{"id":272655,"date":"2023-02-23T16:39:30","date_gmt":"2023-02-23T16:39:30","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=272655"},"modified":"2023-02-23T16:39:30","modified_gmt":"2023-02-23T16:39:30","slug":"santa-se-papa-afirma-carater-publico-dos-bens-adquiridos-pelas-instituicoes-da-curia-romana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/santa-se-papa-afirma-carater-publico-dos-bens-adquiridos-pelas-instituicoes-da-curia-romana\/","title":{"rendered":"Santa S\u00e9: Papa afirma car\u00e1ter p\u00fablico dos bens adquiridos pelas institui\u00e7\u00f5es da C\u00faria Romana"},"content":{"rendered":"

Novo documento aponta a \u00abadministra\u00e7\u00e3o prudente e controlo oportuno\u00bb do patrim\u00f3nio<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/OC<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vaticano, 23 fev 2023 (Ecclesia) \u2013 O Papa publicou hoje um decreto sobre o patrim\u00f3nio da C\u00faria Romana e institui\u00e7\u00f5es da Santa S\u00e9, sublinhando o seu \u201ccar\u00e1ter p\u00fablico\u201d e o \u201cdestino universal\u201d destes bens, m\u00f3veis e im\u00f3veis.<\/p>\n

O Motu Proprio \u2018O direito nativo\u2019 destaca que as institui\u00e7\u00f5es e entidades que adquiriram ou registaram estes bens s\u00e3o “guardi\u00e3es”, n\u00e3o “propriet\u00e1rios privados\u201d, pelo que devem \u201csempre agir em nome e sob a autoridade do Papa”.<\/p>\n

O documento alude aos c\u00e2nones 1254 e 1255 do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico [sobre os bens temporais da Igreja].<\/p>\n

“O direito nativo da Santa S\u00e9, independentemente do poder civil, de adquirir bens temporais \u00e9 um dos instrumentos que, com o apoio dos fi\u00e9is, uma administra\u00e7\u00e3o prudente e controlo oportuno, garantem a capacidade da S\u00e9 Apost\u00f3lica de agir na hist\u00f3ria, no tempo e no espa\u00e7o, para os fins pr\u00f3prios da Igreja e com a independ\u00eancia necess\u00e1ria para o cumprimento de sua miss\u00e3o”, escreve Francisco.<\/p>\n

Todos os bens, m\u00f3veis e im\u00f3veis, inclu\u00eddos os bens l\u00edquidos e os t\u00edtulos, que tenham sido ou venham a ser adquiridos, pelas institui\u00e7\u00f5es da C\u00faria e entidades ligadas \u00e0 Santa S\u00e9, s\u00e3o bens p\u00fablicos eclesi\u00e1sticos e como tais de propriedade, em titularidade ou outro direito real, da Santa S\u00e9 no seu todo\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

O Papa real\u00e7a que nenhuma institui\u00e7\u00e3o ou organismo \u201cpode reivindicar a propriedade ou t\u00edtulo privado e exclusivo sobre os bens da Santa S\u00e9”.<\/p>\n

J\u00e1 em dezembro de 2022, Francisco tinha publicado um decreto<\/a> que coloca as funda\u00e7\u00f5es e fundos criados dentro do Vaticano sob o controlo dos organismos econ\u00f3micos da C\u00faria Romana.<\/p>\n

\u201cNa sequ\u00eancia da reforma geral da estrutura institucional da C\u00faria Romana que quis concretizar atrav\u00e9s da recente Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u2018Predicate Evangelium\u2019, imp\u00f5e-se tamb\u00e9m regulamentar os diversos fundos, funda\u00e7\u00f5es e organismos que, ao longo dos anos, foram nascendo no seio da C\u00faria institui\u00e7\u00f5es e que delas dependem diretamente\u201d, referiu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em agosto de 2022, um rescrito do Papa estabelecia que o Instituto para as Obras de Religi\u00e3o (IOR) passava a ter a jurisdi\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o dos bens, tornando-se o deposit\u00e1rio dos bens m\u00f3veis da Santa S\u00e9 e das suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O IOR presta servi\u00e7os financeiros ao Estado da Cidade do Vaticano e entidades cat\u00f3licas em todo o mundo.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

Santa S\u00e9: Nova Pol\u00edtica de Investimento quer \u00abcontribuir para um mundo mais justo e sustent\u00e1vel\u00bb<\/a><\/p><\/blockquote>\n