{"id":25623,"date":"2007-06-29T12:02:40","date_gmt":"2007-06-29T12:02:40","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2007\/06\/29\/legislacao-sobre-o-aborto-debatida-em-noite-do-nao\/"},"modified":"2007-06-29T12:02:40","modified_gmt":"2007-06-29T12:02:40","slug":"legislacao-sobre-o-aborto-debatida-em-noite-do-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/legislacao-sobre-o-aborto-debatida-em-noite-do-nao\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto debatida em \u00abNoite do N\u00e3o\u00bb"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 nove anos atr\u00e1s, vivia-se o rescaldo do referendo ao aborto. Algumas associa\u00e7\u00f5es festejavam em 1998 a vit\u00f3ria do N\u00e3o. O contexto alterou-se. O Sim ganhou o \u00faltimo referendo sobre o aborto, em Fevereiro, mas nem por isso as raz\u00f5es que levaram h\u00e1 nove anos \u00e0 congrega\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, perderam for\u00e7a.  Isso mesmo nos d\u00e1 conta Isabel Pedro, da Associa\u00e7\u00e3o Juntos pela Vida, que ontem, na noite de 28 de Junho, organizou a primeira \u00abNoite do N\u00e3o\u00bb. Esta \u00e9 uma data particular, pois \u201cquisemos relembrar todo o trabalho que temos realizado at\u00e9 aqui\u201d, independentemente da nova conjectura legislativa. \u201cContinuamos a defender a vida e a acreditar na nossa ac\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.  A lei que foi agora regulamentada \u00e9 \u201canti constitucional, pois n\u00e3o respeita a maioria vinculativa para que o resultado de um referendo possa ser legislado\u201d, aponta. Este argumento serviu mesmo de base para que 30 deputados do PS, PSD e CDS entregassem, ontem, um pedido, no Tribunal Constitucional, de fiscaliza\u00e7\u00e3o sucessiva da lei do aborto e da regulamenta\u00e7\u00e3o produzida pelo Governo e publicada no passado dia 21 de Junho.  \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada mais importante do que defender a vida\u201d, garante Isabel Pedro. Nesse sentido, o trabalho que pretendem desenvolver n\u00e3o p\u00e1ra. \u201cN\u00e3o parou h\u00e1 nove anos atr\u00e1s e com certeza n\u00e3o vai parar agora\u201d. A associa\u00e7\u00e3o centra-se num trabalho \u201cmais te\u00f3rico\u201d, sendo chamado para confer\u00eancias, \u201cmanifesta publicamente as suas posi\u00e7\u00f5es\u201d.  Depois h\u00e1 tamb\u00e9m um trabalho desenvolvido com as outras associa\u00e7\u00f5es desta \u00e1rea, \u201cn\u00e3o trabalhamos directamente com as m\u00e3es e crian\u00e7as, mas funcionamos como ponto de liga\u00e7\u00e3o\u201d, marcando presen\u00e7a em v\u00e1rias iniciativas e organizando tamb\u00e9m reflex\u00f5es.   A \u00abNoite do N\u00e3o\u00bb foi precisamente esse espa\u00e7o de reflex\u00e3o que contou com a presen\u00e7a de Isilda Pegado, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida tamb\u00e9m de Gentil Martins, m\u00e9dico pediatra.   Questionamentos sobre a legisla\u00e7\u00e3o a entrar em vigor a 21 de Julho, \u201cque nos levanta muitas d\u00favidas\u201d, sobre a sua aplica\u00e7\u00e3o e sobre a \u201cobjec\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia\u201d. Isabel Pedro sublinha que, \u201cmesmo durante a campanha, os defensores do Sim afirmavam-se contra o aborto, posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o reiterada na nova lei, que claramente promove o aborto\u201d.   As \u00abNoites do N\u00e3o\u00bb prometem continuar. \u201cMesmo com outras tem\u00e1ticas que, n\u00e3o sendo o aborto, se relacionam com a defesa da vida\u201d, garante Isabel Pedro, apesar de ainda n\u00e3o terem datas marcadas.  O Bispo Em\u00e9rito de Aveiro caracteriza a nova legisla\u00e7\u00e3o de \u201cum molho de equ\u00edvocos e de contradi\u00e7\u00f5es e mesmo de injusti\u00e7as que j\u00e1 n\u00e3o deixam ningu\u00e9m surpreendido\u201d. D. Ant\u00f3nio Marcelino, num documento enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, afirma que a democracia apoiada em maiorias, \u201cse esquece que servir o conjunto nacional\u201d, que n\u00e3o \u00e9 o mesmo que responder a problemas individuais ou a pequenos grupos de cidad\u00e3os, lembrando \u201cque n\u00e3o podem subverter o conjunto nacional, nem esquecer valores fundamentais a respeitar, promover e defender\u201d.  \u201cAs mulheres que desejam e querem abortar passam \u00e0 frente de tudo e de todos, nos direitos legais da seguran\u00e7a social e da sa\u00fade e nas solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e gratuitas para o seu problema. Disp\u00f5em mesmo de privil\u00e9gios e aten\u00e7\u00f5es que se negam \u00e0s mulheres deste pa\u00eds que querem ter filhos. O aborto parece ser a grande prioridade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dos pol\u00edticos que mandam no pa\u00eds\u201d, aponta D. Ant\u00f3nio Marcelino.  O Bispo Em\u00e9rito de Aveiro lembra que a nova legisla\u00e7\u00e3o nega o direito de informa\u00e7\u00e3o, \u201cque \u00e9 permitir que vejam a ecografia do filho que trazem no seio, afim de clarificarem, at\u00e9 ao \u00faltimo momento, a sua decis\u00e3o\u201d. Mas \u201ca incapacidade pol\u00edtica n\u00e3o investe na procura de solu\u00e7\u00f5es eficazes e dignificantes\u201d, onde a vida \u201cn\u00e3o esteja \u00e0 merc\u00ea de poderes p\u00fablicos inquinados, de vontades que querem prazer sem responsabilidade, de interesses partid\u00e1rios, e, muito menos, de necessidades sociais sem resposta e de informa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria que nunca chegou\u201d.  \u201cQuase s\u00f3 a Igreja tem institui\u00e7\u00f5es em ac\u00e7\u00e3o e iniciativas em curso, que visam uma protec\u00e7\u00e3o realista \u00e0 procria\u00e7\u00e3o, \u00e0s m\u00e3es solteiras, \u00e0s esposas espancadas, \u00e0s gr\u00e1vidas tentadas a abortar\u201d, sublinhando n\u00e3o ter conhecimento destas iniciativas por parte de grupos e partidos que lutaram pelo \u201csim\u201d e agora controlam a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.   \u201cA protec\u00e7\u00e3o ao aborto, que \u00e9 o que est\u00e1 acontecer, n\u00e3o tem qualquer sentido num pa\u00eds em que a natalidade desce vertiginosamente e o deserto demogr\u00e1fico alastra\u201d, finaliza o Bispo Em\u00e9rito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 nove anos atr\u00e1s, vivia-se o rescaldo do referendo ao aborto. 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