Conclus\u00f5es do Encontro Nacional dos Secretariado das Migra\u00e7\u00f5es\/Mobilidade Humana. Reuniram-se de 9 a 12 de Julho em Vila Nova de Milfontes, diocese de Beja, quarenta delegados de 15 dioceses para, inspirados pelo tema \u201cMulheres em Mobilidade: Fronteiras de dignidade\u201d, reflectirem sobre a ac\u00e7\u00e3o concertada da Igreja em campo migrat\u00f3rio e muito especialmente na \u00e1rea das mulheres migrantes. O Encontro nacional presidido por S. Exa. Revma. D. Ant\u00f3nio Vitalino Dantas, bispo de Beja e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade Humana integrou-se no Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos. O Encontro contou com a colabora\u00e7\u00e3o dos peritos Dra. M\u00f3nica Goracci, da OIM (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es), Irm\u00e3 J\u00falia Bacelar, religiosa Adoradora, da Rede Hispano-Lusa de Apoio a Mulheres V\u00edtimas de Tr\u00e1fico e Irm\u00e3 Fernanda Lopes e Dra. Helena Fidalgo, das religiosas Oblatas do Sant\u00edssimo Redentor, Dr. Carlos Gra\u00e7a (IGT) e o Inspector Jo\u00e3o Agostinho (SEF) das delega\u00e7\u00f5es de Beja. Durante o Encontro os delegados visitaram uma Explora\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola em S. Teot\u00f3nio onde trabalham imigrantes sazonais, sobretudo da Europa de Leste e assistiram a um espect\u00e1culo de dan\u00e7as argentinas e algarvias, executado por luso-descendentes da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Comodoro Rivadavia, Chubut, na Patag\u00f3nia, Argentina. Os participantes constataram que:<\/b> – Assiste-se a um aumento generalizado da feminiza\u00e7\u00e3o dos fluxos migrat\u00f3rios, tendo atingido no ano 2005 o volume de 95 milh\u00f5es de mulheres sobre um total de 191 milh\u00f5es de migrantes no mundo, o que desafia os Governos a equacionar a realidade das Mulheres e Desenvolvimento. – A \u201cnova\u201d mulher migrante manifesta um percurso, na maioria dos casos, de independ\u00eancia do agregado familiar, que potencia, por um lado, a sua emancipa\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero, mas, por outro, agrava a sua desprotec\u00e7\u00e3o legal, vulnerabilidade social e dificuldade no acesso aos direitos (informa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho\u2026). – A mulher migrante \u00e9 v\u00edtima de uma dupla discrimina\u00e7\u00e3o pelo facto de ser mulher, ser estrangeira e, muitas vezes, assumindo a discrimina\u00e7\u00e3o uma terceira forma quando se encontra em situa\u00e7\u00e3o irregular ou apresenta diferen\u00e7as de car\u00e1cter religioso ou racial. – Por quest\u00f5es culturais de estigmatiza\u00e7\u00e3o e de preconceito por parte da comunidade, existe uma maior exposi\u00e7\u00e3o da mulher migrante ao trabalho for\u00e7ado, ao ass\u00e9dio e explora\u00e7\u00e3o sexual, a condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias desiguais e falta de garantias de cidadania plena. – Est\u00e1 a acontecer no mundo – com grande preocupa\u00e7\u00e3o por parte da Igreja – um aumento do tr\u00e1fico de seres humanos, que n\u00e3o exclui Portugal das rotas de tr\u00e2nsito. Segundo dados da OIT, das 800.000 pessoas traficadas por ano, 80% s\u00e3o mulheres (muitas menores) para explora\u00e7\u00e3o sexual e gera receitas anuais na ordem dos 24,7 mil milh\u00f5es de euros. – Existe pouca informa\u00e7\u00e3o e den\u00fancia referentes \u00e0 explora\u00e7\u00e3o laboral de mulheres e sua geografia nacional (ex. casas de alterne nas zonas transfronteiri\u00e7as e bordeis em propriedades privadas de dif\u00edcil abordagem das autoridades) pelo facto de grande parte se encontrar em sectores laborais de dif\u00edcil regula\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do servi\u00e7o dom\u00e9stico, da agricultura e da restaura\u00e7\u00e3o. – Est\u00e1-se diante de uma adapta\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de paradigma na investiga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e de seguran\u00e7a: o foco est\u00e1 a deixar de ser o imigrante e passa a ser o empregador, o intermedi\u00e1rio e aliciador exploradores. – Tem havido um desmantelamento eficaz de algumas redes de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o irregular e maior persegui\u00e7\u00e3o daqueles que atrav\u00e9s da viol\u00eancia e criminalidade organizada oprimem os migrantes mais vulner\u00e1veis. Os participantes chegaram \u00e0s seguintes conclus\u00f5es:<\/b> 1.A necessidade de mobilizar para um debate social alargado sobre os temas da explora\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero, com vista a rasgar sil\u00eancios e contribuir para um novo olhar sobre a mulher como pessoa, como fam\u00edlia e cidad\u00e3 de direito pleno. 2.A partir de algumas situa\u00e7\u00f5es humilhantes da dignidade feminina no que concerne os valores da vida, trabalho e amor \u2013 ex. a prostitui\u00e7\u00e3o, a pornografia, a explora\u00e7\u00e3o laboral, turismo sexual \u2013 \u00e9 preciso insistir no trabalho em rede, no refor\u00e7o de parcerias e apoio das poucas organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no terreno. 3.Melhorar a resposta da Igreja continuando o acolhimento e dignifica\u00e7\u00e3o da mulher, pois a ela compete-lhe nesta \u00e9poca de muta\u00e7\u00e3o cultural e de crise de transcend\u00eancia um papel imprescind\u00edvel e decisivo na transmiss\u00e3o dos valores da vida, do amor e da f\u00e9. 4.Regista-se a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional contra o Trafico de seres humanos com as suas val\u00eancias e estruturas a implementar, e sa\u00fada-se a recente constitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho \u201cTrafico de Pessoas e Prostitui\u00e7\u00e3o\u201d das Religiosas de Portugal. 5.Acompanhar a publica\u00e7\u00e3o da nova \u201clei de imigra\u00e7\u00e3o\u201d com as suas novas medidas para a minorar as consequ\u00eancias da actividade das redes de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal e de proxenetismo transnacional e maior protec\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria das v\u00edtimas, sobretudo, mulheres traficadas, prostitu\u00eddas e escravizadas. 6.Vigiar a aplica\u00e7\u00e3o da nova \u201clei de imigra\u00e7\u00e3o\u201d relativamente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de mecanismos \u00e1geis de contrata\u00e7\u00e3o sazonal para certos sectores de actividade (especialmente o servi\u00e7o dom\u00e9stico e a agricultura), de modo a fazer face e resolver situa\u00e7\u00f5es de continuada irregularidade. 7.Continuar com criatividade e esp\u00edrito mission\u00e1rio o acompanhamento religioso e espiritual das comunidades cat\u00f3licas imigrantes e emigrantes atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o de lugares de culto e de encontro e a designa\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis, onde muitas mulheres garantem a lideran\u00e7a da evangeliza\u00e7\u00e3o e da caridade. Com este encontro deu-se in\u00edcio a um novo ciclo de ac\u00e7\u00e3o da OCPM devido \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o por parte da CEP do Rev. Pe. Francisco Sales Diniz, como novo director nacional. Neste encontro participou o ex-Director da OCPM, Pe. Rui Pedro, eleito Conselheiro Geral da sua Congrega\u00e7\u00e3o dos Mission\u00e1rios Scalabrinianos, que fez um balan\u00e7o dos 7 anos e deixou alguns desafios para o futuro. A Comiss\u00e3o Episcopal e os Secretariados diocesanos aproveitaram esta presen\u00e7a para agradecer o seu dinamismo e empenho nesta \u00e1rea da miss\u00e3o da Igreja. No \u00faltimo dia esteve tamb\u00e9m presente o Prof. Eug\u00e9nio da Fonseca, para marcar a crescente coopera\u00e7\u00e3o e parceria entre a Obra Cat\u00f3lica e a Caritas Portuguesa. Aproveit\u00e1mos para agradecer o seu testemunho corajoso a n\u00edvel nacional como voz dos mais desfavorecidos e desejar-lhe r\u00e1pida convalescen\u00e7a da grave doen\u00e7a. Os participantes decidiram que o pr\u00f3ximo encontro nacional se realizar\u00e1 em Braga de 7 a 10 de Julho de 2008 e ter\u00e1 como tema principal \u201cAs Migra\u00e7\u00f5es e os Desafios Pastorais da Igreja num pa\u00eds em Muta\u00e7\u00e3o Cultural\u201d. Vila Nova de Milfontes, 12 de Julho de 2007<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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