, devemos continuar sempre a reiterar estas duas dimens\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 preocupante, por exemplo, termos os dois principais partidos do arco da governa\u00e7\u00e3o e com ideias vou dizer diferentes sobre a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Eu n\u00e3o consigo perceber que haja uma diferen\u00e7a muito clara das ideias. O que pode haver \u00e9 algumas discuss\u00f5es, algumas disputas sobre, digamos, uma perspetiva mais de como fazer, n\u00e3o \u00e9 como executar pol\u00edticas de acolhimento e integra\u00e7\u00e3o? Talvez seja mais por a\u00ed, e n\u00e3o propriamente porque existam posi\u00e7\u00f5es pr\u00f3 e contra as migra\u00e7\u00f5es, ou o acolhimento de migrantes para sermos mais objetivos.\u00a0 As sociedades europeias em geral e Portugal em particular enfrenta um problema demogr\u00e1fico, um problema de envelhecimento, um problema de necessidade de m\u00e3o-de-obra, mas ao mesmo tempo n\u00e3o tem tido capacidade de criar uma respostas eficazes de acolhimento. Voltamos a falar esta mat\u00e9rias como o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0 sa\u00fade, o acesso a direitos fundamentais em que as pessoas possam participar. Portanto, todas estas dimens\u00f5es s\u00e3o desafiantes para as sociedades que acolhem e n\u00f3s temos de criar condi\u00e7\u00f5es para um acolhimento condigno.<\/p>\n

Aquilo que que n\u00f3s temos de perceber \u00e9 fazer um bom balan\u00e7o entre as necessidades de acolhimento para agora e para o futuro. As necessidades de criar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas que chegam tenham condi\u00e7\u00f5es condignas, isto \u00e9, acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso criar mecanismos e pol\u00edticas que permitam que as pessoas n\u00e3o fiquem como vimos nas v\u00e1rias explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas nos \u00faltimos anos, ao longo do pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra ou em condi\u00e7\u00f5es de vida completamente inaceit\u00e1veis, migrantes em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo…\u00a0e que de alguma maneira estas situa\u00e7\u00f5es criem na sociedade portuguesa um sentimento de que as pessoas representam uma amea\u00e7a, porque est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. E aquilo que quero dizer por exemplo quando n\u00f3s vemos a situa\u00e7\u00e3o de sobrelota\u00e7\u00e3o em algumas habita\u00e7\u00f5es, temos de nos lembrar, por exemplo, que aconteceu ao longo dos \u00faltimos anos quando n\u00f3s recebemos popula\u00e7\u00e3o, por exemplo, de Cabo Verde, o que havia nas grandes cidades eram bairros de barracas. Ora essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel em Portugal, \u00e9 muito dif\u00edcil haver novas constru\u00e7\u00f5es, como essas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas essas eram muito vis\u00edveis?\u00a0 <\/em><\/p>\n

Eram vis\u00edveis, mas estavam l\u00e1…<\/p>\n

 <\/p>\n

E agora s\u00e3o invis\u00edveis\u2026.<\/em><\/p>\n

Agora as condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais dif\u00edceis. As pessoas ocupam espa\u00e7os em regime de cama quente e sobrelota\u00e7\u00e3o. Aparentemente ficam invis\u00edveis porque n\u00e3o s\u00e3o barracas, n\u00e3o ficam na periferia da cidade, mas est\u00e3o dentro das Cidades, ou nas localidades em explora\u00e7\u00f5es, agr\u00edcolas, etc. E a quest\u00e3o \u00e9 que, do ponto de vista, por exemplo, numa pol\u00edtica municipal que apoie em o acolhimento e integra\u00e7\u00e3o, a pergunta que fica \u00e9: temos tido pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o de acolhimento? H\u00e1 pouco tempo estive como Presidente de C\u00e2mara, enfim, n\u00e3o vou dizer onde, aqui no Alentejo…<\/p>\n

 <\/p>\n

E qual \u00e9 a resposta? <\/em><\/p>\n

Vou-lhe dar este exemplo: n\u00f3s (JRS) fomos das primeiras\u00a0institui\u00e7\u00f5es a ter um centro local de apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de migrantes, um CLAI. J\u00e1 existe h\u00e1 20 anos.<\/p>\n

Eu estive h\u00e1 pouco tempo com um presidente de C\u00e2mara no Alentejo e a reuni\u00e3o foi no final da tarde e eu, quando fui \u00e0 reuni\u00e3o, percebi que havia uma s\u00e9rie de pessoas oriundas, pelos seus tra\u00e7os f\u00edsicos, percebemos que eram da \u00cdndia, \u00cdndia, Paquist\u00e3o, Nepal, enfim para Bangladesh. E havia muitos a sa\u00edrem no final do dia do trabalho. E na reuni\u00e3o perguntei ao senhor Presidente da C\u00e2mara se ele tinha na localidade um centro local de apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de imigrantes, que repito j\u00e1 existem h\u00e1 20 anos.\u00a0Ele disse-me que n\u00e3o.<\/p>\n

E, portanto, a pergunta \u00e9, porque \u00e9 que as autarquias… o que estamos \u00e0 espera para criar mecanismos que j\u00e1 existem de apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o destas pessoas? N\u00e3o podemos continuar a fingir que elas s\u00e3o s\u00f3 m\u00e3o de obra, porque n\u00e3o s\u00e3o. As pessoas n\u00e3o podem ser olhadas apenas numa \u00fanica dimens\u00e3o, ou numa dimens\u00e3o economicista que desagrega outras dimens\u00f5es que s\u00e3o fundamentais. Se n\u00f3s queremos ter uma sociedade coesa; quando dizemos que Portugal precisa de migrantes, ent\u00e3o para termos isso tamb\u00e9m temos de ter outras dimens\u00f5es, outros instrumentos que permitam que quem acolhe tamb\u00e9m o possa fazer de forma integrativa. Isto \u00e9, quando acolhemos algu\u00e9m em nossa casa, n\u00e3o podemos esperar que a casa e o regime da casa fiquem exatamente igual ao que estavam antes de acolhermos e de recebermos as pessoas, n\u00e3o \u00e9? Temos de criar espa\u00e7o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Assim, compreende-se melhor, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o que tem sido noticiada nos \u00faltimos dias de imigrantes a viverem debaixo de um viaduto perto da esta\u00e7\u00e3o de Campanh\u00e3 no Porto, em tendas e que s\u00e3o trabalhadores na sua maioria? <\/em><\/p>\n

Sim, n\u00f3s a\u00ed temos de perguntar aos respons\u00e1veis. Os decisores pol\u00edticos locais os primeiros respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e de medidas que apoiem inclus\u00e3o e, portanto, n\u00e3o podem – na minha perspetiva – ignorar a exist\u00eancia de outros cidad\u00e3os nos seus concelhos, nos seus munic\u00edpios. E a perspetiva n\u00e3o \u00e9 apenas porque essas pessoas n\u00e3o votam. N\u00e3o votam ainda! O que se calhar temos de fazer que essas pessoas tamb\u00e9m passem a votar, uma vez que residem naqueles munic\u00edpios. E portanto, eu creio que o desafio do acolhimento \u00e9 o dever para a sociedade civil, em primeiro lugar para os vizinhos, para a rede, para a comunidade concreta, para as comunidades concretas que acolhe, pois n\u00f3s\u00a0 n\u00e3o podemos viver de costas viradas ou com suspei\u00e7\u00e3o sobre as pessoas que recebemos. Diz respeito \u00e0s pol\u00edticas municipais, e diz respeito \u00e0s pol\u00edticas nacionais e europeias. Tudo numa l\u00f3gica, e numa perspetiva em que as coisas se articulam umas nas outras. Desde as pol\u00edticas europeias, isto \u00e9, n\u00f3s entendemos que a Uni\u00e3o Europeia deve ter uma pol\u00edtica mais proativa de prote\u00e7\u00e3o das pessoas migrantes. Depois a n\u00edvel nacional deve haver pol\u00edticas que promovam o acolhimento, promovam a integra\u00e7\u00e3o das pessoas e o acesso das pessoas ao mercado de trabalho, o acesso \u00e0 l\u00edngua, o acesso \u00e0 sa\u00fade, enfim \u00e0s dimens\u00f5es fundamentais e depois ao n\u00edvel municipal, tem de haver pol\u00edticas que favore\u00e7am tamb\u00e9m a integra\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o das pessoas na sociedade local, nas miss\u00f5es locais onde est\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 ao n\u00edvel do trabalho. Porque se as pessoas participam da atividade econ\u00f3mica das empresas dos munic\u00edpios, ent\u00e3o os munic\u00edpios tamb\u00e9m as t\u00eam de considerar como os seus concidad\u00e3os.<\/p>\n

Portanto, na minha perspetiva tem faltado \u00e9 esta vis\u00e3o mais ousada, mais universalista e n\u00e3o \u00e0s vezes uma vis\u00e3o apenas focada, como j\u00e1 tamb\u00e9m j\u00e1 percebi nalguns autarcas, \u00e0s vezes as pessoas parece que t\u00eam medo de dizer declaradamente que os novos cidad\u00e3os que chegam, os novos mun\u00edcipes devem ser tratados como mun\u00edcipes de pleno direito tamb\u00e9m.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Portugal vai atribuir automaticamente autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de um ano a imigrantes lus\u00f3fonos e pretende legalizar 150 mil imigrantes dos PALOP at\u00e9 mar\u00e7o. A portaria do Governo ainda n\u00e3o foi publicada, mas a ser assim, n\u00e3o poderemos falar de discrimina\u00e7\u00e3o depois de termos falado de emigrantes de tantos locais do mundo?\u00a0 <\/em><\/p>\n

Eu diria que esta medida, na minha perspetiva, ela peca por tardia, mas n\u00e3o deixa de ser positiva. \u00c9 uma medida positiva, mas tardia: Tardia porque o processo da regulariza\u00e7\u00e3o foi anunciado em 2020, e j\u00e1 podia ter sido executado, n\u00e3o \u00e9? Mas \u00e9 positiva porque revela uma preocupa\u00e7\u00e3o E temos que olhar para esta medida e tamb\u00e9m para o momento em que est\u00e1 a acontecer. Ou seja, acontece quando ocorre a extin\u00e7\u00e3o do SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras).<\/p>\n

 <\/p>\n

Est\u00e1 ligada \u00e0s dificuldades do SEF?\u00a0<\/em><\/p>\n

Exatamente. Portanto, h\u00e1 aqui uma preocupa\u00e7\u00e3o na qualidade da passagem dos processos do SEF para a nova entidade que vai surgir a nova ag\u00eancia chamada APMA (Ag\u00eancia para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo) e portanto \u00e9 na nossa perspetiva uma consci\u00eancia das consequ\u00eancias que as pessoas sofrem por causa dos atrasos no SEF. Isto \u00e9, as medidas de regulariza\u00e7\u00e3o que o Governo tomou, parecem-me corretas, no entanto, n\u00f3s entendemos que deve haver tamb\u00e9m uma abrang\u00eancia para a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas das pessoas da CLPL (Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Oficial Portuguesa), mas a todos os estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular e que t\u00eam processos pendentes que \u00e9 necess\u00e1rio regularizar. Eu percebo que haja, se calhar politicamente maior conforto na dimens\u00e3o da CPLP. \u00c9 a popula\u00e7\u00e3o com quem Portugal tem uma liga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e estamos relativamente habituados – vamos dizer assim – a termos estas pessoas oriundas sobretudo pa\u00edses africanos, e tamb\u00e9m do Brasil, mas eu creio que n\u00e3o devemos excluir outras pessoas. Eu lembro que h\u00e1 muitas pessoas, sobretudo oriundas da \u00c1sia do Sul, e tamb\u00e9m do Norte de \u00c1frica com alguma dificuldade no acesso a plenos direitos. E, portanto, eu creio que as medidas de regula\u00e7\u00e3o devem ser mais alargadas e proteger as pessoas todas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mesmo s\u00f3 para terminarmos a nova Ag\u00eancia Portuguesa para as Migra\u00e7\u00f5es deve ouvir as associa\u00e7\u00f5es no terreno antes de iniciar fun\u00e7\u00f5es? <\/em><\/p>\n

Sim, eu diria at\u00e9 para responder tamb\u00e9m com uma provoca\u00e7\u00e3o, houve alguns pol\u00edticos que enfim dizem que n\u00e3o tem de receber li\u00e7\u00f5es sobre migra\u00e7\u00f5es.\u00a0 E eu aqui, devo dizer que ouvir quem est\u00e1 no terreno e trabalha todos os dias com essa realidade, eu creio que \u00e9 um ato de sabedoria, e \u00e9 um ato de humildade porque n\u00f3s, aquilo que podemos aportar \u00e0s decis\u00f5es pol\u00edticos \u00e9 essa experi\u00eancia que trazemos do terreno.<\/p>\n

Ali\u00e1s, para facilitar a vida os pol\u00edticos, n\u00f3s vamos lan\u00e7ar agora no dia um a terceira edi\u00e7\u00e3o do Livro Branco das Migra\u00e7\u00f5es e o Livro Branco das Migra\u00e7\u00f5es \u00e9 o resultado do nosso trabalho di\u00e1rio no acolhimento de pessoas migrantes, os chamados migrantes econ\u00f3micos, nos v\u00e1rios centros que temos, no Centro de Acolhimento Pedro Arrupe, nos centros de atendimento, no acesso ao emprego, na capacita\u00e7\u00e3o que fazemos, mas tamb\u00e9m nos v\u00e1rios centros de acolhimento de pessoas refugiadas.\u00a0E no fundo, procura fazer uma radiografia da situa\u00e7\u00e3o dos migrantes em Portugal. Daquilo que os impede, de uma viv\u00eancia de pleno direito na cidade portuguesa, o que \u00e9 que est\u00e1 a obstaculizar que as pessoas possam viver de forma mais plena e como cidad\u00e3os de pleno direito tamb\u00e9m em Portugal.\u00a0E fazemos recomenda\u00e7\u00f5es aos decis\u00f5es pol\u00edticos que nalguns casos, v\u00e3o no sentido de se alterar quer alguns aspetos do quadro legislativo, quer pol\u00edticas, no sentido de promover uma melhor integra\u00e7\u00e3o das pessoas.<\/p>\n

 <\/p>\n

E a sugest\u00e3o \u00e9 que leiam o Livro?<\/em><\/p>\n

O livro est\u00e1 dispon\u00edvel, e podem aceder tamb\u00e9m a ele no nosso site. Que as pessoas enfim entendam as recomenda\u00e7\u00f5es, como recomenda\u00e7\u00f5es e que se possa melhorar a vida de todos.\u00a0 Em primeiro lugar dos portugueses, beneficiando tamb\u00e9m as pessoas migrantes que est\u00e3o a residir em Portugal.<\/p>\n

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Diretor do Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados (JRS) e coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) \u00e9 o convidado desta semana da Renascen\u00e7a e da Ag\u00eancia Ecclesia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":272908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6,630],"tags":[258,291,631],"class_list":["post-272907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-entrevistas-ecclesia-rr","tag-migracoes","tag-refugiados","tag-ucrania"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=272907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272907\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/272908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=272907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=272907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=272907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}