{"id":252911,"date":"2022-09-12T20:51:59","date_gmt":"2022-09-12T19:51:59","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=252911"},"modified":"2022-09-13T13:22:02","modified_gmt":"2022-09-13T12:22:02","slug":"direito-canonico-associacao-portuguesa-de-canonistas-promoveu-jornada-dedicada-a-novas-normas-e-penas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/direito-canonico-associacao-portuguesa-de-canonistas-promoveu-jornada-dedicada-a-novas-normas-e-penas\/","title":{"rendered":"Direito Can\u00f3nico: Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas promoveu jornada dedicada a novas normas e penas"},"content":{"rendered":"

D. Juan Ignacio Arrieta, \u00abum dos mentores\u00bb da mudan\u00e7a esteve em Portugal <\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 12 set 2022 (Ecclesia) \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas promoveu o seu XIII Encontro Nacional para Juristas que teve como base o Livro\u00a0VI do\u00a0C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico, que trata das \u201cpenas da Igreja\u2019, com altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo Papa.<\/p>\n

\u201cEntendemos que seria importante ter como base o Livro\u00a0VI, n\u00e3o foi propriamente o tema dos abusos, mas o livro promulgado pelo Papa. E t\u00ednhamos interesse em possibilitar a quem quisesse a oportunidade de se encontrar com algu\u00e9m que nos abrisse o livro e fosse capaz de explicar um bocadinho mais\u201d, disse o presidente da dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O padre Manuel Joaquim da Rocha explicou que foi convidado o secret\u00e1rio do Dicast\u00e9rio para os Textos Legislativos, D. Juan Ignacio Arrieta, um dos \u201cmentores\u201d deste livro, num encontro que refletiu sobre diversos temas que \u201capoquentam mais\u201d a associa\u00e7\u00e3o, como \u201cabuso de menores, e a administra\u00e7\u00e3o desonesta dos bens da Igreja, das IPSS\u201d.<\/p>\n

O arcebispo espanhol salientou que a mudan\u00e7a\/altera\u00e7\u00e3o que existiu no c\u00f3digo, \u201cque substituiu toda a parte penal do Direito da Igreja\u201d, que se aplica em todo o mundo, em cinco continentes, em culturas muito diferentes, \u201ctinha de estar muito equilibrado, e fez-se n\u00e3o s\u00f3 pelos abusos de menores\u201d.<\/p>\n

\u201cOs abusos de menores foram a grande bomba que puserem em evid\u00eancia que o sistema em geral n\u00e3o funcionava, tamb\u00e9m no tema dos direitos contra os sacramentos, dos delitos contra a f\u00e9, dos delitos contra as obriga\u00e7\u00f5es, sobre os delitos econ\u00f3micos\u201d, exemplificou o respons\u00e1vel da Santa S\u00e9.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o secret\u00e1rio do Dicast\u00e9rio para os Textos Legislativos, o que mudou \u00e9 que \u201cas normas s\u00e3o muito mais claras, definem mais claramente quais s\u00e3o as condutas que s\u00e3o delitos\u201d, e est\u00e1 muito mais claro quando deve atuar a autoridade.<\/p>\n

\u201cE tamb\u00e9m se determina muito bem como se deve atuar e que penas se devem aplicar; Todas as leis novas necessitam de um tempo para irem-se aplicando e creio que a rece\u00e7\u00e3o, tudo o que me chegou, todos os inputs\u00a0foram positivos e podem ajudar a resolver as necessidades da Igreja\u201d, acrescentou D. Juan Ignacio Arrieta.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas convidou D. Jorge Ortiga, arcebispo em\u00e9rito de Braga, para partilhar a sua experi\u00eancia e dar o seu testemunho sobre \u2018como \u00e9 que um bispo gere as quest\u00f5es penais na Igreja\u2019, mas este foi um espa\u00e7o onde n\u00e3o teve que \u201cintervir com muita frequ\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cO bispo tem que ser capaz de lidar com este assunto com muita sabedoria, com muita prud\u00eancia, e, sobretudo, muita compreens\u00e3o. O ser humano tem sempre as suas limita\u00e7\u00f5es, e nas suas limita\u00e7\u00f5es tem tamb\u00e9m as suas incoer\u00eancias, por isso mesmo, \u00e9 inevit\u00e1vel lidar com determinadas situa\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o exigir uma interven\u00e7\u00e3o no sentido de aplicar penas concretas, delineadas pelo c\u00f3digo do Direito Can\u00f3nico\u201d, explicou \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

D. Jorge Ortiga recordou que, por uma atitude b\u00e1sica, fundamental, procurou \u201csempre acolher todas as pessoas\u201d e tinha um dia livre para esse servi\u00e7o, e \u201cmuitas pessoas passavam e punham em comum as suas situa\u00e7\u00f5es, os seus problemas, as suas dificuldades\u201d, para al\u00e9m de tamb\u00e9m \u201cir ao encontro dos sacerdotes e dos leigos, no sentido de agir a montante\u201d.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cNo contexto atual, parece-me que vai ser necess\u00e1rio recuperar um bocadinho o papel dos tribunais eclesi\u00e1sticos nas C\u00farias, no sentido de que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que podem e devem ser julgadas neste espa\u00e7o em concreto. Muitas vezes as situa\u00e7\u00f5es internas da Igreja passam imediatamente para o exterior, chegam primeiro ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao tribunal, do que ao \u00e2mbito da Igreja e seria necess\u00e1rio criar esta mentalidade de que algumas quest\u00f5es podem ser resolvidas no espa\u00e7o da Igreja\u201d, desenvolveu o arcebispo em\u00e9rito de Braga.<\/p>\n

Segundo o programa, os participantes refletiram tamb\u00e9m sobre temas como a relev\u00e2ncia da luta contra viol\u00eancia dom\u00e9stica e a separa\u00e7\u00e3o can\u00f3nica dos c\u00f4njuges, sobre o perfil jur\u00eddico e a gest\u00e3o dos Centros Sociais Paroquiais, e o Ricardo Vara Cavaleiro, apresentou a \u2018prote\u00e7\u00e3o de menores e pessoas vulner\u00e1veis na legisla\u00e7\u00e3o civil e can\u00f3nica\u2019.<\/p>\n

\u201cTem sido o mote do Papa nas interpela\u00e7\u00f5es que tem feito \u00e0 Igreja, que haja essa prof\u00edcua e ampla e profunda colabora\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias can\u00f3nicas, dos membros da Igreja, com as inst\u00e2ncias civis, adaptadas \u00e0s realidades de cada Estado\u201d, salientou o jurista \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

Para Ricardo Vara Cavaleiro, da Diocese de Aveiro e da Pastoral Penitenci\u00e1ria, a Igreja Cat\u00f3lica em Portugal \u201ctem acolhido e colaborado profundamente com as inst\u00e2ncias civis na investiga\u00e7\u00e3o\u201d de situa\u00e7\u00f5es que possam estar em causa abusos.<\/p>\n

\u201cTem o objetivo de sanar, para que seja feita justi\u00e7a sobretudo numa perspetiva de preven\u00e7\u00e3o, de horizonte futuro para que estes factos n\u00e3o voltem a repetir-se\u201d, acrescentou o jurista.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas indicou ainda que contaram com 50 participantes de \u201cquase todas as dioceses do pa\u00eds, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de uma ou duas dioceses.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante para que esta mensagem chegue a todas as dioceses\u201d, real\u00e7ou o padre Manuel Joaquim da Rocha.<\/p>\n

O XIII Encontro Nacional para Juristas decorreu, entre 6 e 9 de setembro, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, em F\u00e1tima, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas<\/a>.<\/p>\n

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