{"id":240910,"date":"2022-05-17T12:42:43","date_gmt":"2022-05-17T11:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=240910"},"modified":"2022-05-18T18:01:59","modified_gmt":"2022-05-18T17:01:59","slug":"ucrania-comissoes-justica-e-paz-europa-defendem-investigacao-a-todos-os-crimes-de-guerra-e-violacoes-do-direito-humanitario-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/ucrania-comissoes-justica-e-paz-europa-defendem-investigacao-a-todos-os-crimes-de-guerra-e-violacoes-do-direito-humanitario-internacional\/","title":{"rendered":"Ucr\u00e2nia: Comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Paz Europa defendem investiga\u00e7\u00e3o a \u00abtodos os crimes de guerra e viola\u00e7\u00f5es do direito humanit\u00e1rio internacional\u00bb"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rios-gerais dos organismos cat\u00f3licos consideram \u00ableg\u00edtimo\u00bb fornecimento de armas para assegurar defesa de agress\u00e3o<\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa\/EPA<\/figcaption><\/figure>\n

Szombathely, Hungria, 17 mai 2022 (Ecclesia) \u2013 Os secret\u00e1rios-gerais das Comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Paz Europa apelaram, em comunicado conjunto, a uma investiga\u00e7\u00e3o de \u201ctodos os crimes de guerra e viola\u00e7\u00f5es do direito humanit\u00e1rio internacional\u201d na guerra da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

\u201cUma paz justa n\u00e3o pode ser estabelecida privando a v\u00edtima dos seus direitos e recompensando o agressor por violar os princ\u00edpios fundamentais do direito internacional\u201d, refere o texto, enviado hoje \u00e2 Ag\u00eancia ECCLESIA pela Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz de Portugal.<\/p>\n

A nota, intitulada \u201cA Paz \u00e9 o fruto da Justi\u00e7a\u201d, surge ap\u00f3s o encontro dos respons\u00e1veis cat\u00f3licos que decorreu em Szombathely (Hungria)<\/p>\n

\u201cReafirmamos, no contexto dos nossos valores e convic\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, que alguns princ\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis, em particular o respeito pela dignidade de cada ser humano, os direitos humanos universais e indivis\u00edveis e o imperativo da n\u00e3o agress\u00e3o, que \u00e9 a base da coexist\u00eancia pac\u00edfica\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

A guerra diz que a guerra iniciada pela R\u00fassia a 24 de fevereiro constitui uma \u201cinvas\u00e3o, brutal e n\u00e3o declarada\u201d.<\/p>\n

O texto aborda o direito individual e coletivo \u00e0 \u201cautodefesa\u201d, considerando que o mesmo inclui a possibilidade de \u201csolicitar o apoio de terceiros para assegurar a sua defesa\u201d.<\/p>\n

Da nossa perspetiva, portanto, o direito da Ucr\u00e2nia a defender-se \u00e9 indiscut\u00edvel e todas os fornecimentos de armas que permitam a sua defesa no quadro dos imperativos da proporcionalidade e do direito humanit\u00e1rio internacional s\u00e3o leg\u00edtimos\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A Comiss\u00e3o Executiva e os secret\u00e1rios-gerais nacionais da Justi\u00e7a e Paz Europa advertem, contudo que \u201cos meios militares, por si s\u00f3, n\u00e3o podem trazer uma paz duradoura\u201d e \u201cacarretam grandes riscos de escalada\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9, portanto, essencial evitar a ret\u00f3rica da guerra e manter os esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos atrav\u00e9s de v\u00e1rios canais e multilaterais. Al\u00e9m disso, as decis\u00f5es sobre fornecimento de armas devem ser, estritamente, um \u00faltimo recurso e baseadas nos direitos humanos e princ\u00edpios humanit\u00e1rios\u201d, indicam.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios-gerais dos organismos cat\u00f3licos lamentam que a Europa tenha \u201cignorado\u201d os avisos de v\u00e1rios pa\u00edses vizinhos da R\u00fassia sobre a \u201camea\u00e7a de agress\u00e3o\u201d e falhado na implementa\u00e7\u00e3o de \u201cmecanismos conjuntos e eficazes de desarmamento e controlo global do armamento\u201d.<\/p>\n

A nota lamenta ainda a \u201cdepend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis, incluindo os russos\u201d.<\/p>\n

\u201cPor estas falhas, pedimos expressamente desculpa aos nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s da Ucr\u00e2nia, e n\u00e3o s\u00f3. \u00c9 nossa responsabilidade individual e coletiva mudar esta linha de a\u00e7\u00e3o t\u00e3o r\u00e1pida e consistentemente quanto poss\u00edvel\u201d, sustenta o documento.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o conjunta conclui-se<\/a> com uma reflex\u00e3o em 11 pontos, que aponta ao p\u00f3s-guerra e a uma \u201cUcr\u00e2nia livre, segura e independente nas suas fronteiras internacionalmente reconhecidas\u201d, evocando ainda as \u201cpessoas e regi\u00f5es do mundo mais afetadas pelo acentuar da crise alimentar mundial\u201d.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Portugal: Comiss\u00f5es \u00abJusti\u00e7a e Paz\u00bb destacam \u00abs\u00e9rios desafios\u00bb no acolhimento de refugiados ucranianos<\/a><\/p><\/blockquote>\n