Em Julho de 1984, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa estabeleceu as seguintes normas para o jejum e a abstin\u00eancia nas dioceses portuguesas Em Julho de 1984, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, de acordo com o C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico (C\u00e2n. 1253), estabeleceu as seguintes normas para o jejum e a abstin\u00eancia nas Dioceses portuguesas: (…) Os tempos penitenciais 2.Na pedagogia da Igreja, h\u00e1 tempos em que os crist\u00e3os s\u00e3o especialmente convidados \u00e0 pr\u00e1tica da penit\u00eancia: a Quaresma e todas as sextas-feiras do ano. A penit\u00eancia \u00e9 uma express\u00e3o muito significativa da uni\u00e3o dos crist\u00e3os ao mist\u00e9rio da Cruz de Cristo. Por isso, a Quaresma, enquanto primeiro tempo da celebra\u00e7\u00e3o anual da P\u00e1scoa, e a sexta-feira, enquanto dia da morte do Senhor, sugerem naturalmente a pr\u00e1tica da penit\u00eancia. Jejum e abstin\u00eancia 3.O jejum \u00e9 a forma de penit\u00eancia que consiste na priva\u00e7\u00e3o de alimentos. Na disciplina tradicional da Igreja, a concretiza\u00e7\u00e3o do jejum fazia-se limitando a alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria a uma refei\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o se exclu\u00edsse que se pudesse tomar alimentos ligeiros \u00e0s horas das outras refei\u00e7\u00f5es. Ainda que convenha manter-se esta forma tradicional de jejuar, contudo os fi\u00e9is poder\u00e3o cumprir o preceito do jejum privando-se de uma quantidade ou qualidade de alimentos ou bebidas que constituam verdadeira priva\u00e7\u00e3o ou penit\u00eancia. 4.A abstin\u00eancia, por sua vez, consiste na escolha de uma alimenta\u00e7\u00e3o simples e pobre. A sua concretiza\u00e7\u00e3o na disciplina tradicional da Igreja era a absten\u00e7\u00e3o de carne. Ser\u00e1 muito aconselh\u00e1vel manter-se esta forma de abstin\u00eancia, particularmente nas sextas-feiras da Quaresma. Mas poder\u00e1 ser substitu\u00edda pela priva\u00e7\u00e3o de outros alimentos e bebidas, sobretudo mais requintados e dispendiosos ou da especial prefer\u00eancia de cada um. Contudo, devido \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais e do g\u00e9nero de alimenta\u00e7\u00e3o, aquela concretiza\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o bastar para praticar a abstin\u00eancia como acto penitencial. Lembrem-se os fi\u00e9is de que o essencial do esp\u00edrito de abstin\u00eancia \u00e9 o que dizemos acima, ou seja, a escolha de uma alimenta\u00e7\u00e3o simples e pobre e a ren\u00fancia ao luxo e ao esbanjamento. S\u00f3 assim a abstin\u00eancia ser\u00e1 priva\u00e7\u00e3o e se revestir\u00e1 de car\u00e1cter penitencial. Determina\u00e7\u00f5es relativas ao jejum e \u00e0 abstin\u00eancia 5.O jejum e a abstin\u00eancia s\u00e3o obrigat\u00f3rios em Quarta-feira de Cinzas e em Sexta-feira Santa. 6.A abstin\u00eancia \u00e9 obrigat\u00f3ria, no decurso do ano, em todas as sextas-feiras que n\u00e3o coincidam com algum dia enumerado entre as solenidades. Esta forma de penit\u00eancia reveste-se, no entanto, de significado especial nas sextas-feiras da Quaresma. 7.O preceito da abstin\u00eancia obriga os fi\u00e9is a partir dos 14 anos completos. O preceito do jejum obriga os fi\u00e9is que tenham feito 18 anos at\u00e9 terem completado os 59. Aos que tiverem menos de 14 anos, dever\u00e3o os pastores de almas e os pais procurar atentamente form\u00e1-los no verdadeiro sentido da penit\u00eancia, sugerindo-lhes outros modos de a exprimirem. 8.As presentes determina\u00e7\u00f5es sobre o jejum e a abstin\u00eancia apenas se aplicam em condi\u00e7\u00f5es normais de sa\u00fade, estando os doentes, por conseguinte, dispensados da sua observ\u00e2ncia. Determina\u00e7\u00f5es relativas a outras penit\u00eancias 9.Nas sextas-feiras poder\u00e3o os fi\u00e9is cumprir o preceito penitencial, quer fazendo penit\u00eancia como acima ficou dito, quer escolhendo formas de penit\u00eancia reconhecidas pela tradi\u00e7\u00e3o, tais como a ora\u00e7\u00e3o e a esmola, ou mesmo optar por outras formas, de escolha pessoal, como, por exemplo, privar-se de fumar, de algum espect\u00e1culo, etc. 10.No que respeita \u00e0 ora\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o cumprir o preceito penitencial atrav\u00e9s de exerc\u00edcios de ora\u00e7\u00e3o mais prolongados e generosos, tais como: o exerc\u00edcio da via-sacra, a recita\u00e7\u00e3o do ros\u00e1rio, a recita\u00e7\u00e3o de Laudes e V\u00e9speras da Liturgia das Horas, a participa\u00e7\u00e3o na Santa Eucaristia, uma leitura prolongada da Sagrada Escritura. 11.No que respeita \u00e0 esmola, poder\u00e3o cumprir o preceito penitencial atrav\u00e9s da partilha de bens materiais. Esta partilha deve ser proporcional \u00e0s posses de cada um e deve significar uma verdadeira ren\u00fancia a algo do que se tem ou a gastos dispens\u00e1veis ou sup\u00e9rfulos. 12.Os crist\u00e3os que escolherem como forma de cumprimento do preceito da penit\u00eancia uma participa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria orientar\u00e3o o seu contributo penitencial para uma finalidade determinada, a indicar pelo Bispo diocesano. 13.Os crist\u00e3os depositar\u00e3o o seu contributo penitencial em lugar devidamente identificado em cada igreja ou capela, ou atrav\u00e9s da C\u00faria diocesana. Na Quaresma, todavia, em vez desta modalidade ou concomitantemente com ela, o contributo poder\u00e1 ser entregue no ofert\u00f3rio da Missa dominical, em dia para o efeito fixado. As formas de penit\u00eancia n\u00e3o se excluem mas completem-se mutuamente 14.\u00c9 aconselh\u00e1vel que, no cumprimento do preceito penitencial, os crist\u00e3os n\u00e3o se limitem a uma s\u00f3 forma de penit\u00eancia, mas antes as pratiquem todas, pois o jejum, a ora\u00e7\u00e3o e a esmola completam-se mutuamente, em ordem \u00e0 caridade. (Normas publicadas com data de 28 de Janeiro de 1985).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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