Reunida em F\u00e1tima em 26 de Setembro de 2007, na sua reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de in\u00edcio de ano pastoral, a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares debru\u00e7ou-se sobre v\u00e1rios assuntos: \u00a0 1.\tAn\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o decorrente do segundo projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos hospitais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Porque trabalhamos nos hospitais: \u00a7 acreditamos no respeito absoluto que deve merecer a liberdade de consci\u00eancia e religiosa dos doentes e, de um modo particular, quando esta se concretiza em necessidade de acompanhamento espiritual e religioso; \u00a7 sabemos que a situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade da doen\u00e7a torna especialmente relevante a import\u00e2ncia da assist\u00eancia espiritual e religiosa, n\u00e3o apenas como resposta a solicita\u00e7\u00f5es, mas como proposta que expresse solicitude integral para com quem sofre, nomeadamente os mais fracos e incapazes de se expressar; \u00a7 acreditamos que a assist\u00eancia espiritual e religiosa tem lugar integrante na pr\u00e1tica dos cuidados de sa\u00fade; \u00a7 experimentamos cada dia a complementaridade incontorn\u00e1vel que caracteriza a rela\u00e7\u00e3o entre os capel\u00e3es\/assistentes espirituais e os demais profissionais de sa\u00fade; \u00a7 aceitamos os dados cient\u00edficos que confirmam cada vez com maior grau de certeza o valor terap\u00eautico da espiritualidade e da religi\u00e3o; \u00a7 sabemos claramente que acompanhamento espiritual n\u00e3o \u00e9 estritamente assist\u00eancia religiosa; \u00a7 como sempre defendemos e lut\u00e1mos, professamos a convic\u00e7\u00e3o profunda, de que a todos os Credos e Igrejas deveriam ser proporcionadas condi\u00e7\u00f5es de assistir os seus membros quando em situa\u00e7\u00e3o de internamento hospitalar. \u00a0 E porque a Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 a confiss\u00e3o maiorit\u00e1ria na sociedade portuguesa, com todos os deveres e direitos que tal situa\u00e7\u00e3o acarreta, e como tal quer ser reconhecida. \u00a0 No clima de franca coopera\u00e7\u00e3o existente entre as Capelanias Hospitalares e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, claramente manifesto na integra\u00e7\u00e3o de um cap\u00edtulo sobre a Assist\u00eancia Espiritual e Religiosa no Plano Nacional de Sa\u00fade, surpreende-nos a segunda formula\u00e7\u00e3o do regulamento de assist\u00eancia espiritual e religiosa apresentada pelo Minist\u00e9rio. Efectivamente, este projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem em conta a generalidade das insufici\u00eancias diagnosticadas pelo PNS nem considera as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que o mesmo documento preconiza. \u00a0 \u00a0 Ao mesmo tempo, n\u00e3o considera as raz\u00f5es da nossa experi\u00eancia hospitalar quotidiana que enunci\u00e1mos. Significa um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o presente porque, apesar de abrir o acesso aos agentes dos diversos credos, a verdade \u00e9 que n\u00e3o os integra nas institui\u00e7\u00f5es nem nas equipas de sa\u00fade. Retira faculdades \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica em vez de proporcionalmente as conceder a todos, pela cria\u00e7\u00e3o do novo modelo de Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Espiritual e Religiosa que o PNS prev\u00ea. N\u00e3o acompanha o sentido da hist\u00f3ria do desenvolvimento dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Espiritual e Religiosa na generalidade dos pa\u00edses ocidentais e, se aprovado, colocar-nos-ia na cauda da Europa, porque cria condi\u00e7\u00f5es para amputar a dimens\u00e3o espiritual e religiosa da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de Sa\u00fade. \u00a0 Al\u00e9m disso, encontra-se ferido de inconstitucionalidade, uma vez que pretende regulamentar mat\u00e9ria concordat\u00e1ria sem respeitar os passos processuais que esta exige e ignorando-a completamente. Leva ao extremo a considera\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o entre o Estado e as Igrejas, mas n\u00e3o tira as consequ\u00eancias do princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o que, tal como o anterior, \u00e9 afirmado quer pela Concordata, quer pela Lei da Liberdade Religiosa. \u00a0 A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, h\u00e1 perto de dois meses, enviou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o parecer requerido sobre o presente projecto de regulamenta\u00e7\u00e3o de que ainda aguarda resposta. \u00a0 T\u00eam sido in\u00fameras, ao longo dos tempos, as manifesta\u00e7\u00f5es, por parte de S. Ex.cia o Sr. Ministro da Sa\u00fade, de reconhecimento da import\u00e2ncia de que se reveste a dimens\u00e3o espiritual e religiosa na presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade. Encontramos nelas, neste momento, raz\u00f5es para acreditar que este mal entendido possa ser esclarecido. Afirmamos a nossa inteira disponibilidade para o di\u00e1logo necess\u00e1rio. O Bispo Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social solicitar\u00e1, pois, um encontro de trabalho com S. Ex.cia o Sr. Ministro da Sa\u00fade, a fim de procurar caminhos de supera\u00e7\u00e3o do impasse criado e que poder\u00e3o passar pela revis\u00e3o do primeiro projecto de regulamento, que j\u00e1 mereceu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa. \u00a0 \u00a0 2.\tAssocia\u00e7\u00e3o Portuguesa de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares Analisamos o projecto de Estatutos desta Associa\u00e7\u00e3o e anunciamos a sua constitui\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima Assembleia Nacional de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares. Os fins definidos s\u00e3o os seguintes: ?\u00a0\u00a0 defender e promover os direitos e deveres sociais e profissionais dos associados; ?\u00a0\u00a0 promover o respeito pelos direitos dos doentes, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento espiritual e religioso; ?\u00a0\u00a0 fomentar a coopera\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de sa\u00fade no acompanhamento e apoio \u00e0s fam\u00edlias dos doentes; ?\u00a0\u00a0 desenvolver a sua ac\u00e7\u00e3o em colabora\u00e7\u00e3o com a Confer\u00eancia Episcopal e a Pastoral da Sa\u00fade, bem como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as institui\u00e7\u00f5es de ensino e as associa\u00e7\u00f5es profissionais e de voluntariado na \u00e1rea da sa\u00fade; ?\u00a0\u00a0 promover a integra\u00e7\u00e3o dos seus membros nas equipas de sa\u00fade; ?\u00a0\u00a0 incentivar a colabora\u00e7\u00e3o entre os seus membros; ?\u00a0\u00a0 apoiar, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares, a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9tica e pastoral dos associados. \u00a0 \u00a0 3.\tII Assembleia Nacional de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares Decorrer\u00e1 em F\u00e1tima, de 12 a 13 de Dezembro a II Assembleia Nacional de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares. Ter\u00e1 como tema: Assist\u00eancia Espiritual e Religiosa em Cuidados de Sa\u00fade \u2013 Especificidade e Complementaridades. Pretende-se, com esta tem\u00e1tica, aprofundar a consci\u00eancia sobre a integra\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia espiritual e religiosa nos cuidados de sa\u00fade e sobre o papel espec\u00edfico dos agentes pastorais nas equipas de sa\u00fade e nas institui\u00e7\u00f5es hospitalares. \u00a0 \u00a0 4.\tXX Encontro Nacional de Pastoral da Sa\u00fade Decorrer\u00e1 em F\u00e1tima, de 26 a 29 de Novembro e ter\u00e1 como tema: Boas Pr\u00e1ticas no Servi\u00e7o \u00e0 Pessoa. Tentaremos motivar as comunidades crist\u00e3s para criar centros de apoio \u00e0 vida, ajudando todas as pessoas que se batem com problemas que exigem acompanhamento; procuraremos tamb\u00e9m promover a cria\u00e7\u00e3o de cuidados continuados, conseguindo mesmo transformar algumas resid\u00eancias de idosos em aut\u00eanticas unidade terap\u00eauticas; buscaremos ainda formas de relacionamento entre as comunidades paroquiais e as estruturas de sa\u00fade do Estado, como sejam os Centros de Sa\u00fade e as Unidades de Sa\u00fade Familiar. \u00a0 \u00a0 5.\tExposi\u00e7\u00e2o Entre o Sofrimento e a Esperan\u00e7a Continua o seu percurso pelos hospitais de todo o pa\u00eds esta Exposi\u00e7\u00e3o sobre a Sa\u00fade e a Doen\u00e7a, o Sofrimento e a Esperan\u00e7a na Sagrada Escritura, organizada em parceria pela Comiss\u00e3o Nacional da Pastoral da Sa\u00fade e a Sociedade B\u00edblica Portuguesa, organismo crist\u00e3o inter-confessional. Tem registado grande sucesso e sido alvo de grande interesse nos hospitais por onde tem passado. Esta iniciativa vai continuar. Em Outubro estar\u00e1 patente no Hospital Distrital de Faro. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 F\u00e1tima, 26 de Setembro de 2007 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Pe. Jos\u00e9 Nuno Ferreira da Silva Coordenador Nacional dos Capel\u00e3es Hospitalares <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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