Entrevista de Jos\u00e9 Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, \u00e0 Voz Portucalense VP \u2013 Com a preocupa\u00e7\u00e3o social nacional, tamb\u00e9m patente no Porto, como v\u00ea que se possa estabelecer atitudes essenciais como a parceria e a coopera\u00e7\u00e3o, em complementaridade com a Igreja? JVS \u2013<\/i> N\u00f3s temos problemas e desafios comuns a toda a sociedade, mas temos uns mais espec\u00edficos em determinadas zonas. Se, por exemplo, no Interior os fen\u00f3menos do isolamento e da desertifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, que trazem muitas vezes car\u00eancias significativas sobre os problemas mais relevantes, j\u00e1 nas grandes aglomera\u00e7\u00f5es urbanas se concentram hoje nos novos problemas da ac\u00e7\u00e3o social, nas novas formas de exclus\u00e3o e de pobreza. H\u00e1 tamb\u00e9m, por vezes, menor capacidade de resposta das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, sejam p\u00fablicas ou particulares, do sistema solid\u00e1rio ou n\u00e3o, a essas car\u00eancias sociais. VP \u2013 Mas onde incidem, de facto, a n\u00edvel geogr\u00e1fico, as maiores car\u00eancias sociais? JVS \u2013<\/i> N\u00f3s hoje podemos dizer que as zonas mais cr\u00edticas do ponto de vista de cobertura das respostas sociais est\u00e3o nas \u00e1reas metropolitanas. N\u00e3o tenho a menor d\u00favida sobre isso, visto que a concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e os fen\u00f3menos migrat\u00f3rios e imigrat\u00f3rios vieram trazer novas realidades sociais que no passado n\u00e3o existiam. Portanto, estamos a fazer actualmente um esfor\u00e7o muito grande, nomeadamente com o programa PARES, n\u00e3o apenas para aumentar a resposta mas tamb\u00e9m para equilibr\u00e1-la territorialmente. Os crit\u00e9rios de apoio deste programa s\u00e3o crit\u00e9rios que incorporam tamb\u00e9m o grau de cobertura e de atendimento que em cada regi\u00e3o existe. Contribu\u00edmos, assim, para uma rede mais equilibrada no futuro e, nalgumas dimens\u00f5es, uma rede mais integrada, ou seja, com capacidade de se refor\u00e7ar nas zonas metropolitanas e nas zonas suburbanas, de uma forma mais intensa. H\u00e1 a\u00ed factores de risco e zonas de fragilidade mais marcantes. VP \u2013 Usando uma express\u00e3o do senhor Ministro, esta ac\u00e7\u00e3o tem m\u00faltiplos e variados instrumentos. Neste aspecto da quantidade, sem aliarmos a qualidade, ser\u00e3o realmente suficientes para combater os fen\u00f3menos da exclus\u00e3o e da pobreza, visto que ainda existem em grande escala e com um fosso maior entre estratos? JVS \u2013<\/i> Naturalmente que h\u00e1 assimetrias no nosso pa\u00eds. Consoante as \u00e9pocas hist\u00f3ricas elas jogam mais favor umas do que outras. \u00c9 uma caracter\u00edstica t\u00edpica do crescimento econ\u00f3mico, embora n\u00e3o seja desej\u00e1vel, e cabe \u00e0s pol\u00edticas sociais contrariar alguns dos aspectos mais negativos dessas assimetrias. Existe, como citou, um conjunto variado de instrumentos de pol\u00edtica social. N\u00e3o podemos considerar que resolva os problemas todos. Muitos t\u00eam que ser resolvidos em esferas mais afastadas desta \u00e1rea social e muitos at\u00e9 estruturantes. VP \u2013 Mesmo estando abrangidos pela lei… Consegue fiscaliz\u00e1-los, de modo a ver se est\u00e3o a ser cumpridos? JVS \u2013<\/i> N\u00e3o apenas por isso mas tamb\u00e9m por fen\u00f3menos como o desemprego e a exclus\u00e3o, que t\u00eam a ver com din\u00e2micas sociais e econ\u00f3micas que n\u00e3o encontram, porque n\u00e3o podem, resposta apenas na pol\u00edtica social. Tem que se na pr\u00f3pria Economia, no pr\u00f3prio sistema de Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e da Justi\u00e7a. H\u00e1 muitas dimens\u00f5es do combate \u00e0 exclus\u00e3o que n\u00e3o se esgotam nos instrumentos espec\u00edficos desse combate. Agora, nesses instrumentos, obviamente que tendemos sempre a considerar que os recursos s\u00e3o insuficientes! Quantos mais recursos tiv\u00e9ssemos mais eficaz seria esta pol\u00edtica. \u00c9 o que eu chamo de \u201cefic\u00e1cia social\u201d: s\u00e3o melhor aplicados conforme mais dirigidos aos que deles necessitam. Aqui valorizo os instrumentos de protec\u00e7\u00e3o social, que se aplicam aos mais idosos, como as presta\u00e7\u00f5es sociais; depois, a ac\u00e7\u00e3o de acompanhamento e das fam\u00edlias, da sua promo\u00e7\u00e3o social e capacidade de integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho; e, finalmente, toda esta rede de equipamentos e servi\u00e7os sociais. Todos estes instrumentos t\u00eam que se conjugar para termos comunidades mais activas e participativas, com poder de ac\u00e7\u00e3o. VP \u2013 Assinalou agora dois p\u00fablicos-alvo: os idosos e a fam\u00edlia. Entre os outros existentes, como as crian\u00e7as e as pessoas portadoras de defici\u00eancias, quais s\u00e3o os mais problem\u00e1ticos e que tem sido mais dif\u00edcil assistir, em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis? JVS \u2013<\/i> O Plano Nacional para a Inclus\u00e3o (PNAI), entretanto aprovado, tem algumas grandes \u00e1reas fundamentais. Uma \u00e9 combater a pobreza, principalmente nos idosos \u2013 uma \u00e1rea fundamental \u2013 e nas crian\u00e7as. A dos idosos tem uma dureza por vezes mais intensa do que noutros sectores sociais, porque est\u00e1 associada a factores estruturais muitos longos, bem como a resposta \u00e9 mais limitada do que em outros segmentos. S\u00e3o pessoas j\u00e1 fora da vida activa, cuja mobilidade social n\u00e3o se consegue atingir para outros sectores et\u00e1rios da nossa popula\u00e7\u00e3o. A segunda \u00e1rea \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas. \u00c9 nestas linhas que estamos a trabalhar prioritariamente e \u00e9 para a\u00ed que tentamos mobilizar o esfor\u00e7o da ac\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, em particular junto dos idosos, porque a sua exclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas financeira, mas muitas vezes derivada ao isolamento. O voluntariado pode assim ter um alcance muito significativo. VP \u2013 Segundo o modelo europeu nota-se uma menor efic\u00e1cia nas transfer\u00eancias sociais. Como podemos inverter esta situa\u00e7\u00e3o? JVS \u2013<\/i> Precisamente dirigindo-as \u00e0queles que s\u00e3o mais carenciados. Ou seja, refor\u00e7ando a l\u00f3gica e perspectiva da diferencia\u00e7\u00e3o positiva. N\u00f3s temos de ter pol\u00edticas sociais, nomeadamente Seguran\u00e7a Social universais, mas tamb\u00e9m temos de saber combinar com pol\u00edticas que sejam mais activas e intensas para os que mais precisam. Se assim for tornamos as pol\u00edticas mais eficazes e reduzimos a pobreza ainda existente \u2013 alguma extrema \u2013 no nosso pa\u00eds. VP \u2013 Que an\u00e1lise faz da presta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio a que preside, dos \u00faltimos anos para c\u00e1? Visto que somos um povo muito solid\u00e1rio, podemos dizer que est\u00e1 no auge ou que caminha para l\u00e1? JVS \u2013<\/i> N\u00e3o, nunca \u00e9 poss\u00edvel falar em \u2018auge\u2019. A nossa sociedade \u00e9 complexa e contradit\u00f3ria. E n\u00f3s tanto assistimos a sinais de for\u00e7a de solidariedade e de empenhamento, como tamb\u00e9m sinais de desestrutura\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os de coes\u00e3o social. Preocupa-me, particularmente, o isolamento em que os nossos idosos s\u00e3o tantas vezes deixados e essa \u00e9 tamb\u00e9m uma batalha cultural que temos de ganhar junto das fam\u00edlias. A coes\u00e3o come\u00e7a por a\u00ed, pela comunidade e pelo tecido social, nos seus aspectos mais aut\u00f3nomos e pr\u00f3prios. Portanto, como h\u00e1 momentos contradit\u00f3rios nas sociedades modernas enquanto h\u00e1 riscos de isolamento que se agravam, h\u00e1 tamb\u00e9m uma maior sensibiliza\u00e7\u00e3o das comunidades na interven\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o social. Andr\u00e9 Rubim Rangel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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