Entrevista a Paula Martinho da Silva A clonagem n\u00e3o tem interesse cient\u00edfico Paula Martinho da Silva \u00e9 uma mulher do Direito, mas com gosto pelas \u201c\u00e1reas que fogem ao direito tradicional\u201d. A aus\u00eancia do direito sobre a reprodu\u00e7\u00e3o medicamente assistida apaixonou-a pela bio\u00e9tica. Agora, foi nomeada Presidente do Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida, do qual j\u00e1 fez parte em dois mandatos. A clonagem est\u00e1, agora, na ordem do dia. Ag\u00eancia Ecclesia – A clonagem ser\u00e1 um grande dossier a abrir? Paula Martinho da Silva – Penso que sim. Esta mat\u00e9ria est\u00e1 hoje numa fase de efervesc\u00eancia (apesar do Conselho Nacional de \u00c9tica ter j\u00e1 dado um parecer precisamente sobre a clonagem). Com a actualiza\u00e7\u00e3o cient\u00edfica desta quest\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que seja solicitado um parecer. AE \u2013 Em ordem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre a clonagem. PMS \u2013 Portugal j\u00e1 subscreveu e ratificou o protocolo do Conselho da Europa que pro\u00edbe a clonagem. \u00c9 agora necess\u00e1rio prever as san\u00e7\u00f5es penais para quem viole essas disposi\u00e7\u00f5es. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 legislada e, provavelmente, outra (a\u00ed est\u00e1 a inc\u00f3gnita) uma vez que o protocolo apenas se refere \u00e0 clonagem reprodutiva. H\u00e1 toda uma \u00e1rea relativa \u00e0 clonagem terap\u00eautica e interligada com a investiga\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es que poder\u00e1 ser objecto de legisla\u00e7\u00e3o. Eu penso at\u00e9 que a clonagem n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o mais importante sobre a qual deve ser legislada. \u00c9 importante que exista um instrumento internacional que pro\u00edba a clonagem reprodutiva e comecemos a discutir as quest\u00f5es relacionadas com a clonagem dita terap\u00eautica. Em Portugal, no entanto, um diploma sobre reprodu\u00e7\u00e3o medicamente assistida e sobre a reprodu\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es \u00e9, no meu ponto de vista, muito mais importante. AE \u2013 Por que raz\u00e3o? PMS \u2013 Em Portugal as t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o medicamente assistida j\u00e1 s\u00e3o praticadas h\u00e1 muito tempo e n\u00e3o est\u00e3o regulamentadas, n\u00e3o est\u00e3o previstas na lei. N\u00e3o estou a dizer que existe m\u00e1 pr\u00e1tica… Mas n\u00e3o sabemos que tipo de pr\u00e1tica existe, n\u00e3o foram estabelecidos os limites: sabemos que existem embri\u00f5es congelados e n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que preveja a sua utiliza\u00e7\u00e3o. AE \u2013 Poderemos encontrar aproxima\u00e7\u00f5es sociais entre a revela\u00e7\u00e3o p\u00fablica do primeiro beb\u00e9 proveta, em 1978, e, agora, do primeiro clonado? PMS \u2013 Existem dois factores que, por um lado assustam e, por outro, atraem. Tudo o que \u00e9 novo assusta um pouco. Assusta-nos o facto de estarmos a tocar na vida, a manipular algo que, pelo menos at\u00e9 ao nascimento do primeiro beb\u00e9 proveta, era uma quest\u00e3o que n\u00e3o se colocava. O processo natural regulava a pr\u00e1tica por si s\u00f3. Assim, tudo o que seja alterar qualquer coisa relacionada com a concep\u00e7\u00e3o do ser humano assusta-nos sempre um pouco. Mas, por outro lado, tudo o que \u00e9 progresso cient\u00edfico tem algo atraente: \u00e9 novo, traz esperan\u00e7a e todas as quest\u00f5es relacionadas com as quest\u00f5es do ser humano (nomeadamente os transplantes), trazem-nos esperan\u00e7a em tratamento e cura, mesmo que isso depois n\u00e3o se concretize. H\u00e1 sempre muita esperan\u00e7a em tudo o que a ci\u00eancia nos traz de novo, bom e tamb\u00e9m com as suas consequ\u00eancias perversas. A clonagem assusta-nos mais do que atrai. Ou seja, o facto de se falar que podem existir seres humanos id\u00eanticos fere com as sensibilidades. N\u00e3o se trata de desejar ter um filho e n\u00e3o poder pelos meios naturais (que \u00e9 o que se passa com a reprodu\u00e7\u00e3o medicamente assistida), mas sim querer um filho e mais qualquer coisa: com determinadas caracter\u00edsticas ou \u00e0 semelhan\u00e7a de outro que j\u00e1 n\u00e3o existe… \u00c9 uma objectivo que foge completamente do \u00e2mbito de uma reprodu\u00e7\u00e3o medicamente assistida tradicional AE \u2013 Assusta tamb\u00e9m a clonagem terap\u00eautica? PMS \u2013 A clonagem terap\u00eautica assusta no sentido de que deixa uma porta aberta para a clonagem reprodutiva. Temos de parar para pensar, para reflectir sobre os riscos e benef\u00edcios, sem rejeitar \u00e0 partida como rejeitamos a clonagem reprodutiva. AE \u2013 Com a clonagem, a for\u00e7a da vida, o g\u00e9nero humano encontra-se de alguma forma amea\u00e7ado? PMS \u2013 Eu n\u00e3o tenho a percep\u00e7\u00e3o que a clonagem reprodutiva seja uma pr\u00e1tica do futuro. \u00c9 uma pr\u00e1tica que n\u00e3o \u00e9 interessante… AE \u2013 N\u00e3o vale a pena colocar essa hip\u00f3tese… PMS \u2013 Temos que colocar as hip\u00f3teses porque elas s\u00e3o poss\u00edveis… Eu acho \u00e9 que n\u00e3o pode ser colocada com uma grande ang\u00fastia. Do ponto de vista cient\u00edfico \u00e9 uma t\u00e9cnica que n\u00e3o tem interesse, car\u00edssima e muito custosa. A taxa de \u00eaxito, relativamente aos animais, \u00e9 de 1%. \u00c9 muito dif\u00edcil. Eu acho que o ser humano n\u00e3o tem interesse na clonagem reprodutiva, a n\u00e3o ser casos at\u00edpicos… Eu n\u00e3o ponho o acento t\u00f3nico no nosso futuro destru\u00eddo pela aus\u00eancia de seres \u00fanicos. Eu acho que vamos continuar a ser \u00fanicos e irrepet\u00edveis, como fomos at\u00e9 aqui. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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