Mensagem do presidente da C\u00e1ritas nacional a prop\u00f3sito da presid\u00eancia portuguesa da Uni\u00e3o Europeia Desde este Domingo, Portugal est\u00e1 ao leme da Europa dos 27. A agenda, para al\u00e9m de aliciante, \u00e9 decisiva para a coes\u00e3o europeia. Foi, em Lisboa, que se tra\u00e7aram os \u201cObjectivos do Mil\u00e9nio\u201d, que almejam a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e a integra\u00e7\u00e3o dos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o. Compete, agora, ao governo portugu\u00eas criar condi\u00e7\u00f5es para que se recupere o tempo perdido no alcance destas metas. O projecto europeu de que os Estados se unam \u00e9 j\u00e1 muito antigo. Os pol\u00edticos e militares pretendiam congregar novos territ\u00f3rios; os comerciantes queriam alargar o mercado a novos espa\u00e7os de com\u00e9rcio e criar uma moeda \u00fanica; os intelectuais, pacifistas e religiosos ansiavam por uma nova cultura e evangeliza\u00e7\u00e3o, bem como pela constru\u00e7\u00e3o da paz. Por isso, a Uni\u00e3o Europeia, por raz\u00f5es da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria e pelos compromissos inerentes a um desenvolvimento econ\u00f3mico e social integral, ter\u00e1 de convencer este mundo globalizado que n\u00e3o pode obstruir a iniciativa e os leg\u00edtimos interesses dos cidad\u00e3os e dos pa\u00edses, mas que, sendo estes protagonistas do seu pr\u00f3prio desenvolvimento, por direito pr\u00f3prio, dever\u00e1 investir em formas de coopera\u00e7\u00e3o que impulsionem aquelas iniciativas e as fa\u00e7am frutificar em proveito de quem as exerce ou a quem se destinam. Isto mesmo determina o Tratado da Comunidade Europeia ao afirmar que a \u00abComunidade actuar\u00e1 dentro dos limites das compet\u00eancias que lhe atribui o presente Tratado e dos objectivos que este assinala. Os \u00e2mbitos que n\u00e3o sejam da sua compet\u00eancia exclusiva, a Comunidade Europeia intervir\u00e1, conforme o princ\u00edpio da subsidariedade, s\u00f3 na medida em que os objectivos da ac\u00e7\u00e3o pretendida n\u00e3o possam ser alcan\u00e7ados de maneira suficiente pelos Estados membros e, por conseguinte, podem alcan\u00e7ar-se melhor, devido \u00e0 dimens\u00e3o ou aos efeitos da ac\u00e7\u00e3o contemplada a n\u00edvel comunit\u00e1rio\u00bb(1)<\/i> Por\u00e9m, esta exig\u00eancia n\u00e3o pode, como est\u00e1 a ser nos \u00faltimos dec\u00e9nios, questionar a tradi\u00e7\u00e3o europeia da disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais para todos. Durante a Presid\u00eancia de Portugal da UE, a pobreza e a inclus\u00e3o social s\u00e3o dois temas que estar\u00e3o, permanentemente, na agenda. S\u00e3o problem\u00e1ticas que, nos \u00faltimos anos, t\u00eam sido referidas nos dados apresentados pelo Eurobar\u00f3metro como necessitadas de uma aten\u00e7\u00e3o mais urgente, aparecendo sempre no cimo da lista de preocupa\u00e7\u00f5es em todos os pa\u00edses. Todavia, estas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se t\u00eam reflectido nas actua\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, na disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios e num aberto e consistente debate pol\u00edtico. \u00c9 por isso que a amea\u00e7a principal para a concretiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Lisboa prov\u00e9m de uma car\u00eancia de energia pol\u00edtica, que se reflecte tanto na falta de debate e de press\u00e3o p\u00fablicos, como nas for\u00e7as de grupos de interesses nos n\u00edveis estatal e europeu. Outra amea\u00e7a para a estrat\u00e9gia da inclus\u00e3o vem do aumento do racismo, e da xenofobia, motivado pela forma como s\u00e3o abordados estes problemas sociais na comunica\u00e7\u00e3o social e em certos quadrantes pol\u00edticos. S\u00e3o suas principais v\u00edtimas os que pedem asilo, os imigrantes, especialmente os indocumentados, os ciganos e outras minorias \u00e9tnicas, que n\u00e3o devidamente acolhidos e integrados geram pobreza e acentuam os problemas de exclus\u00e3o social. As estrat\u00e9gias antipobreza necessitam, por isso, de consolidar os direitos de igualdade das minorias, determinar e afrontar o impacto do racismo e da descrimina\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de vida das minorias. Estamos desenhando um mundo sem fronteiras. Opt\u00e1mos por um mundo global com a esperan\u00e7a de que esta globaliza\u00e7\u00e3o nos trar\u00e1 um mundo melhor; melhor para todos. H\u00e1, por\u00e9m, que ampliar o conceito de bem comum a esse mundo global que estamos tentando construir, sendo a capacidade de vencer as causas estruturantes da pobreza e de acolher os imigrantes desafios substantivos. Este repto foi lan\u00e7ado por Jo\u00e3o Paulo II ao afirmar: \u00abO fen\u00f3meno migrat\u00f3rio p\u00f5e \u00e0 prova a capacidade que tem a Europa de dar espa\u00e7o a formas de acolhimento e hospitalidade inteligente. Exige-o a vis\u00e3o \u2018universalista\u2019 do bem comum: \u00e9 necess\u00e1rio alongar o olhar at\u00e9 abra\u00e7ar as exig\u00eancias da fam\u00edlia humana inteira. O pr\u00f3prio fen\u00f3meno da globaliza\u00e7\u00e3o reclama abertura e partilha, se n\u00e3o quiser ser raiz de exclus\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o mas sim de participa\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de todos na produ\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio de bens.\u00bb (2)<\/i> Ultimamente, a UE tem insistido na contribui\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias pessoas, em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de marginaliza\u00e7\u00e3o, na edifica\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios projectos de vida e mesmo na constru\u00e7\u00e3o de uma Europa mais justa e solid\u00e1ria. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio formar a opini\u00e3o p\u00fablica, sendo imprescind\u00edvel a colabora\u00e7\u00e3o dos media, das par\u00f3quias, das associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, desde o n\u00edvel local ao europeu. Nesta senda, a C\u00e1ritas continuar\u00e1 a empenhar-se por ser media\u00e7\u00e3o, no sentido de fazer ouvir a voz dos mais marginalizados. Estamos num momento particularmente importante no que respeita \u00e0 unidade europeia em todas as suas dimens\u00f5es. Durante os pr\u00f3ximos seis meses, o governo e todos os cidad\u00e3os de Portugal t\u00eam um desafio aliciante pela frente. Oxal\u00e1 sejam capazes de estar a altura das exig\u00eancias decorrentes da Presid\u00eancia da UE. Eug\u00e9nio Fonseca, Presidente Nacional da C\u00e1ritas<\/i> [1] Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia, Roma, 25 de Mar\u00e7o de 1957, art. 5. [2] IGREJA CAT\u00d3LICA. Papa, 1978 – 2005(Jo\u00e3o Paulo II) \u2013 Ecclesia in Europa: [Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica de 28 de Jun. 2003]. Roma: Tipografia Vaticana, 2005, n.101. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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