![\"\"](\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Carlos-Farinha-Rodrigues-3.jpg\")
<\/a>Desde a apresenta\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia nacional de combate \u00e0 pobreza at\u00e9 \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da sua coordenadora passou quase um ano. Numa \u00e1rea de emerg\u00eancia como esta, n\u00e3o passou demasiado tempo?<\/em><\/p>\n Bom, vamos come\u00e7ar por clarificar alguns aspetos que aqui foram referidos. Eu gosto de frisar que o Dia Internacional para a Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza n\u00e3o \u00e9 o Dia dos Pobres. N\u00e3o \u00e9 um dia exclusivamente para a popula\u00e7\u00e3o pobre. \u00c9 um dia para apelar a toda a sociedade para a necessidade do combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n At\u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 apenas um problema deles? <\/em><\/p>\n O problema da pobreza n\u00e3o \u00e9 exclusivamente um problema dos pobres, embora sejam eles que mais sofrem com a situa\u00e7\u00e3o de pobreza. \u00c9 um problema nosso enquanto sociedade, porque a pobreza trava o desenvolvimento econ\u00f3mico, p\u00f5e em causa os valores democr\u00e1ticos da nossa sociedade e p\u00f5e em causa, acima de tudo, a coes\u00e3o social. O segundo aspeto tem a ver com um conjunto muito alargado de dados que sa\u00edram e que tiveram um destaque na comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Mas s\u00e3o os dados que o INE (Instituto Nacional de Estat\u00edstica) publicou em novembro do ano passado. Ou seja, s\u00e3o dados que, acima de tudo, retratam a situa\u00e7\u00e3o de 2020. Entretanto, muita \u00e1gua passou por debaixo dos rios e, acima de tudo, muitas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n E a realidade \u00e9 pior?<\/em><\/p>\n Eu penso que em alguns aspetos \u00e9 pior. Noutros, eventualmente, nem tanto. E isso tem a ver com a forma como n\u00f3s analisamos o que s\u00e3o os indicadores oficiais de pobreza e o que \u00e9 a realidade concreta das condi\u00e7\u00f5es de vida. Deixe-me dar-lhe um exemplo. N\u00f3s hoje estamos numa situa\u00e7\u00e3o em que, provavelmente, os rendimentos nominais das fam\u00edlias ou se mantiveram, ou cresceram ligeiramente. Estamos numa situa\u00e7\u00e3o em que o emprego atinge n\u00edveis hist\u00f3ricos. O que \u00e9 que isso significa? Significa que, da forma tradicional como n\u00f3s em Portugal e na Uni\u00e3o Europeia medimos a desigualdade e a pobreza, isso at\u00e9 pode significar um desagravamento da desigualdade e da pobreza.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Se n\u00e3o relacionarmos esses dados com outros…<\/em><\/p>\n Agora, o problema \u00e9 que n\u00f3s estamos a fazer a avalia\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade a partir de rendimentos nominais quando esta nova situa\u00e7\u00e3o de termos um acr\u00e9scimo do n\u00edvel de pre\u00e7os, que \u00e9 particularmente penalizador para as fam\u00edlias mais pobres, vai significar necessariamente uma forte deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n \u00c9 nesse sentido que lhe perguntava se n\u00e3o \u00e9 preciso um sentido de urg\u00eancia para estas mat\u00e9rias.<\/em><\/p>\n \u00c9 preciso um sentido de urg\u00eancia. Em princ\u00edpio, o INE divulgar\u00e1 os dados referentes a 2021 em novembro deste ano, o que nos permitir\u00e1 ter alguma ideia, n\u00e3o tanto ainda do efeito da infla\u00e7\u00e3o, mas do rescaldo da pandemia. E, portanto, a\u00ed, na minha opini\u00e3o, \u00e9 preciso ter muita aten\u00e7\u00e3o aos indicadores oficiais de pobreza, mas tamb\u00e9m a indicadores de priva\u00e7\u00e3o. Por exemplo, se n\u00f3s tivermos um agravamento da percentagem de fam\u00edlias que t\u00eam dificuldade em pagar \u00e1gua, luz e eletricidade; isso \u00e9 significativo. Portanto, claramente, n\u00f3s temos aqui um conjunto de desafios muito grandes. E, ainda por cima, num contexto de forte incerteza. N\u00f3s n\u00e3o sabemos como \u00e9 que vamos estar daqui a uns meses em termos de infla\u00e7\u00e3o, em termos do desenvolvimento econ\u00f3mico e em termos da pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o europeia. Toda esta urg\u00eancia, toda esta incerteza, refor\u00e7a a necessidade de termos uma estrat\u00e9gia de combate \u00e0 pobreza. E a\u00ed h\u00e1 um primeiro aspeto que eu gostaria de refor\u00e7ar. O que \u00e9 que aconteceu?<\/p>\n N\u00f3s tivemos a estrat\u00e9gia aprovada em dezembro do ano passado e s\u00f3 agora, com a nomea\u00e7\u00e3o da Dr\u00aa. Sandra Ara\u00fajo, temos condi\u00e7\u00f5es para come\u00e7ar a implementar. Eu faria dois coment\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a esse atraso. Primeiro, n\u00e3o vejo nenhuma raz\u00e3o para que esse atraso tenha acontecido. Certamente que ter\u00e1 havido boas raz\u00f5es para isso, mas eu n\u00e3o conhe\u00e7o e, de alguma forma, acho que isso penalizou a capacidade de dar respostas integradas \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de pobreza.<\/p>\n H\u00e1 um segundo aspeto que eu penso que \u00e9 extremamente importante, porque de alguma forma, equilibra este aspeto negativo do atraso na implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia, que \u00e9 o seguinte: se n\u00f3s olharmos para um conjunto muito significativo de medidas de \u00e2mbito social que foram tomadas este ano ou que est\u00e3o contempladas no Or\u00e7amento [do Estado para 2023], etc., n\u00f3s podemos verificar que praticamente todas elas se inserem no esp\u00edrito da estrat\u00e9gia. Aquilo que eram os eixos priorit\u00e1rios da estrat\u00e9gia, [como] a defesa das crian\u00e7as, uma preocupa\u00e7\u00e3o acrescida com os jovens, o manter os n\u00edveis de rendimento da popula\u00e7\u00e3o mais idosa. Ou seja, as v\u00e1rias medidas que foram tomadas est\u00e3o claramente imbu\u00eddas do esp\u00edrito da estrat\u00e9gia.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Ou seja, foram beber ao esp\u00edrito da estrat\u00e9gia nacional?<\/em><\/p>\n Foram beber ao esp\u00edrito da estrat\u00e9gia. T\u00eam impl\u00edcito a exist\u00eancia dessa estrat\u00e9gia. Portanto, de alguma forma, eu n\u00e3o diria que a estrat\u00e9gia esteve em ‘stand-by’. Agora, o facto de n\u00f3s termos demorado estes meses significa que reduzimos a nossa capacidade de criar sinergias, de olhar para o combate \u00e0 pobreza de uma forma mais integrada, como ela exige.<\/p>\n <\/p>\n Isso decorre do qu\u00ea? De falta de vontade pol\u00edtica para definir planos e coloc\u00e1-los em pr\u00e1tica?<\/em><\/p>\n N\u00e3o. Embora eu continue a pensar que o problema da pobreza no nosso pa\u00eds \u00e9 essencialmente uma quest\u00e3o de vontade pol\u00edtica, acho que seria um pouco abusivo dizer que foi por falta de vontade pol\u00edtica. Acho que outras raz\u00f5es existir\u00e3o. Agora, a estrat\u00e9gia de combate \u00e0 pobreza, que foi aprovada o ano passado e que foi amplamente discutida, quer no seio da comiss\u00e3o de que eu fiz parte, quer com v\u00e1rios agentes que no terreno atuam no combate \u00e0 pobreza, t\u00eam uma mensagem que para mim \u00e9 particularmente importante que \u00e9 o seguinte: o combate \u00e0 pobreza n\u00e3o se faz exclusivamente com pol\u00edticas sociais, por mais importante que essas pol\u00edticas sejam. Eu tenho de ser capaz de coordenar praticamente todo o universo das pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Ou seja, n\u00e3o bastam abordagens perif\u00e9ricas \u00e9 preciso ir ao centro da quest\u00e3o?<\/em><\/p>\n N\u00e3o basta tentarmos resolver o problema imediato das fam\u00edlias mais carenciadas. Eu hoje estou convencido que quando n\u00f3s olhamos para a pobreza, a realidade concreta da pobreza em Portugal, a exist\u00eancia de largas fam\u00edlias com falta de recursos m\u00ednimos continua a ser um problema determinante.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n O que falhou no passado foi a capacidade de quebrar ciclos?<\/em><\/p>\n Foi tamb\u00e9m essa capacidade de quebrar ciclos. Mas a falta de recursos continua a ser determinante. \u00c9 ela que, no fundo, permite classificar uma pessoa como pobre ou n\u00e3o. pobre, mas hoje assume cada vez maior import\u00e2ncia a capacidade de acesso a bens e servi\u00e7os m\u00ednimos e isso remete-nos diretamente para as quest\u00f5es da sa\u00fade, da habita\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje, os problemas da habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o fulcrais na an\u00e1lise da pobreza. As quest\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, por exemplo, durante a pandemia, tivemos a necessidade de tomar medidas que foram profundamente geradoras de desigualdade e cujos efeitos se v\u00e3o sentir durante muitos anos, dependendo, obviamente, da sua intensidade das pol\u00edticas que forem tomadas.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Falou da quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o. E a infla\u00e7\u00e3o e a subida das taxas de juro n\u00e3o mereciam uma interven\u00e7\u00e3o mais musculada por parte do Governo, em particular junto das muitas fam\u00edlias com dificuldades para o cumprimento dos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, porque provavelmente ser\u00e1 um dos problemas mais emergentes num futuro pr\u00f3ximo?<\/em><\/p>\n Eu penso que sim, ou seja, a quest\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o vai ser fundamental, mas n\u00e3o \u00e9 \u00fanica. Eu acho que de h\u00e1 muito que n\u00f3s n\u00e3o temos uma pol\u00edtica integrada de habita\u00e7\u00e3o que permita resolver problemas. No fundo permita um reajustamento s\u00e3o entre oferta e procura. N\u00f3s olhamos para Lisboa e temos milhares de casas desocupadas. N\u00f3s vemos as dificuldades que os jovens hoje t\u00eam para ter uma habita\u00e7\u00e3o com um m\u00ednimo de dignidade nas principais cidades.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n E ainda assim h\u00e1 o receio de muitas pessoas ficarem sem casa…<\/em><\/p>\n Exatamente. Porqu\u00ea? Estas interven\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser devidamente pensadas e enquadradas. Deixe-me dar um exemplo. O Governo decidiu face \u00e0 atual crise, n\u00e3o permitir aumentos das rendas no pr\u00f3ximo ano superiores a dois por cento. \u00c9 uma medida com a qual concordo, mas j\u00e1 estamos a perceber que essa medida vai poder, potencialmente, ter efeitos perversos: a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de contratos das fam\u00edlias que est\u00e3o a terminar o seu prazo de contrato. Ou seja, n\u00e3o basta ter medidas pontuais, temos de ser capazes de as integrar e olhar para elas de uma forma global.<\/p>\n Implementar, p\u00f4r a funcionar a estrat\u00e9gia de uma forma mais efetiva pode ser um contributo muito importante no combate \u00e0 pobreza. A Dr\u00aa Sandra Ara\u00fajo, que foi nomeada como coordenadora, \u00e9 uma pessoa que tem experi\u00eancia do trabalho no terreno. Ela foi durante muitos anos diretora executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza. Eu desejo-lhe as maiores felicidades porque vai ter uma tarefa que \u00e9 de primordial import\u00e2ncia, mas dif\u00edcil.<\/p>\n Agora eu espero que ela tenha capacidade para, de facto, p\u00f4r a estrat\u00e9gia a funcionar.<\/p>\n