{"id":235243,"date":"2022-04-05T13:06:11","date_gmt":"2022-04-05T12:06:11","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=235243"},"modified":"2022-04-07T11:38:17","modified_gmt":"2022-04-07T10:38:17","slug":"ucrania-esta-em-causa-um-valor-que-e-de-toda-a-humanidade-pedro-vaz-patto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/ucrania-esta-em-causa-um-valor-que-e-de-toda-a-humanidade-pedro-vaz-patto\/","title":{"rendered":"Ucr\u00e2nia: \u00abEst\u00e1 em causa um valor que \u00e9 de toda a humanidade\u00bb – Pedro Vaz Patto"},"content":{"rendered":"

Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz explica v\u00e1rios tipos de crime do Direito Penal Internacional, perante imagens que chegaram da cidade de Bucha<\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa\/EPA<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 05 abr 2022 (Ecclesia) \u2013 O juiz\u00a0desembargador Pedro Vaz Patto,\u00a0presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz (CNJP), considera que \u201ch\u00e1 ind\u00edcios, pelo menos\u201d, de que est\u00e3o a ser de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que se declare que o que est\u00e1 em causa n\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 Ucr\u00e2nia. Se est\u00e1 em causa um crime contra a humanidade, o nome \u00e9 significativo: est\u00e1 em causa um valor que \u00e9 de toda a humanidade\u201d, disse hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

\u201cNem que seja para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja esquecida e que seja definida, em termos claros, como um crime contra a humanidade, mesmo que depois nem se consiga identificar as pessoas. Do ponto de vista pedag\u00f3gico \u00e9 importante que situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o fiquem esquecidas, e esteja nos livros de Hist\u00f3ria como algo que afetou a humanidade no seu todo\u201d, acrescenta.<\/p>\n

No \u00e2mbito das imagens que chegaram da cidade de Bucha, na regi\u00e3o de Kiev, onde muitos corpos foram descobertos ap\u00f3s a partida das for\u00e7as russas, o juiz\u00a0desembargador contextualiza que o Direito Penal Internacional configura v\u00e1rios tipos de crime \u201cque podem estar ali verificados\u201d, nomeadamente o crime de guerra, isto \u00e9, \u201co homic\u00eddio intencional de uma popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o combatente durante uma guerra\u201d.<\/p>\n

Mais grave ainda \u00e9 um crime contra a humanidade, quando este ataque \u00e0 popula\u00e7\u00e3o civil \u00e9 um ataque generalizado sistem\u00e1tico. H\u00e1 quem fale num genoc\u00eddio, \u00e9 ainda mais grave, \u00e9 a tentativa de destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de um grupo ou uma parte significativa de um grupo \u00e9tnico ou nacional. Parece-me que em rigor ser\u00e1 dif\u00edcil verificar-se isso\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

O entrevistado lembra que, em termos pr\u00e1ticos, a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia \u201cn\u00e3o s\u00e3o Estados que tenham subscrito os acordos de Roma\u201d, que instituiu o Tribunal Penal Internacional, mas enquanto a Ucr\u00e2nia \u201caceita a jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, a R\u00fassia n\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSer\u00e3o respons\u00e1veis quem executa os crimes, mas tamb\u00e9m quem d\u00e1 ordens no sentido de serem praticados. E as estas ordens podem vir dos mais elevados, se se verificar que esta pr\u00e1tica corresponde a uma estrat\u00e9gia num plano hier\u00e1rquico mais superior, que pode ser do respons\u00e1vel m\u00e1ximo do Governo, Vladimir Putin\u201d, desenvolve.<\/p>\n

Pedro Vaz Patto acredita que quem apoia o governo na R\u00fassia n\u00e3o est\u00e1 \u201cverdadeiramente consciente\u201d do que est\u00e1 a acontecer na Ucr\u00e2nia, desde come\u00e7ou a guerra com a invas\u00e3o militar do pa\u00eds a 24 de fevereiro, e \u201cdestas viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos que se est\u00e3o a praticar\u201d.<\/p>\n

O juiz\u00a0desembargador explica que os julgamentos no Tribunal Penal Internacional \u201cn\u00e3o podem ser feitos \u00e0 revelia, na aus\u00eancia da pessoa acusada\u201d, e nesse aspeto a hip\u00f3tese de o processo chegar ao fim \u201c\u00e9 pouco prov\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

\u201cSe alguma dessas pessoas estiver em Portugal pode ser julgada, porque h\u00e1 uma jurisdi\u00e7\u00e3o internacional em rela\u00e7\u00e3o a este tipo de crimes\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Segundo a procuradora-geral da Ucr\u00e2nia, pelo menos, 400 civis foram mortos e uma vala comum foi encontrada ainda aberta em Bucha, com edif\u00edcios destru\u00eddos, ve\u00edculos queimados e corpos pelas estradas.<\/p>\n

O embaixador russo nas Na\u00e7\u00f5es Unidas afirmou que “nem um \u00fanico residente de Bucha sofreu qualquer viol\u00eancia \u00e0s m\u00e3os dos russos” e falou em “encena\u00e7\u00e3o”, dados desmentidos por \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social internacionais que analisaram v\u00eddeos e fotografias das centenas de corpos estendidos nas ruas da cidade com as imagens de sat\u00e9lite do local.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n\n\n\n
O presidente da CNJP, organismo da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, adianta que tem estado em contacto com as cong\u00e9neres europeias e representantes deste organismo na Ucr\u00e2nia, que vivem em regi\u00f5es \u201cmenos afetadas\u201d pela guerra.<\/p>\n

Segundo o entrevistado, o presidente da cong\u00e9nere ucraniana tem \u201csalientado muito a situa\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima defesa\u201d, e at\u00e9 pede \u00e0s outras comiss\u00f5es que, junto dos governos, influenciem em favor de apoio militar.<\/p>\n

\u201cA Igreja n\u00e3o nega a possibilidade do uso de armas, como \u00faltimo recurso, e ele tem salientado muito este aspeto. Somos sens\u00edveis a isso e compreendemos porque esta pessoa e os seus compatriotas est\u00e3o a sofrer as consequ\u00eancias do governo russo, e as not\u00edcias de massacres de pessoas inocentes em Bucha e outras localidades colocam em evid\u00eancia a necessidade de defesa\u201d, desenvolve Pedro Vaz Patto.<\/p>\n

O respons\u00e1vel cat\u00f3lico, presidente da CNJP, real\u00e7a ainda formas de \u201cresist\u00eancia n\u00e3o-violenta a uma agress\u00e3o, a uma ocupa\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima\u201d, como n\u00e3o-colabora\u00e7\u00e3o com a pot\u00eancia ocupante, que \u201cpode ser t\u00e3o heroica como a resist\u00eancia armada\u201d, para al\u00e9m de \u201cn\u00e3o desistir das negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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