Uma reflex\u00e3o da CNJP na Quaresma de 2007 A ac\u00e7\u00e3o pela justi\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o na transforma\u00e7\u00e3o do mundo aparecem-nos claramente como uma dimens\u00e3o constitutiva da prega\u00e7\u00e3o do Evangelho que o mesmo \u00e9 dizer da miss\u00e3o da Igreja em prol da reden\u00e7\u00e3o e da liberta\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero humano de todas as situa\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o<\/i> (S\u00ednodo dos Bispos, 1971) 1. Porqu\u00ea uma reflex\u00e3o sobre o mundo e a nossa sociedade?<\/b> \u00c0 semelhan\u00e7a do que fizemos no ano anterior, desejamos aproveitar a Quaresma de 2007 – tempo de purifica\u00e7\u00e3o do olhar e do cora\u00e7\u00e3o – para parar e reflectir sobre a nossa sociedade e o mundo em que vivemos e a\u00ed discernir os sinais dos tempos. Queremos escutar o clamor dos mais pobres e das v\u00edtimas, em geral, de uma civiliza\u00e7\u00e3o que, n\u00e3o obstante as suas extraordin\u00e1rias conquistas materiais, vem deixando marcas de grande ambival\u00eancia neste tempo em que vivemos. A este prop\u00f3sito, pensamos que \u00e9 importante discernir os preconceitos e as \u201cfalsas verdades\u201d que nos impedem de identificar caminhos alternativos, para fazer frente ao \u201cpensamento \u00fanico\u201d, que se apresenta como inelut\u00e1vel e imp\u00f5e as suas l\u00f3gicas, tanto \u00e0 vida colectiva como aos nossos comportamentos individuais e familiares. De modo particular, preocupa-nos o pessimismo reinante no nosso pa\u00eds que, por ser t\u00e3o generalizado, bem merece ser considerado como uma grave doen\u00e7a social do nosso s\u00e9culo. Embora com causas j\u00e1 long\u00ednquas, o pessimismo parece, agora, ter encontrado um terreno prop\u00edcio \u00e0 sua propaga\u00e7\u00e3o, fomentando o risco de que os interesses ego\u00edstas e de curto prazo se sobreponham ao empenhamento pessoal na constru\u00e7\u00e3o de um futuro colectivo de desenvolvimento humano sustent\u00e1vel e que a todos beneficie. Sabemos que os crist\u00e3os e suas comunidades n\u00e3o vivem fora deste mundo, antes partilham as suas ang\u00fastias e esperan\u00e7as. A f\u00e9 que nos anima n\u00e3o nos pode deixar na indiferen\u00e7a, nem, muito menos, consente que nos resignemos a aceitar como boas as perspectivas pessimistas ou as pseudo-inevitabilidades das circunst\u00e2ncias em que vivemos. Em coer\u00eancia com a f\u00e9 em Jesus Cristo, sentimos que \u00e9 imperioso abrir portas \u00e0 esperan\u00e7a de um tempo outro, em que o conhecimento e o progresso material sejam efectivamente postos ao servi\u00e7o da pessoa humana e de toda a Humanidade. Para tanto, h\u00e1 que romper com as amarras que bloqueiam a constru\u00e7\u00e3o de comunidades justas e fraternas, nas fam\u00edlias, nas empresas, na cidade e entre todos os Povos. A CNJP, ao propor este texto de reflex\u00e3o, aponta algumas pistas que, acredita, poder\u00e3o contribuir para desfazer as cadeias dos preconceitos e identificar espa\u00e7os de liberdade individual e colectiva para op\u00e7\u00f5es mais consent\u00e2neas com uma vida melhor, uma vida que tenha no centro a pessoa humana, em todas as suas vertentes e em todas as circunst\u00e2ncias, e, bem assim, suscite o fortalecimento de comunidades verdadeiras e sem exclus\u00e3o. A CNJP oferece esta sua reflex\u00e3o \u00e0s mulheres e homens crist\u00e3os e suas comunidades e organiza\u00e7\u00f5es como tamb\u00e9m \u00e0 sociedade civil, desejando que tal reflex\u00e3o suscite tanto o debate de ideias como o surgimento de novas express\u00f5es de criatividade e empenhamento c\u00edvico. 2. A ambival\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o humana e a necessidade de criar espa\u00e7os de liberdade para agir.<\/b> No tempo de Quaresma, os crist\u00e3os preparam a grande celebra\u00e7\u00e3o do fundamento da sua f\u00e9: o amor de Deus, manifestado no seu Filho, Jesus de Nazar\u00e9, que assumiu a condi\u00e7\u00e3o humana, sofreu e morreu \u201cpor todos\u201d, e ressuscitou, marcando assim a vit\u00f3ria total e definitiva do amor e da vida sobre o pecado e a morte. Contudo, os crist\u00e3os sabem tamb\u00e9m que este amor se manifesta no decurso de um processo hist\u00f3rico e psicol\u00f3gico em que lutam e se alternam viol\u00eancias e liberdade, peso do pecado e sopro do Esp\u00edrito. (Paulo VI (1967) Octogesima Adveniens, n\u00ba 37) Come\u00e7ando por lan\u00e7ar um olhar sobre o nosso tempo, verificamos que tamb\u00e9m ele reflecte a ambival\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o humana. Por um lado, \u00e0 escala mundial, sobressaem as situa\u00e7\u00f5es de extrema gravidade, que se traduzem, designadamente, em sofrimento inaudito e mortes inumer\u00e1veis e prematuras, por efeito da pobreza, de guerras, do terrorismo e das chamadas \u201ccat\u00e1strofes naturais\u201d, fen\u00f3menos que se prolongam sem sinal vis\u00edvel de conclus\u00e3o ou de sens\u00edvel atenua\u00e7\u00e3o, quando a sua solu\u00e7\u00e3o implicaria contributos quase insignificantes para as possibilidades das pessoas e dos pa\u00edses ricos. Por outro lado, s\u00e3o cada vez mais generalizadas quer a rejei\u00e7\u00e3o, por parte da consci\u00eancia colectiva, de tais situa\u00e7\u00f5es, entendidas como humana e eticamente inaceit\u00e1veis, quer, felizmente, a multiplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os na busca de solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e duradouras. No \u00e2mbito nacional, \u00e9 igualmente vis\u00edvel a mesma ambival\u00eancia. Por exemplo, no que se refere \u00e0s desigualdades sociais e \u00e0 exclus\u00e3o social. Enquanto v\u00e3o aumentando no nosso pa\u00eds as fortunas milion\u00e1rias de alguns continuam por resolver car\u00eancias b\u00e1sicas de muitos, vai crescendo a consci\u00eancia colectiva de que tal situa\u00e7\u00e3o se n\u00e3o compadece com uma cidadania plena e importa encontrar solu\u00e7\u00f5es de maior justi\u00e7a social e equidade na partilha dos custos e dos proveitos do progresso econ\u00f3mico alcan\u00e7ado. Num caso como no outro, deve acrescentar-se que o clima de pessimismo, ou mesmo de derrotismo, que parece apoderar-se de extensos sectores da sociedade, n\u00e3o propicia o surgimento de caminhos de solu\u00e7\u00e3o. Contrariando esta tend\u00eancia, h\u00e1 que afirmar com clareza e determina\u00e7\u00e3o que, para al\u00e9m dos constrangimentos dificilmente ultrapass\u00e1veis, pelo menos em tempo aceit\u00e1vel, existe um amplo espa\u00e7o de liberdade e, portanto, uma vasta gama de op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, em que os homens e as mulheres do nosso tempo podem exercitar a sua miss\u00e3o de construtores de justi\u00e7a e de paz, lutando por um mundo mais humano e mais solid\u00e1rio. A identifica\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o de liberdade \u00e9 uma exig\u00eancia para quem deseje exercer a cidadania, e um imperativo para os crist\u00e3os, cuja miss\u00e3o consiste, al\u00e9m do mais, em impregnar o interior de cada um, bem como a sociedade e o mundo, de \u00absinais de ressurrei\u00e7\u00e3o\u00bb. Poder\u00e1 estar aqui um dos aspectos em que somos chamados \u00e0 convers\u00e3o, em todo o tempo, mas sobretudo no tempo de Quaresma. Quando olhamos para a nossa sociedade – e o mesmo acontece quando olhamos para o mundo – , damo-nos conta de que nem todos se preocupam ou se desanimam pelas mesmas raz\u00f5es. Para uns, \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia ou de falta de meios indispens\u00e1veis \u00e0 vida; para outros, \u00e9 a fome insaci\u00e1vel de ter ou de parecer que os deixa inevitavelmente insatisfeitos; para outros, \u00e9 o medo de perder o poder pol\u00edtico, econ\u00f3mico ou social ou de ver amea\u00e7adas as suas situa\u00e7\u00f5es de privil\u00e9gio sem sentido ou de ganhadores sistem\u00e1ticos de um sistema intrinsecamente injusto; para outros, ainda, \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia perante a enormidade da tarefa. Vemos, pois, que na origem da insatisfa\u00e7\u00e3o existem factores distintos. Alguns s\u00e3o eticamente justific\u00e1veis, mas outros n\u00e3o. Uma tal distin\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial. Ser\u00e1, pois, certamente, um exerc\u00edcio fecundo cada um verificar em qual daqueles casos situa a sua respectiva situa\u00e7\u00e3o e identificar os correspondentes factores do seu eventual des\u00e2nimo, contrapondo-lhes oportunidades de lhes fazer face. 3. Aperfei\u00e7oar a democracia. Cuidar da participa\u00e7\u00e3o.<\/b> Grande parte das quest\u00f5es que se colocam \u00e0 sociedade portuguesa tem a ver com o funcionamento da democracia. Uma vez conquistadas as liberdades fundamentais e consolidado o edif\u00edcio institucional democr\u00e1tico, somos hoje capazes de valorizar o que temos, bem como sabemos identificar as imperfei\u00e7\u00f5es que marcam o sistema. Estamos, pois, em condi\u00e7\u00f5es de promover os aperfei\u00e7oamentos que se imp\u00f5em. Numa primeira an\u00e1lise, a sociedade portuguesa parece feita de tr\u00eas \u201ccorpos\u201d distintos e aparentemente estanques. Um \u00e9 constitu\u00eddo pela vida econ\u00f3mica, a qual se desenvolve com teorias e leis pr\u00f3prias, especialistas pr\u00f3prios, mecanismos pr\u00f3prios e objectivos pr\u00f3prios, como se fosse uma realidade independente e que se auto-justifica, sem deveres para com o que n\u00e3o perten\u00e7a ao seu pr\u00f3prio \u00abmundo\u00bb. Exemplo ilustrativo \u00e9 o que se refere \u00e0 competitividade tomada esta como objectivo supremo. Um segundo \u201ccorpo\u201d \u00e9 a esfera da governa\u00e7\u00e3o (em sentido lato), a qual se desenvolve no terreno da pol\u00edtica. Tamb\u00e9m, neste dom\u00ednio, a maior parte dos objectivos s\u00e3o instrumentais (ganhar poder ou popularidade) e a sua justifica\u00e7\u00e3o define-se dentro das muralhas de um certo horizonte pol\u00edtico. Pertencem a este compartimento com vida pr\u00f3pria, os eleitos pelo povo, ou os que, de alguma forma, t\u00eam responsabilidades de governa\u00e7\u00e3o a diferentes n\u00edveis. Alguns revelam maior preocupa\u00e7\u00e3o com a sua manuten\u00e7\u00e3o no poder do que com o bem comum pelo qual s\u00e3o respons\u00e1veis. Fechados, tantas vezes, numa l\u00f3gica de gest\u00e3o de pequenos interesses partid\u00e1rios ou locais, ficam indiferentes ou incapazes de corresponder \u00e0 miss\u00e3o que lhes foi confiada. Em mat\u00e9ria de incompatibilidades, alguns mostram-se mais preocupados com a legalidade das acumula\u00e7\u00f5es do que com a promiscuidade entre a vida pol\u00edtica e a vida econ\u00f3mica, a redu\u00e7\u00e3o do tempo dedicado \u00e0 fun\u00e7\u00e3o e o descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es a que pertencem e, em ultima inst\u00e2ncia, da pr\u00f3pria democracia. O terceiro compartimento \u00e9 o da sociedade propriamente dita. Pouco ouvida e menos ainda respeitada nos seus problemas e aspira\u00e7\u00f5es, aquela sente que a economia e a pol\u00edtica t\u00eam objectivos pr\u00f3prios que n\u00e3o lhe dizem respeito, sendo conduzida a desinteressar-se desses mundos, convencida de que a pol\u00edtica \u00e9 para os pol\u00edticos e a economia para os \u201centendidos\u201d que enchem os ecr\u00e3s da televis\u00e3o discutindo quest\u00f5es que s\u00f3 eles entendem. Dos assuntos europeus tem a experi\u00eancia da contradi\u00e7\u00e3o: ouve dizer que pertencemos \u00e0 Uni\u00e3o, mas pouco ou nada sabe acerca dela. Sabemos, por\u00e9m, e temos o dever de o reafirmar, que a sociedade e as pessoas que a constituem s\u00e3o o verdadeiro objectivo da vida pol\u00edtica e da vida econ\u00f3mica. A compartimenta\u00e7\u00e3o da vida social naquelas tr\u00eas realidades est\u00e1, certamente, na origem do t\u00e3o falado \u00abd\u00e9fice democr\u00e1tico\u00bb, que cabe sobretudo aos que det\u00eam alguma forma de poder democr\u00e1tico a responsabilidade de preencher. Por\u00e9m, a resolu\u00e7\u00e3o desse d\u00e9fice est\u00e1 tamb\u00e9m nas m\u00e3os dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s do pa\u00eds. Saibamos apreciar o bem que \u00e9 a democracia, e empenhemo-nos em aperfei\u00e7o\u00e1-la, sobretudo nas suas insufici\u00eancias ou defici\u00eancias mais gritantes, participando activamente na vida pol\u00edtica, como \u00e9 direito e dever de todo o cidad\u00e3o e cidad\u00e3. As insufici\u00eancias que apontamos ao funcionamento da democracia devem-se, em parte, \u00e0 omiss\u00e3o de largos sectores da sociedade no exerc\u00edcio da respectiva cidadania pol\u00edtica. 4. Identificar espa\u00e7os de liberdade e de interven\u00e7\u00e3o.<\/b> Merece a pena aprofundarmos as quest\u00f5es sumariamente apontadas, sobretudo para podermos identificar os espa\u00e7os de interven\u00e7\u00e3o que, apesar de tudo, existem no contexto actual. Antes do mais, saliente-se o princ\u00edpio fundamental de que a economia e a politica existem para realizar o bem comum das sociedades e do mundo. Sendo de f\u00e1cil aceita\u00e7\u00e3o na linha dos princ\u00edpios, importa reconhecer que nem sempre este princ\u00edpio fundamental \u00e9 respeitado na pr\u00e1tica. A pr\u00f3pria estanquicidade dos tr\u00eas compartimentos acima referidos revela que cada um deles funciona independentemente dos restantes, pelo que a observ\u00e2ncia desse princ\u00edpio fica irremediavelmente comprometida. Importa, portanto, reorientar a vida econ\u00f3mica e politica, no sentido de recolocar a sociedade, e designadamente o bem comum, como sua verdadeira finalidade. E essa recoloca\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 conseguida se e quando a vida pol\u00edtica e a vida econ\u00f3mica sofrerem uma revis\u00e3o s\u00e9ria da sua raz\u00e3o de ser. Pelo que respeita \u00e0 vida econ\u00f3mica, \u00e9 sabido que o forte predom\u00ednio do liberalismo econ\u00f3mico e filos\u00f3fico esbateu a relev\u00e2ncia da no\u00e7\u00e3o do \u00abbem comum\u00bb enquanto seu objectivo fundamental. Por um lado, o individualismo subjacente n\u00e3o se coaduna com preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com a sociedade, entendida esta como entidade distinta da mera soma dos indiv\u00edduos que a comp\u00f5em. Por outro, a ideologia do mercado rejeita qualquer interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deixando o resultado da actividade econ\u00f3mica na depend\u00eancia do que resultar da livre concorr\u00eancia. Sobretudo qualquer regula\u00e7\u00e3o a montante, que condicione a reparti\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria dos rendimentos (por exemplo, pol\u00edticas p\u00fablicas de fixa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios m\u00ednimos ou regras de forma\u00e7\u00e3o de tabelas salariais), \u00e9 vista com desconfian\u00e7a e desagrado pelos detentores do poder econ\u00f3mico e pelos defensores do liberalismo. Analogamente, as medidas redistributivas, mesmo quando n\u00e3o prejudiquem a economia, s\u00e3o, por vezes, encaradas como atentat\u00f3rias dos direitos individuais. Em tal contexto, \u00e9 natural que o progresso econ\u00f3mico se confunda com o mero crescimento econ\u00f3mico, independentemente do modo como esse crescimento se distribui pela popula\u00e7\u00e3o e se traduz em melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Da\u00ed que, de modo geral, as desigualdades de rendimento e riqueza persistam de forma gritante e at\u00e9 tendam a crescer. A esta luz, \u00e9 certamente, muito redutor avaliar o desempenho econ\u00f3mico por indicadores de mero crescimento econ\u00f3mico e \u00e9 tempo de os substituir por outros que traduzam objectivos de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e desenvolvimento humano. Quer isto dizer que, sendo urgente reabilitar a no\u00e7\u00e3o do bem comum, n\u00e3o menos urgente \u00e9 reconhecer a necessidade de uma autoridade que o defenda e promova. Isto \u00e9 v\u00e1lido quer ao n\u00edvel nacional quanto \u00e0 escala mundial. Os aspectos distributivos, se bem que extremamente importantes em si mesmos, adquirem particular gravidade quando a desigualdade implica pobreza, mis\u00e9ria e fome, como acontece no nosso mundo \u00e0 escala dos milh\u00f5es de pessoas e entre n\u00f3s \u00e0 escala dos muitos milhares de concidad\u00e3os. Compreende-se que em certos tempos de crise se justifiquem, e at\u00e9 se reclamem, medidas de conten\u00e7\u00e3o em diversos dom\u00ednios. Tais medidas s\u00e3o normalmente justificadas em nome de maiores benef\u00edcios futuros. O que a experi\u00eancia mostra \u00e9, no entanto, que os que mais beneficiam s\u00e3o precisamente os que menos sofreram durante a crise. \u00c9 previs\u00edvel que assim seja, sempre que as medidas de combate \u00e0 crise n\u00e3o modificam as caracter\u00edsticas estruturais do sistema. \u00c9, por isso, tempo de reconhecer que as medidas de conten\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser indiscriminadas, nem deixar de poupar, quanto poss\u00edvel, os estratos econ\u00f3micos mais baixos, sem preju\u00edzo do que haja a fazer no dom\u00ednio do combate \u00e0 pobreza e \u00e0 exclus\u00e3o social. \u00c9, uma vez mais, a experi\u00eancia que mostra que o princ\u00edpio de \u00abcrescer agora para distribuir depois\u00bb n\u00e3o merece cr\u00e9dito. Ali\u00e1s, como acima se disse, n\u00e3o deve esperar-se que se resolva apenas por via redistributiva a desigualdade inerente \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do rendimento entregue \u00e0 mera l\u00f3gica do mercado, nomeadamente quando o progresso tecnol\u00f3gico permite engrossar o n\u00famero de desempregados. 5. Responsabilizar as empresas pela sua dimens\u00e3o social e c\u00edvica<\/b> Esta urgente mudan\u00e7a de perspectiva n\u00e3o pode ficar na exclusiva depend\u00eancia dos governos, uma vez que carece de uma ades\u00e3o construtiva por parte de todos os agentes econ\u00f3micos e socais. Coloc\u00e1-la apenas como tarefa dos governos implica abandonar a dimens\u00e3o social e c\u00edvica das empresas e n\u00e3o reconhecer a necessidade de alargar as respectivas responsabilidades. N\u00e3o pode falar-se da raz\u00e3o de ser da economia sem se aludir \u00e0 raz\u00e3o de ser das empresas, as quais s\u00e3o o principal agente do progresso econ\u00f3mico e t\u00e9cnico. Phillipe de Woot1\u00a0, professor emeritus da Universidade Cat\u00f3lica de Lovaina, sintetiza nos seguintes termos algumas das quest\u00f5es basilares que se colocam neste dom\u00ednio e merecem uma s\u00e9ria pondera\u00e7\u00e3o por parte dos empres\u00e1rios e gestores, designadamente dos crist\u00e3os: De hoje em diante, a empresa tem de questionar o significado das suas ac\u00e7\u00f5es, a sua raz\u00e3o de ser, a sua finalidade. Deveria saber se \u00e9 poss\u00edvel agir de um modo respons\u00e1vel num sistema que carece de responsabilidade, se \u00e9 ainda poss\u00edvel ser-se leg\u00edtimo ao aderir a um modelo que \u00e9 crescentemente amb\u00edguo e contestado, e se \u00e9 poss\u00edvel manter uma \u00e9tica merecedora do nome enquanto se joga um jogo econ\u00f3mico que n\u00e3o tem nenhuma.2\u00a0 E interrogando-se sobre se os porta-vozes da chamada \u201cresponsabilidade social da empresa\u201d t\u00eam a no\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as que o conceito exige, acrescenta: As mudan\u00e7as requeridas exigem uma reflex\u00e3o profunda e v\u00e3o muito al\u00e9m de uma nova roupagem para um sistema velho. Se o movimento pela responsabilidade social apenas cola novas etiquetas sobre pr\u00e1ticas antigas, n\u00e3o ser\u00e1 levado a s\u00e9rio; se puser vinho velho em vasilhas novas, ficar\u00e1 reduzido a uma opera\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O movimento s\u00f3 ser\u00e1 cred\u00edvel se renovar o conceito de empresa e reavaliar o seu papel na constru\u00e7\u00e3o do nosso futuro comum3\u00a0. De facto, o risco de neutralizar o potencial de mudan\u00e7a contido nalguns conceitos n\u00e3o se limita ao problema da responsabilidade social da empresa. Diversas outras palavras geralmente apreciadas correm o mesmo risco, de aut\u00eantico esvaziamento da for\u00e7a transformadora que encerram: participa\u00e7\u00e3o, liberdade, democracia, cidadania, por exemplo. Ainda no dom\u00ednio da actividade econ\u00f3mica, n\u00e3o pode omitir-se refer\u00eancia ao processo redutor da no\u00e7\u00e3o de progresso. A economia e a t\u00e9cnica, pelo modo acelerado como t\u00eam evolu\u00eddo e os benef\u00edcios que t\u00eam proporcionado a uma parte da humanidade, acabaram por transformar em finalidades o que s\u00e3o meros instrumentos. Conquistaram a hegemonia no modo de definir pol\u00edticas e avaliar a evolu\u00e7\u00e3o global das sociedades e ganharam um peso desproporcionado no pr\u00f3prio conceito de progresso. N\u00e3o apenas subestimando o lugar dos aspectos distributivos naquele conceito, mas, ainda, reduzindo o n\u00famero de dimens\u00f5es que o constituem. N\u00e3o se trata de ignorar a import\u00e2ncia indiscut\u00edvel que a economia e a t\u00e9cnica merecem, mas de rejeitar que neles esteja tudo quanto encerra a no\u00e7\u00e3o de progresso, designadamente nas suas dimens\u00f5es humana, social e espiritual. Uma das causas e consequ\u00eancias dessa hegemonia est\u00e1 na agressividade com que a publicidade com origem no lado da oferta se esfor\u00e7a por criar e atrair a procura. Movendo-se num contexto culturalmente vulner\u00e1vel a sedu\u00e7\u00f5es apoiadas em t\u00e9cnicas sofisticadas, as modernas t\u00e9cnicas de marketing conseguem o seu fim, at\u00e9 se gerar um ciclo vicioso em que a oferta se sente em condi\u00e7\u00f5es de afirmar que se limita a ir ao encontro das necessidades da sociedade. Se houvermos de admitir que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para esperarmos, pelo menos em tempo \u00fatil, altera\u00e7\u00f5es de comportamento por parte das empresas, havemos de reconhecer que est\u00e1 do lado dos consumidores, individual e colectivamente considerados, a \u00fanica alavanca para modificar este estado de coisas. S\u00e3o cada vez mais numerosas as iniciativas no dom\u00ednio da afirma\u00e7\u00e3o de um consumo \u00e9tico e respons\u00e1vel a par da promo\u00e7\u00e3o de um com\u00e9rcio justo ou da \u00e9tica do necess\u00e1rio . Relaciona-se com o que ficou dito o papel da cria\u00e7\u00e3o da obsolesc\u00eancia como crit\u00e9rio de gest\u00e3o das empresas, o qual est\u00e1 bem ilustrado nestas as palavras do presidente da Sony: Creio que a miss\u00e3o da Sony \u00e9 tornar os seus pr\u00f3prios produtos obsoletos; caso contr\u00e1rio, algu\u00e9m mais o far\u00e14\u00a0. Assim, acontece que muito do que hoje temos \u00e9 permanentemente substitu\u00eddo, por raz\u00f5es de moda ou de atrac\u00e7\u00e3o pelo \u00faltimo modelo, mesmo que n\u00e3o existam motivos objectivos para abandonarmos o modelo que possu\u00edmos. Do mesmo passo, milh\u00f5es de pessoas vivem no sofrimento por n\u00e3o conseguirem satisfazer as suas necessidades b\u00e1sicas, a come\u00e7ar pela alimenta\u00e7\u00e3o. Uma economia movida por tais crit\u00e9rios \u00e9 for\u00e7osamente uma economia do desperd\u00edcio, tornando-se evidente que a no\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcio n\u00e3o se limita a crit\u00e9rios de efici\u00eancia instrumental, adquirindo uma eminente dimens\u00e3o \u00e9tica. Nas palavras de Jo\u00e3o Paulo II: \u00c9 o que se chama a civiliza\u00e7\u00e3o do \u201cconsumo\u201d, ou consumismo, que inclui tantos desperd\u00edcios e estragos. Um objecto que se possui, e j\u00e1 est\u00e1 superado por outro mais perfeito, \u00e9 posto de lado, sem tomar em conta o poss\u00edvel valor permanente que ele tem em si mesmo ou para benef\u00edcio de outro ser humano mais pobre. 5\u00a0 Uma vez mais sobressai a urg\u00eancia de que, tamb\u00e9m na vida econ\u00f3mica, o comportamento de todos e todas n\u00f3s seja orientado por finalidades com conte\u00fado \u00e9tico. N\u00e3o pode ignorar-se que tudo aquilo que correntemente qualificamos de \u00abprogresso\u00bb \u201e\u0178 a electr\u00f3nica, as ci\u00eancias da mat\u00e9ria e dos materiais, as comunica\u00e7\u00f5es e as tecnologias da informa\u00e7\u00e3o – e que permitiram a globaliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o certamente sinais de progresso enquanto conquistas humanas, mas s\u00f3 por isso n\u00e3o traduzem, necessariamente, progresso quanto \u00e0s suas finalidades. Esse progresso instrumental tem de ser avaliado \u00e0 luz dos valores para que se possa concluir quanto \u00e0 sua tradu\u00e7\u00e3o em aut\u00eantico progresso humano. 6. Revalorizar a liberdade, a participa\u00e7\u00e3o e os valores \u00e9ticos na pol\u00edtica<\/b> Pelo que respeita \u00e0 vida pol\u00edtica, importa come\u00e7ar por afirmar o contexto geralmente positivo do nosso sistema democr\u00e1tico. Esta verifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve, todavia, impedir a identifica\u00e7\u00e3o das imperfei\u00e7\u00f5es que afectam o sistema e a busca de melhorias sempre necess\u00e1rias em qualquer sociedade democr\u00e1tica, designadamente no sentido de tornar efectivos e acess\u00edveis a todos os valores pr\u00f3prios da democracia. Dois dos valores que carecem de aprofundamento decisivo s\u00e3o a liberdade e a participa\u00e7\u00e3o. A liberdade \u00e9 um elemento essencial e b\u00e1sico da democracia. \u00c9 normalmente considerada como um direito civil ou pol\u00edtico, enquanto distinto dos direitos econ\u00f3micos, sociais e culturais. Por\u00e9m, \u00e9 hoje reconhecida a chamada indivisibilidade dos direitos humanos, em certa medida porque os diversos tipos de direitos, embora distintos, n\u00e3o s\u00e3o independentes uns dos outros. No caso da liberdade, deve reconhecer-se que a sua afirma\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio \u00e9 destitu\u00edda de significado pr\u00e1tico se n\u00e3o estiverem asseguradas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao seu exerc\u00edcio, as quais incluem, al\u00e9m do mais, condi\u00e7\u00f5es de vida aceit\u00e1veis. Neste entendimento, as situa\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria e de fome configuram verdadeiras situa\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Acresce que se tem verificado que as pessoas pobres e exclu\u00eddas acabam por se desinteressar do exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos (de votar e ser eleito). A relev\u00e2ncia dos direitos econ\u00f3micos e sociais, enquanto condi\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio da liberdade, n\u00e3o \u00e9 ainda reconhecida nas nossas sociedades e certamente constitui um dos aspectos em que as democracias \u00abocidentais\u00bb carecem de aprofundar o entendimento que t\u00eam de liberdade. O direito de propriedade, tamb\u00e9m um direito civil na generalidade das democracias, tem sido interpretado de forma demasiado limitativa, na medida em que s\u00f3 defende o direito dos que t\u00eam propriedade. Uma vez que o seu fundamento reside na natureza humana, reconhec\u00ea-lo apenas nos que t\u00eam propriedade distorce o seu significado e enfraquece a sua justifica\u00e7\u00e3o. Na enc\u00edclica Centesimus Annus, o Papa Jo\u00e3o Paulo II sentiu necessidade de reafirmar o direito de propriedade, ou seja, o direito de possuir as coisas necess\u00e1rias para o desenvolvimento pessoal e da pr\u00f3pria fam\u00edlia, al\u00e9m do mais, defronte aos crescentes fen\u00f3menos de pobreza ou, mais exactamente, \u00e0s priva\u00e7\u00f5es da propriedade privada, que se apresentam aos nossos olhos em muitas parte do mundo, inclusive naquelas onde predominam os sistemas cujo fulcro \u00e9 precisamente a afirma\u00e7\u00e3o do direito de propriedade.6\u00a0 J\u00e1 anteriormente Jo\u00e3o Paulo II afirmava: sobre a propriedade, de facto, pesa uma \u201chipoteca social\u201d, quer dizer, a propriedade possui como qualidade intr\u00ednseca, uma fun\u00e7\u00e3o social, fundada e justificada precisamente pelo princ\u00edpio do destino universal dos bens.7\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o surge como elemento essencial da democracia representativa, primeiramente como exig\u00eancia do exerc\u00edcio da cidadania e, tamb\u00e9m, como forma de compensar o que pode constituir uma excessiva delega\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es nos representantes do povo periodicamente eleitos para os \u00f3rg\u00e3os de soberania. Sem um mecanismo que aproxime os eleitos dos eleitores, e os ponha em contacto de modo regular, persiste entre uns e outros uma dist\u00e2ncia que prejudica a democracia. Acresce que, entre n\u00f3s, tornou-se corrente que os eleitos exer\u00e7am, cumulativamente, outras actividades profissionais de natureza privada, por vezes t\u00e3o absorventes que se n\u00e3o v\u00ea como possa sobrar tempo e energia para a actividade parlamentar. Tudo isso por raz\u00f5es financeiras, diz-se, evidenciando que a \u00abideologia do mercado\u00bb j\u00e1 vai invadindo at\u00e9 o pr\u00f3prio espa\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o nacional por excel\u00eancia. \u00c9 f\u00e1cil imaginar o que seria do pa\u00eds caso os membros do governo e o presidente da Rep\u00fablica adoptassem os mesmos crit\u00e9rios de conduta… Tudo isto contribui para que a actividade pol\u00edtica se apresente como um \u00abmundo \u00e0 parte\u00bb, distante de quantos sentem nas suas vidas os efeitos das decis\u00f5es e omiss\u00f5es dos que nesse \u00abmundo\u00bb se movimentam. Em certa medida, um \u00abmundo\u00bb em s\u00e9rio risco de ser tocado pelo descr\u00e9dito. A participa\u00e7\u00e3o requer mecanismos que a promovam e facilitem. Mas, antes disso, exige canais de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o entre os poderes p\u00fablicos e a sociedade civil. 7. Realizar as necess\u00e1rias mudan\u00e7as: uma tarefa de todos os membros da sociedade.<\/b> A quem compete realizar as necess\u00e1rias mudan\u00e7as? Antes do mais, aos que det\u00eam a autoridade que lhes foi atribu\u00edda com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem comum da sociedade. Mas tamb\u00e9m a cada um dos membros da sociedade. Referindo-se aos crist\u00e3os leigos, disse Jo\u00e3o Paulo II estas palavras: Para animar crist\u00e3mente a ordem temporal, no sentido que se disse de servir a pessoa e a sociedade, os fi\u00e9is leigos n\u00e3o podem absolutamente abdicar da participa\u00e7\u00e3o na \u00abpol\u00edtica\u00bb, ou seja, da m\u00faltipla e variada ac\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover org\u00e2nica e institucionalmente o bem comum. (\u2026) As acusa\u00e7\u00f5es de arrivismo, idolatria de poder, ego\u00edsmo e corrup\u00e7\u00e3o que muitas vezes s\u00e3o dirigidas aos homens do governo, do parlamento, da classe dominante ou partido pol\u00edtico, bem como a opini\u00e3o muito difusa de que a pol\u00edtica \u00e9 um lugar de necess\u00e1rio perigo moral, n\u00e3o justificam minimamente nem o cepticismo nem o absentismo dos crist\u00e3os pela coisa p\u00fablica.8\u00a0 A cada um cabe procurar as formas de interven\u00e7\u00e3o e as estruturas e institui\u00e7\u00f5es mais adequadas \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o. Sendo certo que a responsabilidade de contribuir para o bem comum \u00e9 tanto maior quanto maiores forem os recursos e o poder de que cada um e cada uma disp\u00f5e. Ningu\u00e9m est\u00e1 isento de contribuir para esse fim, designadamente atrav\u00e9s do aperfei\u00e7oamento dos mecanismos e institui\u00e7\u00f5es por onde passa a vida pol\u00edtica da sociedade. O que fica dito a n\u00edvel nacional vale, mutatis mutandi, para o espa\u00e7o europeu, em que o chamado \u00abd\u00e9fice democr\u00e1tico\u00bb \u00e9 bem mais acentuado e vis\u00edvel, quer no que toca ao quadro institucional vigente, quer relativamente ao jogo do poder entre estados-membros mais fortes e mais fracos. Num momento em que surgem sinais de reabertura do processo relacionado com o texto constitucional, importa chamar a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de aprofundar a dimens\u00e3o democr\u00e1tica interna da Uni\u00e3o. Uma das consequ\u00eancias da integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em espa\u00e7os mais amplos \u00e9 a da transfer\u00eancia do poder de decis\u00e3o dos governos nacionais para centros supranacionais, ou a sua substitui\u00e7\u00e3o pelos mecanismos do mercado. Algo de semelhante ocorre \u00e0 escala mundial, por for\u00e7a da globaliza\u00e7\u00e3o. Em consequ\u00eancia, a verdadeira margem de manobra dos governos nacionais \u00e9 cada vez mais estreita e limitada. Enquanto esta mudan\u00e7a fundamental n\u00e3o for compreendida e interiorizada pelos agentes econ\u00f3micos e sociais e pela opini\u00e3o p\u00fablica em geral, continuar-se-\u00e1 a equacionar os problemas como se os governos tivessem a possibilidade de decidir como dantes, criando assim, falsas esperan\u00e7as e consequentes frustra\u00e7\u00f5es. 8. Repensar o estilo de vida e procurar alternativas.<\/b> O estilo de vida corrente, neste mundo de prosperidade material em que nos situamos, n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. Nem do ponto de vista ecol\u00f3gico (basta ver as filas intermin\u00e1veis de carros a entrar ou a sair das grandes cidades todos os dias ou as in\u00fameras ind\u00fastrias poluentes existentes no Planeta) nem \u00e0 luz de crit\u00e9rios de desenvolvimento humano global (os recursos do Planeta s\u00e3o limitados e, se uns t\u00eam demais, outros ter\u00e3o necessariamente de menos\u2026). Acresce que n\u00e3o permite uma vida f\u00edsica e psiquicamente saud\u00e1vel, como se v\u00ea pelo excesso de stress permanente e pelo elevado risco de depress\u00e3o que afectam tantos dos nossos concidad\u00e3os e concidad\u00e3s. Um dos sinais de esperan\u00e7a do nosso tempo \u00e9, por\u00e9m, verificar que vem crescendo a consci\u00eancia de que \u00e9 necess\u00e1rio arrepiar caminho e procurar alternativas de vida mais saud\u00e1vel, mais solid\u00e1ria e mais feliz. \u00c9 uma corrente que vai ganhando express\u00e3o e se traduz em comportamentos individuais e familiares, bem como em empenhamentos em v\u00e1rias causas comuns. Importa conhecer e acarinhar os movimentos e iniciativas que neste dom\u00ednio se v\u00eam desenvolvendo, e de que s\u00e3o exemplos: o \u201cdecrescimento feliz\u201d, ou seja, a procura de um estilo de vida mais em harmonia com a natureza; a defesa da \u201c\u00e9tica do necess\u00e1rio\u201d e a sobriedade dos consumos e outros movimentos que procuram promover a redescoberta das rela\u00e7\u00f5es humanas e do valor do tempo perdido com uma excessiva acumula\u00e7\u00e3o de riqueza. Em Portugal, estes movimentos t\u00eam, por ora, insuficiente visibilidade, mas deve salientar-se o seu alcance simb\u00f3lico na representa\u00e7\u00e3o de um vasto leque de possibilidades de abertura a novas solu\u00e7\u00f5es. Inovador \u00e9 tamb\u00e9m o movimento no sentido de combater a excessiva mercantiliza\u00e7\u00e3o de todos os \u00e2mbitos da vida, nomeadamente no dom\u00ednio dos afectos. Tudo se compra, tudo se paga, desde o tempo de algu\u00e9m para que esteja com os nossos filhos, com os nossos pais e av\u00f3s, at\u00e9 aos presentes que se oferecem (e que j\u00e1 n\u00e3o se fazem) ou as festas de anivers\u00e1rio que se encomendam e compram. Dificilmente se oferece tempo e se trocam servi\u00e7os. Por contraste, s\u00e3o de louvar as iniciativas como as do \u201cBanco do Tempo\u201d e muitas outras que t\u00eam sido desenvolvidas no \u00e2mbito do voluntariado e da economia social. 9. Superar o reducionismo do ser humano \u00e0 economia.<\/b> Para al\u00e9m dos seus objectivos espec\u00edficos, as iniciativas e os movimentos a que atr\u00e1s aludimos t\u00eam em comum o pressuposto de que importa superar a hegemonia do econ\u00f3mico em rela\u00e7\u00e3o ao humano. Nas sociedades contempor\u00e2neas, e tamb\u00e9m na sociedade portuguesa, existe cada vez mais a convic\u00e7\u00e3o que, no mundo globalizado em que vivemos, as for\u00e7as econ\u00f3micas dominam os comportamentos humanos. N\u00e3o \u00e9 uma fatalidade que assim suceda. \u00c9 poss\u00edvel, necess\u00e1rio e urgente introduzir no modo de organizar a vida colectiva novos valores, atitudes e comportamentos. \u00c9 uma tarefa que exige reflex\u00e3o e maior responsabiliza\u00e7\u00e3o por parte de todos os actores sociais. \u00c9 que todos somos respons\u00e1veis por um desenvolvimento humano e sustent\u00e1vel. Imp\u00f5e-se por isso que todos n\u00f3s nos interroguemos sobre o projecto de sociedade que estamos a construir, pela nossa ac\u00e7\u00e3o e pela nossa in\u00e9rcia, e sobre aquele que desejamos viabilizar no futuro. Em particular, como crist\u00e3os, devemos empenhar-nos em procurar respostas para as seguintes interroga\u00e7\u00f5es: – Como podemos tornar poss\u00edvel, na nossa sociedade, uma vis\u00e3o da pessoa humana criada \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus e, por isso, capaz de amar e criar espa\u00e7os de fraternidade, de liberdade, de justi\u00e7a e de paz? – Como constituir comunidades que se mantenham atentas ao concreto da vida das pessoas, nomeadamente aos dramas das pessoas marginalizadas e exclu\u00eddas e se mostrem empenhadas em procurar caminhos de supera\u00e7\u00e3o das causas, pr\u00f3ximas e remotas, dos processos de exclus\u00e3o? – Como fomentar, nas par\u00f3quias e nos movimentos crist\u00e3os, a exig\u00eancia de que se tornem sinais de Deus e da sua promessa de salva\u00e7\u00e3o? – Como ser sinal de fraternidade e partilha nos v\u00e1rios ambientes em que nos movemos? – Como viver a hospitalidade, o acolhimento do estrangeiro e o cuidado? – Como n\u00e3o deixar esmorecer a esperan\u00e7a ou enfraquecer o esfor\u00e7o da procura de sentido, de novos caminhos de vida, e de modos alternativos de organiza\u00e7\u00e3o socio-econ\u00f3mica? 10. Servir a pessoa e a sociedade: Um caminho de santidade.<\/b> Por \u00faltimo queremos sublinhar a rela\u00e7\u00e3o que existe entre a busca da santidade pessoal e o compromisso l\u00facido e respons\u00e1vel com a transforma\u00e7\u00e3o do mundo em que vivemos, como in\u00fameras vezes tem sido recordado no pensamento social da Igreja. Nesta Quaresma de 2007, seria bom que cada crist\u00e3o e cada crist\u00e3, pessoalmente e em comunidade, pusesse em pr\u00e1tica a exorta\u00e7\u00e3o do Papa Paulo VI: que cada um procure examinar-se para ver o que \u00e9 que j\u00e1 fez at\u00e9 agora e aquilo que deveria fazer. N\u00e3o basta recordar os princ\u00edpios, afirmar as inten\u00e7\u00f5es, fazer notar as injusti\u00e7as gritantes e proferir den\u00fancias prof\u00e9ticas, estas palavras ficar\u00e3o sem efeito real se n\u00e3o forem acompanhadas, para cada um em particular, de uma tomada de consci\u00eancia mais viva da sua responsabilidade e de uma ac\u00e7\u00e3o efectiva. \u00c9 por demais f\u00e1cil alijar sobre os outros a responsabilidade das injusti\u00e7as se se n\u00e3o d\u00e1 conta ao mesmo tempo de como se tem parte nelas e de como a convers\u00e3o pessoal \u00e9 algo necess\u00e1rio, primeiro que tudo o mais.9\u00a0 Fevereiro 2007 NOTAS<\/b> \u00a01 De Woot, Philippe (2005), Should Prometheus Be Bound? \u2013 Corporate Global Responsibility, European Foundation for Management Development e Palgrave\/Macmillan, UK, p. vii. Cf. COSTA, A.B. \u2013 A responsabilidade social da empresa, in Anu\u00e1rio da Ordem dos economistas, 2007. \u00a02 Ibidem.p.ix. De Woot esclarece que, quando se fala em finalidade, valores e cultura, est\u00e3o em causa n\u00e3o apenas as empresas de maiores dimens\u00f5es, mas tamb\u00e9m as m\u00e9dias e as pequenas. Reconhece, no entanto que, quando est\u00e3o em jogo o poder, a influ\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o concreta nos esfor\u00e7os para modificar o sistema, a maior parte das pequenas e m\u00e9dias empresas s\u00f3 o poder\u00e3o fazer atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es profissionais. \u00a03 Ibidem, p.x. \u00a04 Cit. por Woot, op.cit.p.13. \u00a05 Jo\u00e3o Paulo II (1987), in Sollicitudo rei socialis, n\u00ba 28. \u00a06 Jo\u00e3o Paulo II (1991), Centesimus Annus, n\u00ba 6. \u00a07 Jo\u00e3o Paulo II (1987), Sollicitudo rei socialis, n\u00ba 42. \u00a08 Jo\u00e3o Paulo II (1988), Christifideles laici, n\u00ba 42. \u00a09 Paulo VI (1967), Octogesima Adveniens, n\u00ba 48.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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