Fam\u00edlias portuguesas questionam-se, cada vez mais, sobre porque raz\u00e3o n\u00e3o podem escolher a escola dos filhos As fam\u00edlias portuguesas questionam-se, cada vez mais, sobre porque raz\u00e3o n\u00e3o podem escolher a escola dos filhos. Porque s\u00e3o os pais obrigados a matricular os filhos na escola da \u00e1rea de resid\u00eancia? Porque motivo se segue um curr\u00edculo nacional \u00fanico, que for\u00e7a as escolas a ter projectos educativos praticamente iguais uns aos outros, quantas vezes cegos perante a realidade local em que se inserem. Afinal, porque subsiste em Portugal um sistema de ensino monol\u00edtico, pesado e burocr\u00e1tico, em vez de uma rede din\u00e2mica de escolas aprendentes, comunidades educativas vivas e inovadoras, com capacidade de iniciativa, onde os alunos sejam o factor decisivo de organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de toda a actividade? Um sistema de ensino onde a liberdade e responsabilidade prevale\u00e7am sobre o autoritarismo, o autismo e o abandono, a que est\u00e3o votadas as nossas escolas e, em particular, os mais de 40% de alunos, que n\u00e3o chegam a terminar o ensino secund\u00e1rio. Quem \u00e9 contra a liberdade e responsabilidade, desde logo, dos pais, exercida principalmente atrav\u00e9s da escolha da escola, uma vez que s\u00e3o eles os primeiros e principais educadores dos filhos? Quem \u00e9 contra a liberdade e responsabilidade, tamb\u00e9m, de cada institui\u00e7\u00e3o de ensino, designadamente atrav\u00e9s da sua direc\u00e7\u00e3o e respectivo corpo docente, no desenho, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do projecto educativo da escola, verdadeira marca identit\u00e1ria de cada estabelecimento de ensino? Quem \u00e9 contra um Estado cujas principais fun\u00e7\u00f5es sejam (1) a garantia de acesso a todos a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, (2) e a regula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do sistema de ensino, em vez de um Estado que desbarata as suas energias a gerir as escolas a partir do centro, caindo numa burocracia monol\u00edtica incapaz de responder \u00e0s necessidades diversificadas de cada crian\u00e7a. Na verdade, um sistema de ensino livre e respons\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 uma impossibilidade. Ele encontra respaldo n\u00e3o s\u00f3 nos principais textos de direito internacional (“Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o g\u00e9nero de educa\u00e7\u00e3o a dar aos filhos” , Art.\u00ba 26\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem), como na nossa Constitui\u00e7\u00e3o, (“\u00c9 garantida a liberdade de aprender e ensinar” e “O Estado n\u00e3o pode programar a educa\u00e7\u00e3o e a cultura segundo quaisquer directrizes filos\u00f3ficas, est\u00e9ticas, pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas ou religiosas”, Art.\u00ba 43\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa). Por outro lado, multiplicam-se as reformas educativas tendentes a um aumento da liberdade de escolha dos pais e a uma maior autonomia da escola na sua organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e defini\u00e7\u00e3o curricular. Atente-se, entre outros, \u00e0s mudan\u00e7as introduzidas na d\u00e9cada de 90 na Su\u00e9cia e Nova Zel\u00e2ndia ou, mais recentemente, aos resultados conseguidos no Estado da Florida e \u00e0 reforma em curso na Inglaterra (sugestivamente denominada “Padr\u00f5es elevados, melhores escolas para todos – Mais escolhas para pais e alunos”). Apesar de ser cedo para ter dados conclusivos, come\u00e7am a surgir estudos que apontam para melhorias nos resultados educativos, quer pelo maior envolvimento dos pais na educa\u00e7\u00e3o dos filhos, quer pela maior liga\u00e7\u00e3o das escolas \u00e0 comunidade e \u00e0 realidade local, quer pela competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel que se gera entre elas, que funciona como um est\u00edmulo para a melhoria de pr\u00e1ticas e procedimentos. Os pais, esses, n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas, e uma vez experimentada a possibilidade escolher, tornam-se os maiores defensores desse direito. Em Portugal, permanece o receio da mudan\u00e7a. Entre os governantes, que cedem sucessivamente face aos interesses instalados e a algumas ideias preconcebidas. Mas tamb\u00e9m entre muitas fam\u00edlias, onde prevalece uma cultura de subservi\u00eancia face ao Estado, que na Educa\u00e7\u00e3o se traduz num alheamento face ao que se passa na escola e numa t\u00edmida reac\u00e7\u00e3o \u00e0 actual aus\u00eancia de liberdade de escolha. Se \u00e9 certo que \u00e9 injusto que as poucas fam\u00edlias que escolhem a escola dos seus filhos tenham de pagar duplamente para o fazer, pelos seus impostos e pelas mensalidades que lhes s\u00e3o cobradas, \u00e9 especialmente grave e perturbador que sejam os mais pobres e desfavorecidos – aqueles que o sistema de ensino, a coberto de uma suposta equidade e igualdade de oportunidades, lan\u00e7a para o mercado de trabalho sem o 9\u00ba ou o 12\u00ba ano de escolaridade – a sofrer os efeitos da aus\u00eancia de liberdade de escolha da escola. Por eles, e por todos os outros, urge uma mudan\u00e7a profunda no ensino, que introduza a liberdade de aprender e ensinar como pedras angulares do sistema, de modo a que o Estado garanta o acesso \u00e0 escola que as fam\u00edlias e os alunos preferem em vez de financiar a escola que ele, Estado, quer. Francisco Vieira e Sousa F\u00f3rum para a Liberdade de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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