Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 sublinha \u00abvalor e dignidade de cada pessoa\u00bb A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, em resposta a duas quest\u00f5es dirigidas pela Confer\u00eancia Episcopal dos Estados Unidos ao organismo vaticano, emitiu uma nota onde refere que \u201ca administra\u00e7\u00e3o de alimento e \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 um peso nem para o paciente nem para a fam\u00edlia\u201d. O objectivo das perguntas apresentadas por D. William S. Skyland, Presidente da Confer\u00eancia Episcopal dos Estados Unidos, numa carta de 11 de Julho de 2005, questionava se a alimenta\u00e7\u00e3o e hidrata\u00e7\u00e3o de doentes em \u00abestado vegetativo\u00bb, sobretudo se subministradas por vias artificiais, n\u00e3o constituem um encargo demasiado oneroso para os mesmos, para os parentes ou para o sistema de sa\u00fade, a ponto de poderem ser consideradas, mesmo \u00e0 luz da doutrina moral da Igreja, um meio extraordin\u00e1rio e desproporcionado, e portanto n\u00e3o obrigat\u00f3rio do ponto de vista moral. A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 na Nota emitida, recupera o discurso do Papa Pio XII a um Congresso de Anestesiologia de 24 de Novembro de 1957, onde evidenciava que dois princ\u00edpios \u00e9ticos: \u201ca moral crist\u00e3 que indica em caso de doen\u00e7a grave, o doente e os que dele cuidam t\u00eam o direito e o dever de p\u00f4r em acto os cuidados necess\u00e1rios para conservar a sa\u00fade e a vida\u201d; esse dever \u201ccompreende apenas a utiliza\u00e7\u00e3o de meios que, consideradas todas as circunst\u00e2ncias, s\u00e3o ordin\u00e1rios, ou seja, n\u00e3o comportam um encargo extraordin\u00e1rio para o doente ou para os demais\u201d. A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 afirma que \u201cos doentes em \u00abestado vegetativo\u00bb respiram espontaneamente, digerem de forma natural os alimentos, realizam outras fun\u00e7\u00f5es metab\u00f3licas e encontram-se numa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1vel. N\u00e3o conseguem por\u00e9m alimentar-se sozinhos. Se n\u00e3o lhes s\u00e3o subministrados o alimento e os l\u00edquidos, morrem, e a causa da sua morte n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a ou o \u201cestado vegetativo\u201d, mas unicamente a inani\u00e7\u00e3o e a desidrata\u00e7\u00e3o\u201d. A Congrega\u00e7\u00e3o sublinha ainda que a \u201csubministra\u00e7\u00e3o artificial de \u00e1gua e alimento\u201d n\u00e3o acarretam um \u00f3nus pesado nem para o doente nem para os parentes, \u201cn\u00e3o comporta excessivos custos e est\u00e1 ao alcance de qualquer mediano sistema de sa\u00fade\u201d. Esta n\u00e3o \u00e9 \u201cnem pretende ser, uma terapia resolutiva, mas uma cura ordin\u00e1ria para a conserva\u00e7\u00e3o da vida\u201d. O encargo pode ser considerado se o estado do paciente se prolongar no tempo, mas indica que este \u00e9 \u201cum \u00f3nus semelhante ao de cuidar de um tetrap\u00e9lgico, de um doente mental grave, de um Alzheimer avan\u00e7ado. S\u00e3o pessoas que precisam de uma assist\u00eancia cont\u00ednua durante meses e at\u00e9 anos\u201d. No entanto, o princ\u00edpio \u201cn\u00e3o pode ser interpretado, por raz\u00f5es \u00f3bvias, no sentido de ser l\u00edcito abandonar a si pr\u00f3prios os doentes, cujo cuidado acarrete um \u00f3nus consistente para a sua fam\u00edlia, deixando-os portanto morrer\u201d. A Declara\u00e7\u00e3o sobre a eutan\u00e1sia, publicada pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 a 5 de Maio de 1980, estabeleceu a distin\u00e7\u00e3o entre meios proporcionados e desproporcionados e entre tratamentos terap\u00eauticos e cuidados normais devidos ao doente, sublinhando que em caso de morte iminente, \u201c\u00e9 l\u00edcito em consci\u00eancia tomar a decis\u00e3o de renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento prec\u00e1rio e penoso da vida, sem contudo interromper os cuidados normais, que s\u00e3o devidos ao doente em tais casos\u201d. A 15 de Novembro de 1985, o Papa Jo\u00e3o Paulo II, recordando a Declara\u00e7\u00e3o sobre a eutan\u00e1sia, afirmou claramente que, em virtude do princ\u00edpio da proporcionalidade dos cuidados, n\u00e3o se pode dispensar \u201co empenho terap\u00eautico destinado a assegurar a vida nem a assist\u00eancia com meios normais de apoio vital\u201d, de que faz parte certamente a subministra\u00e7\u00e3o de alimento e l\u00edquidos, e observa que n\u00e3o s\u00e3o l\u00edcitas as omiss\u00f5es destinadas a \u201cabreviar a vida para poupar do sofrimento o doente ou os parentes\u201d. Em 1995 foi publicada pelo Conselho Pontif\u00edcio para a Pastoral no Campo da Sa\u00fade a Carta dos Agentes de Sa\u00fade, onde o n\u00ba 120 afirma-se explicitamente que \u201ca alimenta\u00e7\u00e3o e a hidrata\u00e7\u00e3o, mesmo artificialmente ministradas, fazem parte dos cuidados normais que s\u00e3o sempre devidos ao doente, quando n\u00e3o resultam onerosos para ele: a sua indevida suspens\u00e3o pode representar uma verdadeira e pr\u00f3pria eutan\u00e1sia\u201d. No Discurso de 20 de Mar\u00e7o de 2004, dirigido aos participantes num Congresso Internacional sobre \u201cOs tratamentos de apoio vital e o estado vegetativo. Progressos cient\u00edficos e dilemas \u00e9ticos\u201d, Jo\u00e3o Paulo II confirmou novamente a posi\u00e7\u00e3o, sublinhando \u201cque o valor intr\u00ednseco e a dignidade pessoal de cada ser humano n\u00e3o se alteram, quaisquer que sejam as circunst\u00e2ncias concretas da sua vida\u201d. A Congrega\u00e7\u00e3o vaticana reafirma que as respostas que presta est\u00e3o \u201cem linha com os documentos da Santa S\u00e9 e, de modo especial, com o Discurso de Jo\u00e3o Paulo II de 20 de Mar\u00e7o de 2004\u201d. A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 \u201cn\u00e3o exclui que, numa regi\u00e3o muito isolada ou de extrema pobreza, a alimenta\u00e7\u00e3o e hidrata\u00e7\u00e3o artificiais possam n\u00e3o ser fisicamente poss\u00edveis e, nesse caso, subsistindo por\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de prestar os cuidados minimais dispon\u00edveis e procurar, se poss\u00edvel, os meios necess\u00e1rios para um adequado apoio vital\u201d. O organismo vaticano n\u00e3o exclui tamb\u00e9m que, ao surgirem complica\u00e7\u00f5es, \u201co doente possa n\u00e3o conseguir assimilar o alimento e os l\u00edquidos, tornando-se assim totalmente in\u00fatil a sua subministra\u00e7\u00e3o\u201d. E acrescenta que \u201cnalgum caso raro, a alimenta\u00e7\u00e3o e a hidrata\u00e7\u00e3o artificiais possam comportar para o doente um \u00f3nus excessivo ou um significativo inc\u00f3modo f\u00edsico ligado, por exemplo, a complica\u00e7\u00f5es no uso de aux\u00edlios instrumentais\u201d. No entanto, estes \u201ccasos excepcionais n\u00e3o tiram nada ao crit\u00e9rio \u00e9tico geral, segundo o qual a subministra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e alimento, mesmo se feitas por vias artificiais, representa um meio natural de conserva\u00e7\u00e3o da vida e n\u00e3o um tratamento terap\u00eautico. O seu uso deve portanto considerar-se ordin\u00e1rio e proporcionado, mesmo quando o \u201cestado vegetativo\u201d se prolongar\u201d. A nota manifesta ainda que Bento XVI, durante uma Audi\u00eancia concedida ao Cardeal Prefeito William Levada, aprovou as respostas, decididas na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Congrega\u00e7\u00e3o e mandou que fossem publicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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