{"id":27239,"date":"2007-09-28T00:54:31","date_gmt":"2007-09-28T00:54:31","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2007\/09\/28\/capelanias-hospitalares-igreja-espera-recuo-do-governo\/"},"modified":"2007-09-28T00:54:31","modified_gmt":"2007-09-28T00:54:31","slug":"capelanias-hospitalares-igreja-espera-recuo-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/capelanias-hospitalares-igreja-espera-recuo-do-governo\/","title":{"rendered":"Capelanias hospitalares: Igreja espera recuo do Governo"},"content":{"rendered":"

D. Carlos Azevedo fala de perspectivas de mudan\u00e7a quanto \u00e0 assist\u00eancia espiritual e religiosa A Igreja Cat\u00f3lica espera que o Governo recue no projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais do Sistema Nacional de Sa\u00fade. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares (CNCH), que decorreu esta Quarta-feira em F\u00e1tima, e das manifesta\u00e7\u00f5es de descontentamento dos doentes que foram tornadas p\u00fablicas na comunica\u00e7\u00e3o social, abrem-se agora perspectivas de mudan\u00e7a. D. Carlos Azevedo, secret\u00e1rio da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, revela \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA que “houve um contacto do Governo, para nos dizer que v\u00e3o tomar a s\u00e9rio e rever esta quest\u00e3o das capelanias hospitalares”. Este respons\u00e1vel considera que, para j\u00e1, “resta esperar, sem baixar a nossa posi\u00e7\u00e3o”, que passa por uma condena\u00e7\u00e3o do actual projecto de lei. “Desejamos que este seja um projecto a abandonar e se retomem os la\u00e7os do di\u00e1logo, para que a regulamenta\u00e7\u00e3o a criar corresponda ao valor que tem o acompanhamento espiritual dos doentes, no respeito pela liberdade religiosa e pela tradi\u00e7\u00e3o portuguesa neste campo”, aponta o Bispo Auxiliar de Lisboa. D. Jos\u00e9 Alves presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social, que acompanha mais de perto esta quest\u00e3o, solicitou uma audi\u00eancia com o Ministro da Sa\u00fade, a fim de procurar caminhos de supera\u00e7\u00e3o do impasse criado, que poder\u00e3o passar pela revis\u00e3o do primeiro projecto de regulamento. Para o secret\u00e1rio da CEP, o facto de os doentes se terem manifestado contra eventuais altera\u00e7\u00f5es indica que “se h\u00e1 algu\u00e9m que est\u00e1 a pensar num pa\u00eds irreal, estas circunst\u00e2ncias servem para mostrar que as leis devem ser feitas para um pa\u00eds concreto, n\u00e3o para aquele que alguns querem”. A CNCH deixou cr\u00edticas ao actual projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade. O projecto, se aprovado, “colocar-nos-ia na cauda da Europa, porque cria condi\u00e7\u00f5es para amputar a dimens\u00e3o espiritual e religiosa da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de Sa\u00fade”. A Igreja Cat\u00f3lica critica o facto do novo diploma obrigar a que a assist\u00eancia tenha de ser pedida pelos doentes por escrito e assinada. Por seu lado, os m\u00e9dicos n\u00e3o podem recomendar assist\u00eancia religiosa e espiritual aos doentes. Um processo que se arrasta<\/b> J\u00e1 na I Assembleia Nacional de Capel\u00e3es, Assistentes Espirituais e Animadores Pastorais Hospitalares, realizada a 27 de Novembro de 2006, se pedia que o estatuto desta dimens\u00e3o religiosa e espiritual dos cuidados e dos seus prestadores fosse “claramente definida legislativamente, de modo a evitar as situa\u00e7\u00f5es de recusa ou omiss\u00e3o por parte das Institui\u00e7\u00f5es Hospitalares”. Quase um ano depois, \u00e9 o o segundo projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que est\u00e1 no centro da contesta\u00e7\u00e3o. Uma primeira formula\u00e7\u00e3o do texto obtivera j\u00e1 a concord\u00e2ncia das Capelanias Hospitalares, que agora se mostram surpreendida com as “novas” propostas apresentadas pelo Minist\u00e9rio. O primeiro texto, por outro lado, mereceu tamb\u00e9m o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa (CLR), em Abril deste ano. A CLR recomenda que a assist\u00eancia religiosa nos hospitais seja um direito fundamental dos doentes e reitera tamb\u00e9m que os doentes devem ser informados desse direito. No passado dia 21 de Junho, a CNCH deixara votos de que “o processo em curso de regulamenta\u00e7\u00e3o do acompanhamento espiritual e religioso nos estabelecimentos do SNS possa em breve ser conclu\u00eddo”. Tr\u00eas meses depois, o impasse mant\u00e9m-se. Relativamente ao actual projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa enviou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, h\u00e1 perto de dois meses, o parecer requerido e ainda aguarda resposta. No dia 11 de Julho, o Conselho Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou a sua discord\u00e2ncia relativamente a alguns pontos do projecto de decreto de lei para regulamentar a assist\u00eancia religiosa nos hospitais, apresentado pelo governo. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ECCLESIA, o secret\u00e1rio da CEP, D. Carlos Azevedo, classificou o projecto como “inconceb\u00edvel” e “inaceit\u00e1vel”, por “n\u00e3o atender aos direitos do doente e n\u00e3o estar de acordo com tudo aquilo que aqui tem sido avan\u00e7ado neste sector”, sobretudo atrav\u00e9s do trabalho da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares. A Igreja critica o facto do novo diploma obrigar a que a assist\u00eancia tenha de ser pedida pelos doentes por escrito e assinada. Por seu lado, os m\u00e9dicos n\u00e3o podem recomendar assist\u00eancia religiosa e espiritual aos doentes. A CEP espera que o projecto “seja revisto” e n\u00e3o avance nos actuais moldes. Not\u00edcias relacionadas<\/B> Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares assume posi\u00e7\u00e3o<\/a> Carta aos Capel\u00e3es Hospitalares da Diocese do Porto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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