Motu Proprio de Bento XVI Os Sumos Pont\u00edfices sempre se preocuparam por que a Igreja de Cristo oferecesse a Deus um culto digno de \u201clouvor e gl\u00f3ria ao Seu nome\u201d e \u201cpelo bem de toda a sua Santa Igreja\u201d. \u00abDesde tempos imemor\u00e1veis, como tamb\u00e9m o ser\u00e1 para o futuro, \u00e9 necess\u00e1rio manter o princ\u00edpio segundo o qual, \u201ccada Igreja particular deve concordar com a Igreja universal, n\u00e3o s\u00f3 quanto \u00e0 doutrina da f\u00e9 e aos sinais sacramentais, mas tamb\u00e9m quanto aos usos universalmente aceites na ininterrupta tradi\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica, os quais devem ser observados n\u00e3o s\u00f3 para evitar erros, mas tamb\u00e9m para transmitir a integridade da f\u00e9, para que \u00e0 lei da Igreja quanto \u00e0 ora\u00e7\u00e3o corresponda a sua lei quanto \u00e0 f\u00e9\u201d. (1) Entre os Pont\u00edfices que tiveram essa preocupa\u00e7\u00e3o, distingue-se o nome de S\u00e3o Greg\u00f3rio Magno, que fez todo o poss\u00edvel para que aos novos povos da Europa se transmitissem tanto a f\u00e9 cat\u00f3lica como os tesouros do culto e da cultura, acumulados pelos Romanos nos s\u00e9culos precedentes. Ordenou que fosse definida e conservada a forma da Sagrada Liturgia, relativa tanto ao Sacrif\u00edcio da Missa como ao Of\u00edcio Divino, no modo em que se celebrava na Urbe. Promoveu ao m\u00e1ximo a expans\u00e3o dos monges e monjas que, agindo segundo a regra de S\u00e3o Bento, sempre juntaram ao an\u00fancio do Evangelho o exemplo da sua vida, seguindo a saud\u00e1vel m\u00e1xima da sua Regra: \u201cNada antecipe a Obra de Deus\u201d (Cap. 43). Dessa forma a Sagrada Liturgia, celebrada segundo o uso romano, enriqueceu n\u00e3o somente a f\u00e9 e a piedade, mas tamb\u00e9m a cultura de muitas popula\u00e7\u00f5es. Efectivamente, como \u00e9 sabido, a liturgia latina da Igreja, nas suas v\u00e1rias formas e atrav\u00e9s dos s\u00e9culos da era crist\u00e3, impulsionou a vida espiritual de numerosos santos, fortaleceu muitos povos na virtude da religi\u00e3o e fecundou a sua piedade\u201d. Muitos outros Pont\u00edfices Romanos, no decurso dos s\u00e9culos, mostraram particular solicitude para que a Sagrada Liturgia produzisse da forma mais eficaz a sua obra: entre eles destaca-se S\u00e3o Pio V, que, movido por grande zelo pastoral, atento \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do Conc\u00edlio de Trento, renovou todo o culto da Igreja, reviu a edi\u00e7\u00e3o dos livros lit\u00fargicos rectificados e \u201crenovados segundo a norma dos Padres\u201d e os deu para uso na Igreja Latina. Entre os livros lit\u00fargicos do Rito romano destaca-se o Missal Romano, que se usou profusamente na cidade de Roma, e que, pouco a pouco, no decorrer dos s\u00e9culos, tomou formas que se assemelham \u00e0s vigentes em tempos mais recentes. \u00abFoi este o objectivo que buscaram os Pont\u00edfices Romanos no curso dos s\u00e9culos seguintes, assegurando a actualiza\u00e7\u00e3o ou definindo os ritos e livros lit\u00fargicos, e depois, no in\u00edcio deste s\u00e9culo, empreendendo uma reforma geral\u00bb (2). Assim agiram os nossos predecessores Clemente VIII, Urbano VIII, S\u00e3o Pio X (3), Bento XV, Pio XII e o beato Jo\u00e3o XXIII. Em tempos recentes, o Conc\u00edlio Vaticano II expressou o desejo de que a devida e respeitosa rever\u00eancia para com o culto divino, se voltasse a renovar e se adaptasse \u00e0s necessidades de nossa \u00e9poca. Movido por este desejo, o nosso predecessor, o Sumo Pont\u00edfice Paulo VI, aprovou em 1970 para a Igreja latina os livros lit\u00fargicos reformados, e em parte, renovados. Estes, traduzidos nas diversas l\u00ednguas do mundo, foram acolhidos de bom grado pelos bispos, sacerdotes e fi\u00e9is. Jo\u00e3o Paulo II reviu a terceira edi\u00e7\u00e3o t\u00edpica do Missal Romano. Assim \u00abos Pont\u00edfices Romanos agiram \u201cpara que esta esp\u00e9cie de edif\u00edcio lit\u00fargico (…)\u201d aparecesse novamente esplendoroso em dignidade e harmonia.\u00bb (4) Nalgumas regi\u00f5es, contudo, n\u00e3o poucos fi\u00e9is aderiram e seguem aderindo com tal amor e afecto \u00e0s anteriores formas lit\u00fargicas, que haviam embebido t\u00e3o profundamente a sua cultura e o seu esp\u00edrito, que o Sumo Pont\u00edfice Jo\u00e3o Paulo II, movido pela preocupa\u00e7\u00e3o pastoral em rela\u00e7\u00e3o a estes fi\u00e9is, no ano de 1984, com o indulto especial \u201cQuattuor abhinc annos\u201d, emitido pela Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino, concedeu a faculdade de usar o Missal Romano editado pelo beato Jo\u00e3o XXIII no ano de 1962. Mais tarde, no ano de 1988, com a Carta Apost\u00f3lica \u201cEcclesia Dei\u201d, dada em forma de Motu proprio, Jo\u00e3o Paulo II exortou os bispos a utilizar ampla e generosamente esta faculdade em favor de todos os fi\u00e9is que o solicitassem. Depois da considera\u00e7\u00e3o por parte de nosso predecessor Jo\u00e3o Paulo II das insistentes peti\u00e7\u00f5es destes fi\u00e9is, depois de haver escutado os Padres Cardeais no Consist\u00f3rio de 22 de Mar\u00e7o de 2006, ap\u00f3s haver reflectido profundamente sobre cada um dos aspectos da quest\u00e3o, invocado o Esp\u00edrito Santo e contando com a ajuda de Deus, com as presentes Cartas Apost\u00f3licas estabelecemos o seguinte: Art. 1 \u2013 O Missal Romano, promulgado por Paulo VI, \u00e9 a express\u00e3o ordin\u00e1ria da \u201cLex orandi\u201d (\u201cLei de ora\u00e7\u00e3o\u201d), da Igreja cat\u00f3lica de rito latino. Contudo o Missal Romano promulgado por S\u00e3o Pio V e novamente pelo beato Jo\u00e3o XXIII deve ser considerado como express\u00e3o extraordin\u00e1ria da mesma \u201cLex orandi\u201d e gozar do respeito devido por seu uso vener\u00e1vel e antigo. Estas duas express\u00f5es da \u201cLex orandi\u201d da Igreja n\u00e3o levar\u00e3o de forma alguma a uma divis\u00e3o da \u201cLex credendi\u201d (\u201cLei da f\u00e9\u201d) da Igreja; s\u00e3o, de facto, dois usos do \u00fanico rito romano. Por isso, \u00e9 licito celebrar o Sacrif\u00edcio da Missa segundo a edi\u00e7\u00e3o t\u00edpica do Missal Romano promulgado pelo beato Jo\u00e3o XXIII em 1962, que nunca foi revogado, como forma extraordin\u00e1ria da Liturgia da Igreja. As condi\u00e7\u00f5es para o uso deste missal, estabelecidas nos documentos anteriores \u201cQuattuor abhinc annos\u201d e \u201cEcclesia Dei\u201d, ser\u00e3o substitu\u00eddas como se estabelece a seguir: Art. 2 \u2013 Nas Missas celebradas \u201csine populo\u201d (sem povo), todo o sacerdote cat\u00f3lico de rito latino, tanto secular como religioso, pode utilizar o Missal Romano editado pelo beato Papa Jo\u00e3o XXIII em 1962, ou o Missal Romano promulgado pelo Papa Paulo VI em 1970, em qualquer dia, excepto no Tr\u00edduo Pascal. Para a dita celebra\u00e7\u00e3o seguindo um ou outro missal, o sacerdote n\u00e3o necessita de nenhuma permiss\u00e3o, nem da S\u00e9 Apost\u00f3lica nem do Ordin\u00e1rio. Art. 3 \u2013 As comunidades dos Institutos de vida consagrada e das Sociedades de vida apost\u00f3lica, de direito tanto pontif\u00edcio como diocesano, que desejem celebrar a Santa Missa segundo a edi\u00e7\u00e3o do Missal Romano promulgado em 1962, na celebra\u00e7\u00e3o conventual ou \u201ccomunit\u00e1ria\u201d em seus orat\u00f3rios pr\u00f3prios, podem faz\u00ea-lo. Se uma s\u00f3 comunidade ou um Instituto ou Sociedade no seu todo, quer praticar as ditas celebra\u00e7\u00f5es eventualmente, habitualmente ou permanentemente, a decis\u00e3o compete aos Superiores Maiores, segundo as normas do direito e segundo as regras e os estatutos particulares. Art. 4 \u2013 \u00c0 celebra\u00e7\u00e3o da Santa Missa, a qual se refere o artigo n\u00ba 2, tamb\u00e9m podem ser admitidos \u2013 observadas as normas de direito \u2013 os fi\u00e9is que o pe\u00e7am voluntariamente. Art. 5, \u00a7 1\u00ba \u2013 Nas par\u00f3quias, onde haja um grupo est\u00e1vel de fi\u00e9is aderentes \u00e0 precedente tradi\u00e7\u00e3o lit\u00fargica, o p\u00e1roco acolher\u00e1 de bom grado o seu pedido de celebrar a Santa Missa segundo o rito do Missal Romano editado em 1962. Deve procurar que o bem destes fi\u00e9is se harmonize com a aten\u00e7\u00e3o pastoral ordin\u00e1ria da par\u00f3quia, sob a direc\u00e7\u00e3o do bispo, como estabelece o c\u00e2n. 392, evitando a disc\u00f3rdia e favorecendo a unidade de toda a Igreja. \u00a7 2\u00ba – A celebra\u00e7\u00e3o segundo o Missal do beato Jo\u00e3o XXIII pode ocorrer em dia ferial; mas nos domingos e nas festividades pode haver tamb\u00e9m essa celebra\u00e7\u00e3o. \u00a7 3\u00ba – O p\u00e1roco permita tamb\u00e9m aos fi\u00e9is e sacerdotes que o solicitem a celebra\u00e7\u00e3o nesta forma extraordin\u00e1ria em circunst\u00e2ncias particulares, como matrim\u00f3nios, ex\u00e9quias ou celebra\u00e7\u00f5es ocasionais, como por exemplo as peregrina\u00e7\u00f5es. \u00a7 4\u00ba – Os sacerdotes que utilizem o Missal do beato Jo\u00e3o XXIII devem ser id\u00f3neos e n\u00e3o ter nenhum impedimento jur\u00eddico. \u00a75\u00ba – Nas igrejas que n\u00e3o s\u00e3o paroquiais nem conventuais, \u00e9 compet\u00eancia do Reitor conceder a licen\u00e7a acima mencionada. Art. 6 \u2013 Nas missas celebradas com o povo, segundo o Missal do Beato Jo\u00e3o XXIII, as leituras podem ser proclamadas tamb\u00e9m em l\u00edngua vern\u00e1cula, usando edi\u00e7\u00f5es reconhecidas pela S\u00e9 Apost\u00f3lica. Art. 7 \u2013 Se um grupo de fi\u00e9is leigos, como os citados no art. 5, \u00a71\u00ba, n\u00e3o tiver obtido satisfa\u00e7\u00e3o a suas peti\u00e7\u00f5es por parte do p\u00e1roco, informe o bispo diocesano. Convida-se vivamente o bispo a satisfazer o seu desejo. Se n\u00e3o pode prover a esta celebra\u00e7\u00e3o, o assunto seja remetido \u00e0 Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia \u201cEcclesia Dei\u201d. Art. 8 \u2013 O bispo, que deseja responder a estas peti\u00e7\u00f5es dos fi\u00e9is leigos, mas que est\u00e1 impedido por diferentes causas, pode pedir \u00e0 Comiss\u00e3o \u201cEcclesia Dei\u201d conselho e ajuda. Art. 9 \u00a7 1\u00ba – O p\u00e1roco, ap\u00f3s ter considerado tudo antecipadamente, pode conceder a licen\u00e7a para usar o ritual precedente na administra\u00e7\u00e3o dos sacramentos do Baptismo, do Matrim\u00f3nio, da Penitencia e da Un\u00e7\u00e3o dos Enfermos, se assim o requer o bem das almas. \u00a7 2\u00ba – Aos ordin\u00e1rios se concede a faculdade de celebrar o sacramento da Confirma\u00e7\u00e3o, usando o precedente Pontifical Romano, sempre que o requeira o bem das almas. \u00a7 3\u00ba – Aos cl\u00e9rigos constitu\u00eddos \u201cin sacris\u201d \u00e9 licito usar o Brevi\u00e1rio Romano promulgado pelo Beato Jo\u00e3o XXIII em 1962. Art. 10 \u2013 O Ordin\u00e1rio do lugar, se o considerar oportuno, pode erigir uma par\u00f3quia pessoal segundo a norma do c\u00e2non 518 para as celebra\u00e7\u00f5es com a forma antiga do rito romano, ou nomear um capel\u00e3o, observadas as normas do Direito. Art. 11 \u2013 A Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia \u201cEcclesia Dei\u201d, constitu\u00edda por Jo\u00e3o Paulo II em 1988, segue no exerc\u00edcio sua miss\u00e3o. Esta Comiss\u00e3o deve ter a forma, e cumprir as tarefas e as normas que o Romano Pont\u00edfice queira atribuir-lhe. Art. 12 \u2013 A mesma Comiss\u00e3o, al\u00e9m das faculdades de que j\u00e1 goza, exercitar\u00e1 a autoridade da Santa S\u00e9 vigiando sobre a observ\u00e2ncia e aplica\u00e7\u00e3o destas disposi\u00e7\u00f5es. Tudo quanto temos estabelecido com estas Cartas Apost\u00f3licas em forma de Motu Proprio, ordenamos que se considere \u201cestabelecido e decretado\u201d e que se observe desde 14 de Setembro deste ano, festa da Exalta\u00e7\u00e3o da Santa Cruz, pese embora o que possa haver em contr\u00e1rio. Dado em Roma, em S\u00e3o Pedro, em 7 de Julho de 2007, terceiro ano de meu Pontificado. BENTO XVI NOTAS (1) Ordenamento geral do Missal Romano 3\u00aa ed. 2002 ,n. 937 (2) JO\u00c3O PAULO II, Carta ap. Vicesimus quintus annus, 4 Dezembro 1988, 3: AAS 81 (1989), 899 (3) Ibid. JO\u00c3O PAULO II, Carta ap. Vicesimus quintus annus, 4 Dezembro 1988, 3: AAS 81 (1989), 899 (4) S. PIO X, Carta ap. Motu propio data, Abhinc duos annos, 23 Outubro 1913: AAS 5 (1913), 449-450; cfr JO\u00c3O PAULO II Carta. ap. Vicesimus quintus annus, n. 3: AAS 81 (1989), 899 (5) Cfr IOANNES PAULUS II, Carta ap. Motu proprio data Ecclesia Dei, 2 Julho 1988, 6: AAS 80 (1988), 1498 * Tradu\u00e7\u00e3o n\u00e3o oficial – Patriarcado de Lisboa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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