{"id":232995,"date":"2022-03-19T15:25:41","date_gmt":"2022-03-19T15:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=232995"},"modified":"2022-03-22T10:10:30","modified_gmt":"2022-03-22T10:10:30","slug":"especial-papa-aprova-nova-constituicao-para-a-curia-romana-mais-virada-para-fora-e-menos-centrada-na-gestao-interna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/especial-papa-aprova-nova-constituicao-para-a-curia-romana-mais-virada-para-fora-e-menos-centrada-na-gestao-interna\/","title":{"rendered":"Especial: Papa aprova nova Constitui\u00e7\u00e3o para a C\u00faria Romana, mais virada para fora e menos centrada na gest\u00e3o interna"},"content":{"rendered":"

Nova estrutura valoriza setor da evangeliza\u00e7\u00e3o e da caridade, procurando limitar \u00abcarreirismo\u00bb nos servi\u00e7os centrais de governo da Igreja Cat\u00f3lica<\/em><\/p>\n

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Foto Lusa, Encontro do Papa Francisco com a C\u00faria Romana<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vatcano, 19 mar 2022 (Ecclesia) \u2013 O Papa promulgou hoje a nova constitui\u00e7\u00e3o para a C\u00faria Romana, os servi\u00e7os centrais de governo da Igreja Cat\u00f3lica, assinalando os nove anos de in\u00edcio solene do seu pontificado.<\/p>\n

O texto d\u00e1 corpo a um projeto central de Francisco, que promoveu uma reforma interna com a ajuda de um in\u00e9dito conselho consultivo de cardeais, representando os cinco continentes.<\/p>\n

A nova constitui\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica \u2018Praedicate evangelium\u2019 (Pregai o Evangelho) prop\u00f5e uma C\u00faria mais atenta \u00e0 vida da Igreja Cat\u00f3lica no mundo e \u00e0 sociedade, rejeitando uma aten\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 gest\u00e3o interna dos assuntos do Vaticano.<\/p>\n

Uma das novidades \u00e9 o fim da distin\u00e7\u00e3o entre Congrega\u00e7\u00f5es e Conselhos Pontif\u00edcios, passando os v\u00e1rios \u201cminist\u00e9rios\u201d da Santa S\u00e9 a assumir a denomina\u00e7\u00e3o de Dicast\u00e9rios.<\/p>\n

\u201cA C\u00faria Romana \u00e9 composta pela Secretaria de Estado, pelos Dicast\u00e9rios e pelos Organismos, todos juridicamente iguais entre si”, precisa o Papa.<\/p>\n

O novo documento condensa v\u00e1rias das altera\u00e7\u00f5es implementadas nos \u00faltimos anos, ao n\u00edvel da estrutura da C\u00faria Romana, e entra em vigor no dia 5 de junho, solenidade lit\u00fargica de Pentecostes.<\/p>\n

Francisco, defensor de uma \u201cIgreja em sa\u00edda\u201d, prop\u00f5e ao longo dos 250 artigos desta constitui\u00e7\u00e3o uma estrutura mais mission\u00e1ria para \u00a0C\u00faria Romana, ao servi\u00e7o das dioceses de todo o mundo.<\/p>\n

\u201cA C\u00faria Romana n\u00e3o se coloca entre o Papa e os bispos, mas coloca-se ao servi\u00e7o de ambos, segundo as modalidades que s\u00e3o pr\u00f3prias da natureza de cada um\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

Simbolicamente, o primeiro Dicast\u00e9rio na nova ordem da C\u00faria \u00e9 o da Evangeliza\u00e7\u00e3o \u2013 que unifica a antiga Congrega\u00e7\u00e3o para a Evangeliza\u00e7\u00e3o dos Povos e o Conselho Pontif\u00edcio para a Promo\u00e7\u00e3o da Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o -, presidido pelo pr\u00f3prio Papa, com dois pr\u00f3-prefeitos para cada uma das sec\u00e7\u00f5es deste organismo.<\/p>\n

A nova Constitui\u00e7\u00e3o, que substitui a \u201cPastor Bonus\u201d de Jo\u00e3o Paulo II – promulgada a 28 de junho de 1988 \u2013 \u00e9 apresentada pelo Vaticano como \u201cresultado de um longo trabalho colegial\u201d, que se inspirou nas reuni\u00f5es pr\u00e9-conclave de 2013, envolvendo o Conselho de Cardeais, com reuni\u00f5es de outubro de 2013 a fevereiro de 2022, e contributos de todo o mundo.<\/p>\n

Francisco cria um novo Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o da Caridade \u2013 terceiro na ordem -, representado pela Esmolaria Apost\u00f3lica, que v\u00ea o seu papel refor\u00e7ado dentro da C\u00faria Romana como \u201cuma express\u00e3o especial da miseric\u00f3rdia\u201d.<\/p>\n

\u201cPartindo da op\u00e7\u00e3o pelos pobres, os vulner\u00e1veis e os exclu\u00eddos, exerce em qualquer parte do mundo a obra de assist\u00eancia e ajuda-os em nome do Romano Pont\u00edfice, o qual, nos casos de particular indig\u00eancia ou de outra necessidade, disponibiliza pessoalmente as ajudas a serem destinadas\u201d, indica o artigo 79.<\/p>\n

O Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9, segundo a ser elencado, engloba a partir de agora a Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores, criada em 2013, que continua a funcionar com suas pr\u00f3prias regras e os seus pr\u00f3prios presidente e secret\u00e1rio, nomeados pelo Papa.<\/p>\n

Francisco sublinha que os leigos podem assumir fun\u00e7\u00f5es de governo da C\u00faria Romana, por decis\u00e3o pontificia.<\/p>\n

“Todos os crist\u00e3os, em virtude do Batismo, s\u00e3o disc\u00edpulos-mission\u00e1rios, na medida em que encontraram o amor de Deus em Cristo Jesus. N\u00e3o se pode ignorar isso na atualiza\u00e7\u00e3o da C\u00faria, cuja reforma, portanto, deve incluir o envolvimento de leigas e leigos, tamb\u00e9m em pap\u00e9is de governo e responsabilidade”, destaca o pre\u00e2mbulo do texto.<\/p>\n

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Foto: Vatican Media<\/figcaption><\/figure>\n

O Papa prop\u00f5e a sinodalidade como modalidade de trabalho habitual para a C\u00faria Romana, propondo uma \u201cs\u00e3 descentraliza\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d que ofere\u00e7a novas compet\u00eancias aos bispos diocesanos e confer\u00eancias episcopais.<\/p>\n

A Santa S\u00e9 sublinha, entre outras novidades, a defini\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado como “Secretaria Papal” e a transfer\u00eancia do Escrit\u00f3rio do Pessoal da C\u00faria para a Secretaria para a Economia, com a indica\u00e7\u00e3o de que a Administra\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio da S\u00e9 Apost\u00f3lica (APSA) deve atuar por \u201cmeio da atividade instrumental do Instituto para as Obras de Religi\u00e3o\u201d, popularmente conhecido como \u2018Banco do Vaticano\u2019.<\/p>\n

O Papa consagra, por outro lado, o princ\u00edpio de que cl\u00e9rigos e religiosos em servi\u00e7o na C\u00faria Romana devem ter um mandato \u00e9 de cinco anos, que pode ser renovado por mais cinco anos, devendo depois regressar \u00e0s dioceses e comunidades de refer\u00eancia.<\/p>\n

Francisco, que iniciou solenemente o seu pontificado<\/a> a 19 de mar\u00e7o de 2013, tem sido particularmente cr\u00edtico do \u201ccarreirismo<\/a>\u201d na Igreja Cat\u00f3lica – uma das doen\u00e7as identificadas no seu discurso \u00e0 C\u00faria Romana, em 2014<\/p>\n

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In\u00edcio solene do pontificado, 19.03.2013
Foto: Vatican Media<\/figcaption><\/figure>\n

A nova Constitui\u00e7\u00e3o procede a uma redu\u00e7\u00e3o de Dicast\u00e9rios, \u201ccombinando aqueles cuja finalidade era muito semelhante ou complementar\u201d, a fim de \u201cracionalizar as suas fun\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cevitar sobreposi\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias\u201d, para tornar o trabalho mais eficaz.<\/p>\n

Exemplo dessa fus\u00e3o \u00e9 o novo Dicast\u00e9rio para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o, que visa promover os valores da “antropologia crist\u00e3”.<\/p>\n

O j\u00e1 anteriormente criado Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano integral, por sua vez, assume a miss\u00e3o de promover e defender “modelos equitativos de economia e estilos de vida s\u00f3brios, sobretudo promovendo iniciativas contra a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social dos pa\u00edses pobres, rela\u00e7\u00f5es comerciais assim\u00e9tricas, especula\u00e7\u00e3o financeira e modelos de desenvolvimento que criam exclus\u00f5es”.<\/p>\n

A C\u00faria Romana passa a ser constitu\u00edda pela Secretaria de Estado, 16 dicast\u00e9rio, tr\u00eas tribunais, os organismos econ\u00f3micos, tr\u00eas departamentos e outras institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Santa S\u00e9.<\/p>\n

Francisco apresenta como crit\u00e9rios para desempenhar cargos de responsabilidades nos organismos centrais de governo da Igreja Cat\u00f3lica a \u201cvida espiritual, boa experi\u00eancia pastoral, sobriedade de vida e amor aos pobres, esp\u00edrito de comunh\u00e3o e de servi\u00e7o, compet\u00eancia nos assuntos que s\u00e3o confiados, capacidade de discernir os sinais dos tempos\u201d.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Vaticano: A C\u00faria Romana \u00abn\u00e3o \u00e9 apenas um instrumento log\u00edstico e burocr\u00e1tico\u00bb e deve ser a primeira a converter-se ao \u00abestilo\u00bb sinodal<\/a><\/p><\/blockquote>\n