{"id":27221,"date":"2007-09-26T17:36:56","date_gmt":"2007-09-26T17:36:56","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2007\/09\/26\/assistencia-espiritual-nos-hospitais\/"},"modified":"2007-09-26T17:36:56","modified_gmt":"2007-09-26T17:36:56","slug":"assistencia-espiritual-nos-hospitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/assistencia-espiritual-nos-hospitais\/","title":{"rendered":"Assist\u00eancia espiritual nos Hospitais"},"content":{"rendered":"

Respons\u00e1veis criticam proposta do governo e pedem fim do impasse A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares (CNCH) deixou cr\u00edticas ao actual projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade. O projecto, se aprovado, “colocar-nos-ia na cauda da Europa, porque cria condi\u00e7\u00f5es para amputar a dimens\u00e3o espiritual e religiosa da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de Sa\u00fade”. “Efectivamente, este projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem em conta a generalidade das insufici\u00eancias diagnosticadas pelo Plano Nacional de Sa\u00fade (PNS) nem considera as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que o mesmo documento preconiza”, lamentam os respons\u00e1vies, que se reuniram esta Quarta-feira, em F\u00e1tima. Segundo comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, esta regulamenta\u00e7\u00e3o representa “um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o presente porque, apesar de abrir o acesso aos agentes dos diversos credos, a verdade \u00e9 que n\u00e3o os integra nas institui\u00e7\u00f5es nem nas equipas de sa\u00fade”. O projecto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade “retira faculdades \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica em vez de proporcionalmente as conceder a todos, pela cria\u00e7\u00e3o do novo modelo de Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Espiritual e Religiosa que o PNS prev\u00ea”, refere a CNCH. “Professamos a convic\u00e7\u00e3o profunda, de que a todos os Credos e Igrejas deveriam ser proporcionadas condi\u00e7\u00f5es de assistir os seus membros quando em situa\u00e7\u00e3o de internamento hospitalar, pode ler-se. Este \u00f3rg\u00e3o, criado pelo Coordenador Nacional dos Capel\u00e3es Hospitalares, Pe. Jos\u00e9 Nuno Ferreira da Silva, indigitado pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa e nomeado, nos termos da lei vigente, pelo Ministro da Sa\u00fade, re\u00fane Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares coordenadores nas v\u00e1rias dioceses de Portugal. Segundo estes respons\u00e1veis, o de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais est\u00e1 “ferido de inconstitucionalidade, uma vez que pretende regulamentar mat\u00e9ria concordat\u00e1ria sem respeitar os passos processuais que esta exige e ignorando-a completamente”. “Leva ao extremo a considera\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o entre o Estado e as Igrejas, mas n\u00e3o tira as consequ\u00eancias do princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o que, tal como o anterior, \u00e9 afirmado quer pela Concordata, quer pela Lei da Liberdade Religiosa”, lamentam. A Igreja Cat\u00f3lica critica o facto do novo diploma obrigar a que a assist\u00eancia tenha de ser pedida pelos doentes por escrito e assinada. Por seu lado, os m\u00e9dicos n\u00e3o podem recomendar assist\u00eancia religiosa e espiritual aos doentes. Para a CNCH, “a maior vulnerabilidade da doen\u00e7a torna especialmente relevante a import\u00e2ncia da assist\u00eancia espiritual e religiosa, n\u00e3o apenas como resposta a solicita\u00e7\u00f5es, mas como proposta que expresse solicitude integral para com quem sofre, nomeadamente os mais fracos e incapazes de se expressar”. Nesta reuni\u00e3o participaram tamb\u00e9m o Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social, D. Jos\u00e9 Alves, e o Coordenador Nacional da Pastoral da Sa\u00fade, Mons. V\u00edtor Feytor Pinto. O Bispo do Porto, por seu lado, dirigiu uma carta a todos os capel\u00e3es hospitalares da sua Diocese, neste momento delicado, manifestando-lhes “apoio total” perante a “vontade comprovada de estar ao lado dos doentes, bem como das suas fam\u00edlias e de todos os que nos estabelecimentos hospitalares e de sa\u00fade, p\u00fablicos ou privados, se dedicam ao respectivo tratamento”. Um processo que se arrasta<\/b> J\u00e1 na I Assembleia Nacional de Capel\u00e3es, Assistentes Espirituais e Animadores Pastorais Hospitalares, realizada a 27 de Novembro de 2006, se pedia que o estatuto desta dimens\u00e3o religiosa e espiritual dos cuidados e dos seus prestadores fosse “claramente definida legislativamente, de modo a evitar as situa\u00e7\u00f5es de recusa ou omiss\u00e3o por parte das Institui\u00e7\u00f5es Hospitalares”. Quase um ano depois, \u00e9 o o segundo projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que est\u00e1 no centro da contesta\u00e7\u00e3o. Uma primeira formula\u00e7\u00e3o do texto obtivera j\u00e1 a concord\u00e2ncia das Capelanias Hospitalares, que agora se mostram surpreendida com as “novas” propostas apresentadas pelo Minist\u00e9rio. O primeiro texto, por outro lado, mereceu tamb\u00e9m o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa (CLR), em Abril deste ano. A CLR recomenda que a assist\u00eancia religiosa nos hospitais seja um direito fundamental dos doentes e reitera tamb\u00e9m que os doentes devem ser informados desse direito. No passado dia 21 de Junho, a CNCH deixara votos de que “o processo em curso de regulamenta\u00e7\u00e3o do acompanhamento espiritual e religioso nos estabelecimentos do SNS possa em breve ser conclu\u00eddo”. Tr\u00eas meses depois, o impasse mant\u00e9m-se. Relativamente ao actual projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa enviou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, h\u00e1 perto de dois meses, o parecer requerido e ainda aguarda resposta. No dia 11 de Julho, o Conselho Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou a sua discord\u00e2ncia relativamente a alguns pontos do projecto de decreto de lei para regulamentar a assist\u00eancia religiosa nos hospitais, apresentado pelo governo. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ECCLESIA, o secret\u00e1rio da CEP, D. Carlos Azevedo, classificou o projecto como “inconceb\u00edvel” e “inaceit\u00e1vel”, por “n\u00e3o atender aos direitos do doente e n\u00e3o estar de acordo com tudo aquilo que aqui tem sido avan\u00e7ado neste sector”, sobretudo atrav\u00e9s do trabalho da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares. A Igreja critica o facto do novo diploma obrigar a que a assist\u00eancia tenha de ser pedida pelos doentes por escrito e assinada. Por seu lado, os m\u00e9dicos n\u00e3o podem recomendar assist\u00eancia religiosa e espiritual aos doentes. A CEP espera que o projecto “seja revisto” e n\u00e3o avance nos actuais moldes. D. Jos\u00e9 Alves, Bispo que acompanha mais de perto este processo, vai solicitar uma audi\u00eancia com o Ministro da Sa\u00fade, “a fim de procurar caminhos de supera\u00e7\u00e3o do impasse criado e que poder\u00e3o passar pela revis\u00e3o do primeiro projecto de regulamento”. Not\u00edcias relacionadas<\/B> Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares assume posi\u00e7\u00e3o<\/a> Carta aos Capel\u00e3es Hospitalares da Diocese do Porto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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