No dia 8 de Junho de 2007, em Set\u00fabal, por ocasi\u00e3o do XIII Congresso Nacional da LOC, um Grupo de Trabalho Internacional, com a presen\u00e7a de 30 membros das Organiza\u00e7\u00f5es\/Movimentos MMTC Europa, KAB Alemanha, ACO Catalunha, ACO Fran\u00e7a, HOAC Espanha, BASE-FUT e LOC\/MTC Portugal e EZA Alemanha, encontrou-se para debater \u201cO Futuro do Trabalho e a Solidariedade na Europa\u201d. Este Semin\u00e1rio teve o apoio do EZA (Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores). O tema foi introduzido por Cl\u00e1udio Teixeira, Professor Jubilado do ISCTE e membro do Grupo de Trabalho Economia e Solidariedade da CNJP (Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz). O ponto de partida para a reflex\u00e3o subordinou-se a tr\u00eas t\u00f3picos: 1. Como colocar a quest\u00e3o do Futuro do Trabalho, 2. Os factores de press\u00e3o que configuram o Futuro do Trabalho, 3. A nova economia do trabalho \u2013 apontando para trabalho e emprego em cen\u00e1rios do s\u00e9culo XXI. Reflectiu-se tamb\u00e9m sobre as melhores formas de interven\u00e7\u00e3o em vez de estar \u00e0 espera que as coisas aconte\u00e7am. A. Preocupa\u00e7\u00f5es \/ Press\u00f5es que configuram o Futuro do Trabalho Foram referidos quatro factores de press\u00e3o que configuram o futuro do trabalho, e que resultam num mega-factor, que \u00e9 o processo de globaliza\u00e7\u00e3o da economia: \t– a tecnologia \t– o mercado \t– a imigra\u00e7\u00e3o \t– os valores O papel da tecnologia, pode orientar-se para resolver problemas, criar emprego, para os que s\u00e3o verdadeiros utilizadores, ou ao contr\u00e1rio fazer exclu\u00eddos, eliminando postos de trabalho. As press\u00f5es do mercado, na perspectiva da competitividade, atrav\u00e9s da inova\u00e7\u00e3o de produtos e processos fazem crer que se trata de uma exig\u00eancia dos consumidores. A este prop\u00f3sito foi colocada a quest\u00e3o sobre qual dever\u00e1 ser o papel dos Consumidores no Futuro. Como consequ\u00eancia do tipo das novas tecnologias, procura introduzir-se a flexibilidade total, numa clara posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, que leva \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos custos do trabalho para maximizar os lucros. A Flexibilidade e a precariedade, enquanto dimens\u00f5es dominantes, est\u00e3o a configurar o Futuro do trabalho na sua natureza e nas suas condi\u00e7\u00f5es. A Flexibilidade atrav\u00e9s da l\u00f3gica financeira globalizada aparece como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel no funcionamento do mercado global, onde as deslocaliza\u00e7\u00f5es de empresas s\u00e3o uma realidade crescente, levando ao desemprego e \u00e0 desregulamenta\u00e7\u00e3o laboral. Por outro lado vive-se na economia de \u201ccasino\u201d onde os capitalistas aumentam sempre mais empresas, mas onde o factor Trabalho n\u00e3o tem import\u00e2ncia: \u201cos desempregados que recebam os subs\u00eddios e que se alimentem\u201d. \u201cAumenta a precariedade, diminuem os direitos dos trabalhadores e reduzem – se os impostos das empresa\u201d As transforma\u00e7\u00f5es referidas s\u00e3o objecto de estudo e discursos de autores de diversas tend\u00eancias: uns defendem o fim do trabalho e dos assalariados, enquanto outros afirmam a import\u00e2ncia central do trabalho. Temos que reflectir que tipo de trabalho queremos: i) assalariado; ii) na Fam\u00edlia; iii) no voluntariado geral; buscando rendimentos n\u00e3o s\u00f3 ligados ao Trabalho. Temos que saber quem pode alterar a situa\u00e7\u00e3o e quais os instrumentos mais eficazes. Acresce a estas preocupa\u00e7\u00f5es, com particular destaque no nosso pa\u00eds – mas tamb\u00e9m na Europa e nos EUA – as quest\u00f5es da imigra\u00e7\u00e3o e do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o activa. Em 2050 a Europa ter\u00e1 42 milh\u00f5es de pessoas a menos; muitos trabalhadores imigrantes da Am\u00e9rica Latina procuram todos os dias emprego; Nos EUA 10 milh\u00f5es de trabalhadores, sem documentos, contribuem para a economia americana; 50 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 Seguran\u00e7a social; Os Sindicatos lutam para garantir os direitos universais mas os empres\u00e1rios e a economia n\u00e3o deixam. Relativamente aos valores inerentes a esta fase de desenvolvimento do modelo capitalista neo \u2013 liberal existem constrangimentos, que s\u00e3o outros tantos obst\u00e1culos, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e \u00e0 solidariedade. Assim, em consequ\u00eancia da competitividade e da flexibilidade na economia global manifestam-se duas realidades: a. a individualiza\u00e7\u00e3o do trabalhador \u2013 descart\u00e1vel e a segmenta\u00e7\u00e3o do trabalho; b. o enfraquecimento da rela\u00e7\u00e3o individuo \/ colectivo. As situa\u00e7\u00f5es em que muitos trabalhadores se encontram, particularmente na luta pela sua sobreviv\u00eancia, pode conduzi \u2013 los \u00e0 \u201dcorros\u00e3o\u201d de car\u00e1cter, \u00e0 quebra do colectivo, em termos de organiza\u00e7\u00e3o, ao enfraquecimento das solidariedades e, inclusive, \u00e0 perda de refer\u00eancias \u00e9ticas. B. Perspectivas alternativas para o Futuro para valorizar o Trabalho e construir a solidariedade \u201cO nosso Projecto de Felicidade n\u00e3o est\u00e1 no Poder e no Ter\u201d. Devemos \u201ccriar pensamento\u201d em ordem \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, visando a Prioridade do Trabalho: \u201cO trabalho \u00e9 para o Homem e n\u00e3o o Homem para o trabalho\u201d (Laborem Exercens). \u201cA dignidade do trabalhador numa sociedade justa somente pode ser realizada no respeito pela dignidade transcendente da pessoa humana\u201d (Comp\u00eandio da DSI, n\u00ba 132). \u201cO homem \u00e9 o protagonista, o centro e o fim de toda a vida econ\u00f3mica e social\u201d (Gaudium et Spes, 1965, n\u00ba 63). Por isso a economia deve estar ao servi\u00e7o do Homem. \u201cPrecisamos de um Desenvolvimento ut\u00f3pico\u201d: \u00a7 que supere a realidade daquele que mesmo trabalhando 8 h. \/ dia, 40 h. \/ semana, \u00e9 pobre; \u00a7 que garanta o Direito ao trabalho e ao emprego para todos e para todas. Nesta linha se insere a necessidade de se perceberem as mudan\u00e7as no mundo do trabalho, para nos organizarmos melhor \u00e0 escala nacional e global, refor\u00e7ando a ac\u00e7\u00e3o da OIT no combate pelo Trabalho Digno. Um papel importante est\u00e1 reservado ao movimento sindical mundial. Nesta fase esperamos empenhados que a CSI (Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional) dinamize e coordene o grande combate pela humaniza\u00e7\u00e3o do trabalho, promovendo a equidade na riqueza criada, contra a pobreza, pela justi\u00e7a, pela democracia e pela paz. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, a Carta Social Europeia e a Doutrina Social da Igreja s\u00e3o recursos a utilizar na perspectiva da ac\u00e7\u00e3o transformadora da realidade. As organiza\u00e7\u00f5es participantes assumem tamb\u00e9m o combate global pelo \u201ctrabalho digno\u201d inserido num modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, onde a dignidade da pessoa humana determine a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade. Na luta pelo \u201cFuturo do Trabalho\u201d h\u00e1 que valorizar os servi\u00e7os p\u00fablicos e a economia social onde os trabalhadores poder\u00e3o garantir, ou influenciar um novo modelo econ\u00f3mico mais justo e democr\u00e1tico. Assumimos que os movimentos de trabalhadores devem acompanhar as mudan\u00e7as em curso, promovendo um debate de qualidade e o estudo destas quest\u00f5es, para melhor se prevenirem os obst\u00e1culos ao futuro do \u201ctrabalho digno\u201d. Assumimos o combate pelo modelo social europeu onde o \u201ctrabalho digno\u201d e a Seguran\u00e7a Social s\u00e3o pilares e uma exig\u00eancia \u00e9tica. Assumimos, igualmente, refor\u00e7ar a solidariedade e a coopera\u00e7\u00e3o entre os movimentos de trabalhadores e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais que lutam pela dignidade da pessoa humana e pela dignidade do trabalho. Set\u00fabal 9 de Junho 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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