{"id":267595,"date":"2023-01-14T09:00:33","date_gmt":"2023-01-14T09:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=267595"},"modified":"2023-01-13T13:05:36","modified_gmt":"2023-01-13T13:05:36","slug":"salarios-justos-contra-a-pobreza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/salarios-justos-contra-a-pobreza\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rios justos contra a pobreza"},"content":{"rendered":"

Pedro Vaz Patto, Patriarcado de Lisboa<\/em><\/p>\n

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\"\"<\/a>
Foto: Joana Gon\u00e7alves\/RR<\/figcaption><\/figure>\n

Est\u00e1 programada para o pr\u00f3ximo dia 21 de janeiro (de manh\u00e3, no Centro Cultural Franciscano, em Lisboa) a confer\u00eancia anual da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz, a qual aborda a tem\u00e1tica dos sal\u00e1rios justos como instrumento para superar a pobreza. A confer\u00eancia realiza-se em parceria com a C\u00e1ritas Portuguesa, a LOC-MTC, a JOC, a ACEGE, a ACR e o Metanoia. Para abordar tal tem\u00e1tica, centra-se no di\u00e1logo entre representantes de trabalhadores e empres\u00e1rios crist\u00e3os.<\/p>\n

N\u00e3o se pretende que desse di\u00e1logo resulte uma perfeita unanimidade de pontos de vista, ou um consenso em rela\u00e7\u00e3o a medidas concretas a tomar para que os sal\u00e1rios em Portugal permitam (como em muitos casos ainda n\u00e3o permitem) uma vida condigna e acima do limiar de pobreza, para o trabalhador e a sua fam\u00edlia. O consenso quanto aos princ\u00edpios fundamentais de partida (que s\u00e3o, para os trabalhadores e empres\u00e1rios cat\u00f3licos, os da doutrina social da Igreja) n\u00e3o conduz automaticamente a medidas concretas tamb\u00e9m elas consensuais. Isso vale para o di\u00e1logo entre trabalhadores e empres\u00e1rios, mas tamb\u00e9m para o di\u00e1logo entre cat\u00f3licos com diferentes op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Mas tal n\u00e3o significa que esse consenso quanto aos princ\u00edpios fundamentais n\u00e3o tenha consequ\u00eancias importantes tamb\u00e9m no plano das medidas concretas. N\u00e3o faria sentido que nenhum consenso fosse poss\u00edvel tamb\u00e9m nesse plano concreto e que as diferen\u00e7as fossem t\u00e3o acentuadas como s\u00e3o entre quem apenas se guia por interesses ou princ\u00edpios \u00e0 partida antag\u00f3nicos. Isto porque, se \u00e9 certo que a doutrina social da Igreja pode inspirar diferentes tipos de op\u00e7\u00f5es concretas, tamb\u00e9m \u00e9 certo que os seus princ\u00edpios n\u00e3o se reduzem a conceitos vazios onde cabe \u201ctudo e o seu contr\u00e1rio\u201d (de pouco serviria a sua inspira\u00e7\u00e3o, se assim fosse).<\/p>\n

Para a busca desses consensos, que n\u00e3o constam de um receitu\u00e1rio pr\u00e9-definido e v\u00e1lido para todos os contextos sociais, serve o di\u00e1logo. Sendo certo que tamb\u00e9m h\u00e1 perspetivas a rejeitar \u00e0 partida, porque incompat\u00edveis com os princ\u00edpios da doutrina social da Igreja, muitas vezes as diferentes perspetivas podem conjugar-se e completar-se, para obter uma vis\u00e3o mais global e perfeita de todos os aspetos envolvidos na quest\u00e3o. Vale aqui o que afirma o Papa Francisco na enc\u00edclica Fratelli Tutti: \u00abO di\u00e1logo social aut\u00eantico pressup\u00f5e a capacidade de respeitar o ponto de vista do outro, aceitando como poss\u00edvel que contenha convic\u00e7\u00f5es ou interesses leg\u00edtimos\u00bb (n. 203). Na verdade: \u00abDe todos se pode aprender alguma coisa, ningu\u00e9m \u00e9 in\u00fatil, ningu\u00e9m \u00e9 sup\u00e9rfluo\u00bb (n. 215). Repetindo a m\u00e1xima que com frequ\u00eancia evoca, o Papa Francisco afirma tamb\u00e9m nessa enc\u00edclica que \u00aba unidade \u00e9 superior ao conflito\u00bb, o que n\u00e3o significa ignorar o conflito, mas resolv\u00ea-lo \u00abnum plano superior que preserva as preciosas potencialidades das polaridades em contraste\u00bb (n. 245).<\/p>\n

S\u00e3o da maior relev\u00e2ncia os princ\u00edpios da doutrina social da Igreja que devem inspirar a tem\u00e1tica do sal\u00e1rio justo como forma de superar a pobreza.<\/p>\n

Esses princ\u00edpios partem do primado da pessoa sobre as coisas. A economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, e n\u00e3o o contr\u00e1rio (\u201co trabalho para a pessoa, e n\u00e3o a pessoa para o trabalho\u201d). \u00c9 este o sentido do tradicional princ\u00edpio do primado do trabalho sobre o capital (ver a enc\u00edclica de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II Laborem exercens, ns. 7 e 13). N\u00e3o deixando de ser complementares e n\u00e3o antin\u00f3micos, o capital (o conjunto dos meios de produ\u00e7\u00e3o) deve servir de instrumento ao servi\u00e7o das pessoas que integram a comunidade que constitui a empresa (e n\u00e3o o contr\u00e1rio), a sua rendibilidade n\u00e3o pode sacrificar a dignidade e direitos dessas pessoas.<\/p>\n

A justi\u00e7a do sal\u00e1rio n\u00e3o decorre necessariamente do consentimento das partes e das regras do mercado. J\u00e1 o dizia a enc\u00edclica de Le\u00e3o XIII Rerum novarum (n. 27), h\u00e1 mais de cem anos. Como defini\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio justo, afirma a constitui\u00e7\u00e3o do conc\u00edlio Vaticano II Gaudium et spes n. 67): \u00ab\u2026tendo em conta as fun\u00e7\u00f5es e produtividade de cada um, bem como a situa\u00e7\u00e3o da empresa e o bem comum, o trabalho deve ser remunerado de maneira a dar ao homem a possibilidade de cultivar dignamente a sua vida material, social, cultural e espiritual e a dos seus\u00bb.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho \u00e9 uma forma de concretizar a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade privada e o destino universal dos bens (ver a enc\u00edclica de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II Centesimus annus, 43). A miss\u00e3o do empres\u00e1rio deve ser enaltecida enquanto meio de criar oportunidades de trabalho parra outros, \u00abum modo de desenvolver as capacidades que Deus nos deu e as potencialidades de que encheu o universo\u00bb (ver Fratelli tutti, n. 123).<\/p>\n

No combate \u00e0 pobreza, \u00e9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o de empregos justamente remunerados. Os subs\u00eddios devem ser sempre \u00abum rem\u00e9dio provis\u00f3rio para enfrentar emerg\u00eancias\u00bb, porque o objetivo \u00e9 o de conseguir uma vida digna atrav\u00e9s do trabalho (ter a dignidade de \u00abtrazer o p\u00e3o para casa\u00bb). \u00abO trabalho \u00e9 uma dimens\u00e3o essencial da vida social, porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um modo de ganhar o p\u00e3o, mas tamb\u00e9m um meio para o crescimento pessoal, para estabelecer rela\u00e7\u00f5es sadias, expressar-se a si pr\u00f3prio, partilhar dons, sentir-se correspons\u00e1vel do mundo e, finalmente, viver como povo\u00bb (ver Fratelli tutti, n. 162).<\/p>\n

A partir destes princ\u00edpios \u00e9 poss\u00edvel encetar um di\u00e1logo entre trabalhadores e empres\u00e1rios crist\u00e3os que seja fecundo e possa at\u00e9 servir de testemunho fora do \u00e2mbito da Igreja, para que, na verdade, sal\u00e1rios justos permitam superar a pobreza que ainda atinge muitos portugueses. \u00c9 um pequeno passo nesse sentido que, na sequ\u00eancia de outros j\u00e1 dados, se prop\u00f5e dar a pr\u00f3xima confer\u00eancia anual da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz.<\/p>\n

Texto publicado na \u2018Voz da Verdade\u2019 – <\/em>http:\/\/www.vozdaverdade.org\/site\/index.php?id=11038&cont_=ver3<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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