{"id":248810,"date":"2022-07-29T13:41:12","date_gmt":"2022-07-29T12:41:12","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=248810"},"modified":"2022-07-31T10:56:58","modified_gmt":"2022-07-31T09:56:58","slug":"protecao-de-menores-que-ninguem-tenha-medo-de-denunciar-pede-patriarca-de-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-que-ninguem-tenha-medo-de-denunciar-pede-patriarca-de-lisboa\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: \u00abQue ningu\u00e9m tenha medo de denunciar\u00bb, pede patriarca de Lisboa"},"content":{"rendered":"

Cardeal D. Manuel Clemente publica carta aberta para explicar procedimento relativo a caso denunciado em 1999<\/em><\/p>\n

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Foto: RR<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 29 jul 2022 (Ecclesia) \u2013 O cardeal-patriarca de Lisboa publicou hoje uma carta aberta para explicar procedimento relativo a um caso de abusos sexuais, denunciado em 1999, refor\u00e7ando o compromisso de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d para estas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cQue ningu\u00e9m tenha medo de denunciar. Nas Comiss\u00f5es Diocesanas, na Comiss\u00e3o Independentemente, na PGR, na PJ, aos media, onde e junto de quem se sentirem mais seguros\u201d, apela D. Manuel Clemente, num texto divulgado online e enviado aos jornalistas.<\/p>\n

A carta surge em resposta ao que o respons\u00e1vel cat\u00f3lico chama de \u201cequ\u00edvocos e perplexidades\u201d em torno dos \u201crelatos sobre o doloroso caso denunciado em 1999\u201d.<\/p>\n

\u201cO meu antecessor [D. Jos\u00e9 Policarpo] acolheu e tratou o caso em quest\u00e3o tendo em conta as recomenda\u00e7\u00f5es can\u00f3nicas e civis da \u00e9poca e o di\u00e1logo com a fam\u00edlia da v\u00edtima. O sacerdote foi afastado da par\u00f3quia onde estava e nomeado para servir numa capelania hospitalar\u201d, precisa o atual patriarca.<\/p>\n

O cardeal portugu\u00eas relata que marcou um encontro com a v\u00edtima, que viria a ser adiado.<\/p>\n

Ap\u00f3s o encontro sobre a prote\u00e7\u00e3o dos menores na Igreja, promovido pelo Papa, em Roma, em fevereiro de 2019, D. Manuel Clemente pediu novo encontro, tendo decorrido uma conversa com a pessoa em causa.<\/p>\n

\u201cA sua preocupa\u00e7\u00e3o era a n\u00e3o haver uma repeti\u00e7\u00e3o do caso, sem desejar de forma expressa, a sua divulga\u00e7\u00e3o\u201d, indica.<\/p>\n

Numa resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de ter ocultado o caso, D. Manuel Clemente apresenta a sua interpreta\u00e7\u00e3o do encontro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o entendi, como n\u00e3o entendo hoje, ter estado perante uma renovada den\u00fancia da feita em 1999. Se assim tivesse sido, a mesma teria sido remetida \u00e0 Comiss\u00e3o Diocesana, criada por essa altura, e teriam sido cumpridos todos os procedimentos recomendados \u00e0 data. Recordo que as regras e recomenda\u00e7\u00f5es de 16 de julho de 2020 s\u00e3o posteriores\u201d, aponta.<\/p>\n

O patriarca de Lisboa explica que o sacerdote em causa \u201cfoi acompanhado e at\u00e9 \u00e0 atualidade nunca houve qualquer den\u00fancia ou reparo sobre o seu comportamento moral\u201d.<\/p>\n

\u201cNunca ningu\u00e9m comunicou, nem sob anonimato, qualquer acusa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta, precisando que as medidas cautelares previstas para estes casos \u201cvisam, sobretudo, a prote\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis futuras v\u00edtimas, o que pode estar acautelado, em especial quando, passados anos, nunca mais houve den\u00fancias nem ind\u00edcios\u201d.<\/p>\n

O cuidado e a preocupa\u00e7\u00e3o pelas v\u00edtimas \u00e9 o que nos deve mover principalmente neste assunto e levar-nos ao seu encontro. Lamento todo o sofrimento que esta situa\u00e7\u00e3o possa provocar a esta v\u00edtima em especial e a todas as outras que conhecemos ou n\u00e3o\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

D. Manuel Clemente admite que \u00e9 poss\u00edvel \u201cfazer sempre melhor\u201d, destacando que \u201ceste caso e outros do conhecimento p\u00fablico, e que foram tratados no passado, n\u00e3o correspondem aos padr\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es\u201d que devem ser implementados na atualidade.<\/p>\n

\u201cDesde a primeira hora que no Patriarcado de Lisboa dei instru\u00e7\u00f5es para que a Toler\u00e2ncia Zero e a Transpar\u00eancia Total sejam regra conhecida de todos\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O patriarca lembra que a Comiss\u00e3o Diocesana de Prote\u00e7\u00e3o de Menores, criada em abril de 2019, foi a primeira no pa\u00eds, \u201ctentado cumprir e fazer cumprir todas recomenda\u00e7\u00f5es civis e can\u00f3nicas\u201d.<\/p>\n

A carta informa que, at\u00e9 ao momento, foram encaminhadas a esta comiss\u00e3o, pelo patriarca ou diretamente pelas v\u00edtimas, tr\u00eas den\u00fancias.<\/p>\n

\u201cA primeira foi acompanhada pela Diocese de Vila Real. A segunda est\u00e1, neste momento, a corresponder ao que o Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9 decidiu, ap\u00f3s as recomenda\u00e7\u00f5es que a nossa Comiss\u00e3o me deu. Mal tenhamos o desfecho sobre a mesma, ser\u00e1 divulgado. A terceira e mais recente que envolve mensagens inapropriadas e enviadas por WhatsApp est\u00e1 tamb\u00e9m em aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o, que j\u00e1 me fez recomenda\u00e7\u00f5es a que dei imediato seguimento\u201d, refere.<\/p>\n

D. Manuel Clemente indica que o Patriarcado de Lisboa desconhece outras den\u00fancias, \u201cmesmo aquelas a que a Comiss\u00e3o Independente se refere\u201d.<\/p>\n

\u201cPe\u00e7o a Deus que encoraje, fortale\u00e7a e proteja os que nas suas vidas tenham sofrido estes crimes. Desejo ter ajudado cada leitor desta carta a aproximar-se da verdade que todos desejamos. Verdade que as v\u00edtimas nos exigem e merecem\u201d, conclui<\/a>.<\/p>\n

A Igreja Cat\u00f3lica passou a ter novas normas para estes casos, ap\u00f3s uma cimeira mundial dedicada ao tema da prote\u00e7\u00e3o de menores, que o Papa promoveu de 21 a 24 de fevereiro de 2019, no Vaticano.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 27 de junho, o Vaticano disponibilizou, online, uma vers\u00e3o atualizada do \u201cvade-m\u00e9cum\u201d lan\u00e7ado em 2020, para ajudar os bispos e respons\u00e1veis de institutos religiosos no tratamento de den\u00fancias de abusos sexuais de menores.<\/p>\n

O\u00a0documento<\/a>\u00a0preparado pelo Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9 (DDF) explica os procedimentos a seguir, desde a den\u00fancia \u00e0 conclus\u00e3o da causa.<\/p>\n

O primeiro passo recomendado \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para determinar se a den\u00fancia \u00e9 veross\u00edmil, sublinhando que, mesmo onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o o torne obrigat\u00f3rio, a autoridade eclesi\u00e1stica deve dar a conhecer o caso \u00e0s autoridades civis competentes, \u201csempre que o considere indispens\u00e1vel para tutelar a pessoa ofendida ou outros menores do perigo de novos atos delituosos\u201d.<\/p>\n

As\u00a0diretrizes<\/a>\u00a0da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa para estes casos foram publicadas a 1 de janeiro de 2021 e sublinham que o bispo respons\u00e1vel deve dar seguimento a den\u00fancias e \u00e0 poss\u00edvel investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Lisboa: Patriarcado de Lisboa confirma den\u00fancia de abusos contra sacerdote nos anos 90<\/a><\/p><\/blockquote>\n