Manifesto encerra confer\u00eancia da CNJP sobre desenvolvimento global e solid\u00e1rio com mensagem de esperan\u00e7a 1. Por ocasi\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional 2007 \u00abPor um desenvolvimento global e solid\u00e1rio \u2013 um compromisso de cidadania\u00bb, os signat\u00e1rios desejam convidar todos os concidad\u00e3os e concidad\u00e3s a uma tomada de posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica acerca do grave problema da pobreza e da exclus\u00e3o no pa\u00eds e no mundo. 2. Desejam, antes do mais, expressar a sua admira\u00e7\u00e3o e respeito profundos por todos quantos, de uma forma ou outra, v\u00eam dedicando o melhor das suas vidas em favor dos mais desfavorecidos, quer entre n\u00f3s, quer em tantos outros pa\u00edses, sobretudo nos que se debatem com situa\u00e7\u00f5es massivas de pobreza e fome, que levam \u00e0 morte. Em muitos casos, \u00e9 uma dedica\u00e7\u00e3o total aos pobres e exclu\u00eddos, por vezes com risco da pr\u00f3pria vida. 3. Do mesmo passo, verificam que o not\u00e1vel esfor\u00e7o de quantos, pessoas e institui\u00e7\u00f5es, se dedicam \u00e0 causa dos pobres e dos exclu\u00eddos – apesar dos benef\u00edcios concretos que traz a in\u00fameras pessoas e sociedades e do seu valor intr\u00ednseco enquanto express\u00e3o de amor e busca da justi\u00e7a – \u00e9, infelizmente, insuficiente face \u00e0 dimens\u00e3o que o problema assume, no mundo e entre n\u00f3s. Isto revela, de modo flagrante, o d\u00e9fice de empenhamento que existe em confronto com aquilo que urge realizar perante tanto sofrimento e tantas mortes que a pobreza est\u00e1 gerando cada dia. 4. Os signat\u00e1rios acreditam que a pobreza e a exclus\u00e3o n\u00e3o existem por acaso, nem se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade espor\u00e1dica. Reconhecem que muito tem de ser feito numa base interpessoal e directa, junto do pobre e do exclu\u00eddo. Mas verificam, tamb\u00e9m, que enxugar o ch\u00e3o, se bem que necess\u00e1rio, n\u00e3o basta para estancar uma torneira aberta. Dito por outras palavras, entendem a pobreza como um problema que reclama apoio pessoal para ocorrer \u00e0s car\u00eancias, mas, cujas causas s\u00f3 podem ser removidas modificando os factores econ\u00f3micos, sociais e culturais que geram os mecanismos societais que perpetuam a pobreza. S\u00e3o, ali\u00e1s, estes mesmos factores que se op\u00f5em \u00e0s indispens\u00e1veis mudan\u00e7as. 5. Importa afirmar que, globalmente considerado, o mundo em que vivemos \u00e9 um mundo de abund\u00e2ncia e nunca como hoje foi t\u00e3o poss\u00edvel erradicar a pobreza. Deve tamb\u00e9m reconhecer-se que a pobreza em Portugal n\u00e3o \u00e9 devida \u00e0 falta de recursos nacionais. O problema central reside no facto de a pobreza continuar a ser vista como um problema perif\u00e9rico, pretensamente resol\u00favel por pol\u00edticas e medidas perif\u00e9ricas e residuais. 6. H\u00e1 cerca de vinte anos que existem no Pa\u00eds programas mais ou menos compreensivos de luta contra a pobreza, desde 1986 integrados nos programas correspondentes de \u00e2mbito europeu. Muito se aprendeu e se fez no decurso desse tempo. Ocorre, no entanto, perguntar a raz\u00e3o por que, n\u00e3o obstante esse esfor\u00e7o rodeado de grandes expectativas, persistem situa\u00e7\u00f5es como as seguintes: \u2022 a taxa de pobreza no Pa\u00eds tem-se mantido quase constante, \u00e0 volta dos 20%, taxa que corresponde a cerca de 2 milh\u00f5es de portugueses; \u2022 durante o per\u00edodo de 1995-2000, passaram pela pobreza (em pelo menos um ano) 47% das fam\u00edlias portuguesas, dentre as quais 72% foram pobres durante 2 ou mais anos; \u2022 40% dos representantes desses agregados familiares eram pessoas empregadas por conta d\u2019outrem ou por conta pr\u00f3pria e a percentagem de reformados era superior a 30%; \u2022 \u00e9 anormalmente elevada, no contexto europeu, a transmiss\u00e3o geracional da pobreza. 7. Perante esta realidade, parece incontorn\u00e1vel a conclus\u00e3o de que a maior parte de quanto se vem fazendo, cujos benef\u00edcios se n\u00e3o devem subestimar, n\u00e3o s\u00f3 evidencia inefici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos como permite deduzir que passa ao lado das reais causas da pobreza em Portugal, no pressuposto, porventura inconsciente, de que a pobreza \u00e9 erradic\u00e1vel mantendo inalterados os modelos econ\u00f3mico, cultural e de poder da sociedade portuguesa. 8. Os signat\u00e1rios n\u00e3o ignoram os problemas econ\u00f3micos e financeiros que o Pa\u00eds atravessa, nem subestimam a relev\u00e2ncia das dimens\u00f5es supranacionais (europeia e mundial) de algumas alavancas em que \u00e9 necess\u00e1rio intervir. O que rejeitam \u00e9 o dogmatismo do \u00abpensamento \u00fanico\u00bb. Reconhecem que as condicionantes existentes n\u00e3o determinam solu\u00e7\u00f5es \u00fanicas. Existem espa\u00e7os de liberdade onde a interven\u00e7\u00e3o humana, individual e colectiva, \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1ria. 9. Entendem que, numa sociedade com pobreza persistente e de longa dura\u00e7\u00e3o, como \u00e9 a portuguesa, \u00e9 necess\u00e1rio intervir, simultaneamente, em tr\u00eas frentes: a) – Em rela\u00e7\u00e3o aos empobrecidos, h\u00e1 que ocorrer \u00e0s car\u00eancias mais graves, relacionadas com a n\u00e3o satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades humanas b\u00e1sicas, vencer os bloqueios culturais e comportamentais que a pobreza persistente gera nos pobres, comprometendo a sua capacidade de vencer a situa\u00e7\u00e3o e de utilizar os meios postos ao seu dispor e, ainda, ajudar o pobre a (re)conquistar a sua autonomia em mat\u00e9ria de recursos, o que implica que esteja apto a ganhar a sua vida de uma das formas consideradas normais na sociedade em que vive. b) \u2013 Integrar, nas diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas, objectivos, estrat\u00e9gias e instrumentos que visem a remo\u00e7\u00e3o das causas estruturais da pobreza e da exclus\u00e3o. c) – Promover a mudan\u00e7a de mentalidade dos n\u00e3o-pobres, superando preconceitos acerca da pobreza e suas causas e estimulando comportamentos mais solid\u00e1rios. 10. Os signat\u00e1rios consideram que a pobreza constitui uma grave nega\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais e das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio da cidadania, situa\u00e7\u00e3o que reputam eticamente conden\u00e1vel, politicamente inaceit\u00e1vel e cientificamente injustific\u00e1vel. 11. Por isso, convidam todos os portugueses e portuguesas, para um compromisso colectivo que vise: \u2022 Influenciar os \u00f3rg\u00e3os de soberania no sentido de aqueles inclu\u00edrem nas suas agendas o objectivo da erradica\u00e7\u00e3o da pobreza no mais curto per\u00edodo de tempo; \u2022 Pressionar o governo para a adop\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de sal\u00e1rios, pens\u00f5es m\u00ednimas e presta\u00e7\u00f5es sociais que n\u00e3o fiquem aqu\u00e9m do limiar da pobreza e bem assim para que sejam feitos esfor\u00e7os no sentido de uma maior efic\u00e1cia e efici\u00eancia das transfer\u00eancias sociais e demais pol\u00edticas sociais. \u2022 Incentivar a sociedade civil para que se multipliquem as ac\u00e7\u00f5es de proximidade em favor dos mais pobres e se desenvolvam atitudes e comportamentos de maior justi\u00e7a social e solidariedade 12. Em particular, das Igrejas crist\u00e3s, suas organiza\u00e7\u00f5es e comunidades, assim como de outras confiss\u00f5es religiosas, os signat\u00e1rios esperam um empenhamento particularmente activo e respons\u00e1vel que seja express\u00e3o de autenticidade do amor e da busca de justi\u00e7a que os anima. Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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