Meio s\u00e9culo depois da aprova\u00e7\u00e3o do Tratado de Roma, Jo\u00e3o C\u00e9sar das Neves olha para o percurso europeu. Meio s\u00e9culo depois da aprova\u00e7\u00e3o do Tratado de Roma, vivem-se momento de balan\u00e7o e avalia\u00e7\u00e3o nos corredores europeus. Tamb\u00e9m por c\u00e1 se pretende ajuizar se a nossa ades\u00e3o foi boa ou m\u00e1, se o Pacto de Estabilidade nos estrangula ou nos protege. A Uni\u00e3o Europeia come\u00e7ou como Comunidade Econ\u00f3mica Europeia ou, at\u00e9 antes, com o carv\u00e3o e o a\u00e7o. N\u00e3o faltam os que criticam este pecado econ\u00f3mico original, achando que se deveria ter lan\u00e7ado em temas mais elevados. De facto, tratou-se de uma intui\u00e7\u00e3o genial dos “pais da Europa”. Eles entenderam que a \u00fanica forma de conseguir uma aproxima\u00e7\u00e3o entre povos tradicionalmente inimigos, e que se tinha acabado de destruir mutuamente na pior guerra da hist\u00f3ria, era come\u00e7ar pelos mercados. Todas as outras dimens\u00f5es, pol\u00edticas, diplom\u00e1ticas, culturais, religiosas, art\u00edsticas, clim\u00e1ticas, sociais, os dividiam. A \u00fanica coisa que os podia aproximar era a possibilidade de cooperarem na abertura e desenvolvimento dos seus mercados. Temos de dizer que essa op\u00e7\u00e3o foi um grande sucesso. Passados cinquenta anos, n\u00e3o s\u00f3 os pa\u00edses europeus est\u00e3o reconstru\u00eddos e pr\u00f3speros, mas todos seus vizinhos querem aderir \u00e0 comunidade e todas as zonas do mundo pretendem copiar este modelo. \u00c9 verdade que nenhuma outra at\u00e9 hoje o conseguiu, e a Uni\u00e3o Europeia constitui o \u00fanico caso da hist\u00f3ria mundial em que pa\u00edses independentes partilham voluntariamente soberania para benef\u00edcio m\u00fatuo. Mas hoje, precisamente por causa desse sucesso, novos projectos e dimens\u00f5es come\u00e7am a ser inclu\u00eddos na integra\u00e7\u00e3o. E da\u00ed nascem todos os problemas que temos. Como tinham intu\u00eddo h\u00e1 50 anos os pioneiros, todas as vezes que se abandonam os assuntos comerciais, as divis\u00f5es s\u00e3o mais poderosas que as aproxima\u00e7\u00f5es. Isso passa-se at\u00e9 em certos casos econ\u00f3micos, quando se tornam mais institucionais. A moeda \u00fanica foi uma grande realiza\u00e7\u00e3o, cujos benef\u00edcios ainda est\u00e3o longe de estar esgotados. Mas ela implicaria um novo tipo de atitude por parte das autoridades, o que custa a ser aceite pelos governos. O caso de Portugal e do Pacto de Estabilidade \u00e9 um bom exemplo. Quando t\u00ednhamos o escudo, cada vez que o Governo perdia o contr\u00f4le do or\u00e7amento, a crise externa era t\u00e3o grave que exigia medidas imediatas. Foi o que se passou connosco em 1977 e 1983, em que nos vimos for\u00e7ados a chamar o Fundo Monet\u00e1rio Internacional para p\u00f4r a casa em ordem, devido \u00e0 derrocada monet\u00e1ria. Uma vez entrados no euro, perdemos o sinal de alarme que vinha do mercado cambial. Hoje vivemos um “buraco” or\u00e7amental parecido com os anteriores, mas nada de grave se verifica nas nossas rela\u00e7\u00f5es externas. O Pacto de Estabilidade foi concebido precisamente para substituir esse mecanismo e funcionar como aviso perante as crises. S\u00f3 que a experi\u00eancia mostra bem a diferen\u00e7a entre sistemas econ\u00f3micos e regras jur\u00eddicas. Portugal foi o primeiro pa\u00eds da Europa a violar o Pacto, logo em 2001, mas ainda hoje andamos a adiar a correc\u00e7\u00e3o que essa regra nos impunha. Por outro lado, o Governo mascara as indispens\u00e1veis regras de boa gest\u00e3o financeira que deveria seguir como imposi\u00e7\u00f5es europeias e atira para a Europa as culpas daquilo que, se vivesse fora da Uni\u00e3o, teria h\u00e1 muito de ter realizado. A Uni\u00e3o Europeia constitui um espa\u00e7o econ\u00f3mico de grande sucesso. Infelizmente, duas tend\u00eancias recentes podem p\u00f4r em risco essas realiza\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 a tenta\u00e7\u00e3o totalit\u00e1ria que p\u00f5e as directivas comunit\u00e1rias a interferir em todos os campos da vida dos cidad\u00e3os. A segunda \u00e9 a recusa de jogar o jogo econ\u00f3mico com as regras adequadas, o que compromete o pr\u00f3prio \u00eaxito central da Uni\u00e3o. Jo\u00e3o C\u00e9sar das Neves<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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