A Antena Portuguesa da Rede \u00c1frica-Europa F\u00e9 e Justi\u00e7a (AEFJN) vem hoje, Dia de \u00c1frica, divulgar uma declara\u00e7\u00e3o das Igrejas de \u00c1frica Austral e Oriental sobre os Acordos de Pareceria Econ\u00f3mica (APE) entre a Europa e a \u00c1frica. Eles pedem que se reveja o esp\u00edrito com que est\u00e3o a ser negociados e se adie a sua assinatura, pois \u201c\u00c1frica precisa de tempo para se adaptar\u201d. Na declara\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA pode ler-se que \u201co com\u00e9rcio internacional deve estar ao servi\u00e7o das pessoas e n\u00e3o unicamente do lucro, deve ser justo e equitativo e n\u00e3o deve ser opressivo\u201d. \u201cTodas as pol\u00edticas econ\u00f3micas, incluindo as pol\u00edticas do com\u00e9rcio internacional, deveriam ser, em primeiro lugar, orientadas para um desenvolvimento sustent\u00e1vel e um crescimento justo que beneficie as pessoas\u201d, pode ler-se na declara\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a AEFJN afirma que o sistema multilateral de com\u00e9rcio e as institui\u00e7\u00f5es implicadas nas actuais negocia\u00e7\u00f5es dos APE devem aderir \u00e0 justi\u00e7a, tendo em conta o seu impacto nos cidad\u00e3os, em particular os mais pobres. Ap\u00f3s o estudo e an\u00e1lise das negocia\u00e7\u00f5es actuais dos APE, \u201ccheg\u00e1mos \u00e0 conclus\u00e3o que elas n\u00e3o est\u00e3o de acordo com os nossos princ\u00edpios\u201d, pelo contr\u00e1rio, os APE s\u00e3o \u201cuma amea\u00e7a ao bem-estar dos nossos povos e ao nosso desenvolvimento econ\u00f3mico\u201d. Afirmam ainda que a a Uni\u00e3o Europeia e os Governos dos esu pa\u00edses \u201cperderam de vista os objectivos de desenvolvimento\u201d. \u201cOs APE transformaram-se em acordos de com\u00e9rcio livre, que ter\u00e3o um impacto negativo e prejudicial na nossa agricultura e seguran\u00e7a alimentar, nas ind\u00fastrias nascentes e tamb\u00e9m nos recursos naturais. Por outro lado, eles levar\u00e3o a uma perda das receitas fiscais que s\u00e3o actualmente obtidas atrav\u00e9s dos produtos importados\u201d, e ignoram ainda \u201cas iniciativas regionais de integra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana\u201d \u201cAs negocia\u00e7\u00f5es dos APE n\u00e3o tomaram em considera\u00e7\u00e3o as vozes e os interesses das pessoas envolvidas\u201d e contradizem ainda \u201cos objectivos e as pol\u00edticas de desenvolvimento nacionais\u201d. Pedem por isso \u201caos nossos governos e \u00e0 Uni\u00e3o Europeia\u201d que considerem espa\u00e7o pol\u00edtico e a soberania nacional uma vez que se os APE forem aplicados no estado actual, eles limitar\u00e3o a capacidade dos nossos governos de prosseguir as suas pr\u00f3prias estrat\u00e9gias de desenvolvimento\u201d. As alternativas propostas, \u201ctal como indicado no Acordo de Cotonou, n\u00e3o devem ser opressivas; pelo contr\u00e1rio, devem se justas e servir as popula\u00e7\u00f5es\u201d. As negocia\u00e7\u00f5es actuais incluem sobretudo os negociadores dos governos e a Comiss\u00e3o Europeia, \u201cexcluindo outros interessados de import\u00e2ncia crucial como os cidad\u00e3os e os seus representantes nos parlamentos\u201d, devendo por isso \u201cincluir-se todos os interessados no processo de negocia\u00e7\u00e3o\u201d. A data limite para concluir as negocia\u00e7\u00f5es dos APE \u00e9 31 de Dezembro 2007. A AEFJN manifesta, no entanto, que \u201cos povos dos nossos pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00e3o nem compreens\u00e3o suficientes para apoiar esta decis\u00e3o\u201d, por isso consideram ser preciso \u201cmais tempo e pedimos um alargamento do prazo limite para as negocia\u00e7\u00f5es\u201d. Com este prolongamento os governos poder\u00e3o iniciar \u201cuma avalia\u00e7\u00e3o participativa do impacto e incluir as quest\u00f5es do desenvolvimento e cotas nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d. A AEFJN assegura apoio aos governos dos seus pa\u00edses \u201cna procura de solu\u00e7\u00f5es apropriadas, centradas nos valores humanos e que estimulem o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. Apelam ainda aos ministros e parlamentares dos ACP e da EU que \u201ctenham em considera\u00e7\u00e3o as nossas preocupa\u00e7\u00f5es e os nossos princ\u00edpios\u201d. E finalizam dizendo que \u201cn\u00f3s, igrejas em conjunto com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, comprometemo-nos a trabalhar mais activamente sobre estas quest\u00f5es ao n\u00edvel regional e africano\u201d. Participaram neste encontro as seguintes organiza\u00e7\u00f5es: Confer\u00eancia das Igrejas de \u00c1frica (AACC) Associa\u00e7\u00e3o dos membros das Confer\u00eancias Episcopais de \u00c1frica oriental (AMECEA) Rede construtora da Comunidade Africana Oriental (BEACON) Justi\u00e7a Econ\u00f3mica Cat\u00f3lica (CEJ) Conselho Crist\u00e3o de Mo\u00e7ambique (CCM) Conselho Crist\u00e3o da Tanz\u00e2nia (TDC) Conselho Crist\u00e3o da Z\u00e2mbia (CCZ) Profissionais Crist\u00e3os da Tanz\u00e2nia (CPT) Rede para a Justi\u00e7a Econ\u00f3mica (EJN) de Fellowship of Christian Councils of Churches in Southern Africa (FOCCISA) Servi\u00e7o ecum\u00e9nico para a transforma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f3mica (ESSET) Fellowship of Christian Councils and Churches in the Great Lakes and the Horn of Africa (FECCLAHA) Confer\u00eancia Episcopal do Qu\u00e9nia (KEC) Conselho das Igrejas do Malawi (MCC) Mission\u00e1rios de \u00c1frica (MAFR) Conselho Nacional das Igrejas do Qu\u00e9nia (NCCK) Grupo de Di\u00e1logo Ecum\u00e9nico da Tanz\u00e2nia (TEDG) The Journey Confer\u00eancia Episcopal do Uganda (UEC) Parceiros Ecum\u00e9nicos: Bread for the World Church Development Service (EED) Christian Aid CCO Norwegian Church Aid<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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