A Luta contra a pobreza e exclus\u00e3o social deve ser uma das prioridades da Presid\u00eancia Portuguesa Desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 1991 que a Rede Europeia Anti-Pobreza \/ Portugal (REAPN) defende e vem trabalhando no sentido de afirmar uma estrat\u00e9gia determinada e integrada para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza na Uni\u00e3o Europeia, desempenhando, neste processo, um papel fundamental, nomeadamente pela sua permanente capacidade de contribuir com propostas e recomenda\u00e7\u00f5es concretas. Uma das mais not\u00e1veis e importantes conquistas da Rede Europeia Anti-Pobreza (e de muitas outras organiza\u00e7\u00f5es) foi precisamente ter conseguido que, no ano 2000, e sob a presid\u00eancia de Portugal, a Uni\u00e3o Europeia voltasse a ter uma Estrat\u00e9gia Europeia de Combate \u00e0 Pobreza onde se inscreveram muitas das suas propostas e recomenda\u00e7\u00f5es \u2013 a famosa Estrat\u00e9gia de Lisboa. De facto, ao n\u00edvel nacional, e \u00e0 semelhan\u00e7a das restantes redes nacionais, a Rede Europeia Anti-Pobreza \/ Portugal sempre procurou exercer um papel de \u201cponte\u201d entre Portugal e a Uni\u00e3o Europeia, tendo como pano de fundo uma especial voca\u00e7\u00e3o de mobilizar a necess\u00e1ria expertise e capacidade t\u00e9cnica para a melhor formula\u00e7\u00e3o de propostas e recomenda\u00e7\u00f5es na luta contra a pobreza e a exclus\u00e3o social. Ao longo da sua exist\u00eancia s\u00e3o v\u00e1rios os exemplos das importantes conquistas em termos de pol\u00edticas e ac\u00e7\u00f5es propostas e defendidas pela Rede Europeia Anti-Pobreza e que, quer ao n\u00edvel nacional, quer ao n\u00edvel europeu, se viriam a traduzir em importantes avan\u00e7os no combate \u00e0 pobreza. Apesar de n\u00e3o ser f\u00e1cil vislumbrar resultados palp\u00e1veis e mensur\u00e1veis, \u00e9 poss\u00edvel identificar, e ainda que necessariamente de uma forma muito sum\u00e1ria, um conjunto de mudan\u00e7as objectivas para as quais muito contribu\u00edram os esfor\u00e7os desta organiza\u00e7\u00e3o, quer em termos nacionais, quer em termos europeus. Merecem a este n\u00edvel particular destaque as seguintes, que consideramos, de certa forma e ainda que por vezes de forma indirecta, patrim\u00f3nio desta organiza\u00e7\u00e3o: \u00b7 A introdu\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o de conceitos t\u00e3o fundamentais quanto os de trabalho em rede, parceria, multidimensionalidade, mainstreaming, participa\u00e7\u00e3o, e a sua apropria\u00e7\u00e3o por parte de diferentes actores, tendo ainda como resultado a sua adop\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em variados programas e iniciativas; \u00b7 A modela\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de interven\u00e7\u00e3o social, nomeadamente no que diz respeito ao estabelecimento de parcerias (nacionais e transnacionais), ao desenvolvimento de projectos concretos e o acesso destes a instrumentos de informa\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o essenciais para o desenvolvimento de tais ac\u00e7\u00f5es; \u00b7 A consolida\u00e7\u00e3o e visibilidade de um Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza; \u00b7 A adop\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de medidas activas de pol\u00edtica social, entre as quais se destacam o Rendimento M\u00ednimo Garantido (hoje Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o), o Mercado Social de Emprego e o Programa das Redes Sociais; \u00b7 O refor\u00e7o da visibilidade de problem\u00e1ticas espec\u00edficas e estruturais e a capacidade de apresentar propostas concretas para a interven\u00e7\u00e3o junto das mesmas (pobreza extrema, minorias \u00e9tnicas, viol\u00eancia dom\u00e9stica, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, emprego, qualidade social, etc.); \u00b7 A capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o de diferentes actores, com particular incid\u00eancia nos campos da investiga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos e da forma\u00e7\u00e3o, nomeadamente pela organiza\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho inter-institucionais e inter-sectoriais; \u00b7 A capacidade de, atrav\u00e9s de processos intensivos de informa\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o, influenciar novas formas de estar e uma nova cultura de interven\u00e7\u00e3o. A este n\u00edvel merece particular destaque o facto de, ao fim de 16 anos, congregar no territ\u00f3rio nacional (18 n\u00facleos) um conjunto muito relevante de actores partilhando a mesma forma de estar e de agir assente nos princ\u00edpios defendidos por esta organiza\u00e7\u00e3o, actores estes com uma capacidade de dissemina\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o desta nova cultura; \u00b7 O estabelecimento de variad\u00edssimos protocolos que foram colaborando e dando corpo a v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es em rede e em parceria, com particular destaque para as colabora\u00e7\u00f5es no campo cient\u00edfico e de forma\u00e7\u00e3o com diversas institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias; \u00b7 A possibilidade de influenciar positivamente a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, com particular destaque para dois marcos-chave: a introdu\u00e7\u00e3o de reformula\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel dos Tratados da Uni\u00e3o Europeia e a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia europeia de combate \u00e0 exclus\u00e3o cuja tradu\u00e7\u00e3o mais vis\u00edvel s\u00e3o os Planos Nacionais de Ac\u00e7\u00e3o para a Inclus\u00e3o (PNAI); \u00b7 A introdu\u00e7\u00e3o e actual explora\u00e7\u00e3o do conceito de participa\u00e7\u00e3o activa das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza como principais actores das respostas e pol\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o social (desde a concep\u00e7\u00e3o, adop\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dessas mesmas pol\u00edticas). Muitos outros exemplos poderiam ser apresentados como resultados directos ou indirectos da ac\u00e7\u00e3o da REAPN. \u00c9 por exemplo importante assinalar que durante estes 16 anos de interven\u00e7\u00e3o foram centenas as pessoas que estiveram em contacto com esta organiza\u00e7\u00e3o e que beneficiaram das suas respostas, com particular destaque para as actividades relacionadas com a informa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a capacidade \u201claboratorial\u201d da REAPN ao n\u00edvel do desenvolvimento de projectos e ac\u00e7\u00f5es inovadoras produziu igualmente resultados assinal\u00e1veis ainda que sejam dif\u00edceis de mensurar. \u00c9 ainda particularmente importante assinalar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e sua dissemina\u00e7\u00e3o pela edi\u00e7\u00e3o de diferentes publica\u00e7\u00f5es e materiais. Pobreza e exclus\u00e3o<\/b> Foi porque consider\u00e1mos que a nossa contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 continuar a ser muito \u00fatil e capaz de influenciar positivamente a defini\u00e7\u00e3o de politicas e modelar uma determinada forma de estar em termos de coes\u00e3o social e luta contra a pobreza na Uni\u00e3o Europeia, que julg\u00e1mos de toda a relev\u00e2ncia e oportunidade a possibilidade de, uma vez mais, e aproveitando a nova oportunidade que nos oferece a futura presid\u00eancia portuguesa, protagonizarmos um movimento de reflex\u00e3o sobre a actual situa\u00e7\u00e3o da pobreza e da exclus\u00e3o social na Europa, sobretudo num momento em que, depois da revis\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Lisboa em 2005, parecer que tal estrat\u00e9gia enfrenta uma acentuada estagna\u00e7\u00e3o e, em certos dom\u00ednios, riscos de regress\u00e3o dos progressos alcan\u00e7ados em 2000. Lisboa 2000<\/i> Lisboa 2000 formulava uma nova orienta\u00e7\u00e3o que, reconhecidamente, necessita ser revista mas, e ao mesmo tempo, refor\u00e7ada (maior implica\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros, maior envolvimento de todos os actores, participa\u00e7\u00e3o mais generalizada). Na nossa opini\u00e3o \u00e9 hoje, e em rela\u00e7\u00e3o a esta estrat\u00e9gia, e como dizem os autores desta publica\u00e7\u00e3o, fundamental aprender com o passado para melhor projectar o futuro. Lisboa 2007 \u00e9 assim uma grande oportunidade para a Presid\u00eancia Portuguesa da Uni\u00e3o Europeia marcar um novo rumo produzindo um ponto de inflex\u00e3o na agenda europeia e iniciando um novo ciclo. Importa n\u00e3o esquecer que, antes de 2020, Portugal n\u00e3o voltar\u00e1 a presidir \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. Assim, e de certa forma \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu em 2000, quando a Presid\u00eancia Portuguesa procurou igualmente a contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios peritos internacionais para sustentar e fundamentar muitas das suas propostas, a REAPN, em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e da Solidariedade Social, a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa e o Banco Montepio Geral, e com a colabora\u00e7\u00e3o de dois amigos e hist\u00f3ricos colaboradores da REAPN (S\u00e9rgio Aires e Jordi Estivill), prop\u00f4s-se organizar um encontro de peritos europeus em pobreza e exclus\u00e3o social. Tais peritos s\u00e3o actores sociais que, ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, acompanharam e participaram directa e indirectamente em diferentes f\u00f3runs e inst\u00e2ncias de decis\u00e3o, experimenta\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos no \u00e2mbito de Programas Europeus e internacionais de combate \u00e0 pobreza, no \u00e2mbito da produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos no campo da protec\u00e7\u00e3o social e no \u00e2mbito das estrat\u00e9gias nacionais e europeias de promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social. Motiva\u00e7\u00f5es<\/b> \u00b7 Ap\u00f3s a Presid\u00eancia portuguesa da Uni\u00e3o Europeia em 2000, onde francos progressos foram alcan\u00e7ados no que concerne \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e a uma abordagem europeia da mesma, tendo por base o m\u00e9todo aberto de coordena\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que, actualmente, a estrat\u00e9gia europeia de inclus\u00e3o social perdeu parte do seu vigor e se encontra potencialmente amea\u00e7ada; \u00b7 Se a Estrat\u00e9gia de Lisboa Renovada, aprovada no Conselho Europeu em 2005, continua a manter uma aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o ao tema da Inclus\u00e3o Social, parece-nos igualmente claro que, e sobretudo ao n\u00edvel dos Estados-Membros, tal aten\u00e7\u00e3o e centralidade desapareceu em nome do \u201cEmprego e Crescimento\u201d, minimizando a componente de coes\u00e3o social e produzindo um desequil\u00edbrio no chamado \u201ctri\u00e2ngulo de Lisboa\u201d (competitividade, emprego e coes\u00e3o social); \u00b7 Neste contexto, o combate \u00e0 pobreza e a exclus\u00e3o social perderam terreno, e reaparece a \u201cvelha\u201d vis\u00e3o de que uma economia forte e competitiva, por si s\u00f3, \u00e9 suficiente para combater a pobreza e a exclus\u00e3o social e \u00e9 capaz de alcan\u00e7ar fortes n\u00edveis de coes\u00e3o. Infelizmente, esta \u201cm\u00e1xima\u201d j\u00e1 demonstrou por diversas vezes a sua inefic\u00e1cia, e \u00e9 sabido hoje que a economia, por si s\u00f3, e por mais competitiva que seja, n\u00e3o \u00e9 capaz de produzir coes\u00e3o social, sobretudo quando a produ\u00e7\u00e3o de riqueza n\u00e3o \u00e9 distribu\u00edda de forma equilibrada ou exclui violentamente uma parte dos cidad\u00e3os que contribuem para a sua produ\u00e7\u00e3o; \u00b7 Por outro lado, e falando de coes\u00e3o social nas sociedades europeias, s\u00e3o hoje v\u00e1rios os exemplos que poder\u00edamos apresentar para ilustrar a ideia de que Uni\u00e3o Europeia necessita de encontrar um novo rumo, uma nova forma de envolver e mobilizar os seus cidad\u00e3os, uma linha de orienta\u00e7\u00e3o capaz de congregar os interesses e esfor\u00e7os solid\u00e1rios de todos os pa\u00edses numa Europa alargada e em permanente expans\u00e3o territorial, econ\u00f3mica e social; \u00b7 Finalmente, a discuss\u00e3o sobre a Protec\u00e7\u00e3o Social e o futuro do Modelo Social Europeu, num contexto Europeu alargado e tendo como pano de fundo a Estrat\u00e9gia Europeia de Inclus\u00e3o Social, encontra-se relativamente estagnada. Seria de alt\u00edssima relev\u00e2ncia que este tema fosse retomado no \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia e que esta inst\u00e2ncia fosse capaz de produzir conhecimentos e orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nesta mat\u00e9ria, encontrando o seu pr\u00f3prio rumo, tendo por base uma forte tradi\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o social solid\u00e1ria e assente em valores de bem-estar e coes\u00e3o espec\u00edficos do Modelo Social Europeu. As actividades inerentes \u00e0 iniciativa \u201cDe Lisboa a Lisboa\u201d, que atingiram o seu ponto alto durante o encontro de todos estes peritos em Lisboa nos passados dias 9 e 10 de Mar\u00e7o, tiveram precisamente como principal objectivo reflectir e apresentar propostas sobre diferentes cen\u00e1rios e \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o em termos de protec\u00e7\u00e3o social, inclus\u00e3o social e combate \u00e0 pobreza. Tratando-se de um evento em parceria com o Governo Portugu\u00eas, estamos certos de que os contributos desta iniciativa, cujos resultados no formato de uma publica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o apresentados muito em breve, poder\u00e3o contribuir para a futura agenda da Presid\u00eancia Portuguesa da Uni\u00e3o Europeia nesta \u00e1rea, no sentido de que esta possa assumir um forte papel num regresso a uma verdadeira estrat\u00e9gia europeia de Inclus\u00e3o Social. Portugal tem particulares responsabilidades e uma inequ\u00edvoca legitimidade nesta mat\u00e9ria que deve saber utilizar. Sabemos que este \u00e9 o sentir e tamb\u00e9m a vontade do Governo Portugu\u00eas, de resto j\u00e1 por v\u00e1rias vezes expressa pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social. \u00c9 nossa expectativa que, uma vez mais, os nossos esfor\u00e7os possam contribuir para que a Presid\u00eancia Portuguesa da Uni\u00e3o Europeia concretize a possibilidade de um regresso a Lisboa auspicioso em termos de coes\u00e3o social, onde o combate \u00e0 pobreza e exclus\u00e3o social possa ganhar um novo \u00e9lan e onde a Uni\u00e3o Europeia possa regressar ao seu projecto fundacional: uma Europa dos cidad\u00e3os, de todos, para todos e com todos. Pe. Agostinho Jardim Moreira \u2013 Presidente da REAPN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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