{"id":247122,"date":"2022-07-13T16:19:37","date_gmt":"2022-07-13T15:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=247122"},"modified":"2022-07-15T11:03:06","modified_gmt":"2022-07-15T10:03:06","slug":"portugal-falta-um-sim-politico-para-que-criancas-em-casas-de-acolhimento-possam-ter-padrinhos-civis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-falta-um-sim-politico-para-que-criancas-em-casas-de-acolhimento-possam-ter-padrinhos-civis\/","title":{"rendered":"Portugal: Falta um \u00absim pol\u00edtico\u00bb para que crian\u00e7as em casas de acolhimento possam ter \u00abpadrinhos civis\u00bb"},"content":{"rendered":"

Jurista Ana Sofia Marques explica que medida de prote\u00e7\u00e3o a menores permite manter crian\u00e7as ligadas \u00e0 sua fam\u00edlia de origem e ganhar suporte emocional de outro agregado familiar<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 13 jul 2022 (Ecclesia) \u2013 Ana Sofia Marques, jurista com especializa\u00e7\u00e3o no Direito da Fam\u00edlia e Menores, indica a medida do apadrinhamento civil como a via para dar \u00e0s crian\u00e7as que crescem em casas de acolhimento \u201co direito a ter e viver numa fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

\u201cO que falta \u00e9 um sim pol\u00edtico. De prioridade. Quando isto for prioridade teremos IPSS envolvidas, as casas de acolhimento, e uma sociedade civil dispon\u00edvel com fam\u00edlias dispon\u00edveis a dar este contributo\u201d, explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, sobre uma lei \u201cbem feita, mas desconhecida e n\u00e3o posta em pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

\u201cA lei quando foi feita previa uma bolsa de padrinhos civis e quando as casas ou os tribunais pedem padrinhos civis, \u00e0 semelhan\u00e7a da ado\u00e7\u00e3o, vai-se a essa bolsa, que neste momento tem poucos candidatos\u201d, lamenta.<\/p>\n

O apadrinhamento civil, explica a jurista, \u201cpermite duas somas\u201d: \u201cA crian\u00e7a mant\u00e9m a fam\u00edlia, a sua hist\u00f3ria e origem, e ganha uma nova fam\u00edlia onde consegue ser protegida, onde consegue crescer, sentir que pertence e n\u00e3o tem de perder nada para ganhar este direito a ter uma fam\u00edlia e viver em fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

\u201cE estes mi\u00fados precisam de algu\u00e9m que os acolha, mas tamb\u00e9m acolha a sua m\u00e3e, o pai, os irm\u00e3os, os av\u00f3s. O apadrinhamento civil \u00e9 claramente a solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisa de ser pela via da medida, mas importa perceber como se operacionaliza \u2013 as fam\u00edlias envolverem-se, uma vez que d\u00e1 responsabilidade a todos\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Ana Sofia Marques que, com a sua fam\u00edlia, tem a medida de \u00abRegula\u00e7\u00e3o de responsabilidades parentais\u00bb, aplicada a duas pessoas, a Marta e a Maria, que conheceu quando estas residiam numa casa de acolhimento, regista que os t\u00e9cnicos n\u00e3o conhecem a medida de prote\u00e7\u00e3o do apadrinhamento civil.<\/p>\n

\u201cQuando fomos tratar do assunto, o t\u00e9cnico que nos atendeu e perante a minha sugest\u00e3o de que o mais adequado era o regime de apadrinhamento civil, ele disse que esse regime n\u00e3o existia. Eu expliquei em que consistia. Do ponto de vista do direito da crian\u00e7a, o regime est\u00e1 muito bem constru\u00eddo, n\u00e3o \u00e9 aplicado, mas a grande mais-valia \u00e9 que prev\u00ea que se construa uma rela\u00e7\u00e3o, que pode j\u00e1 pr\u00e9-existir mas pode ser constru\u00edda\u201d, reconhece.<\/p>\n

Ana Sofia Marques, jovem a licenciar-se em Direito, foi fazer voluntariado a uma casa de acolhimento, Casa da Encosta, onde surgiu o convite para participar em campos de f\u00e9rias organizados por um movimento que mais tarde se veio a chamar Candeia, destinados a crian\u00e7as residentes em casas de acolhimento.<\/p>\n

\u201cQuando acabei o curso, todos os meus colegas e amigos foram para sociedades de advogados e eu fui bater \u00e0 porta de v\u00e1rias IPSS e tentar perceber o que fazia sentido um jurista fazer, porque n\u00e3o era claro que algu\u00e9m da \u00e1rea do Direito pudesse trabalhar numa IPSS. E eu acreditava que havia de encontrar uma forma de conjugar o direito com a prote\u00e7\u00e3o de menores\u201d, recorda.<\/p>\n

A jurista come\u00e7ou por trabalhar numa Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens, em Lisboa, o que lhe permitiu ter \u201cmaior conhecimento\u201d da lei e do funcionamento das casas de acolhimento, refor\u00e7ando o seu gosto e o entendimento que a sua miss\u00e3o \u201cpessoal e profissional\u201d era trabalhar nesta \u00e1rea.<\/p>\n

Em 2015 nasceu o projeto \u00abAmigos p’ra Vida\u00bb, ligado \u00e0 associa\u00e7\u00e3o Candeia, a partir da experi\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o que Ana Sofia e o seu marido tinham com a Maria e a Marta.<\/p>\n

O projeto nasce da experi\u00eancia de apoio \u00e0 Marta e \u00e0 Maria e da consci\u00eancia que n\u00e3o \u00e9ramos suficientes, sequer para apoiar os seus irm\u00e3os; mas sent\u00edamos que, em vez de estar a levar para casa as necessidades e dizer que n\u00e3o consegu\u00edamos mais, o que fazia mais sentido seria contagiar outros\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Atualmente a Marta e da Maria vivem com a Ana Sofia, o sue marido e os quatros filhos do casal, com a medida de prote\u00e7\u00e3o \u00abConfian\u00e7a \u00e0 Pessoas Id\u00f3nea\u00bb que se aplica a pessoas que n\u00e3o s\u00e3o da fam\u00edlia: \u201cSomos padrinhos de batismo e agora acrescemos nos direitos e deveres\u201d.<\/p>\n

Ana Sofia Marques integra agora o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Cuidado (SPC), da Companhia de Jesus, e o projeto Cuidar, ligado \u00e0 Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, onde a cria\u00e7\u00e3o da \u201ccultura do cuidado\u201d \u00e9 o objetivo.<\/p>\n

O SPC n\u00e3o foi constru\u00eddo focado nos abusos sexuais mas na prote\u00e7\u00e3o contra qualquer forma de mau trato ou abuso, e no objetivo de criar uma cultura de cuidado, numa l\u00f3gica positiva. Temos sentido que vamos passando do manual feito, em 2018, para o cora\u00e7\u00e3o das pessoas, sendo necess\u00e1rio um trabalho continuo que n\u00e3o funciona por decreto\u201d, regista.<\/p>\n

A conversa com Ana Sofia Marques pode ser acompanhada esta madrugada, pouco depois da meia-noite, no programa Ecclesia na Antena 1, ficando dispon\u00edvel no portal de informa\u00e7\u00e3o ou em formato podcast.<\/p>\n

LS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jurista Ana Sofia Marques explica que medida de prote\u00e7\u00e3o a menores permite manter crian\u00e7as ligada \u00e0 sua fam\u00edlia de origem e ganhar suporte emocional de outro agregado familiar<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":247067,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[89,3],"tags":[154],"class_list":["post-247122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque2","category-nacional","tag-crianca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=247122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247122\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/247067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=247122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=247122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=247122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}