{"id":22931,"date":"2007-02-15T17:31:11","date_gmt":"2007-02-15T17:31:11","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2007\/02\/15\/questao-do-aborto-nao-esta-fechada\/"},"modified":"2007-02-15T17:31:11","modified_gmt":"2007-02-15T17:31:11","slug":"questao-do-aborto-nao-esta-fechada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/questao-do-aborto-nao-esta-fechada\/","title":{"rendered":"Quest\u00e3o do aborto n\u00e3o est\u00e1 fechada"},"content":{"rendered":"<p>Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida exige \u00abaconselhamento e acompanhamento\u00bb \u00e0s mulheres antes da decis\u00e3o de abortar <!--more--> O povo portugu\u00eas foi chamado a pronunciar-se sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a maioria votou \u00abSim\u00bb. Por\u00e9m, 48 horas ap\u00f3s o encerramento das urnas, verificou-se que o partido que governa &#8220;mentiu por estrat\u00e9gia eleitoral&#8221; &#8211; defendeu esta manh\u00e3 Isilda Pegado, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida (FPV), numa confer\u00eancia de Imprensa sobre o resultado do referendo. Durante a campanha, dirigentes do Partido Socialista garantiram aos portugueses que com a pergunta a referendar &#8220;o aborto n\u00e3o seria liberalizado e, por isso, seria exigido &#8220;aconselhamento e acompanhamento \u00e0s mulheres, a fixar na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei&#8221; &#8211; frisou. Como a  campanha \u00e9 o momento pr\u00f3prio para as diferentes propostas submetidas ao voto sejam apresentadas, a Presidente da FPV e vice-presidente dos Juristas cat\u00f3licos lembrou aos jornalistas presentes que os defensores do \u00abN\u00e3o\u00bb real\u00e7avam  que a pergunta era para a &#8220;liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto, sem regras nem limites&#8221;, mas o \u00abSim\u00bb objectou e afirmava que &#8220;a regulamenta\u00e7\u00e3o do aborto a pedido criaria um quadro legal de aconselhamento, dissuas\u00e3o e consentimento informado&#8221;.  Dias depois sobre a decis\u00e3o dos votantes assiste-se &#8220;a declara\u00e7\u00f5es do l\u00edder da bancada do PS em que \u00e9 negado tudo o atr\u00e1s enunciado&#8221;. Alberto Martins reiterou hoje a oposi\u00e7\u00e3o da maioria socialista ao aconselhamento obrigat\u00f3rio para as mulheres que pretendam realizar um aborto at\u00e9 \u00e0s dez semanas, considerando que este mecanismo colocaria em causa &#8220;a livre decis\u00e3o aut\u00f3noma&#8221; da mulher.  Segundo Isilda Pegada, perante estas afirma\u00e7\u00f5es, confirma-se que o &#8220;aborto ser\u00e1 totalmente livre at\u00e9 \u00e0s dez semanas e apenas por vontade\u00bb da mulher&#8221;. E avan\u00e7a: &#8220;o consentimento informado \u00e9 uma pr\u00e1tica na \u00e1rea da sa\u00fade, donde se conclui que o povo portugu\u00eas foi dolosamente enganado&#8221;.  <b>Assumam os compromissos eleitorais<\/b> A confus\u00e3o est\u00e1 instalada porque ontem os ministros e deputados real\u00e7avam que &#8220;o \u00abSim\u00bb iria combater o aborto&#8221; mas hoje, os mesmos, afirmam que &#8220;o aborto n\u00e3o implica regras de conduta ou a presta\u00e7\u00e3o de cuidados para o consentimento informado&#8221;. Num dia, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) tem capacidade, no dia seguinte &#8220;n\u00e3o tem capacidade para prestar o servi\u00e7o de aborto a pedido&#8221; &#8211; lamenta a presidente da FPV. A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida, em nome das dezenas de movimentos e associa\u00e7\u00f5es que por todo o pa\u00eds trabalham em defesa da vida, pedem aos pol\u00edticos que defenderam o \u00abSim\u00bb no referendo \u00e0 Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez (IVG), que assumam &#8220;os compromissos eleitorais&#8221;. Aos portugueses lan\u00e7am um desafio para &#8220;o verdadeiro combate ao aborto, que, legal ou ilegal, ser\u00e1 sempre uma chaga&#8221;. Durante a campanha, os movimentos defensores do \u00abN\u00e3o\u00bb declaravam que &#8220;n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel impor qualquer tipo de compromisso, por parte das mulheres, que se prop\u00f5em fazer o aborto&#8221;. O alerta situa-se na &#8220;contradi\u00e7\u00e3o daquilo que foi dito pelo PS e aquilo que, 48 horas depois, dizem aos portugueses&#8221;.  Foi dito &#8220;que o aborto por op\u00e7\u00e3o &#8211; sem invocar quaisquer raz\u00f5es &#8211; n\u00e3o iria acontecer&#8221; &#8211; salienta Isilda Pegado. Com o aconselhamento as posi\u00e7\u00f5es &#8220;seriam balizadas&#8221; mas isso &#8220;n\u00e3o acontece&#8221;. E acrescenta: &#8220;o bem maior, a sa\u00fade da m\u00e3e e do filho, est\u00e1 completamente desprotegido&#8221; &#8211; denuncia.  <b>Cl\u00ednicas privadas de aborto<\/b> Isilda Pegado questiona: &#8220;uma mulher antes de fazer um aborto far\u00e1 uma ecografia? Ver\u00e1 essa ecografia? Sabe as consequ\u00eancia f\u00edsicas e ps\u00edquicas que aquele acto vai determinar no seu corpo e sua vida?&#8221;. A estes actos chamam-se &#8220;consentimento informado&#8221;.  Conforme informa\u00e7\u00f5es veiculadas, o aborto n\u00e3o ser\u00e1 totalmente praticado no Servi\u00e7o Nacional e Sa\u00fade. Este &#8220;ser\u00e1 remetido para as cl\u00ednicas privadas de aborto&#8221;. Ser\u00e1 que estes estabelecimentos, cujo \u00abneg\u00f3cio\u00bb \u00e9 fazer aborto, far\u00e3o &#8220;aconselhamento no sentido da preven\u00e7\u00e3o e da n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o?&#8221;. A lei portuguesa &#8220;n\u00e3o limita o n\u00famero de abortos que as mulheres poder\u00e3o fazer a seu pedido por isso estamos perante uma lei &#8220;que poder\u00e1 ser entendida como uma mais liberais de toda a Europa&#8221; &#8211; disse a  vice-presidente dos Juristas Cat\u00f3licos. O Presidente da Rep\u00fablica, An\u00edbal Cavaco Silva, apelou ao &#8220;bom senso&#8221; nesta mat\u00e9ria, para unir os portugueses. Isilda Pegado considera que, pelo desenrolar dos acontecimentos, a quest\u00e3o do aborto &#8220;n\u00e3o est\u00e1 fechada&#8221; porque o dia 11 de Fevereiro &#8220;n\u00e3o foi o fim da quest\u00e3o da lei do aborto&#8221;.  Seguramente,os constitucionalistas ter\u00e3o &#8220;uma palavra a dizer sobre este assunto&#8221; porque &#8220;quest\u00e3o trouxe \u00e0 cena pol\u00edtica a decis\u00e3o de apenas um quarto dos portugueses&#8221;. Ao fazer as contas, a quest\u00e3o do referendo passou com os votos favor\u00e1veis de tr\u00eas em dez portugueses. &#8220;Dois votaram n\u00e3o e os outros cinco n\u00e3o disseram nada&#8221; &#8211; esclareceu Isilda Pegado. Os movimentos que defenderam o \u00abN\u00e3o\u00bb ao aborto &#8220;ir\u00e3o continuar o trabalho&#8221; e iremos ampliar a rede de institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s mulheres e \u00e0s crian\u00e7as&#8221; &#8211; disse a Presidente da FPV \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida exige \u00abaconselhamento e acompanhamento\u00bb \u00e0s mulheres antes da decis\u00e3o de abortar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[93,154,203],"class_list":["post-22931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-aborto","tag-crianca","tag-europa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22931\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}