Movimentos pr\u00f3-vida marcaram presen\u00e7a junto a diferentes hospitais e informaram sobre alternativas \u00e0 pr\u00e1tica do aborto A entrada em vigor da lei do aborto n\u00e3o diminui a convic\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias pessoas que se envolveram em iniciativas pro-vida neste fim de semana. De Norte a Sul do pa\u00eds, junto de hospitais tiveram lugar ac\u00e7\u00f5es de esclarecimento junto de quem se dirigia aos estabelecimentos de sa\u00fade. Uma ac\u00e7\u00e3o que pretendia assinalar a entrada em vigor da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei do aborto e assinalar \u201cde forma clara a posi\u00e7\u00e3o dos movimentos pr\u00f3-vida dizendo que esta \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o muito m\u00e1\u201d, sublinha \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA Catarina Almeida, mandat\u00e1ria do grupo c\u00edvico \u201cDiz que N\u00e3o\u201d. Uma vez que as informa\u00e7\u00f5es dadas \u00e0s mulheres n\u00e3o est\u00e3o previstas na lei, \u201centendemos ser nosso dever continuar a informar as mulheres, defend\u00ea-las e aos seus filhos, promovendo as alternativas\u201d. Catarina Almeida sublinha que o Estado \u201cn\u00e3o coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das mulheres as alternativas que existem por todo o pa\u00eds, de forma a poderem levar a sua gravidez por diante\u201d. Por todo o pa\u00eds decorreram ac\u00e7\u00f5es \u201csimb\u00f3licas que pretenderam evidenciar que a defesa das mulheres e dos seus filhos n\u00e3o est\u00e1 assegurada com a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, pois n\u00e3o corresponde ao que foi prometido durante a campanha do referendo\u201d, assegura Catarina Almeida, relembrando argumentos dos movimentos pelo Sim que se remetiam para a lei alem\u00e3, \u201cmas que a nossa \u00e9 das mais permissivas da Europa. \u00c9 preciso que isto se continue a dizer\u201d. V\u00e1rias individualidades marcaram presen\u00e7a nos estabelecimentos de sa\u00fade. Em Lisboa O Hospital Santa Maria e a Maternidade Alfredo da Costa foram locais de ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o. No Porto, esta iniciativa decorreu no Hospital de S\u00e3o Jo\u00e3o. Mas fora dos centros urbanos tamb\u00e9m houve mobiliza\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas. Em Almada, em Braga, tamb\u00e9m em Bragan\u00e7a, em Portalegre e no Algarve, tanto no S\u00e1bado como no Domingo, os hospitais destas localidades receberam iniciativas equivalentes. Catarina Almeida garante que com uma maior incid\u00eancia no passado fim de semana, as iniciativas \u201cs\u00e3o para continuar\u201d. A inten\u00e7\u00e3o destes movimentos n\u00e3o \u00e9 substituir o Estado, mas \u201co que se verifica \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 oferta de alternativas\u201d. Catarina Almeida quer lembrar que \u201csempre estivemos presentes e nos debatemos por alternativas, por isso queremos exigir do governo que tratem esta quest\u00e3o com a relev\u00e2ncia que ela merece\u201d, pois sublinha assistir apenas \u201c\u00e0 promo\u00e7\u00e3o do aborto e n\u00e3o da natalidade e da maternidade\u201d. Enquanto a lei estiver em vigor \u201cn\u00e3o deixaremos nunca de contestar nem de dizer que esta lei n\u00e3o serve os interesses da mulher e dos seus filhos. Esta n\u00e3o \u00e9 uma escolha livre porque a mulher n\u00e3o tem acesso a todos os factores que a podem influenciar\u201d. A mandat\u00e1ria do grupo c\u00edvico \u201cDiz que N\u00e3o\u201d afirma ainda que nenhuma lei \u00e9 vital\u00edcia, por isso \u201cvamos continuar a contest\u00e1-la\u201d, disponibilizando \u201ctodos os nossos instrumentos de apoio e promo\u00e7\u00e3o dos valores da vida e da defesa das mulheres\u201d. No Tribunal Constitucional aguarda resposta o pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o sucessiva da lei do aborto, subscrita por 33 deputados. Em colabora\u00e7\u00e3o com os movimentos pela vida, a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida elaborou o texto sobre a inconstitucionalidade da lei do aborto que deu entrada no Tribunal Constitucional no passado dia 5 de Julho. Toda a lei pode ser declarada inconstitucional, adverte Isilda Pegado, mesmo \u201cque a Assembleia da Rep\u00fablica tenha legislado sem o referendo ter sido vinculativo, pode determinar que a lei seja inconstitucional na sua totalidade\u201d, sendo a lei revogada na sua totalidade. A constitucionalidade \u00e9 levantada face a quest\u00f5es concretas. Isilda Pegado, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida refere que a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei foi feita por portaria, apontando que de acordo com o que o Tribunal Constitucional tem decidido noutras mat\u00e9rias \u201c\u00e9 inconstitucional regulamentar esta mat\u00e9ria por portaria\u201d, uma vez que legisla direitos fundamentais. O Tribunal Constitucional quando aprovou a pergunta para o referendo disse que deveria existir uma compatibiliza\u00e7\u00e3o entre o direito \u00e0 vida e o direito ao aborto, mas \u201cn\u00f3s n\u00e3o a encontramos nesta lei\u201d. Isilda Pegado considera que esta lei deixa \u201ca descoberto o direito \u00e0 vida\u201d, por isso pede ao Tribunal Constitucional que se pronuncie sobre esta mat\u00e9ria. A Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida acredita que, atendendo \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o social que se tem verificado sobre esta mat\u00e9ria, \u201co Tribunal uma vez que j\u00e1 est\u00e1 completo, talvez em Setembro ou Outubro se pronuncie\u201d. Isilda Pegado lembra a campanha \u201cs\u00e9ria e realista que o N\u00e3o realizou. O que agora se verifica \u00e9 muitas pessoas manifestarem-se arrependidas do voto\u201d. O percurso que a sociedade portuguesa est\u00e1 agora a tra\u00e7ar \u201cvai trazer uma nova vis\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria e no futuro esta lei pode voltar a tr\u00e1s\u201d, aponta. O que vamos assistir \u00e9 \u201cum mart\u00edrio facultado ao povo portugu\u00eas, mas acredito que dentro de pouco tempo muitos mudar\u00e3o de opini\u00e3o\u201d, manifesta Isilda Pegado que afirma ainda n\u00e3o haver inten\u00e7\u00e3o do governo \u201cem apresentar alternativas ao aborto\u201d. Ao inv\u00e9s \u201cestamos perante o liberalismo mais selvagem de toda a Europa\u201d, adverte a Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida chamando ainda a aten\u00e7\u00e3o para o facto de \u201cmais de 80% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitar esta lei\u201d, tornando-a \u201cprofundamente anti democr\u00e1tica uma vez que se imp\u00f5e por vontade de 20% da popula\u00e7\u00e3o\u201d. A Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade veio hoje afirmar que estima que se v\u00e3o realizar, em Portugal, cerca de 20 mil abortos por ano. A mesma fonte adianta que desde que a lei foi publicada, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, j\u00e1 foram realizados cerca de 100 abortos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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