{"id":245263,"date":"2022-06-27T11:34:50","date_gmt":"2022-06-27T10:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=245263"},"modified":"2022-06-27T11:34:50","modified_gmt":"2022-06-27T10:34:50","slug":"abusos-sexuais-vaticano-disponibiliza-versao-atualizada-de-manual-para-tratamento-de-denuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/abusos-sexuais-vaticano-disponibiliza-versao-atualizada-de-manual-para-tratamento-de-denuncias\/","title":{"rendered":"Abusos Sexuais: Vaticano disponibiliza vers\u00e3o atualizada de \u00abmanual\u00bb para tratamento de den\u00fancias"},"content":{"rendered":"

Documento lan\u00e7ado em 2020 visa uniformizar procedimentos e estabelecer regras comuns<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/OC<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vaticano, 27 jun 2022 (Ecclesia) \u2013 O Vaticano disponibilizou hoje, online, uma vers\u00e3o atualizada do \u201cvade-m\u00e9cum\u201d lan\u00e7ado em 2020, para ajudar os bispos e respons\u00e1veis de institutos religiosos no tratamento de den\u00fancias de abusos sexuais de menores.<\/p>\n

O documento preparado pelo Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9 (DDF) surgiu depois dos pedidos feitos durante a cimeira para a prote\u00e7\u00e3o de menores, que o Papa promoveu de 21 a 24 de fevereiro de 2019, no Vaticano.<\/p>\n

O DDF prop\u00f5e aos respons\u00e1veis cat\u00f3licos um \u201cmanual\u201d para \u201ccasos de abusos sexuais de menores cometidos por cl\u00e9rigos\u201d, visando processos que envolvam bispos, padres e di\u00e1conos, de forma a uniformizar os procedimentos e estabelecer regras comuns, em vez de orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os 164 pontos explicam os procedimentos a seguir, desde a den\u00fancia \u00e0 conclus\u00e3o da causa, falando numa \u201cferida profunda e dolorosa que pede para ser curada\u201d.<\/p>\n

A tipologia do delito \u00e9, de acordo com o documento, \u201cmuito ampla\u201d e pode incluir, por exemplo, rela\u00e7\u00f5es sexuais (com e sem consentimento), contacto f\u00edsico de ordem sexual, exibicionismo, masturba\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de pornografia, indu\u00e7\u00e3o \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, conversas e\/ou propostas de car\u00e1ter sexual, \u201cinclusive atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O primeiro passo recomendado \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para determinar se a den\u00fancia \u00e9 veross\u00edmil, sublinhando que, mesmo onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o o torne obrigat\u00f3rio, a autoridade eclesi\u00e1stica deve dar a conhecer o caso \u00e0s autoridades civis competentes, \u201csempre que o considere indispens\u00e1vel para tutelar a pessoa ofendida ou outros menores do perigo de novos atos delituosos\u201d.<\/p>\n

Segundo o portal de not\u00edcias do Vaticano, este documento<\/a>, na sua segunda vers\u00e3o, \u201cpretende responder a uma crescente necessidade de conhecimento da pr\u00e1tica por parte dos que s\u00e3o chamados a gerir as situa\u00e7\u00f5es descritas nas diversas fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O DDF oferece padr\u00f5es para \u201cformar operadores e resolver quest\u00f5es que n\u00e3o encontram respostas adequadas nos textos legais\u201d.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da primeira edi\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s a entrada em vigor do Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico e das “Normas sobre os crimes reservados \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9” (8 de dezembro de 2021), do motu proprio “Fidem servare” (14 de fevereiro de 2022) e “Competentias quasdam decernere” (15 de fevereiro de 2022), bem como da constitui\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica “Praedicate evangelium” (5 de junho de 2022), que reformula a C\u00faria Romana.<\/p>\n

\u201cO trabalho de revis\u00e3o considerou cuidadosamente, entre outras, as diversas contribui\u00e7\u00f5es de centros acad\u00e9micos e estudos setoriais que chegaram nos \u00faltimos dois anos, bem como a constante compara\u00e7\u00e3o com as realidades eclesiais que h\u00e1 muito se envolvem nesta \u00e1rea\u201d, indica a santa S\u00e9.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Abusos Sexuais: Vaticano publica \u00abmanual\u00bb para tratamento de den\u00fancias<\/a><\/p><\/blockquote>\n