Pol\u00edtica social tem sido sempre um parente pobre das outras pol\u00edticas As popula\u00e7\u00f5es mais pobres foram as que mais empobreceram nos \u00faltimos anos, de acordo com um estudo sobre a \u201cdistribui\u00e7\u00e3o do rendimento, desigualdade e pobreza em Portugal\u201d, da autoria de Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o da Universidade T\u00e9cnica de Lisboa (ISEG) e investigador do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o sobre Economia Portuguesa (CISEP). O estudo, cujos dados reportam at\u00e9 2004, revela que a taxa de pobreza em Portugal \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia europeia, mesmo ap\u00f3s contabilizadas as transfer\u00eancias sociais (20 contra 16 por cento). Segundo os dados apresentados por Farinha Rodrigues, Portugal continua a ser o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com maiores n\u00edveis de desigualdade (41 contra 31 por cento da m\u00e9dia comunit\u00e1ria) e maiores n\u00edveis de pobreza. \u201cEste estudo apresenta uma s\u00e9rie de dados que est\u00e3o dispon\u00edveis no Eurostat e que basicamente retratam a situa\u00e7\u00e3o extremamente dif\u00edcil da pobreza e da desigualdade no nosso pa\u00eds\u201d, explicou o investigador. Para Farinha Rodrigues os n\u00fameros demonstram que h\u00e1 \u201cuma insufici\u00eancia da pol\u00edtica social em termos de medidas concretas dirigidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carenciada, o que n\u00e3o significa necessariamente uma inefici\u00eancia das mesmas\u201d. O docente do ISEG aponta como exemplo outro estudo que realizou sobre o Rendimento M\u00ednimo Garantido que demonstrou que essas transfer\u00eancias eram \u201caltamente eficientes\u201d. Farinha Rodrigues n\u00e3o deixa de relativizar os dados apresentados, sublinhando que a par da taxa elevada e da persist\u00eancia da pobreza, h\u00e1 tamb\u00e9m uma melhoria significativa dos n\u00edveis de vida das popula\u00e7\u00f5es, apesar de diversos estudos apontarem que nos \u00faltimos 10 a 15 anos, o valor da taxa de pobreza praticamente n\u00e3o se alterou no nosso pa\u00eds. \u201cA taxa de pobreza utilizada \u00e9 uma taxa relativa (constitu\u00edda por 60 por cento do rendimento mediano do produto equivalente) portanto, \u00e0 medida que o nosso rendimento cresce, a linha de pobreza tamb\u00e9m vai crescendo\u201d, explicou o professor. Para comprovar este facto, Farinha Rodrigues remete para outro estudo que efectuou sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica nacional na d\u00e9cada de 90, j\u00e1 com os efeitos da ades\u00e3o \u00e0 Comunidade Europeia, em que constatou que, apesar da manuten\u00e7\u00e3o do valor da pobreza em 20 por cento, o n\u00edvel m\u00e9dio de todos os sectores da sociedade cresceu significativamente. \u201cEm termos simples, significa que o que era ser pobre em 1990, n\u00e3o \u00e9 o mesmo que ser pobre hoje em dia\u201d, diz o investigador. Embora esse crescimento tenha trazido diversos benef\u00edcios, e at\u00e9 2000 foi acima da m\u00e9dia europeia, traduziu-se, no entanto, num \u201ccrescimento desigual e que aumentou fortemente as discrep\u00e2ncias entre as classes sociais\u201d. O que significa \u201cser pobre\u201d?<\/b> Cerca de dois milh\u00f5es de portugueses s\u00e3o pobres, mas o que \u00e9, em termos t\u00e9cnicos, ser \u201cpobre\u201d? Segundo Carlos Farinha Rodrigues, a defini\u00e7\u00e3o de pobre vai muito al\u00e9m do rendimento per capita (indicador que ajuda a saber o grau de desenvolvimento de um pa\u00eds e que consiste na divis\u00e3o da renda nacional pelo total da popula\u00e7\u00e3o). Assim, utiliza-se outro indicador relacionado com o n\u00famero de adultos existentes numa casa \u2013 rendimento por adulto equivalente. \u201cUm indiv\u00edduo \u00e9 considerado pobre se vive numa fam\u00edlia cujo rendimento por adulto equivalente \u00e9 inferior a 60 por cento do valor mediano por adulto equivalente calculado para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d. Os cerca de 20 por cento apresentados na taxa de pobreza resultam do c\u00e1lculo desse indicador ao longo de v\u00e1rios anos, o que indicia que \u201ca nossa pobreza tem um car\u00e1cter muito estrutural e que n\u00e3o tem sido ultrapassado\u201d, conclui Carlos Farinha. Analisando a distribui\u00e7\u00e3o de rendimentos por sexo, verifica-se que as mulheres apresentam um valor ligeiramente mais elevado de pobreza do que os homens (21 contra 20 por cento), mas s\u00e3o os idosos que denunciam maior fragilidade, com uma taxa de pobreza situada nos 28 por cento, sendo que a m\u00e9dia europeia \u00e9 de 19 por cento. Al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o idosa, as fam\u00edlias afastadas da actividade produtiva (em que nenhum dos elementos adultos est\u00e1 empregado ou tem fontes de rendimento regulares), as fam\u00edlias monoparentais e as fam\u00edlias numerosas s\u00e3o tamb\u00e9m considerados grupos de risco. Para o investigador, t\u00eam sido tomadas medidas importantes para combater a frieza destes n\u00fameros. Farinha Rodrigues aponta como exemplo a recente pol\u00edtica do Governo socialista dirigida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos. \u201cSe for bem sucedida, esta \u00e9 uma medida que cumpre os requisitos para ser eficaz, pois \u00e9 dirigida a um sector espec\u00edfico e particularmente vulner\u00e1vel\u201d. O docente do ISEG refere que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais, tendo em conta as altera\u00e7\u00f5es da taxa de pobreza, pois \u201c\u00e9 um indicador muito simples, que s\u00f3 indica a percentagem de popula\u00e7\u00e3o pobre, mas n\u00e3o nos diz como \u00e9 que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d. O investigador d\u00e1 um exemplo: \u201cimagine que a linha de pobreza situa-se num valor hipot\u00e9tico de 100 e t\u00ednhamos um indiv\u00edduo com rendimento de 80 e outro com rendimento de 20, ambos eram pobres, mas \u00e9 evidente que as condi\u00e7\u00f5es de vida do que tem um rendimento de 20 s\u00e3o muito piores do que aquele que tem um rendimento de 80\u201d. Para o professor h\u00e1 diversas medidas de apoio social que n\u00e3o est\u00e3o vocacionadas para acabar com a taxa de pobreza, mas para reduzir a precariedade das popula\u00e7\u00f5es mais desfavorecidas. \u201cOs estudos sobre o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o permitem concluir que esta foi uma medida extremamente importante para diminuir a intensidade da pobreza, isto \u00e9, para aliviar o d\u00e9fice de recursos da popula\u00e7\u00e3o pobre\u201d, diz Carlos Farinha. Apesar dos aspectos positivos que algumas pol\u00edticas sociais acarretam, Farinha Rodrigues alerta para a necessidade de todas estas pol\u00edticas estarem devidamente enquadradas e integradas num contexto social mais abrangente. \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias medidas completas, que permitam ir al\u00e9m do subs\u00eddio e que desenvolvam programas de inser\u00e7\u00e3o das pessoas na vida activa\u201d, defende. O estudo que o investigador realizou sobre o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o demonstrou que, em 2004, apenas 20 por cento dos benefici\u00e1rios do programa estavam inclu\u00eddos socialmente, \u201cuma das grandes fragilidades da medida\u201d. Recentemente, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, na confer\u00eancia da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u201cCompromisso C\u00edvico para a Inclus\u00e3o\u201d, realizada em Santar\u00e9m, em Abril passado, estabeleceu como meta do Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o de 80 por cento dos benefici\u00e1rios at\u00e9 2008. \u201cSe esta meta for cumprida, pode dar-se um salto muito importante na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos mais desfavorecidos\u201d, acredita Farinha Rodrigues. Para o investigador o combate \u00e0 pobreza e exclus\u00e3o social n\u00e3o \u00e9 tarefa exclusiva da tutela, mas depende muito do empenho da sociedade civil. \u201cO combate \u00e0 pobreza exige de facto medidas definidas a n\u00edvel central, mas exige tamb\u00e9m uma participa\u00e7\u00e3o muito grande das v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que a n\u00edvel local participam nestes planos de inser\u00e7\u00e3o\u201d, defende Farinha Rodrigues. Numa altura de discuss\u00e3o das grandes prioridades e estrat\u00e9gias do documento de enquadramento da programa\u00e7\u00e3o dos fundos estruturais da Uni\u00e3o Europeia para Portugal, o Quadro de Refer\u00eancia Estrat\u00e9gico Nacional (QREN), para o per\u00edodo entre 2007 e 2013 e que prev\u00ea a transfer\u00eancia de 21,5 mil milh\u00f5es de euros de fundos comunit\u00e1rios, o investigador alerta para a necessidade de tentar \u201ccolmatar\u201d as desigualdades que t\u00eam vindo a ser acentuadas desde a entrada de Portugal na UE. \u201cTemos sal\u00e1rios claramente abaixo da m\u00e9dia europeia, mas se formos a um quadro superior de uma grande empresa portuguesa, os sal\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o nivelados pelo n\u00edvel da m\u00e9dia comunit\u00e1ria\u201d, diz Carlos Farinha e conclui que houve \u201cde facto um aprofundar do fosso entre os mais ricos e os mais pobres\u201d. \u201cN\u00e3o estamos condenados a ser pobres\u201d<\/b> A dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds, o aumento compulsivo do endividamento das fam\u00edlias e o aumento do desemprego s\u00e3o agravantes ao sistema social portugu\u00eas. Embora n\u00e3o existam ainda dados concretos, segundo Farinha Rodrigues, \u201ctodos os dados indiciam que no per\u00edodo de 2001 a 2004 houve um retrocesso das condi\u00e7\u00f5es de vida em Portugal\u201d. \u201cEsse retrocesso \u00e9 tanto mais grave, pois parece apontar que s\u00e3o precisamente os indiv\u00edduos mais pobres que viram reduzido de forma significativa o seu rendimento\u201d acrescenta o professor. O desemprego \u00e9 outro dos factores respons\u00e1veis, segundo Carlos Farinha, pelo agravamento das situa\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o e desigualdade. \u201cA situa\u00e7\u00e3o de desemprego traduz-se inevitavelmente no aumento dos n\u00edveis de exclus\u00e3o social, no afastamento das fam\u00edlias do mercado de trabalho e na sua consequente vulnerabilidade\u201d, explica o docente do ISEG. Para este especialista em economia a resolu\u00e7\u00e3o destes problemas n\u00e3o passa exclusivamente pelo livre arb\u00edtrio do mercado. \u201cPrecisamos de ter o mercado a funcionar para resolver o problema da exclus\u00e3o social, mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente, deve ser acompanhado de pol\u00edticas sociais que promovam a inclus\u00e3o\u201d. O investigador diz acreditar na \u201cinten\u00e7\u00e3o clara deste Governo em ter uma pol\u00edtica social activa\u201d, o que classifica de \u201cmuito positivo\u201d, uma vez que, segundo ele, a \u201cpol\u00edtica social tem sido sempre um parente pobre das outras pol\u00edticas\u201d. Para Farinha Rodrigues \u00e9 preciso p\u00f4r na agenda pol\u00edtica e medi\u00e1tica estas quest\u00f5es da exclus\u00e3o e da pobreza. O professor vai mais longe ao afirmar que ao lado das metas comunit\u00e1rias relativas ao d\u00e9fice or\u00e7amental e \u00e0 taxa de infla\u00e7\u00e3o, \u201cseria capaz de se justificar que houvesse tamb\u00e9m uma meta a cumprir sobre a desigualdade e a pobreza\u201d. Apesar da conjuntura econ\u00f3mica nacional, Carlos Farinha Rodrigues acredita que \u201cn\u00e3o estamos condenados a ser pobres\u201d. \u201cHouve outros pa\u00edses que estavam numa situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 nossa e conseguiram dar a volta\u201d, diz. Para este economista ser\u00e3o as pol\u00edticas sociais as grandes respons\u00e1veis da altera\u00e7\u00e3o deste quadro e diz estar \u201coptimista\u201d quanto aos resultados positivos das mesmas. Milene C\u00e2mara, \u00abSolidariedade\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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