{"id":263004,"date":"2022-12-06T13:30:39","date_gmt":"2022-12-06T13:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=263004"},"modified":"2022-12-06T13:30:39","modified_gmt":"2022-12-06T13:30:39","slug":"vaticano-papa-reforca-controlo-economico-das-fundacoes-e-fundos-da-curia-romana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/vaticano-papa-reforca-controlo-economico-das-fundacoes-e-fundos-da-curia-romana\/","title":{"rendered":"Vaticano: Papa refor\u00e7a controlo econ\u00f3mico das funda\u00e7\u00f5es e fundos da C\u00faria Romana"},"content":{"rendered":"

Medida surge na sequ\u00eancia da reforma geral promovida por Francisco<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/OC<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vaticano, 06 dez 2022 (Ecclesia) \u2013 O Papa publicou hoje um decreto que coloca as funda\u00e7\u00f5es e fundos criados dentro do Vaticano sob o controlo dos organismos econ\u00f3micos da C\u00faria Romana.<\/p>\n

\u201cNa sequ\u00eancia da reforma geral da estrutura institucional da C\u00faria Romana que quis concretizar atrav\u00e9s da recente Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u2018Predicate Evangelium\u2019, imp\u00f5e-se tamb\u00e9m regulamentar os diversos fundos, funda\u00e7\u00f5es e organismos que, ao longo dos anos, foram nascendo no seio da C\u00faria institui\u00e7\u00f5es e que delas dependem diretamente\u201d, explica Francisco.<\/p>\n

A Carta Apost\u00f3lica \u201csobre as pessoas jur\u00eddicas instrumentais da C\u00faria Romana\u201d, publicada online, aplica-se tamb\u00e9m a entidades sediadas no Estado da Cidade do Vaticano<\/p>\n

O texto reconhece que as v\u00e1rias entidades abrangidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o gozam de \u201cuma personalidade jur\u00eddica formalmente separada e uma certa autonomia administrativa\u201d, mas sublinha que as mesmas \u201cs\u00e3o instrumentais para a realiza\u00e7\u00e3o dos fins pr\u00f3prios das Institui\u00e7\u00f5es Curiais ao servi\u00e7o do minist\u00e9rio do Sucessor de Pedro\u201d, pelo que tamb\u00e9m s\u00e3o entidades p\u00fablicas da Santa S\u00e9”.<\/p>\n

“\u00c9 necess\u00e1rio que estas estejam sujeitas n\u00e3o s\u00f3 supervis\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Curiais das quais dependem, mas tamb\u00e9m ao controlo e \u00e0 vigil\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os econ\u00f3micos da C\u00faria Romana\u201d, determina o Papa.<\/p>\n

Francisco explica<\/a> que estas pessoas jur\u00eddicas instrumentais ser\u00e3o “claramente distinguidas das outras funda\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e entidades sem fins lucrativos”, que “nascem da iniciativa de privados e n\u00e3o s\u00e3o instrumentais para a realiza\u00e7\u00e3o dos fins pr\u00f3prios das Institui\u00e7\u00f5es Curiais”.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para o Estado da Cidade do Vaticano promulgou hoje uma lei que estende a aplica\u00e7\u00e3o do \u2018Motu Proprio\u2019 do Papa \u00e0s entidades estatais.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Especial: Papa aprova nova Constitui\u00e7\u00e3o para a C\u00faria Romana, mais virada para fora e menos centrada na gest\u00e3o interna<\/a><\/p><\/blockquote>\n