{"id":242788,"date":"2022-06-02T07:27:27","date_gmt":"2022-06-02T06:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=242788"},"modified":"2022-06-03T11:56:13","modified_gmt":"2022-06-03T10:56:13","slug":"eutanasia-federacao-portuguesa-pela-vida-convoca-manifestacao-silenciosa-contra-legalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/eutanasia-federacao-portuguesa-pela-vida-convoca-manifestacao-silenciosa-contra-legalizacao\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia: Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida convoca \u00abmanifesta\u00e7\u00e3o silenciosa\u00bb contra legaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Iniciativa marcada para 9 de junho, dia de debate na Assembleia da Rep\u00fablica<\/em><\/p>\n

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Lisboa, 02 jun 2022 (Ecclesia) – A Federa\u00e7\u00e3o pela Vida (FPV) convocou uma \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o silenciosa\u201d para as 13h00 de 9 de junho, na escadaria da Assembleia da Rep\u00fablica, que nesse dia debate os projetos de lei que visam a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia.<\/p>\n

No manifesto-convocat\u00f3ria divulgado online, a FPV \u201crejeita a falsa piedade da morte a pedido e defende uma sociedade que cuida, n\u00e3o mata\u201d.<\/p>\n

\u201cPouco mais de quinze dias depois de dar entrada na Assembleia da Rep\u00fablica, ser\u00e1 votado o projeto de lei do Partido Socialista (juntamente com o do Bloco de Esquerda) que procura legalizar a morte a pedido. Ser\u00e1 votado sem audi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sem pareceres, sem sequer ter havido qualquer simulacro de debate\u201d, lamenta o documento.<\/p>\n

Na anterior legislatura, a despenaliza\u00e7\u00e3o em certas condi\u00e7\u00f5es da morte medicamente assistida, alterando o C\u00f3digo Penal, reuniu maioria alargada no parlamento, mas esbarrou no Tribunal Constitucional, na sequ\u00eancia de um pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, e depois num veto pol\u00edtico.<\/p>\n

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que o novo texto utilizava express\u00f5es diferentes na defini\u00e7\u00e3o do tipo de doen\u00e7as exigidas e defendeu que o legislador tinha de optar entre a “doen\u00e7a s\u00f3 grave”, a “doen\u00e7a grave e incur\u00e1vel” e a “doen\u00e7a incur\u00e1vel e fatal”.<\/p>\n

Para a FPV, a maioria parlamentar procura agora \u201caprovar aquela que \u00e9 provavelmente a lei mais grave desta legislatura no meio de um total sil\u00eancio\u201d.<\/p>\n

O manifesto-convocat\u00f3ria recorda que todos os projetos de lei favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia tiveram parecer negativo do Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida, da Ordem dos M\u00e9dicos, da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Advogados.<\/p>\n

\u201cA Assembleia da Rep\u00fablica em 11 tentativas (j\u00e1 levadas a vota\u00e7\u00e3o) n\u00e3o conseguiu produzir um \u00fanico projeto de lei que merecesse um parecer ou decis\u00e3o positiva por parte dos especialistas. Fica claro que o problema n\u00e3o \u00e9 formal, mas material: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma lei boa para um ato errado\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

A FPV questiona o sil\u00eancio dos partidos sobre a vota\u00e7\u00e3o de 9 de junho, criticando \u201ca arrog\u00e2ncia dos defensores da morte a pedido, que imp\u00f5em pelo poder aquilo que os especialistas recusam\u201d.<\/p>\n

\u201cReina sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia um sil\u00eancio de morte\u201d, conclui o comunicado.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Eutan\u00e1sia: 60 personalidades lan\u00e7am peti\u00e7\u00e3o para pedir referendo<\/a><\/p><\/blockquote>\n